Como
sempre, recordo:
Este é o espaço em que,
habitualmente,
faço algumas incursões
pelo mundo da História.
Recordo factos, revejo
acontecimentos,
visito ou revisito
lugares,
encontro ou reencontro
personalidades e lembro datas.
Datas que são de boa
recordação, umas;
outras, de má memória.
Mas é de todos estes
eventos e personagens que a História é feita.
Aqui,
as datas são o pretexto
para este mergulho no passado.
Que, por vezes,
ajudam a melhor entender
o presente
e a prevenir o futuro.
.
ESTAMOS NO 12º ANO DO
3º MILÉNIO
ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA
DIA 28 DE MAIO DE 2012 (MMXII) DO CALENDÁRIO GREGORIANO
Que corresponde ao
Ano de 2765 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4709 do calendário
chinês
Ano 5772 do calendário
hebraico
Ano 1434 da Hégira
(calendário islâmico)
Mais:
DE ACORDO COM A
TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a
2012 - Década da
Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a
2014 - Década das Nações Unidas
para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a
2015 - Década Internacional
"Água para a Vida".
Por outro lado, 2012 é
o
ANO EUROPEU DO
ENVELHECIMENTO ACTIVO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES
ANO INTERNACIONAL DA ENERGIA
SUSTENTÁVEL PARA TODOS
ANO INTERNACIONAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
ANO INTERNACIONAL DAS
COOPERATIVAS
HOJE É O DIA MUNDIAL DO
BOMBEIRO
“Afirmamo-nos
por um lado anticomunistas e por outro antidemocratas e antiliberais,
autoritários e intervencionistas (...)”
Salazar. Discurso de 25 de Maio de 1940
O Ditador quando jovem
Foi na SX 28.05.1926, completam-se hoje 86 anos: deu-se
o golpe de Estado liderado pelo general Gomes da Costa, com Mendes Cabeçadas e
Óscar Carmona.
Presidente da República
era Bernardino Machado e Primeiro-Ministro António Maria da Silva, do Partido
Democrático.
Em Espanha reinava Afonso
XIII (15), da Dinastia de Bourbon e presidente do Governo era Primo de Rivera
(Miguel Primo de Rivera y Orbaneja), general e ditador espanhol, fundador do
Directório Militar e da organização fascista Unión Patriótica, inspiradora da
União Nacional portuguesa. Desautorizado pelos altos comandos militares e pelo
rei Afonso XIII, em 1930, Primo de Rivera demitiu-se e auto-exilou-se em Paris.
Mas deixou um “digno” sucessor, o seu filho José António Primo de Rivera,
celebrada e grada figura da implantação do franquismo e o mítico fundador da
Falange espanhola.
No Reino Unido decorria o
reinado de Jorge V (63º), avô de Isabel II (66º), da Casa de Windsor (em bom
rigor da Casa de Saxe-Coburgo-Gota, nome deixado cair em 1917 apenas atendendo
ao sentimento antigermânico que se vivia durante a I Guerra Mundial) e
primeiro-ministro era Stanley Baldwin, Conservador, quando decorria o segundo
dos seus três mandatos não consecutivos.
Em França estava
instalada a Terceira Reública (1870-1940) e presidente era Gaston Doumergue,
sendo primeiro-ministro Aristide Briand.
Os EUA tinham então como
presidente Calvin Coolidge (30), do Partido Republicano.
Em Itália decorria o
reinado do seu penúltimo monarca, Vítor Emanuel III (25), sendo o governo, na
altura, liderado pelo Il Duce Benito
Mussolini, fundador e líder do Partido Nacional Fascista. O criador da
ideologia fascista reuniu no partido elementos do nacionalismo, corporativismo,
sindicalismo nacional, expansionismo, progresso social e anticomunismo, uma
mistura realmente de ingredientes altamente explosivos do radicalismo extremo
de direita, onde a retrógrada direita portuguesa também se inspirou.
Paul von Hindenburg era o
presidente da Alemanha, o último da República de Weimar (e que viria a ser o
primeiro do Terceiro Reich quando nomeou Hitler chanceler, pelo qual viria a
ser sucedido). Mas na data que hoje lembramos chanceler era Wilhelm Marx, do
Partido do Centro.
Decorria, então, a II
República Helénica e a ditadura do General Theodoros Pangalos, que cumulava com
a presidência do Governo.
O rei da Bélgica era
Alberto I, que casou com uma neta de D. Miguel de Portugal e era avô do actual
rei dos belgas, Alberto II, e de seu irmão e antecessor, Balduíno, sendo
primeiro-ministro Henri Jaspar.
Na União Soviética era
secretário-geral do PCUS Josef Stalin; presidente do Conselho de Ministros,
Aleksei Rykov; presidente do Presidium do Soviete Supremo (Chefe de Estado)
Mikhail Ivanovich Kalinin.
Pio XI
(259º) era o pontífice romano. Pio XI, que sucedeu a Bento XV, em 06.02.1922,
era ainda o visitador apostólico Aquiles Ratti (o Visitador Apostólico é, pelo
que depreendo, um bispo designado pela Santa Sé para averiguar qualquer facto,
situação ou realidade controversa ou que aguarde decisão superior do papa) quando
se deu a queda dos impérios centrais, no fim da I Grande Guerra, quando estalou
a revolução bolchevique e quando ressurgiu o Estado livre da Polónia. De entre
os assuntos sobre que mais debruçou a sua atenção, conta-se a regulação da
questão romana com o governo italiano fascista, por meio do tratado de 1929,
que concedeu a soberania temporal ao papa na "cidade do Vaticano".
Os chefes militares da
Revolução do 28 de Maio
Desencadeado o movimento do 28.05.1926,
dirigido pelo general Gomes da Costa, no dia seguinte o presidente da República
em exercício, Bernardino Machado, aceita a demissão colectiva do governo de
António Maria da Silva. E no dia imediato (30.05) entra em funções o primeiro
governo da Ditadura, presidido por Mendes Cabeçadas, que era também o
presidente da República, por renúncia de Bernardino Machado. Governo este em
que entrou também o general Carmona, na pasta dos Estrangeiros. Simultaneamente,
as duas câmaras do Parlamento são encerradas.
Este Governo esteve em funções de
31.05.1926 até 16.06 seguinte e era liderado por Mendes Cabeçadas, que era,
simultaneamente Chefe de Estado, seguindo-se-lhe, num contra-golpe, Gomes da
Costa.
O almirante Mendes Cabeçadas,
afastado do poder em consequência da estabilização do regime à direita e do
salazarismo, transformou-se num violento “opositor da autocracia de Óscar
Carmona e de Oliveira Salazar, conspirando em, pelo menos, duas tentativas
insurreccionais (1946 e 1947). Como derradeiro gesto político, subscreveu o
Programa para a Democratização da República (1961).” [Wiki: Cabeçadas]
Afastado Gomes da Costa da chefia
do governo, por novo contra-golpe, Carmona assumiu essa função, em 09.07.1926.
Em Agosto desse ano o governo
decreta a criação da polícia especial de Lisboa, polícia política para que são
recrutados agentes da extinta Polícia Preventiva de Segurança do Estado. E em
23.10 seguinte promulga o estatuto político, civil e criminal dos indígenas de
Angola e Moçambique, onde se define tanto o estatuto de “especificidade e
menoridade civilizacional” dos habitantes “não civilizados”, como também os
direitos e “responsabilidades históricas” de orientação, educação e tutela que
“Estado e Nação” portugueses teriam perante os mesmos.
Por decreto de 16.11.1926 Carmona
é nomeado presidente da República interino. E em 29NOV seguinte, acumularia as
funções de chefe do governo e de Chefe do Estado. Esta função seria confirmada,
em definitivo, com a sua eleição nas presidenciais de 25.03.1928. É nesse
mandato que ele convida, de novo, Salazar para a pasta das Finanças.
Ao aderir à tendência totalitária,
Carmona desiludiu a facção republicana que pensava num regime transitório. Com
as reacções republicanas recrudesceu a violência das forças governamentais, com
a deportação daqueles para as colónias, a instauração da censura militar da
imprensa e a proibição da actividade de partidos políticos, dos sindicatos e
das organizações político-sociais.
Sinal iniludível dos novos tempos
desencadeados pelo regime autoritário emergente: em Dezembro de 1926 é fundada
a revista Ordem Nova, que,
orgulhosamente, se intitula “antimoderna, antiliberal, antidemocrática,
contra-revolucionária, católica, apostólica e romana, monárquica e intolerante;
insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras,
das artes e da imprensa”.
Ah! E um dos seus principais
fundadores foi Marcelo Caetano, futuro dirigente do Estado Novo, sucessor de
Salazar.
O golpe de estado ocorrido a 28 de
Maio de 1926 promoveu, pois, a instauração da ditadura militar em Portugal, a
que a revolução de 25 de Abril de 1974 pôs fim.
«O 28 de Maio foi feito contra a
"balbúrdia" da República, não para criar o Estado Novo», era o título
dum artigo do Público, no DM 28 de Maio de 2006, de Isabel Braga, que de
seguida, e em destaque, esclarecia: [em 1926] “deu-se mais um golpe militar na
I República, o último e definitivo que ficaria para a história como a Revolução
do 28 de Maio. O objectivo dos vários grupos envolvidos no movimento resumia-se
a tirar do poder o Partido Republicano Português. Os beneficiários finais do
golpe de Estado não foram contudo aqueles que o planearam e protagonizaram, mas
mesmo assim o Estado Novo só chegaria em 1930 e Salazar só assumiria
formalmente o poder em 1932”.
Retomando o desencadear da
Ditadura Militar, do que se tratou, ao cabo e ao resto, foi de remover das
cadeiras do poder o último governo do Partido Republicano (PRP) vulgarmente
designado por Partido Democrático, então liderado por António Maria da Silva,
partido que, desde a implantação da República, “monopolizava o sistema
político”.
"Havia uma crise de
legitimidade dos governos do PRP, que se conjuga com a crise económica e social
que o país vivia desde o início dos anos 20, agudizada pela crise internacional
de 1921 e pela crise de revalorização do escudo, a qual teve um preço económico
e social muito alto, em termos de falências, de desemprego", afirmou ao
PÚBLICO Fernando Rosas, citado pela mencionada jornalista.
Mas a queda do Governo não se ficou
a dever à acção de um único partido. Bem pelo contrário, "desde o
movimento operário de hegemonia anarquista, passando pela esquerda democrática
[uma dissidência do PRP], pela direita republicana, pela direita nacionalista,
até à extrema-direita parlamentar, há um consenso: acabar com a demagogia, com
a ditadura dos "democráticos" [do PRP]. O 28 de Maio é uma coligação
máxima com um consenso mínimo. Mal eclodiu, começou a ver-se que era uma
conjugação de várias conspirações", acrescenta aquele especialista em
história portuguesa do século XX, segundo Isabel Braga. [Público]
Gomes da Costa, que seria afastado
do poder pouco depois, desempenhou um papel determinante na queda do governo
dando início a um movimento militar, embora sem um projecto político coerente
nem um programa político definido.
… continua amanhã, TR 29.05.2012…
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