terça-feira, maio 03, 2005

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

2005-2015 - Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Ano Internacional do Microcrédito. Ano Internacional da Física (aprovado pela UNESCO)

Dia Mundial do Sol (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (UNESCO) - tudo de acordo com a proclamação da Assembleia Geral da ONU.

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Completam-se hoje 601 anos (1404), foi num SB: morreu, em Lisboa, João das Regras, professor na Universidade de Lisboa e jurista. D. João I (10º) Bonifácio IX (203º)

Sabe-se que o Dr João das Regras (nome por que ficou conhecido João de Aregas) nasceu em Lisboa, mas não se sabe ao certo a data, pensando-se que terá sido por volta de 1340. Nasceu de uma nobre família, cujo nome remonta já aos tempos de D. Afonso II, pelo menos.

Doutorou-se em leis na Universidade de Bolonha, regressando a Portugal em 1382. Desempenhou importantes funções na Corte e na área da justiça.

Ficou célebre a sua intervenção nas Cortes de Coimbra (1385), onde provou não haver herdeiro legítimo do trono de Portugal, pelo que defendeu que a escolha da chefia do Estado devia recair no Mestre de Avis.

Antes, D. Fernando solicitara-lhe que se pronunciasse acerca do Grande Cisma do Ocidente (1378-1418). No fundo sobre se Portugal devia apoiar o papa de Avinhão ou continuar a reconhecer o de Roma, sendo seu parecer que se devia reconhecer este e não o de Avinhão.

A questão sucessória suscitada pela morte de D. Fernando era intrincada: perfilavam-se na disputa da lusa coroa: a) D. Beatriz, filha de D. Fernando e de D. Leonor Teles; b) D. João e D. Dinis, irmãos consanguíneos (meios irmãos) de D. Fernando; c) D. João, também irmão consanguíneo de D. Fernando, Mestre de Avis.

Quanto a D. Beatriz, o Dr João das Regras não teve dificuldade em invocar as (complicadas) razões de nascimento e de casamento que a afastavam da pretensão à coroa: de nascimento, devido a ela ter nascido de D. Leonor Teles, que se casara com D. Fernando, sendo ainda vivo seu primeiro marido – situação que arrastava razões jurídicas de peso, a esse tempo, nomeadamente de direito canónico. Razões de casamento, pois D. Beatriz estava casada com o rei de Castela, cismático, condenado como herege pelo verdadeiro papa, não podendo, portanto, os portugueses tomá-lo como seu rei e senhor. (O Dr João das Regras não o terá invocado, mas falava-se, insistentemente, ainda, num outro importante argumento: o risco de perda de independência que se corria).

Os irmãos de D. Fernando (eles filhos de D. Pedro e de D. Inês; D. Fernando, filho de D. Pedro e de sua primeira mulher, D. Constança), D. João e D. Dinis não podiam concorrer por serem traidores e estarem mancomunados com os inimigos do reino de que eram naturais e que agora combatiam para o destruir.

Restava o Mestre de Avis, filho natural de D. Pedro e de Teresa Lourenço (logo, igualmente irmão de D. Fernando).

O ponto principal da tese de João das Regras estava provado: não havia herdeiro legítimo. Concluía-se, pois, que competiria ao povo eleger o seu soberano. E descreveu o perfil, enumerou as qualidades que esse eleito deveria ter, sustentando que elas se encontravam no Mestre de Avis. Meses depois, a Batalha de Aljubarrota asseguraria o trono do futuro iniciador da dinastia Joanina ou de Avis, D. João I.

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Faz hoje 536 (1469), foi numa QA: nasceu, em Florença, Niccoló Machiavelli, escritor e político italiano. Em Portugal reinava o “Africano”, D. Afonso V (12º). No Vaticano pontificava Paulo II (211º).

Nicolau Maquiavel “é uma das grandes figuras políticas da Renascença italiana – época de contrastes e instabilidade política, em que a violência e o assassínio acompanham o florescimento cultural e artístico”. De 1498 a 1512 é um político activo, tendo desempenhado altos cargos, designadamente importantes missões diplomáticas na Alemanha, na França e junto de César Bórgia, na Romagna.

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(A Romagna ou Romanha, era uma província dos Estados Pontifícios

que foi entregue à administração de César Bórgia, por seu pai, Rodrigo Bórgia

– o papa Alexandre VI (214º) –

que também o fizera cardeal e comandante dos exércitos pontifícios.

Um dos primeiros actos do papa Júlio II (216º),

- um dos sucessores de Alexandre VI –

foi o de retomar a Romagna.

A antiga Romagna equivale

às actuais províncias italianas de Ravena, Forli

e parte das de Ferrara e Bolonha)

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Maquiavel , com o regresso dos Médicis e a queda da república, é afastado da vida pública e preso por algum tempo.

Refugia-se então no campo, perto de Florença, e dedica-se à redacção de obras históricas e tratados políticos. Il Príncipe, e os Discorsi sulla prima Deca di Tito Lívio, entre outros, fazem dele o precursor da ciência política. À margem da moral e da religião tradicionais, a sua tese é a de que os fins justificam os meios.

O pensamento de Maquiavel teve influência noutros teorizadores políticos que viriam depois: Montesquieu; Frederico, o Grande; Napoleão e Mussolini.

Escreveu também La Mandragola (1520), que alguns autores consideram a melhor comédia renascentista. Foi posta em cena, por Ricardo Pais, vai para uns trinta anos, em Lisboa.

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Faz hoje 512 anos (1493), era uma SX: o papa Alexandre VI (214º), que o mundo conheceu como Rodrigo Bórgia, emite a primeira bula que divide o Novo Mundo entre Espanha e Portugal, divisão essa que viria a ser posteriormente modificada com o Tratado de Tordesilhas. Em Portugal reinava D. João II (13º).

No ano seguinte (07JUN1494) pelo Tratado de Tordesilhas ficou ajustado entre Espanha e Portugal que a linha divisória do globo seria um meridiano traçado a 370 léguas para oeste da ilha mais ocidental de Cabo Verde – o actual meridiano 47º W Greenwich (cfr. Pe Miguel de Oliveira, História Eclesiástica de Portugal, pg 200).

Claro que ao ratificar aquele tratado, o papa aceitava a doutrina do “Mare Clausum”, que defendia a restrição de navegação marítima a certo ou certos países apenas. Doutrina à qual se opunha, naturalmente, a do “Mare Liberum”, cujos paladinos defensores foram os ingleses, nesses idos: os mares são livres de ser navegados por quaisquer países.

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Faz hoje 177 anos (1828), era um SB: D. Miguel (29º) convoca os três Estados, segundo o uso antigo, e pouco depois proclama-se rei absoluto (tão ao jeito do perfil do autoritário, fugaz e fogoso novel monarca). Pontificava o papa Leão XII (252º).

Nos bastidores, mas actuante, como sempre, estava sua mãe, a “pérfida” rainha D. Carlota Joaquina.

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Completam-se hoje 107 anos (1898), foi numa TR: nasceu, em Kiev, capital da Ucrânia, Golda Meir, que viria a ser primeira-ministra de Israel. Em Portugal decorria o reinado de D. Carlos (33º). O papa reinante era Leão XIII (256º).

Seu verdadeiro nome era Golda Meyson. Judia de origem ucraniana, foi com a família para os EU, em 1908, onde se fixou. Partidária do movimento sionista, instala-se na Palestina em 1921, aos 23 anos. Em 1948 era embaixadora em Moscovo, e foi várias vezes ministra de 1949 a 1966. Foi primeira-ministra do Estado de Israel entre Março de 1969 e Abril de 1974.

Viria a falecer em Jerusalém, em 1978.

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Completam-se hoje 84 anos (1921), foi numa TR: nasceu Vasco Gonçalves, engenheiro, político e militar. Era PR, então, António José de Almeida. Pontificava Bento XV (258º), o antecessor nominal do actual papa.

Era a mais alta patente (coronel) entre os elementos do MFA, quando se deu a “revolução dos cravos”. Entre Julho de 1974 e 29AGO1975 presidiu aos II, III, IV e V Governos Provisórios.

Benquisto por uns, foi vilipendiado por outros.

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Faz hoje 31 anos (1974), foi numa SX: são libertados 1200 presos políticos em Angola. Já era Spínola o PR. Pontificava Paulo VI (262º).

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Foi há 14 anos (1991), numa SX: em Dresden, na Alemanha, Pedro Burmester, pianista português, recebe o Prémio Europeu da Cultura. O PR em Portugal era o Dr Mário Soares. Já decorria o longo pontificado de João Paulo II (264º).

Nessa altura Pedro Burmester era um jovem de 28 anos que, desde os 10 anos, se apresentara em muitas dezenas, centenas, mesmo, de concertos como solista.

“Há três professores que formam, por assim dizer, a espinha dorsal dos ensinamentos que recebi: são eles a Helena [Sá e] Costa, o Sequeira Costa e o Dimitri Paperno”, diria ele em Maio de 1998.

A sua discografia abrange gravações de Bach, Chopin, Schubert e Schumann.

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Faz hoje 13 anos (1992), era um DM: no Porto, assinatura do tratado que funda o Espaço Económico Europeu pelos doze estados membros da CE e os sete países da EFTA (European Free Trade Association, ou, na versão portuguesa, Associação Europeia de Comércio Livre). Era PR, então, PR o Dr Mário Soares, que ia no seu 2º mandato. Prosseguia o pontificado de João Paulo II.

Os membros da EFTA eram: Áustria, Islândia, Noruega, Suécia e Suiça – membros efectivose a Finlândia, como membro associado.

Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Reino Unido – eram os membros da, então, designada CE (hoje EU).

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Faz hoje 12 anos (1993), era uma SG: em Madrid, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, confirma a existência de um plano espanhol que visa o desvio das águas do rio Douro. Ainda decorria o 2º mandato presidencial de Mário Soares. Continuava João Paulo II na cadeira de Pedro, no Vaticano.

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