Informação, desta manhã, do Diário Digital/Lusa:
“Setenta e cinco juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elegem esta quinta-feira o seu presidente - a quarta figura do Estado - numa votação inter-pares sem restrições, mas com dois candidatos assumidos: Nunes da Cruz e Noronha do Nascimento.”
O juiz conselheiro Nunes da Cruz, actual vice-presidente do Supremo, antecipou-se ontem em declarações à TSF para concluir: “os advogados são os grandes responsáveis pela lentidão da justiça”.
Em declarações à mesma estação, “o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, reconhece que esta não é a primeira vez que ouve uma acusação destas, mas afirma discordar da posição de Nunes da Cruz. Deste modo, Rogério Alves desafia os juízes a agirem contra os advogados que utilizem a litigação por má fé e avisa que um discurso deste nível pode conduzir a um corte de garantias.”
Além do mais, Rogério Alves considerou injustas e redutoras as declarações do mesmo conselheiro.
Também o presidente da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados foi ouvido pela TSF e qualificou de “insultuosas” as declarações de Nunes da Cruz.
O outro candidato à presidência do STJ, conselheiro Noronha do Nascimento, optou por prestar declarações apenas após o conhecimento dos resultados.
Pareceu mais avisado o procedimento do Conselheiro Noronha do Nascimento.
Na verdade, o Conselheiro Nunes da Cruz não parece fazer uma análise correcta, completa e justa da situação que denuncia: a extrema morosidade da Justiça.
Só o Sr Conselheiro Nunes da Cruz desconhecerá a grande cota de responsabilidade que nessa matéria cabe às magistraturas.
Além de que, como bem frisa o Bastonário da Ordem dos Advogados, as críticas do vice-presidente do Supremo apontam para um grave cerceamento das garantias dos cidadãos que acedem à Justiça.
Há erros? Culpas? Responsabilidades?
Obviamente que sim.
Mas não só da parte de um dos intervenientes no processo.
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