quinta-feira, maio 26, 2005

“SÍTIO” DO SIM, DO NÃO E DO TALVEZ


Há coisas que lhe desagradam na “constituição” europeia… Mas é pelo sim.

E explica porquê. Invoca quatro razões para a sua tomada de posição. Como alega outros tantos argumentos para rejeitar o não.

Não diz se dum lado ou doutro existem mais fundamentos. Refere estes.

Leia-se, então:

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«Mudar a UE

Francisco Sarsfield Cabral

Há coisas que me desagradam na "constituição" europeia. Desde logo, o nome, que não é inocente e revela má fé é um tratado como os anteriores, não uma constituição. Ou a forma pouco democrática como Giscard d'Estaing conduziu a Convenção que redigiu a primeira versão do tratado. Ou, ainda, as veleidades ridículas de tornar a UE uma superpotência rival dos EUA.

Mas sou pelo "sim". Porque o novo tratado é mais desfavorável do que o actual ao directório dos grandes países. Clarifica competências e simplifica processos de decisão, evitando paralisar uma UE alargada. Envolve os parlamentos nacionais na tomada de decisões. Reforça os direitos dos cidadãos. A rejeição do tratado irá congelar o alargamento da União, governamentalizá-la ainda mais, enfraquecer a Comissão (natural aliada dos pequenos países), reforçar as tendências proteccionistas e antiliberalizantes e abalar o euro.

No entanto, seja qual for o resultado dos referendos em França (domingo) e na Holanda (quarta-feira), algo terá de mudar na UE. Ainda que, contrariando as sondagens, o "sim" acabe por ganhar, não é irrelevante o "não" ter tanto peso em dois países fundadores. E os holandeses sempre foram entusiastas da integração. É impossível continuar a fazer de conta que a opinião pública dos vários Estados membros não se está alhear da integração europeia. Aliás, a relutância em aumentar o orçamento comunitário por parte de vários países, prejudicando a integração dos novos e mais pobres Estados membros, traduz esse alheamento. Não se pode construir a Europa à revelia dos cidadãos, sob o comando de vanguardas iluminadas. Por isso, com ou sem "constituição", a prioridade para a UE está agora no imperativo de conquistar o apoio popular. Ainda que, para tal, seja preciso mudar e adiar muita coisa.»

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