segunda-feira, maio 23, 2005

DESTAQUE


A nota:

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«Tribunal de Contas culpa governo Regional

Apoios de Jardim ao futebol sob suspeita de ilegalidades

TOLENTINO DE NÓBREGA

Instituto do Desporto fica obrigado a regulamentar o processo de candidaturas dos clubes a comparticipação financeira pública

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Dinheiro público para uso privado


Em 2001, o governo madeirense celebrou contratos-programa com clubes e associações com o objectivo de comparticipar financeiramente a construção ou melhoramento de infra-estruturas desportivas, isto sem que o respectivo acordo tivesse definidas as vantagens de interesse público que constituíam a respectiva contrapartida para a região (no montante de 5,5 milhões de contos), ou sem que essa definição tivesse sido feita de forma rigorosa (no valor de 2,7 milhões de contos), o que se traduziu na inobservância da lei, como refere o TC.»

A reflexão:

Mas se eles são todos iguais, como nos surpreendemos com a repetição dos processos?

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