terça-feira, julho 19, 2005

FAÇA FAVOR DE EXPLICAR, JOSÉ…


Recebi, recentemente, dois mails que traduzem bem o espanto e a indignação que qualquer cidadão deste país, QUE VIVE UMA SÉRIA CRISE, se coloca.

Serão milhentos, mas refiro, de momento, estes dois (que, afinal, são três). E mantenho os respectivos títulos (assuntos) dos mails:

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«1. UM CIDADÃO EXIGE EXPLICÇÕES

*Orçamento 2005, a Bandalheira total*

Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos gabinetes dos ministros, quando soube desta noticia, fiquei chocado, mas com uma duvida:

*200 **milhões** de euros*, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de caráter similar.

O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005.

Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do *Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.*

O valor atribuí­do à presidência da república para 2005, pode-se considerar até espartano quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira que é *mais de 200 milhões de euros
para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa que é de 159 milhões de euros*, dotação essa, que o sucessor de Paulo
Portas, presumo que tenha herdado sem se questionar.


Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Françês, mas a busca foi infruti­fera.

A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor

http://www.royal.gov.uk/files/pdf/Royal%20Public%20Finances%202003-04.pdf,

chefiada por Sua Majestade Fidelí­ssima Isabel II.

Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da republica da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de
pé descalço.

Da leitura do relatório de contas reais " Royal Public Finances 2003-2004", fiquei a saber que:

A famí­lia real britânica possui 5 tipos de rendimentos:

- *Lista Civil** Salários dos funcionários reais - 303 funcionários (2004)
- *Subvenções do Estado (Grants-in-aid)** Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 >funcionários (2004) - e viagens de estado -
- *Privy Purse* Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
- *Riqueza pessoal e outros rendimentos*
- *Despesas pagas directamente pelo estado**

*** - Fundos públicos

Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:

Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):

*Lista Civil* - 9.953
*Subvenções do Estado* - 21.645
*Despesas pagas pelo Estado* - 4.872
*Total de fundos públicos* - 36.470

*(53.993 milhões de euros)*

*NOTAS:* As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais ocupados, que são:
- Palácio de Buckingham;
- Palácio de St. James;
- Clarence House;
- Marlborough House;
- Palácio de Kesington;
- Palácio de Hampton Court;
- Castelo de Windsor, seu parque e edifícios nele existentes.

Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (1£=
1.4804945 ?) verifiquei que *toda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido* uns módicos 53.993, ou seja *54 milhões de euros*.

*Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a famí­lia real, chega apenas para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões autónomas, por um mí­sero trimestre e quatro meses do Gabinete do
ministro da defesa. *

Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II*.

É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está
para os duplex da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.

*Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta
explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.*

Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos.
Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf â?" 1.529 Mb)
Royal Public Finances summary 2003-2004 (Ficheiro pdf â?" 88 Kb)

http://www.royal.gov.uk/files/pdf/Royal%20Public%20Finances%202003-04.pdf

Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf â?" 9.6 Kb)

http://www.dgo.pt/oe/2005/Aprovado/Mapas/map02-2005.pdf

http://www.incredimail.com/index.asp?id=95252

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2. SERÁ QUE ALGUMA VEZ CONSEGUIREMOS TER ESTE PAÍS EM ORDEM ???

APESAR de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado.

A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.

A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social. O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro.Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.

Triplicar o salário.

Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco.

Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril, e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel. Herança guterrista.

Na mesma edição em que dá conta da aposentação de Vasco Franco, o «Diário da República» anuncia a passagem à reforma de uma técnica especialista da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nina Garcia Passos Campos Costa, de seu nome - com um vencimento de 9616 euros, que representam qualquer coisa como 1928 contos por mês!

Seria mais uma gralha da folha oficial, ultimamente tão pródiga em erros? O Ministério diz que não! A benfeitoria é uma herança política de António Guterres, que em Novembro de 1999 alterou a lei para permitir situações destas.

«O montante tem a ver com o ordenado que a senhora tinha e está devidamente tabelado em estruturas indiciárias conjuntamente elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministéridas Finanças», disse ao EXPRESSO fonte do gabinete de Martins da Cruz.

Fica assim confirmada a derrogação por António Guterres da decisão imposta por Cavaco Silva de que nenhum funcionário público poderia ganhar mais do que o primeiro-ministro.

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Bom, o que todos nós gostaríamos que nos explicasse, José, é se de facto existe crise ou não…

Ou, por outras palavras – porque ela é indisfarçável – se vamos continuar a sustentar e a agravar, alegremente, esta situação!!!...

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1 comentário:

Anónimo disse...

In most cases, either type of loaning establishment pay by your next day.
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