Notas e reflexões: “SÍTIO” DO SIM, DO NÃO E DO TALVEZ

Sempre foi essa a minha ideia. Pretendo que este espaço seja um escaparate das diversas opiniões e tomadas de posição relativamente ao apoio ou à rejeição do Tratado da Constituição Europeia.

Quando a matéria não está disponível, aberta, on line, tenho de fazer as respectivas transcrições – sempre com a devida vénia.

Na situação inversa (disponibilidade on line), limito-me a fazer a respectiva “linkagem”, ou, portuguesmente falando, remissão.

Líderes europeus tentados a acelerar ratificações para evitar paralisia política

Isabel Arriaga e Cunha Bruxelas / PÚBLICO / SX 03 JUN 05

Matar a Constituição? Suspender as ratificações?
Acelerá-las? A UE procura saída para a "crise dos referendos" e a terceira hipótese parece levar vantagem

E agora? A dupla rejeição da Constituição europeia em França e na Holanda mergulhou a União Europeia (UE) numa desorientação profunda sobre a solução imediata para a crise e, de forma mais fundamental, sobre o seu próprio futuro.
A palavra de ordem dos responsáveis europeus assenta na afirmação da normalidade na gestão dos assuntos correntes: a vida comunitária continua, as instituições funcionam e a Europa será capaz, como sempre, de ultrapassar mais este sobressalto.
Para reforçar esta ideia, a pressão começou a subir para os líderes chegarem a acordo, na cimeira dos dias 16 e 17, sobre as perspectivas financeiras, o quadro orçamental da UE entre 2007 e 2013. Isto, "para provar dentro e fora da UE que mantemos o ritmo da integração", afirmou ontem Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente em exercício da UE. Gerard Schroeder, chanceler federal alemão, com quem se encontrou ontem, considerou imperativo concluir um acordo, defendendo que "os egoísmos nacionais não devem ser uma prioridade".
A cimeira permitirá uma primeira análise conjunta sobre o caminho a seguir depois da recusa da Constituição por dois dos seis países fundadores da UE, revés que não foi atenuado nem por um momento com a ratificação parlamentar ontem concluída pela Letónia.
A rejeição do novo tratado num qualquer dos Vinte e Cinco, suficiente para impedir a sua entrada em vigor, era largamente esperada mas só dentro de um ano, no referendo que o Reino Unido contava realizar.
A antecipação do cenário pesadelo, quando só dez Estados ratificaram a Constituição - dos quais apenas a Espanha por consulta popular - interrompeu abruptamente a dinâmica do processo. "Temos de reconhecer que a Europa deixou de fazer sonhar", resignou-se Juncker.
Ninguém tem uma resposta evidente. Até à cimeira, os lideres vão multiplicar os contactos: além do encontro de ontem entre Schroeder e Juncker, já previsto, o chanceler alemão estará amanhã com o Presidente francês, Jacques Chirac. Discutirão por certo os três cenários em cima da mesa na cimeira.

Abandonar a Constituição?
Vários lideres poderão ser tentados a declarar a Constituição morta e enterrada, como o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que dificilmente arriscará um suicidio político num referendo perdido de antemão.
Com a tese oposta, Jean-Claude Juncker, Gerard Schroeder, José Sócrates ou Josep Borrel, presidente do Parlamento Europeu, recusam dar aos cidadãos franceses e holandeses o poder de decidir por todos os europeus. O que os leva a defender a continuação das ratificações até Outubro de 2006, data em que, segundo uma declaração anexa ao tratado, será feito o balanço: se pelo menos 20 estados tiverem ratificado, mas outros não, os líderes europeus analisarão a situação.

Pausa para reflexão ?
A ideia da reflexão tem sido defendida por vários responsáveis europeus, como Jack Straw, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, no que foi interpretado como uma forma dissimulada de abandonar a Constituição. Outros, sobretudo os federalistas, consideram que um prolongamento do calendário permitiria esperar que um novo Presidente francês, eleito na Primavera de 2007, tivesse a legitimidade suficiente para convocar um novo referendo capaz de inverter o resultado.
Graham Watson, líder do grupo liberal do Parlamento Europeu, é um dos partidários desta tese e defendeu, aliás, a realização de um grande referendo, no mesmo dia do Outono de 2007, em todo os países que ainda não ratificaram. Jacques Chirac, Presidente francês, será porém contra um cenário que pressupõe a sua saída do Eliseu, o que (ainda) não está nos seus projectos. Esta solução teria igualmente o inconveniente de prolongar a lenta agonia de uma Constituição que parece ter-se tornado no bode expiatório do mal-estar político, económico e social dos cidadãos.

Acelerar as ratificações ?
Esta parece ser a solução que Juncker poderá propor aos restantes líderes: a ideia seria incitar todos os países que ainda não ratificaram a fazê-lo rapidamente, e por referendo. O passo é arriscado, já que outros países poderão rejeitá-la, mas, na prática, não altera grande coisa depois da recusa francesa e holandesa. Em contrapartida, tem a vantagem de evitar um arrastamento da paralisia das instituições comunitárias durante 18 meses, como aconteceu desde o início do ano na perspectiva do referendo francês. E, acima de tudo, permitirá uma clarificação rápida da situação, abrindo a porta a novas iniciativas de relançamento da Europa política.

GOVERNO PORTUGUÊS QUER UMA SOLUÇÃO "EUROPEIA"

Sócrates reafirma que processo de ratificação deve continuar, incluindo em Portugal, e que a crise deve ter solução "europeia". Na cimeira de 16 e 17 ver-se-á qual é.

Teresa de Sousa / ID / id

Manter de pé o processo de ratificação da Constituição europeia pelo menos até ao Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho - é esta a orientação inamovível do Governo português, reafirmada ontem pelo primeiro-ministro. José Sócrates repetiu em Lisboa o que havia dito na véspera em Bruxelas, na sequência de encontros com o seu homólogo luxemburguês e presidente em exercício da União, Jean-Claude Juncker, e com o Presidente da Comissão, Durão Barroso.
"Em Portugal, mantemos a intenção de fazer um referendo", disse, acrescentando que "é altura de a Europa fazer uma reflexão sobre o que aconteceu." Mas José Sócrates sublinhou também que a resposta a esta crise difícil deve ser encontrada à escala europeia.
Ou seja, Portugal, tal como a presidência da UE e uma ampla maioria de países, entende que a próxima cimeira europeia é o lugar e o momento certo para fazer essa reflexão em conjunto e encontrar um caminho de saída. A este sentimento soma-se a noção de que seria "politicamente grave" dizer "imediatamente" que se pára todo o processo.
Isso equivalia a negar o estatuto de igualdade entre todos os Estados-membros, disse ao PÚBLICO uma fonte governamental. "A França e a Holanda são dois em vinte cinco" e, além disso, sublinha a mesma fonte, "nenhum país, nem a França, nem a Holanda, nem outro qualquer, já disseram que não ratificarão o tratado".

Incógnita Blair no meio de grande pessimismo
Mantém-se, no entanto, uma incógnita que ainda pode deitar por terra este cenário. Vai ou não vai o primeiro-ministro britânico "disparar o torpedo" que matará a Constituição antes da cimeira europeia e como forma de "condicionar" antecipadamente o seu resultado? Em Bruxelas, esta é também a grande incerteza.
Esta orientação oficial não esconde, todavia, um grande pessimismo quanto a gravidade da crise europeia e à sorte do tratado constitucional.
O primeiro-ministro e o chefe da diplomacia portuguesa, Diogo Freitas do Amaral, vão ter a oportunidade de debater tudo isto com o vice-chanceler e ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.
Joschka Fischer estará em Lisboa na próxima segunda-feira, tendo também um encontro previsto com o Presidente da República. A grande orientação da política europeia do novo Governo socialista tem sido o reforço das relações com Berlim. Sócrates teve o cuidado de visitar o chanceler Schroeder mesmo antes das eleições de Fevereiro.
A Alemanha é um país fulcral na evolução da crise europeia e na definição dos contornos de uma futura solução. Mesmo estando esta visita programada antes dos referendos, ela será importante para a definição da posição portuguesa para a cimeira europeia. Incluindo na capacidade que os líderes revelarem para evitar outra manifestação das suas profundas divisões em torno das perspectivas financeiras da UE para 2007-2013.
Este teria sido o tema central do Conselho Europeu se os referendos na França e na Holanda tivessem corrido de outra maneira.
Antes da crise, a perspectiva de um acordo parecia quase impossível, de tal modo é grande a intransigência dos seis países mais ricos da UE (com a Alemanha à cabeça) para manter o orçamento abaixo do tecto de um por cento do RNB da União, o que implica cortes abruptos nas políticas de coesão.
Portugal joga também neste tabuleiro uma negociação extremamente difícil, que já levou Freitas do Amaral a falar em recurso ao veto. A crise pode piorar a situação ou, ao contrário, ajudar a resolvê-la. O encontro com Fischer vai permitir tomar o pulso ao país decisivo para um acordo. Mas as expectativas neste domínio são também pessimistas. Até porque, em Lisboa, pensa-se que, mais do que a crise aberta pela dupla rejeição da Constituição, são as eleições antecipadas na Alemanha, provavelmente em 18 de Setembro, que vão tornar esta negociação extremamente difícil.

EUA preferem uma Europa "politicamente estável e forte"

Rita Siza, Washington / ID / id

Dilema em Washington. Ver cair os líderes da França e da Alemanha não seria desagradável. Mas a Europa que se seguir continuará a ser o aliado ideal?

Jim Hoagland, colunista do Washington Post, terá conseguido ontem a síntese perfeita do dilema que assalta os norte-americanos face ao duplo "não" europeu.
"Muitos americanos - escreveu ele - gostarão de assistir ao trambolhão dos líderes da França e da Alemanha. Mas não é do interesse dos Estados Unidos encorajar ou sequer desejar o regresso a uma Europa de governos divididos e instáveis, que construam barreiras nacionais baseadas no medo dos vizinhos e do mundo. Esse é o caminho que Chirac e Schroeder têm de rejeitar claramente para projectarem um sentido mais pragmático ao futuro da Europa na comunidade atlântica".
O dilema acaba por traduzir-se numa pergunta: será que a Europa que resultará do actual processo de ratificação (e rejeição) do Tratado Constitucional Europeu continuará a ser o aliado transatlântico ideal para os EUA?
Para Hoagland, os Estados Unidos devem preferir uma Europa "politicamente estável e forte" por oposição a uma Europa "vacilante e insegura" que estabeleça a sua identidade e independência pela oposição aos Estados Unidos. Na sua opinião, foram os chefes de Estado da França e da Alemanha que, "por variadas razões", transformaram a Constituição num instrumento da sua oposição à América - "Deverão agora concentrar-se na reforma e liberalização económica dos seus países em vez de continuarem a perseguir as sombras cada vez mais abstractas e distantes do poder americano", recomenda. Mas será que, no rescaldo do fracasso eleitoral da França e da Holanda, ainda é possível pensar na União Europeia como um grande e uniforme bloco político?
O jornal USA Today recuperou a linguagem da primeira administração de George W. Bush, que dividiu os seus aliados em "nova" e "velha" Europa em função da sua reacção à iminente guerra do Iraque, para escrever que "a democracia europeia à moda antiga intrometeu-se no grande plano da União Europeia".
Em editorial, o jornal notava que "a Europa não vai morrer se não adoptar a Constituição, mas ficará mais fraca e operará sob regras antigas. Para os Estados Unidos, esse é um desfecho confuso. Por um lado, diminui as hipóteses de uma política conjunta com os aliados transatlânticos em assuntos como o terrorismo. Por outro, torna a Europa um concorrente político menor", diz, ironizando que "os franceses, em particular, queriam que a Europa fosse um contra-peso ao poder dos Estados Unidos".
No The New York Times, o comentador David Brooks interpretava o resultado dos referendos europeus como um rude golpe para os liberais americanos, que vêm defendendo algumas das políticas económicas ou sociais aplicadas na Europa. "Generosas medidas de assistência social, ampla protecção laboral, elevadas taxas de juro, sistemas de saúde financiados ou restrições à instalação de unidades comerciais (...) não têm resultado na prosperidade, mas sim no declínio da Europa ocidental. Daí a crise de confiança dos europeus (...) que parecem encarar o futuro com muito mais medo do que esperança", escreve, argumentando que foi contra esse empobrecimento que os europeus votaram. "O que foi rejeitado nos referendos não foi a Constituição", considera. Foi contra um "modelo" - alemão, suíço, europeu... - que "já não é suficientemente flexível para o mundo moderno".
No Los Angeles Times, Max Boot retomava a ideia de uma população "enfurecida" com a ideia da "Nova Europa". "Nada simboliza melhor o afastamento entre os cidadãos e os seus governantes do que a Constituição da União Europeia", considera. E para o Christian Science Monitor, o voto contra dos franceses e holandeses é "como aqueles brigas domésticas que começam por ser sobre quem tem de esvaziar a máquina da louça e acabam por demonstrar anos e anos de ressentimentos e lutas de poder". "A União europeia começa a revelar os primeiros rombos no seu modelo de paz e prosperidade", escreve o jornal, "mas isso não quer dizer que o processo de integração deva acabar", defende. "A perspectiva de uma possível adesão à União Europeia forçou profundas alterações económicas e democráticas na Europa de Leste, Balcãs e Turquia. Essas mudanças acabarão por fortalecer, não enfraquecer, a segurança europeia", acredita.

Holanda entrou em reflexão profunda sobre o rotundo "não"

Menos legislação de Bruxelas e mais atenção às preocupações dos eleitores sobre a UE, por exemplo em relação à velocidade do alargamento, são duas das respostas do Governo de Haia ao sonoro "não" dos holandeses no referendo à Constituição europeia.

Maria João Guimarães / ID / id

Após o sonoro "não" no referendo à ratificação da Constituição europeia, o Parlamento holandês reuniu-se ontem para discutir a questão, procurando as razões do divórcio entre os eleitores, que na maioria (61,8 por cento segundo os últimos resultados não oficiais) escolheram o "não", e os deputados, que votariam "sim" de modo esmagador (mais de 80 por cento). O Governo deu já pistas sobre como vai modificar a sua relação com a UE: abrandar, ouvir, abrandar.
O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkanende afirmou, no debate parlamentar, que a UE não devia pensar "sempre mais, sempre mais longe", mas sim "ver como é possível aproximar-se dos seus cidadãos".
"As preocupações sobre a soberania, o medo de que o alargamento vá demasiado depressa são preocupações dos cidadãos, assim como aspectos financeiros", afirmou Balkanende, citado pela Reuters. "São sinais importantes que temos fazer ouvir na Europa." "A ideia da Europa tem estado viva para os políticos, mas não para os cidadãos", tinha dito Balkanende na véspera à noite. "Isso tem de mudar."
O ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Ben Bot, um europeísta convicto que fez grande parte da sua carreira em Bruxelas, afirmava perante o Parlamento em Haia que a UE deveria limitar-se a regular questões que os próprios estados fossem incapazes de o fazer e exemplificou: "Vamos tentar diminuir o número de regulamentos [europeus]." "Devemos juntar-nos às inquietações dos cidadãos", comentou, segundo a AFP.
Uma das propostas do debate foi submeter à aprovação popular algumas questões-chave da Europa, como a adesão da Turquia, e domésticas, como o destino do reactor nuclear holandês de Borssele.
Instado a comentar o "não", o ministro das Finanças, Gerrit Zalm, afirmou simplesmente: "Pagamos de mais." O responsável adiantou que o resultado indicava que a Holanda - o maior contribuinte per capita para o orçamento da UE - deverá ser mais dura nas negociações para o orçamento de 2007-2013 que começam este mês.

Consequências internas
O nível inesperado de participação no referendo, que foi de mais de 60 por cento, levou a que o resultado da votação, que seria consultiva, não pudesse ser ignorado. O Governo submeteu ontem uma carta formal retirando a proposta de lei de ratificação da Constituição.
Ao contrário de França, não se espera que rolem cabeças no Executivo. Mas o herdeiro político do populista Pim Fortuyn (assassinado há três anos), Geert Wilders, pediu a demissão do primeiro-ministro, Balkanende, e eleições antecipadas. A moção não conseguiria ser aprovada porque os maiores partidos da oposição fizeram também campanha pelo "sim".
Os responsáveis têm argumentado que a haver demissões teriam de ser da maioria dos partidos do parlamento - quase todos, excepto algumas formações de extrema-direita, extrema-esquerda e protestantes ortodoxos, apelaram ao "sim" - e não apenas do Governo.
A imprensa, que também foi favorável ao "sim", deitou as culpas do "terramoto" sobre o Executivo. O diário Algemeen Dagblad pediu mesmo as demissões do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Num editorial na primeira página, com o título "Demitam-se", argumentava que um voto com esta expressão "não podia ficar sem consequências".
"Este não foi um referendo sobre a popularidade de Balkanende ou de outros líderes políticos. Sempre dissemos que não haveria consequências pessoais e mantemos o que dissemos", respondeu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ben Bot. Uma sondagem da televisão holandesa mostrava que 58 por cento dos holandeses achavam que o Governo não se devia demitir.

O fantasma Pim Fortuyn
O diário financeiro Het Financieele Dagblad responsabilizou a "arrogância" de alguns ministros pelo resultado do escrutínio. O afastamento dos políticos do seu eleitorado era um dos temas caros ao populista de direita Pim Fortuyn. Na ressaca da grande derrota da ratificação da Constituição europeia, que significou a grande derrota dos políticos, o nome dele foi muitas vezes mencionado.
"O resultado não terá um efeito directo nestes políticos [do actual Governo]. Mas as repercussões irão provavelmente perdurar, assim como as do que aconteceu com Pim Fortuyn são ainda evidentes", opinava o diário holandês mais vendido, De Telegraaf.
O diário Algemeen Dagblad ligava o nome de Fortuyn à única virtude do referendo: "Pela primeira vez desde Fortuyn que está toda a gente novamente a falar de política."

Dizer simplesmente non

Anne Applebaum

Se depois dos dois "nãos" os líderes europeus, e acima de tudo os franceses, não reconhecerem que a Europa precisa de ser conduzida mais democraticamente, deve esperar-se que a reacção seja maior, mais poderosa e possivelmente mais feia da próxima vez

No domingo à noite e na segunda de manhã, depois do non definitivo dos franceses à Constituição europeia, o Presidente francês agarrou-se ao telefone. Segundo o seu porta-voz, telefonou, entre outros, ao chanceler alemão, ao primeiro-ministro britânico, e a vários comissários e burocratas europeus, garantindo-lhes a todos o empenhamento da França na construção da Europa e pedindo-lhes a todos que mantivessem o processo de ratificação. Todos deviam continuar, por outras palavras, como se nada de importante se tivesse passado.
"Plus ça change, plus c"est la même chose": em 1992, depois de os franceses terem realizado o que acabou por ser uma votação extraordinariamente apertada sobre o tratado que criou a moeda única europeia, o então Presidente, François Mitterrand, declarou que os 51,4 por cento a favor do "sim" constituíam uma grande vitória, e também ele seguiu em frente como se nada tivesse acontecido.
Os franceses não são únicos a este respeito. Na verdade, uma das mais notáveis características da União Europeia é a capacidade dos seus líderes para continuarem a edificar as suas instituições e a expandir o seu poder não apenas ignorando os eleitores europeus, mas ignorando-os ostensivamente. Nos meses antes da sua aprovação, quando sondagens mostravam que uma maioria dos alemães se opunha a uma moeda única europeia, perguntei a um político alemão se isto o incomodava. Não, respondeu: o trabalho de um político é explicar ao povo o que é bom para ele, e não o inverso.
Mas o défice democrático existe desde o início no projecto europeu, e cresceu à medida que as instituições europeias cresceram. Porque a Europa não é, na verdade, uma nação; a Comissão Europeia não é, na verdade, um governo soberano; e o Parlamento Europeu tem na verdade poderes restritos e uma legitimidade limitada.
No entanto, a União Europeia produz ano após ano mais leis europeias e influencia um conjunto cada vez mais alargado de políticas, desde a regulação ambiental a subsídios para as artes a horários de trabalho. Em consequência, os parlamentos nacionais europeus são menos importantes do que costumavam ser, e os debates nacionais também importam menos. Porquê discutir sobre qualquer coisa que não se pode influenciar?
Até agora, a resposta popular a esta erosão de democracia - que coincidiu com um arrefecimento económico na maior parte da Europa, bem como com uma onda de imigração da África do Norte e da Europa de Leste - tem sido uma série de votos de protesto contra o sistema, angustiados e algo incoerentes.
Sem nenhuma ordem particular, poderia contar entre eles o surpreendente segundo lugar de Jean-Marie Le Pen na última eleição presidencial francesa; o êxito do político holandês Pim Fortuyn antes de ser assassinado; o inesperado apoio conseguido pelo político austríaco anti-imigração Joerg Haider; o crescente número de belgas que votam num partido nacionalista flamengo que pode, em teoria, dividir o país; e, é claro, os activistas anti-Constituição europeia na França e na Holanda.
Embora todos estes políticos tenham tido agendas diferentes, partilhavam um eurocepticismo comum. Bem como um nacionalismo comum - ou um patriotismo comum, se se quiser partir de um ponto de vista mais positivo. Fortuyn defendeu as tradições holandesas de tolerância contra o que afirmou ser a retórica anti-gay e antifeminista dos imigrantes muçulmanos na Holanda. Haider teve flirts ocasionais com a nostalgia nazi. Mas, para o melhor ou para o pior, todos estavam a responder aos compreensíveis, embora nem sempre eloquentes, sentimentos dos seus compatriotas de que, na corrida para unificar a Europa, as suas próprias identidades nacionais, tradições e sistemas legais tinham sido obscurecidos. Na verdade, uma parte importante da oposição à Constituição europeia resulta do facto de ser chamada "constituição", uma palavra geralmente empregue para designar o documento legal de base de um único país.
Há sinais de que uns poucos europeus entendem que a Europa não é uma nação, e de que falharão as tentativas para procurar transformá-la nisso mesmo sem consentimento popular. Tony Blair, o primeiro-ministro britânico, pediu à Europa para parar e "reflectir" antes de prosseguir o processo de ratificação. Se o resto da classe política europeia seguir a sua ideia, ainda pode ser possível dar outro nome à coisa - chamar-lhe um tratado, talvez - e renegociá-la, incorporando apenas os elementos que se destinem a tornar mais fácil a condução de uma Europa alargada.
Mas a primeira reacção de Chirac não sugeriu que ele reconheça a necessidade de um recuo. Nem a sua segunda reacção, que foi nomear primeiro-ministro Dominique de Villepin, um aguerrido pró-europeu que nunca se apresentou a qualquer eleição. Nem o seu colega chanceler alemão, que considerou a votação francesa um "revés" para a Constituição, mas não o seu "fim". Nem o chefe da Comissão Europeia, que observou que a França poderá ainda "revisitar" a questão e "possivelmente avançar com um ponto de vista diferente".
"Plus ça change, plus c"est la même chose" : e se os líderes europeus, e acima de tudo os franceses, não reconhecerem que a Europa precisa de ser conduzida mais democraticamente, deve esperar-se que a reacção seja maior, mais poderosa e possivelmente mais feia da próxima vez. © PÚBLICO/The Washington Post

Latitude zero

Miguel Sousa Tavares / ID / id

A Europa do "faça-se e depois logo se vê" começou a acabar domingo em França e acabou de vez anteontem na Holanda. De repente e da forma mais violenta possível, todos se deram conta de que a locomotiva europeia já não trazia carruagens atrás. Sim, continua a haver uma Europa institucional, com sede em Bruxelas, parlamento em Estrasburgo e um denso edifício jurídico transnacional de que a Constituição europeia seria o último tijolo em data. Mas é uma Europa sem europeus ou, pelo menos, parte decisiva deles. Para já, parte decisiva de dois povos fundadores, e parte decisiva dos que vivem pior, dos que perdem o emprego todos os dias, dos que temem pelas suas reformas, pelo Estado social, pela crença instalada dos amanhãs tranquilos.
Pouco importa, agora, lamentar amargamente que franceses e holandeses não tenham votado propriamente a pensar na Europa e, menos ainda, na babilónica Constituição europeia, que nenhum eleitor jamais irá ler ou entender, mas sim a pensar nas questões concretas que os afligem e nas perguntas que se fazem todos os dias e para as quais ninguém tem resposta para lhes dar. Nenhum operário especializado francês, trabalhando numa fábrica há trinta anos e ganhando um salário mensal de 3000 euros, compreende que a fábrica feche de repente e o patrão lhe ofereça 300 euros para ir trabalhar para Tbilisi, na Geórgia. E nenhum holandês comum, habituado à suavidade das suas regras e costumes de vida, compreende porquê que, numa "Holanda que já está cheia", tenham ainda de abrir as portas e pagar a factura da entrada de um país muçulmano como a Turquia, para, além do mais, lhes vir criar problemas de coabitação social e de intolerância que, até aqui, desconheciam.
O paradoxo é que só uma Europa mais forte e com objectivos novos, como uma política externa e de defesa comum, pode dar resposta aos novos desafios globais. Essa Europa poderia começar a formar-se a partir da Constituição - bem ou mal feita, incompleta ou completa demais, mal ou bem defendida perante os eleitores. Mas não será seguramente feita perante a paralisia e a indecisão ou pelo reflexo de autoprotecção, de cada um por si, face a um mundo hoje definitivamente mais incerto e menos seguro. Conforme a história da União nos tem ensinado, a cada novo passo em frente da Europa - Maastricht, Schengen, euro, alargamento a sul e a norte - o tão criticado voluntarismo soube sempre encontrar depois a razoabilidade necessária para consumar os avanços sem traumas. Lembrem-se do que foi o debate sobre o euro, as catástrofes que nos anunciaram com a introdução da moeda única (em Portugal inclusive, cuja moeda nada valia!) e perguntemo-nos que europeus dispensariam hoje viver sem a moeda única. A Constituição europeia podia até ser um mau passo em frente, mas a sua adopção continha sempre alternativas e soluções adequáveis casuisticamente, conforme as necessidades. Era um manifesto de intenções, todas elas aceitáveis, e um enquadramento normativo suficientemente amplo para permitir trabalhar dentro dele em direcção a uma União mais forte. A sua rejeição, porém, não vejo que alternativas e que futuro deixe preservado. Os defensores do "não" não sabem hoje o que fazer com a sua vitória. Mais: nem sequer sabem ou conseguem explicar o que significa a vitória, qual é a ideia de não-Europa que pode unir nacionalistas de extrema-direita a comunistas e trotsquistas. Basta reparar no espectáculo deplorável da formação do novo Governo francês para se perceber que por ali reina o caos, sem sentido construtivo algum. E, no próximo Conselho Europeu de 16 e 17 deste mês, Chirac, o grande derrotado do referendo francês, aparecerá a defender a sua derrota e a tentar explicar a mensagem do eleitorado francês, a qual, manifestamente, ele não entende qual é, enquanto o primeiro-ministro holandês, igualmente derrotado, aparecerá a defender a única parte da mensagem dos holandeses que é clara: "Não queremos pagar mais para a Europa!"
Os portugueses ainda não se deram bem conta das consequências do que tudo isto pode vir a ter para nós. Da Europa, esperamos sempre soluções e nunca problemas. Esperamos sempre que nos dêem as coisas já devidamente pensadas e prontas a assinar, sem termos de nos dar ao trabalho de reflectir por nós próprios. Por isso é que, face à retirada já quase em desordem dos defensores da Constituição, os nossos políticos podem tranquilamente continuar a afirmar que, por nós, não há problema algum, de certeza que os portugueses votam a favor. Por nós, nunca há problema: se dependesse só de nós, o alargamento, por exemplo, não pararia em Istambul, mas talvez em Vladivostok. Desde que, é claro, os fundos nos continuem garantidos e Bruxelas faça o favor de nos dar todo o tempo necessário para ultrapassarmos essa questãozinha do défice.
Pois, temo que seja isso mesmo que vai acabar. O motor franco-alemão emperrou e a Inglaterra prepara-se para colher os dividendos dessa fenda decisiva, pondo os últimos pregos no caixão das veleidades de potência mundial da Europa. Países ricos e fundadores, como a Alemanha e a Holanda, estão fartos de pagar para o Sul, ao mesmo tempo que lhes pedem agora também que paguem para o Leste. O tempo das ajudas garantidas aos "pobrezinhos do Sul" é mais do que incerto. Quem aproveitou, aproveitou: a Espanha e a Irlanda. Quem desperdiçou, desperdiçou: Portugal e a Grécia. Não vai haver nem dinheiro, nem tempo, nem paciência para aturar mais as nossas "especificidades" em Bruxelas. E, se alguém conta com a colaboração do nosso presidente europeu para nos ajudar, desiluda-se: Durão Barroso vai é ter de salvar o próprio pescoço, nos tempos mais próximos.
E, todavia, não existe alternativa ao projecto europeu. Não existe alternativa nem existiu alguma vez ideia mais revolucionária, mais moderna e mobilizadora do que a ideia de Europa, nascida há 45 anos atrás e acelerada decisivamente a partir dos anos 80. Para nós, portugueses, foi uma oportunidade caída do céu, um novo horizonte, a primeira vez em todo o século XX que tivemos a perspectiva de poder aceder ao nível de civilização, de cultura, de democracia, de bem-estar e de progresso das nações dominantes do continente que é o nosso. Quando nos deram um passaporte onde, além do nome de Portugal, figurava o da União Europeia, os que perceberam o que isso significava puderam finalmente deixar de se sentir sós e experimentar o conforto e o orgulho de uma supranacionalidade representando o que de melhor e mais justo é possível hoje aspirar. Mas confundimos a União com o El Dorado e pensámos que o passaporte só nos trazia direitos e nenhumas responsabilidades. Não interessa agora discutir porquê. Limito-me a constatar o facto: desperdiçámos a oportunidade. Fatalmente, porque a não merecemos. Temo que não haja outra e que de novo tenhamos de nos sentir sós.
Mas isso, agora, são contas de outro rosário. A Europa é mais importante do que o nosso próprio umbigo. E, mesmo que a Europa continue sem Portugal, seria decisivo que ela continuasse. Porque é o único horizonte de esperança, de cooperação, de paz, de resistência económica, de sobrevivência social e de reafirmação dos nossos valores civilizacionais, face a um mundo que em breve será de novo bipolar, entre os Estados Unidos e a China. Como? Pois, isso é o que ninguém sabe, a começar por aqueles que mais deviam saber: os que defenderam e defendem o "não" à Constituição europeia. Jornalista

Cavaco Silva pede adiamento de referendo

O ex-primeiro-ministro Cavaco Silva defendeu ontem o adiamento dos referendos ao Tratado Constitucional europeu pelo menos por dois anos para “não fragilizar ainda mais o projecto da União Europeia" (UE). Em declarações à Renanscenca, Cavaco sustentou: "Neste momento, talvez seja melhor os líderes europeus fazerem uma pausa e pararem para reflectir. Prosseguir os referendos tem um elevado risco e pode fragilizar ainda mais o projecto da União Europeia. E concluiu:

"É provável que, neste momento, esteja diminuída a credibilidade dos actuais líderes europeus para explicarem aos cidadãos que a resposta aos seus medos está precisamente numa UE mais forte e mais coesa."

(in PÚBLICO, id)

A "Europa" contra o mundo

Vasco Pulido Valente / ID / id

A França votou "não". A Holanda votou "não". A Alemanha votaria "não", se o referendo não fosse constitucionalmente proibido (por causa do exemplo de Hitler). E agora a Inglaterra nem sequer precisa de votar, para não se meter mais na rede de Bruxelas. A primeira razão, de resto geralmente admitida, é simples. O Tratado de Roma previa a livre circulação de mercadorias, serviços, capital e pessoas. Nunca, desde o princípio, circularam pessoas. Pior: nunca puderam circular e continuam a não poder. Não há uma "cidadania europeia": e, como prova o horroroso mito do "canalizador polaco" (não por acaso francês), o "alargamento" acabou para sempre com qualquer veleidade de que viesse a haver. A "Europa" não passa de uma "construção" utópica", inventada à revelia do eleitorado, por uma burocracia perversa e uma "classe política" irresponsável. Era de esperar que, se as coisas dessem para o torto, se começasse a desfazer.
Ora as coisas deram, de facto, para o torto. Os tempos mudaram e a "Europa" não mudou com eles. Nem tenciona mudar. Logo a seguir à derrota, um Chirac, penitente e contrito, não hesitou em proclamar a superioridade do "modelo social" da França (e da "velha" UE) sobre o funesto "liberalismo" do inimigo anglo-saxão. Como ele bem sabe, a evidência de que esse "modelo" paralisa a economia e gera desemprego não impressiona ninguém. Em França, em Itália, na Alemanha e até um pouco em Inglaterra (apesar da sra. Thatcher), o marxismo (ou, se preferirem, um certo "socialismo"), embora sob uma forma larvar, domina ainda a visão comum da sociedade e do Estado. Bruxelas parecia promover e defender essa visão. Hoje, principalmente por causa do "alargamento", não parece. E cada país prefere tratar da sua própria protecção contra os males que o ameaçam de fora: o "capitalismo", a "globalização", "a "deslocalização", a imigração. Numa palavra, o resto do mundo. Tal qual como o outro "paraíso na terra", a URSS.
Cá fora, infelizmente, o mundo não pára. O Leste da Europa (sem aspas), reduzido à miséria, quer viver. A China e a Índia ocupam um lugar cada vez maior e mais central. E sobre a América bastam dois números: a) todo o orçamento do ensino superior em Inglaterra, incluindo o politécnico, não chega a um terço do orçamento da Universidade de Harvard; e b) 51 por cento das patentes registadas por ano são americanas. Contra isto, a França, a Holanda e a "velha Europa" têm o seu "modelo social". Até não terem nada.

Tambores de guerra

LUÍS OSÓRIO / A CAPITAL / id

Depois do claro "não" em França e na Holanda, os principais agentes políticos e diplomáticos avaliam as perdas e congeminam estratégias para tentar iludir o essencial. É que o ideal de uma Europa unida em torno de um projecto político, social e económico morreu com a dupla rejeição do tratado constitucional, e, sobre esse ponto de vista, não há muitas leituras a fazer.
Os políticos forjados no pragmatismo dos novos tempos não têm ilusões, mas querem agora salvar os negócios e garantir a segurança comum. Para isso continuarão a fazer passar para o exterior uma mensagem de optimismo, única maneira de tentar reverter o assunto e reconquistar a batalha da opinião pública. Só que a batalha da opinião pública, com a dificuldade de os mercados se recomporem e o desgaste da classe política, já não se ganha com cuidados paliativos.
Como tenho dito esta semana, os vitoriosos do "não" alimentam-se do medo, e a sua arma é a xenofobia e um doentio egoísmo. Esperemos, ao menos, que estas catastróficas vitórias da intolerância tenham servido para alguma coisa. Intolerância e estupidez colectiva que, ao longo da história, surgem apenas quando a decadência já não é apenas teórica. Um declínio motivado, em primeiro lugar, pelos próprios políticos, que, durante toda esta semana, e desta vez pelos motivos errados, ouviram o som dos tambores dos que clamam por sangue e desesperam por um qualquer salvador providencial.
É por isso que a próxima batalha, de tão decisiva, não poderá ser perdida. Se o for, a médio prazo, tudo poderá acontecer. Novas revoluções, protagonizadas por populistas e fascistas, poderão provar, se fosse caso disso, que o ser humano continua a ter a capacidade de se transformar num monstro de sete cabeças e que, ao contrário do que tanta gente parece pensar, nada é imutável ou está seguro no futuro. Nem os países, nem a segurança, nem a ausência de guerras no coração da Europa, nem as vidas dos nossos filhos.
Qual é o caminho? Estimular que o movimento referendário possa continuar a ser feito; estimular que o «sim» possa ganhar as batalhas que faltam; isolar a França e a Holanda e, por uma vez, esperar que a estratégia de sobrevivência de Chirac possa dar resultado; convencer Tony Blair da bondade de tudo isto e criar condições para a saída de Durão Barroso o mais rapidamente possível. Talvez esse seja um preço menor a pagar para calar os tambores que exigem culpados.
O problema é que Blair recusará combater politicamente por um referendo que nunca será posto em prática. Dirá aos parceiros europeus que não assumirá uma batalha perdida à partida e que jamais conseguiria seduzir e mobilizar os cidadãos para uma vitória do «sim». Os seus argumentos são irrefutáveis e irão gerar um pesadelo onde se multiplicarão culpados e expiações.
A Turquia verá a sua entrada vetada. E os políticos tentarão encontrar forma de prescindir da decisão do povo. Não é uma medida sábia, é a única que resta. Mas isso continuará a alimentar o monstro. Mas mesmo quando os monstros existiram e foram alimentados, acabaram por sucumbir à dimensão humanista e à enorme força da liberdade.

Poderá não ter nada a ver…

Mas eu insisto.

A história de Carlos Pinto Coelho poderá ser um alerta…

Alguma coisa haverá que mudar…

A propósito ou não…

Acontece...

O breve grupo que passa

Carlos Pinto Coelho / ID / id

Sou o menino da frente, o que lidera, o que avança e faz avançar – disse o velho Glóvis. Sou o que, a um tempo, vigia a retaguarda e projecta com decisão a perna que tudo impulsionará para diante.

Disse, depois, Glóvis:

Fixa bem este instante. Vê como parece uno e harmonioso o conjunto, quando na verdade está rasgado em grupos diversos, cada qual com as suas atitudes, seus movimentos e intenções. Repara naquela figura que segue, solitária e cabisbaixa, tendo a seu lado uma floresta de mãos solidárias. Olha com atenção os que marcham atrás de todos, tão absortos vão nos seus destinos, tão desligados do mundo que lhes vai na frente. Atenta na criatura que estende um braço na busca vã de companhia. Observa que ninguém tem ambos os pés assentes no chão que pisam.
E digo:

Sim, Glóvis, tudo isso vejo.

E o velho:

Que vês aqui de robusto e firme senão duas colunas sólidas? Elas deixam passar, indiferentes, uma amálgama de circunstância que se vai desvanecer. Percebe que este grupo se há-de sumir, longe do universo que está lá ao fundo, distante, encaixado no tempo e na serenidade das coisas vulgares.

Insisto:

São crianças, velho Glóvis, são o futuro! Como podes falar em circunstância efémera?

E diz Glóvis:

É da comunidade que falo, não de cada um dos seus elementos. E eu sou o menino da frente, o que lidera e faz avançar este grupo esboroado. Que só existe na tua fotografia. Sou o seu motor, a sua alavanca, a sua primeira, única e também derradeira razão de ser.

Longo é o silêncio. Avanço, então:

Quem és tu?

E Glóvis, de súbito enfurecido:

Sou a tua imaginação, desgraçado. Esta fotografia não existe.