quarta-feira, junho 01, 2005

“SÍTIO” DO SIM, DO NÃO E DO TALVEZ / 1


Da reportagem de Maria João Guimarães, de hoje, no PÚBLICO, respigo algumas passagens.

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Holandeses preparam-se para repetir "terramoto" francês

Maria João Guimarães

As últimas sondagens dão o "não" vitorioso com quase 60 por cento. Os resultados do referendo em França podem servir ainda para afastar das urnas os apoiantes holandeses
da Constituição

O Governo holandês tentava ontem desesperadamente defender o "sim" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu, trazendo a terreiro para além dos ministros que se desdobraram em sessões de esclarecimento, figuras de peso como a comissária europeia holandesa da Concorrência, Neelie Kroes e o antigo presidente do Banco Central, Wim Duisenberg.
Mas, segundo as últimas sondagens, divulgadas na segunda-feira, este esforço pode ter pecado por tardio: os inquéritos de opinião mostravam o "não" à frente com 59 a 60 por cento, sem contar com os indecisos. Uma outra sondagem, do instituto NIPO, dava 51 por cento ao "não" e 37 por cento ao "sim", com 12 por cento de indecisos. Hoje cerca de 11,6 milhões de holandeses são chamados a dizer "sim" ou "não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu.

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Se fosse apenas sujeito à votação parlamentar, o tratado seria aprovado com uma grande maioria, de mais de 80 por cento dos deputados. Esta diferença entre o apoio dos partidos maioritários, à esquerda e à direita, e dos seus eleitores mostra o divórcio entre os políticos e os cidadãos: "O "não" na Holanda não é dirigido contra a Europa mas mais contra uma classe política julgada pouco fiável, que desiludiu os cidadãos em dossiers como o euro", explica Maurice de Hoond, em declarações à AFP.

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Nas raras sondagens em que é pedido aos eleitores para a justificarem a sua decisão, são apontadas duas questões: o medo da entrada da Turquia na UE e do aumento da imigração na Holanda.

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Outro fantasma agitado pela campanha do "não" é o da perda de soberania e a influência de Bruxelas sobre leis muito particulares do país, por exemplo em relação à eutanásia ou drogas leves.
Uma ideia que os apoiantes do "sim" se esforçavam por contrariar: "A Holanda continuará a Holanda", repetia uma responsável dos democratas-cristãos (no poder), Maxime Verhagen, durante um debate televisivo.

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Se votarmos "sim", poderemos participar nas discussões", argumentava o impopular primeiro-ministro Jan Peter Balkenende - que já anunciou que não se demitiria em caso de uma vitória do "não", aconselhando os eleitores que o querem afastar a guardar esse voto para as eleições de 2007.
Em relação à França, os apoiantes do "sim" tentavam também apelar ao sentido de independência dos holandeses: "Vamos dar uma lição à França", pedia Balkenende. "A França não é o patrão da União Europeia", dizia a comissária europeia Neelie Kroes.
"Ainda tenho esperança. Ainda há indecisos", dizia, contra a corrente (a vitória do "não" já é tratada como uma quase-inevitabilidade pelos analistas), o deputado da oposição social-democrata Frans Timmermans.

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E da entrevista, também hoje publicada no PÚBLICO, da mesma jornalista, MARIA JOÃO GUIMARÃES, a JULIE SMITH, especialista em assuntos europeus do ROYAL INSTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS (CHATHAM HOUSE), destaco, igualmente algumas passagens:

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O "não" foi favorecido pela falta de campanha

Apesar de ser um "não" diferente do francês, o voto previsível dos holandeses também têm que ver com medos e também visa castigar a classe política

Algumas respostas de JULIE SMITH:

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Na Holanda há tantas razões para as pessoas votarem não...

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Sim, os holandeses são tradicionalmente apoiantes fortes da UE, mas são também dos que mais contribuem e, como são um dos países-fundadores, são dos que contribuem há mais tempo. Segundo, há a questão da política de imigração. Houve uma grande mudança na Holanda em relação à imigração. Tornaram-se muito mais cautelosos.
Como em França, a questão da Turquia é invocada pela campanha do "não". Não há nada no tratado que mencione a Turquia, mas há uma ideia geral de que a aprovação do tratado torna esta entrada mais fácil.

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Há também questões que já estão consagradas nas leis nacionais mas que nunca foram debatidas, e que as pessoas nunca perceberam, e quando as vêem agora no tratado recusam-nas, mesmo que até já estejam em vigor. É o exemplo do argumento da perda de soberania.

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Se virmos como tem baixado a participação em eleições para o Parlamento europeu, é menos surpreendente este "não".

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E à pergunta: Alguns holandeses têm citado o medo de perder algumas especificidades do seu país, por exemplo em relação à eutanásia, ao casamento homossexual ou à tolerância para com o consumo de cannabis, para votarem "não".

Julie Smith respondeu: É exactamente esse tipo de argumentos que tem ganhado terreno. A Irlanda recusou o Tratado de Nice em 1991 porque temia que obrigasse à autorização do aborto, quando não havia nada no tratado que indicasse nada nesse sentido. Neste caso, não há nada no Tratado da Constituição que indique interferência de Bruxelas nessas questões. É muito fácil despertar medos, dizer que o tratado é centralizador.

Por fim, a última resposta de Julie Smith: Na Holanda, o "não" foi favorecido pela falta de campanha. Em França, a campanha foi enorme, discutiu-se imenso a Constituição. Na Holanda não - e nessas condições, sem debate, é mais fácil fazer campanha pela negativa. Os eleitores sentem que não lhes têm sido explicadas as questões e isso também os deixa irritados e prontos para votar "não".

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Temos depois, no mesmo diário, uma ANÁLISE de TERESA DE SOUSA

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OS NOVOS EUROCÉPTICOS

Provavelmente, os holandeses vão dizer o segundo "não" à Constituição europeia.
Que será, como em França, um acto de rebeldia contra a classe política.
O que aconteceu ao seu tradicional europeísmo?

Por Teresa de Sousa

De que igualmente transcrevo algumas passagens:

Onde está a boa velha Holanda que, em tempos não muito longínquos, era, com a Itália, o mais europeu dos países europeus?

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O "não" da Holanda à Constituição é, tal como na França, a "federação" de múltiplos receios. Como em França, a adesão da Turquia foi um tema central da campanha. Um estudo realizado recentemente por um instituto de sondagens revela que, para 48 por cento dos holandeses, é esta a primeira razão para rejeitaram o novo tratado.

Tal como em França, a desconfiança em relação ao alargamento será uma das principais motivações do "não". Mesmo que por percepções diferentes.

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Há meia dúzia de anos, o argumento favorito dos poucos eurocépticos tradicionais contra a integração europeia - a perda da independência - tinha escasso eco. Hoje, um dos argumentos que conta é que, com esta Constituição, a Holanda "passaria a ser uma província de um super-Estado europeu".

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Os analistas dizem que nunca a Holanda debateu verdadeiramente a Europa, de tão consensual que ela era. Os partidos decidiam e os holandeses confiavam. A "revolta" é, pois, recente e, sobretudo, apanhou a classe política desprevenida. A campanha do "sim" começou tarde, apenas quando o Governo e os partidos pró-europeus maioritários no Parlamento, se deram conta de que não se tratava de uma mera formalidade, e transformou-se rapidamente numa espécie de "não contra o não".

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Hoje, a Europa saberá se a fiável Holanda está disposta a pregar mais um prego no caixão da Constituição europeia.

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E, porque vem a propósito, vejamos quais os países que pretendem aderir à UE.
É um trabalho de PEDRO CALDEIRA RODRIGUES, também no PÚBLICO de hoje.

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OS ASPIRANTES

TURQUIA
Entre os países que elegeram como objectivo estratégico a adesão à UE, a Turquia permanece teoricamente em vantagem. Após prolongadas conversações, a cimeira de Bruxelas de Dezembro passado confirmou o dia 3 de Outubro de 2005 para o início das conversações sobre a adesão, sugerindo em simultâneo o prosseguimento do processo de reformas democráticas no país. No entanto, e para além da existência de uma "cláusula de salvaguarda" que poderá interromper todo o processo, prevê-se que as negociações se prolonguem pelo menos durante dez anos.

CROÁCIA
Em Fevereiro de 2003 a Croácia foi confirmada como um país em processo de integração. Mas a 17 de Março passado a UE decidiu adiar as negociações de adesão, ao argumentar a ausência de uma "cooperação plena" de Zagreb com o Tribunal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia. Bruxelas prometeu reavaliar a situação até ao final do ano, mas está excluída a possibilidade de a Croácia garantir a adesão em simultâneo com a Roménia e Bulgária. As previsões mais optimistas apontam para a integração por volta de 2010.

SÉRVIA-MONTENEGRO
Em Abril passado foi autorizada a abertura de negociações para a assinatura de um acordo de estabilização e associação entre a Sérvia-Montenegro e Bruxelas. Um primeiro passo para uma eventual integração, que permanece contudo uma perspectiva de longo prazo.

MACEDÓNIA
Na cimeira europeia de Salónica de 2003, os representantes dos Estados-membros e dos países dos Balcãs ocidentais" declararam que o futuro dos Balcãs reside na UE. Em Março de 2004, a Antiga República Jugoslava da Macedónia solicitava formalmente a adesão.

ALBÂNIA
As eleições gerais a 3 de Julho são consideradas decisivas para os esforços de integração. Em 1999, foi iniciado entre Bruxelas e Tirana um processo de estabilização e associação, destinado a apoiar os esforços de transição política e económica, na perspectiva de uma eventual adesão.

UCRÂNIA
Na sequência da "revolução laranja" de Dezembro passado, o responsável pela política externa da UE, Javier Solana, deslocou-se a Kiev no início deste ano para saudar pessoalmente o seu novo aliado. Uma oportunidade aproveitada pelo Presidente Viktor Iuschenko para sublinhar que a adesão à EU constituía o "principal objectivo estratégico" do seu mandato. O processo está nos seus primórdios. P.C.R.

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As janelas fechadas

Miguel Romão / A CAPITAL

Hoje a Holanda referenda o Tratado Constitucional europeu, com a antecipação de mais uma resposta negativa, à semelhança do que sucedeu em França. O resultado surpreendente seria um «sim» – um «sim» a uma Europa que os holandeses, como outros povos privilegiados da União, entendem que cada vez mais apenas lhes cobra esse bem-estar para que o possa procurar reproduzir noutros espaços longínquos e indiferentes, onde vivem povos incompetentes e com um forte pendor parasitário. Quem pensa assim? Não certamente muitos dos políticos de vistas largas, aquele género de homem público a quem se deve a paz na Europa nas últimas décadas. Mas pensam assim muitos dos sentem na pele o fim de um modelo de Estado Social que se arrasta hoje sem grande esperança.
Na base da descrença e mesmo da animosidade face a uma Europa alargada, com instituições e processos decisórios adequados a essa dimensão, está portanto uma factura que, sendo cada vez mais pesada, é também mais difícil de aceitar. Parte substancial do sucesso ou insucesso da ideia de uma Europa unida passa essencialmente pelo sucesso ou insucesso do modelo de protecção social que se institua nos seus Estados-membros. Daí que não seja absurdo associar o futuro da União Europeia àquilo que se vem chamando de «Europa social». Pessoas felizes gostam de ir jantar fora. Pessoas deprimidas fecham-se em casa. Mutatis mutandis, assim vão os Estados europeus…
As janelas de Amesterdão e das outras cidades holandesas, sempre abertas, sem cortinas e sem segredos, escondem afinal gente para quem uma imigração aparentemente ameaçadora, a perda de benefícios sociais e o desemprego são cada vez mais reais. Esta é a realidade da Europa, quer se queira quer não. E, assim, não admira que uma qualquer Constituição europeia pareça lirismo, mesmo que, neste caso, os poetas estranhamente se encontrem em gabinetes com ar condicionado em Bruxelas.

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Veja-se, também, a posição, nesta matéria, de VASCO GRAÇA MOURA no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, de hoje.



'So what?'

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Ou, veja-se, ainda, no mesmo periódico, o artigo de JOSÉ DE MATOS CORREIA

O 'não' francês

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Ou ainda a coluna de FRANCISCO SARSFIELD CABRAL:

Limitar danos

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SOLTAS EM MATÉRIA DE “SIM”/”NÃO”

«A Europa não é mais do que um negócio. O deve e o haver das balanças comerciais de cada um dos Estados-membros é a única coisa que realmente interessa, tudo o resto morreu à mão dos irredutíveis gauleses no passado domingo.»
Luís Osório (A Capital, id)

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«Os cidadãos têm uma completa aversão aos políticos, uma total rejeição do outro e são impelidos pelo medo… Acredito que a insistência na mesma fórmula (sobretudo tendo os países-membros de cumprir os critérios de estabilidade e convergência, que os mais poderosos não percebem) poderá levar ao aparecimento de radicalismos que, a médio longo prazo, serão ainda mais prejudiciais.»
Id (id, id)

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«Mas não faltarão "idealistas" que continuarão a defender uma hipótese para a felicidade, não faltarão liberais ou sociais-democratas que, reféns e órfãos da inveja que sentem pelos intérpretes das revoluções, apontarão três, quatro, cinco hipóteses de redenção.»
Id (id, id)

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«Haverá alturas em que nos parecerá possível que o princípio que leva à união dos povos seja mais forte do que o medo, mas logo nos será imposta a visão dos que, em nome da pretensa identidade de cada país, nos farão engolir a areia do chão.»
Id (id, id)

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