MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA - III

Na SG 25.06.1962, fez anteontem 50 anos, foi fundada, em Dar-Es-Salaam, na (actual) Tanzânia, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), liderada por Eduardo Mondlane. Assassinado este, consta que pela PIDE, na SG 03FEV1969, a poucos meses de completar os 49 anos, segue-se-lhe na liderança, em 1970, Samora Machel, na presidência, e Marcelino dos Santos, na vice-presidência. Continuação…

“Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai, (…) Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada” [Independência] e assinada em 25.06.1975 (no dia em que a FRELIMO fazia 13 anos de existência), após 10 anos de luta armada contra as forças portuguesas. “A FRELIMO toma o poder, tornando-se Samora Machel” (sucessor de Eduardo Mondlane e chefe carismático deste movimento) “o primeiro presidente da República Popular de Moçambique. [FRELIMO 1]

As forças em confronto nesta frente da guerra colonial eram de 15 mil homens do lado da FRELIMO contra 73 mil do Estado português. As perdas traduziram-se em 25 mil mortos entre os guerrilheiros moçambicanos e 10 mil do lado das tropas portuguesas. [Wars]

De 1975 a 1992, a FRELIMO esteve em guerra civil com a RENAMO/ Resistência Nacional Moçambicana. A 4 de Outubro de 1992 os dois movimentos assinaram a paz. Nas eleições gerais de Agosto de 1994 a FRELIMO, que passa de movimento a partido após o seu III Congresso, obteve maioria absoluta, em relação ao outro partido de maior representação, RENAMO. Em Dezembro desse ano, instalado o Parlamento, Joaquim Chissano (que fora secretário de Mondlane e primeiro-ministro no governo de transição) toma posse como Presidente da República.

Moçambique acabava de implantar um sistema multipartidário. Uma república presidencialista cujo governo é formado pelo partido político com maioria parlamentar, sendo as eleições realizadas de cinco anos em cinco anos.

A propósito da Renamo, transcrevo o discurso da líder da respectiva bancada parlamentar, na abertura da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, em Outubro 2011.

“É com subida honra que tomo a palavra para me dirigir a vós caros colegas, desejando-vos as boas vindas para mais uma jornada laboral, no cumprimento dos preceitos regimentais, após um largo período de interregno, e mudança de actividades.
Saúdo o generoso Povo Moçambicano, pela tolerância e humildade que o caracteriza.
Estendo as minhas saudações à Sua Excelência, Presidente do Partido Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, homem visionário, lutador e implacável defensor dos oprimidos discriminados, dos excluídos.” [RENAMO]

Em Junho de 2002, Joaquim Chissano foi reeleito presidente da Frelimo, cargo em que foi sucedido por Armando Emílio Guebuza, em 2005, já eleito, no ano anterior, para o cargo de presidente da República de Moçambique. [FRELIMO 2]

Em matéria de cultura, em muito breve síntese e cingindo-nos às letras, não vamos referir todos os escritores e poetas de Moçambique, que são muitos.

De entre eles comecemos por Marcelino dos Santos (1929), um dos fundadores da FRELIMO onde chegou a vice-presidente e que também ocupou cargos importantes na hierarquia do Estado. Sob os pseudónimos Kalungano e Lilinho Micaia  publicou poemas seus no Brado Africano (um periódico do Maputo) e em duas antologias editadas pela Casa dos Estudantes do Império, em Lisboa. Com o seu nome oficial, tem um único livro publicado pela Associação dos Escritores Moçambicanos, em 1987, intitulado ‘Canto do Amor Natural’. [Santos]

José João Craveirinha (1922 —2003) é considerado o poeta maior de Moçambique. Em 1991, tornou-se o primeiro autor africano galardoado com o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. Colaborou, como jornalista, em 8 periódicos moçambicanos. Foi presidente da Associação Africana na década de 1950. Esteve preso entre 1965 e 1969 por fazer parte da Frelimo. Foi ainda primeiro Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos, entre 1982 e 1987. [Craveirinha]

Autobiografia «Nasci a primeira vez em 28 de Maio de 1922. Isto num domingo. Chamaram-me Sontinho, diminutivo de Sonto. Isto por parte da minha mãe, claro. Por parte do meu pai, fiquei José. Aonde? Na Av. Do Zihlahla, entre o Alto Maé e como quem vai para o Xipamanine. Bairros de quem? Bairros de pobres. Nasci a segunda vez quando me fizeram descobrir que era mulato…A seguir, fui nascendo à medida das circunstâncias impostas pelos outros. Quando o meu pai foi de vez, tive outro pai: seu irmão. E a partir de cada nascimento, eu tinha a felicidade de ver um problema a menos e um dilema a mais. Por isso, muito cedo, a terra natal em termos de Pátria e de opção. Quando a minha mãe foi de vez, outra mãe: Moçambique. A opção por causa do meu pai branco e da minha mãe preta. Nasci ainda outra vez no jornal O Brado Africano. No mesmo em que também nasceram Rui de Noronha e Noémia de Sousa. Muito desporto marcou-me o corpo e o espírito. Esforço, competição, vitória e derrota, sacrifício até à exaustão. Temperado por tudo isso. Talvez por causa do meu pai, mais agnóstico do que ateu. Talvez por causa do meu pai, encontrando no Amor a sublimação de tudo. Mesmo da Pátria. Ou antes: principalmente da Pátria. Por parte de minha mãe, só resignação. Uma luta incessante comigo próprio. Autodidacta. Minha grande aventura: ser pai. Depois, eu casado. Mas casado quando quis. E como quis. Escrever poemas, o meu refúgio, o meu País também. Uma necessidade angustiosa e urgente de ser cidadão desse País, muitas vezes, altas horas da noite.» [id]

Belo texto!

Luís Bernardo Honwana nasceu na, então, Lourenço Marques em 1942. Aos 17 anos foi estudar jornalismo. Seu talento foi descoberto por José Craveirinha. Em 1964, Honwana tornou-se militante da FRELIMO, o que, obviamente, o levou à prisão de 1964 a 1967. Após a independência, Honwana foi alto funcionário do governo e presidente da Organização Nacional dos Jornalistas de Moçambique. Desempenhou funções na hierarquia do Estado. A sua obra mais conhecida, Nós Matámos o Cão-Tinhoso foi publicada em 1964. Em 1969 a obra é traduzida para inglês. Depois noutros idiomas. Um dos contos que o integravam "As mãos dos pretos" foi registado no livro "Contos Africanos dos países de língua portuguesa", junto com outros contos dos autores Albertino Bragança, Boaventura Cardoso, José Eduardo Agualusa, Luandino Vieira, Mia Couto, Nelson Saúte, Odete Semedo, Ondjaki e Teixeira de Sousa, todos autores que vivem ou viveram em países africanos de língua oficial portuguesa.

[Honwana]

Mia Couto, nascido António Emílio Leite Couto (Beira, 5 de Julho de 1955), é um biólogo e escritor moçambicano.

Mia nasceu na Beira. Com catorze anos de idade, teve alguns poemas publicados no jornal Notícias da Beira e três anos depois, em 1971, mudou-se para a capital, então Lourenço Marques. Iniciou os estudos universitários em medicina, mas abandonou esta área em favor, mais tarde, da biologia. Tornou-se jornalista depois do 25 de Abril de 1974. Trabalhou na Tribuna até à destruição das suas instalações em Setembro de 1975, por colonos que se opunham à independência. Foi director da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e formou ligações de correspondentes entre as províncias moçambicanas durante o tempo da guerra de libertação. Foi director da revista Tempo até 1981 e continuou a carreira no jornal Notícias até 1985. Em 1983, estreou-se no com o seu primeiro livro de poesia, Raiz de Orvalho. É sem dúvida um dos maiores escritores de Moçambique, e é o mais traduzido. Em muitas das suas obras, Mia Couto tenta recriar a língua portuguesa com uma influência moçambicana, utilizando o léxico de várias regiões do país e produzindo um novo modelo de narrativa africana. Terra Sonâmbula, o seu primeiro romance, publicado em 1992, ganhou o Prémio Nacional de Ficção da Associação dos Escritores Moçambicanos em 1995 e “foi considerado um dos doze melhores livros africanos do século XX por um júri criado pela Feira Internacional do Livro do Zimbabué.

Tem uma muito extensa bibliografia, da qual, por razões de economia de espaço (e de tempo e paciência do leitor) apenas citarei alguns exemplos. Muitos dos seus livros são publicados em mais de 22 países e traduzidos em alemão, francês, espanhol, catalão, inglês e italiano.

Quanto a poesia, Mia Couto estreou-se com o referido Raiz de Orvalho, mas já antes, em 1980, tinha sido antologizado por outro dos grandes poetas moçambicanos, Orlando Mendes (outro biólogo), numa edição do Instituto Nacional do Livro e do Disco. Em 1999, a Editorial Caminho (que publica as suas obras em Portugal) relançou aquele seu livro de estreia e outros poemas que teve sua 3ª edição em 2001. A mesma editora dá ao prelo em 2011 o seu segundo livro de poesia, "Tradutor de Chuvas".

Em matéria de contos e de uma nova maneira de falar - ou "falinventar" - português, que continua a ser o seu "ex-libris", a sua estreia foi em meados dos anos 80, publicando Vozes Anoitecidas (1ª ed. da Associação dos Escritores Moçambicanos, em 1986; 1ª ed. Caminho, em 1987; 8ª ed. em 2006; Grande Prémio da Ficção Narrativa em 1990, ex aequo), Cada Homem é uma Raça (1ª ed. da Caminho em 1990; 9ª ed., 2005), Estórias Abensonhadas (1ª ed. da Caminho, em 1994; 7ª ed. em 2003) e Na Berma de Nenhuma Estrada (1ª ed. da Caminho em 1999; 3ª ed. em 2003), para além de outros.

Também publicou em volume algumas das suas crónicas, como Cronicando (1ª ed. em 1988; 1ª ed. da Caminho em 1991; 7ª ed. em 2003; Prémio Nacional de Jornalismo Areosa Pena, em 1989), Pensatempos - Textos de Opinião (1ª e 2ª ed. da Caminho em 2005), E se Obama fosse Africano? e Outras Interinvenções (1ª ed. da Caminho em 2009)

"Na sequência do anterior Pensatempos, Mia Couto ressurge com um conjunto de textos de intervenção que resulta da sua participação em encontros públicos nos últimos anos. São textos de reflexão crítica de um autor de ficção que, ao mesmo tempo que reinventa o seu universo, não abdica da sua missão de pensar o mundo. As intervenções abordam temas que vão da política à literatura, da cultura à antropologia, mas todos eles confirmam como o escritor moçambicano faz da sensibilidade poética um modo de entender a complexidade do nosso tempo." [Floresta]

E, naturalmente, não deixou de lado o género romance cuja estreia foi (recordo) com Terra Sonâmbula (com as distinções atrás referidas). Publicou ainda Mar Me Quer (1ª ed. Parque EXPO/NJIRA em 1998, como contribuição para o pavilhão de Moçambique na Exposição Mundial EXPO '98 em Lisboa; 1ª ed. da Caminho em 2000; 8ª ed. em 2004), Um Rio Chamado Tempo, uma Casa Chamada Terra (1ª ed. da Caminho em 2002; 3ª ed. em 2004; rodado em filme pelo português José Carlos Oliveira), O beijo da palavrinha, com ilustrações de Malangatana (1ª ed. da Editora  Língua Geral em 2006) e outros mais.

Malangatana, aliás Malangatana Valente Ngwenya, nascido em Matalana (arredores da actual Maputo) aos 06.06.1936, morreu em Matosinhos, Portugal, a 5 de Janeiro de 2011, aos 74 anos, foi um artista plástico (desenhista, pintor, escultor, ceramista, muralista), poeta, actor, dançarino, músico, dinamizador cultural e até deputado da FRELIMO. Foi, no entanto, como pintor que mais se notabilizou. “Artista completo e multifacetado, Malangatana expôs em Moçambique e em Portugal, mas também mundo fora, na Alemanha, Áustria e Bulgária, Chile, Brasil, Angola e Cuba, Estados Unidos, Índia. Tem murais em Maputo e na Beira, na África do Sul e na Suazilândia, mas também em países como a Suécia ou a Colômbia. Foi nomeado Artista pela Paz (UNESCO) [em 1997], recebeu o prémio [holandês] Príncipe Claus, e de Portugal levou também a medalha da Ordem do Infante D. Henrique.” [SIC]. Aliás, Malangatana tornou-se um dos mais notáveis artistas plásticos de África. Prevê-se, para breve, a publicação de "escritos que Malangatana, poeta, deixou". Os trabalhos do pintor moçambicano têm sido objecto de uma subida de “cotação”.

Mia Couto recebeu vários prémios literários, designadamente o 1999 - Prémio Vergílio Ferreira, em 1999 (3ª edição) [criado pela Universidade de Évora, com o valor pecuniário de 5 mil euros], pelo conjunto da sua obra. E o Prémio Eduardo Lourenço 2011 (7ª atribuição) [atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos, com o valor material de 10 mil euros]. 

Além disso é sócio correspondente, eleito em 1998, da Academia Brasileira de Letras, sendo sexto ocupante da cadeira 5, que tem por patrono Dom Francisco de Sousa. [Couto]

Moçambique (inicialmente República Popular de Moçambique, hoje República de Moçambique) é um país da África austral, de regime presidencialista, situado no sudeste de África com cerca de 21 284 000 de habitantes (estimativa de 2008), cujo idioma oficial é o português mas onde se falam “cerca de 30 dialectos diferentes correspondentes às etnias locais, sendo que todos eles são provenientes da língua banto.” A religião predominante é a animista (cerca de 40% de fiéis). Seguem-se a cristã e a muçulmana com 30% cada.

Animismo é um termo criado pelo antropólogo britânico Sir Edward B. Tylor, em 1871, para designar "a manifestação religiosa imanente a todos os elementos do Cosmos" (a natureza, os seres vivos e os fenómenos naturais), todos dotados de sentimentos, emoções, vontades ou desejos e inteligência, e todos regidos por “um princípio vital e principal designado por ânima”. Em suma, os cultos animistas sustentam que: "Todas as coisas são vivas", "Todas as coisas são conscientes", ou "Todas as coisas têm ânima".         Porém, a partir dos anos 50 do séc. XX, o termo é abandonado pela Antropologia, atendendo ao seu carácter tão vago, já que elementos animistas estão presentes na generalidade das religiões.

A economia do país tem vindo a desenvolver-se lenta mas progressivamente. Os principais produtos exportados são: camarão, castanha de caju, algodão e açúcar.     

A Constituição da República Popular de Moçambique data de 1975, ano da independência do país, mas foi posteriormente revista em 1978 e em 1990. O texto de 1990, consagra o multipartidarismo e as liberdades fundamentais do cidadão, assim como prevê a existência de um presidente eleito, por sufrágio universal, para um mandato de cinco anos, e de uma Assembleia da República composta por 250 membros, eleitos de igual modo para um mandato de cinco anos.

Os dois maiores partidos de Moçambique são o da FRELIMO, de que já se falou atrás, e o da RENAMO.

A Renamo teve a sua génese no “Movimento rebelde fundado, em 1976, por André Matsangaissa principal opositor da Frelimo (…), que morreu em 1979. Originalmente designado por Movimento Nacional de Resistência (MNR)”, movimento que foi apoiado política e logisticamente pela Rodésia (hoje Zimbabwe) de Ian Smith” [BU], que antes fora Rodésia do Sul.

Afonso Dhlakama ziguezagueou entre aquele movimento e a Frelimo. Um equívoco seu, pois que era na (já então) Renamo que ele encontrava arrimo à sua ideologia conservadora. Só que, encontrando-se a Rodésia em processo de independência, Dhlakama viu-se obrigado a procurar outro apoio, que encontrou na África do Sul.

O partido da Renamo atingiu o seu zénite nos anos 80, reforçado e "intensamente apoiado pela África do Sul" [INFO] (ainda a do apartheid), quer politicamente quer em termos logísticos, designadamente com homens e armamento.

Para efeitos eleitorais este partido forma uma aliança eleitoral: RENAMO-EU/Renamo-União Eleitoral, que é constituído, pelo menos, por

- RENAMO

- FDU/Frente Democrática Unida

- FAP/Frente de Acção Patriótica

- PPPM/Partido para o Progresso do Povo de Moçambique

- PUN/Partido de Unidade Nacional

- FUMO/PCD/Frente Unida de Moçambique/Partido de Convergência Democrática

- MONAMO/PSD/Movimento Nacionalista Moçambicano/Partido Social Democrata

- PCN/Partido da Convenção Nacional

- ALIMO/Aliança Independente de Moçambique

- PEMO/Partido Ecologista de Moçambique

- PAREDE/Partido de Reconciliação Democrática

Além destes dois principais partidos existem, ainda, pelo menos, umas três dezenas de pequenos partidos.

“No plano da política partidária, o crescimento de um Partido Islâmico, ideologicamente fundamentalista, e que dispõe de um terreno fértil num país em que 19 por cento da população é muçulmana, representa um factor de perturbação.”

O sistema de partido único foi oficialmente abandonado em Agosto de 1990, e em Dezembro foi acordado um cessar-fogo parcial. Em 1991, tiveram lugar em Roma conversações para a paz, foi abortada uma tentativa de golpe contra o Governo, e em 04.10.1992 foi assinado um Acordo Geral de Paz, entre o presidente Chissano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acordo que previa a desmobilização dos dois exércitos e a sua substituição por um exército comum.

O processo sofreu alguns atrasos e apenas em Agosto de 1994 a desmobilização ficou completa.           

Em Dezembro de 2004, os moçambicanos foram a votos para escolher, simultaneamente, o novo presidente e os novos 250 deputados ao Parlamento. Sem Joaquim Chissano na corrida, que não voltou a candidatar-se, a adesão ao acto eleitoral foi muito fraca, estimando-se que a taxa de abstenção tenha rondado os 70%. Afonso Dhlakama, da Renamo, voltou a concorrer, mas não foi além dos 35% dos votos expressos, tendo sido batido pelo candidato da Frelimo, Armando Guebuza, que obteve cerca de 60% dos votos e tomou posse como presidente do país no dia 2 de Fevereiro de 2005. [Moçambique]

A RENAMO-União Eleitoral é uma aliança de partidos políticos em Moçambique, liderado pelo Resistência Nacional Moçambicana de Afonso Dhlakama.

Nas eleições parlamentares, realizadas em 1-2 de Dezembro de 2004, a aliança conquistou 29,7% dos votos populares e ganhou 90 dos 250 lugares da Assembleia.

Nas presidenciais o seu candidato, Afonso Dhlakama, conquistou 31,7% dos votos populares.

A FRELIMO tem estado no poder até hoje, tendo ganho as eleições parlamentares e presidenciais realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, desde que se transformou de um país de partido único num regime pluripartidário. [Vários]

Fontes principais:

- [AAFDL]: Site da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa. Em grande medida correspondente a memória pessoal de vivência e de documentos da época.

- [Análise]: site ANÁLISE GLOBAL DE UMA GUERRA, de Francisco Miguel Garcia

- [Antologia]:  site do Instituto Superior de Ciências Socais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – Antologia – artigo do próprio Alçada Baptista

- [BU]: Renamo/Resistência Nacional Moçambicana; Biblioteca/Enciclopédia Universal da Texto Editores

- [Cardina]: Blogue "Caminhos da Memória": “A extrema-esquerda e as eleições de 69”  postado por Miguel Cardina, sobre História - Comunicação apresentada no dia 31 de Outubro [de 2009] no colóquio «As eleições de 1969 e as oposições, 40 anos depois», organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Fac Ciências Socais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa

- [Couto]: Wiki: Mia Couto

- [Craveirinha]: Wiki: José Craveirinha

- [Crónicas]: Crónicas do Prof Nuno Sotto Mayor Ferrão 12.11.2009

- [Estrada]: Blogue Estrada Poeirenta

- [Floresta]: Blogue Floresta das Leituras

- [Fórum]: Site FORUM PORTUGAL-TCHAT: A crise política de 1958-1962

- [FRELIMO 1]: Info: FRELIMO

- [FRELIMO 2]: BU: FRELIMO

- [Guerra]: in "Os Anos da Guerra - 1961-1975 - Os Portugueses em África, Crónica, Ficção e História"

- [Honwana]: Wiki: Luís Bernardo Honwana

- [Independência]: Wiki: Guerra da Independência de Moçambique

- [INFO]: Renamo/Resistência Nacional Moçambicana;  Infopédia, a Enciclopédia online da Porto Editora

- [Lusaka]: Wiki: Acordos de Lusaka

- [Macua]: in Macua.blogs

- [Maltez]: site maltez.info (do prof José Adelino Maltez)

- [Moçambique]: BU: Moçambique

- [Oliveira]: Álvaro Teixeira de Oliveira, no blogue Grupos Especiais

- [RENAMO]: RENAMO, pág oficial na internet

- [Santos]: Wiki: Marcelino dos Santos

- [SIC]: SIC Notícias, com Lusa, 05.01.2012, no primeiro aniversário da morte do artista

- [Vários]: BU: Moçambique, Wiki: Renamo-UE, Wiki: Partidos políticos de Moçambique e wiki: Moçambique

- [Wars]: Site Wars of the World