terça-feira, janeiro 31, 2012

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,
habitualmente,
faço algumas incursões pelo mundo da História.
Recordo factos, revejo acontecimentos,
visito ou revisito lugares,
encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.
Datas que são de boa recordação, umas;
outras, de má memória.
Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.
Aqui,
as datas são o pretexto para este mergulho no passado.
Que, por vezes,
ajudam a melhor entender o presente
e a prevenir o futuro.
.
ESTAMOS NA TERÇA-FEIRA DIA 31 DE JANEIRO DE 2012 (MMXII) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao
Ano de 2765 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4708-4709 do calendário chinês
Ano 5772-5773 do calendário hebraico
Ano 1433-1434 da Hégira (calendário islâmico)
Ano 1461 do calendário arménio
Ano 1390-1391 do calendário Persa
e relativamente aos calendários hindus:
- Ano 2067-2068 do calendário Vikram Samvat
- Ano 1934-1935 do calendário Shaka Samvat
- Ano 5113-5114 do calendário Kali Yuga

Mais:
DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado
2012 é o
ANO EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES
ANO INTERNACIONAL DA ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

"Pense o que quiser pensar, você tem que viver com seus próprios pensamentos"
(provérbio Dakota)

"Os pensamentos são como flechas: uma vez lançadas, alcançam o seu alvo.
Seja cauteloso ou poderá um dia vir a ser vítima de si próprio!!!"
(provérbio Navajo)

"Tenha uma visão não desfocada pelo medo"
(provérbio Cherokee)


Aconteceu há 130 anos (31.01.1876), numa SG: os índios são obrigados pelo governo dos EUA a mudar-se para reservas especiais dessa etnia.

Decorria, nos EU, o 2º mandato do 18º presidente, o Republicano Ulysses Simpson Grant (1869-1877).

Em Portugal reinava D. Luís (32º), sendo o governo chefiado por Fontes Pereira de Melo (seu 1º governo), do partido regenerador.

No Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda decorria o longo reinado (64 anos) da rainha Vitória (61ª), da casa de Hanôver, trisavó da actual rainha, Isabel II, da Casa de Windsor; e primeiro-ministro (2º mandato) era Benjamin Disraeli, do Partido Conservador.

Proclamada a Terceira República Francesa em 1870, era, nesta altura, presidente Patrice de Mac-Mahon, sendo Jules Simon o primeiro-ministro.

Reinava na Itália Vítor Emanuel II (o primeiro rei da Itália unificada e independente)

Rei da Grécia era Jorge I.

Guilherme I era o Imperador da Alemanha e rei da Prússia e Chanceler da Alemanha era Bismarck (Príncipe Otto von Bismarck).

Rei de Espanha era Afonso XII, o penúltimo monarca espanhol, bisavô do actual João Carlos, também da Dinastia dos Bourbons.

Em Roma pontificava Pio IX (255º).

1876 foi o ano em que, designadamente
- Se deu, em Portugal, a fusão dos partidos Histórico e Reformista pelo pacto da Granja (inicia-se o período do "rotativismo" dos partidos)
- Nasceu o Partido Republicano (Oliveira Marreca, Latino Coelho, Elias Garcia, Consiglieri Pedroso, Jacinto Nunes, etc) com o consentimento de D. Luís (25.03).
- Se criaram novas "lojas" maçónicas.
- Antero de Quental esteve em Lisboa e se agravou a sua doença.
- Saiu a segunda versão d’ O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós;
- Álvaro do Carvalhal publicou Contos.
- Nasceram: o escritor Júlio Dantas (19MAI), Ferreira do Amaral e Campos Monteiro;
- Morreram: Saldanha, Sá da Bandeira, Ferreira Girão e José Fontana.
- Se iniciou a construção da ponte de D. Luís, em Santarém (concluída em 1881)
- Se criou o telefone eléctrico de Bell e Grey.
- Se descobriram as toxinas.
- Se realizou a primeira cesariana (com êxito).
- Mallarmé publicou L'Après-midi d'un faune
- Zola escreveu L'Assommoir (publicado no ano seguinte).


Os “índios” (assim erradamente referidos, mas cuja designação já se enraizou) são os primitivos povos indígenas, que viviam na América antes da sua colonização pelos europeus e seus actuais descendentes e que, após a colonização, passaram a constituir grupos étnicos não integrados nem identificados com os novos colonizadores. Marginalizados, portanto. Ao ponto de terem sido obrigados a mudar-se para reservas especiais

O continente Americano, quando foi descoberto pelos Europeus a partir do século XV, era todo ele habitado por povos indígenas.
A hipótese mais aceite para explicar a origem dos primeiros habitantes das Américas é a de que eles tenham vindo da Ásia atravessando, a pé, o Estreito de Bering, aquando da glaciação (final da idade do gelo) ocorrida há 12 mil anos atrás.
Parece que a designação mais correcta para designar estes primitivos povos da América é a de ameríndios.

O termo mais usual, índios, que tem subsistido e se mantém, resulta, naturalmente, da confusão de Cristóvão Colombo, que supunha ter chegado à Índia quando aportou às Américas.

Os povos indígenas, provavelmente de origem asiática, os ameríndios habitam o que é hoje o território dos Estados Unidos desde há muitos milhares de anos.

Nesses idos, longínquos milénios atrás, a Ásia e a América estavam muito provavelmente unidos por terra firme (Beríngia) no ponto onde hoje se situa o estreito de Bering ligando o Alasca à Rússia, o que facilitava tais migrações.
O Estreito de Bering é hoje um estreito entre o Cabo Dezhnev, o ponto extremo oriental do continente asiático e o Cabo Príncipe de Gales, o extremo ocidental do continente americano, com cerca de 85 km de largura e uma profundidade de, apenas, 30–50 m.



mapa paleoecológico da Beríngia, também chamada Ponte Terrestre de Bering (actualmente Estreito de Bering), aquando da glaciação (final da idade do gelo) ocorrida há entre 62 e 12 mil anos atrás, segundo os paleontólogos.



Imagem de satélite do Estreito de Bering na actualidade

Acabámos de ver a evolução do trecho de terra que ligava o nordeste asiático às Américas.
As flutuações do nível do mar expuseram a Ponte Terrestre de Bering em vários épocas durante o período Pleistoceno, tanto na glaciação que ocorreu há 35 mil anos, como durante a mais recente, entre 22 mil e 7000 anos. Há cerca de 6000 anos, as linhas de costa da América e da Ásia tinham já assumido a sua configuração actual.

Plistoceno ou Pleistoceno é uma das épocas
da escala de tempo geológico
"localizada" há entre 1 milhão e 806 mil e 11 mil e 500 anos atrás, aproximadamente.

Portanto, o termo ameríndio é o que deve ser usado para designar os nativos do continente americano (Norte, Centro e Sul), em substituição das palavras “índios”, “indígenas” e até “peles vermelhas”, além doutras igualmente menos rigorosas ou até consideradas reveladoras de preconceitos, intolerância ou xenofobia.

Na América do Norte, estes povos são também conhecidos pelas expressões povos aborígenes, índios americanos ou povos indígenas da América. No entanto, os esquimós e os métis (mestiços) do Canadá, que têm uma cultura e genética diferente dos restantes, nem sempre são considerados naqueles grupos.
Mas, quanto aos esquimós há uma teoria que afirma que uma das etnias ameríndias que tem mais parentesco com os povos do nordeste asiático é a dos esquimós.

Na actualidade estas designações abarcam um grande número de distintas tribos e grupos étnicos, estados, mesmo, muitos dos quais vivendo em comunidades com um estatuto político.

Até recentemente, a interpretação mais largamente aceite, baseada em dados científicos, era de que os primeiros humanos nas Américas teriam vindo numa série de migrações da Sibéria para o Alasca através daquela referida língua de terra chamada Beríngia, que se formou com a aludida queda do nível dos mares durante a última idade do gelo, segundo alguns entre 24 e 9 mil anos atrás.

Com base num fóssil de uma mulher com 11 mil anos, encontrado na década de 1970, e ao estudarem, vinte anos depois, a sua morfologia craniana, os cientistas encontraram traços que fazem lembrar os actuais aborígenes da Austrália e os negros da África. Foi assim que se formulou a teoria de que o povoamento das Américas teria sido feito por duas correntes migratórias de caçadores e colectores, ambas vindas da Ásia, provavelmente pelo estreito de Bering, mas cada uma delas composta por grupos biológicos distintos. A primeira corrente migratória teria ocorrido há 14 mil anos atrás, e seus membros teriam uma aparência semelhante à do referido fóssil de mulher. O segundo grupo teria sido o dos povos mongolóides (da raça mongol). A chegada dos mongolóides à América calcula-se que tenha ocorrido há 11 mil anos, e dessa corrente descenderiam todas as actuais tribos indígenas das Américas.

Colectores: povos primitivos que não caçam nem cultivam a terra e apenas se alimentam de frutos, raízes, tubérculos, etc., que colhem

Mas existem outras teorias sobre a origem dos nativos americanos:    
Vários cientistas dessa área de conhecimento (designadamente antropólogos, historiadores e arqueólogos) são de opinião que os nativos americanos são descendentes, quer de europeus, quer de africanos que atravessaram o Oceano Atlântico. E destacam a semelhança física entre os Olmecas e os africanos.

Olmecas, o povo que esteve na origem da cultura olmeca, a antiga cultura pré-colombiana da Mesoamérica (do grego: América Intermédia; abrange o Sul do México, aproximadamente) que se desenvolveu nas regiões tropicais do centro-sul do actual México durante o pré-clássico (pré-clássico ou formativo, período que vai do século XX a.C. ao século II).

Aliás, o explorador, zoólogo e geógrafo norueguês Thor Heyerdahl (1914-2002) demonstrou que é possível navegar da África para a América numa réplica dum barco de papiro do antigo Egipto.        

Menos científica, mas com adeptos, é a teoria que se baseia na convicção da maior parte das religiões dos nativos americanos que defendem que os humanos foram criados na América no princípio dos tempos e sempre ali viveram.

Por fim, no século XIX e princípios do século XX surgiram teses defendendo a existência de continentes perdidos, entre os quais Atlântida, e Lemúria, de onde poderiam ter vindo os primeiros habitantes humanos das Américas.    

Atlântida é uma lendária ilha ou continente cuja primeira menção conhecida remonta a Platão em suas obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
Nos contos de Platão, a Atlântida era uma potência naval localizada "na frente das Colunas de Hércules" (Colunas de Hércules é o nome dos promontórios que existem à entrada do estreito de Gibraltar), que conquistou muitas partes da Europa Ocidental e África 9.000 anos antes da era de Solon, ou seja, aproximadamente 9600 a.C.. Após uma tentativa fracassada de invadir Atenas, a Atlântida afundou no oceano "em um único dia e noite de infortúnio", diz a lenda.
A possível existência de Atlântida foi discutida activamente por toda a antiguidade clássica, mas é normalmente rejeitada por autores actuais.

Lemúria é o nome de um suposto continente perdido, localizado no Oceano Índico ou no Oceano Pacífico, como se imaginou no século XIX.

Mas, bem ponderados os argumentos, o mais provável é que as Américas tenham sido colonizadas por vagas de povos de diferentes origens, ao longo dos tempos, dando origem ao complexo mosaico de povos e línguas que hoje aí existem. E é possível, ainda, que tais povos – como aconteceu em épocas históricas, bem documentadas – se tenham substituído ou se tenham juntado com populações originais que já lá existiam.     

Os primeiros colonizadores das Américas (ameríndios) não eram muito evoluídos, pois há indícios que os seus instrumentos de caça eram muito rudimentares, como pedras. Mas um outro grupo colonizador não tão atrasado, constituído por caçadores e colectores avançaram mais rapidamente em direcção ao sul, e tinham instrumentos de caça mais evoluídos, como por exemplo uma espécie de lanças.                       

Voltando aos antepassados dos ameríndios, a opinião que colhe mais apoios é a de que eles seriam caçadores-colectores que atravessaram a pé este trecho que ligava o continente asiático à América e uma vez na América, foram migrando em direcção ao sul.

Aliás, o Homo Sapiens (o nosso mais longínquo antepassado) foi caçador-colector, isto é, o seu principal modo de subsistência consistia na caça (caçador) e recolha da natureza do que ela espontaneamente oferecia (colector).



Falamos dos descobrimentos de portugueses e espanhóis nos sécs. XV e XVI. Mas os territórios por estes, então, descobertos, já o tinham sido tantas vezes quantos os diferentes povos que os habitaram até essa altura.

Assim os vikings, ou nórdicos europeus em relação à América, por exemplo. Apesar de eles terem explorado e estabelecido bases nas costas da América do Norte a partir do século X e terem aí deixado marcas, como a laje de Kensington, a convicção generalizada é a de que eles não terão colonizado a América, limitando-se a traficar peles de animais e outras mercadorias da região.



pedra de kensington

Eis o mistério da pedra de kensington: Será que os nórdicos europeus, em 1362, portanto 130 anos antes da descoberta da América por Cristóvão Colombo, em 1492, estiveram em Kensington, no actual estado americano do Minesota? Há mais de 100 anos que os estudiosos vêm tentando desvendar este mistério.
O que aconteceu foi que, no já distante Verão de 1898, um colono de origem norueguesa, Olof Ohman, ao arrancar uma arvore do seu terreno, encontrou, emaranhada na sua raiz, a laje da figura acima, com as seguintes dimensões: 79x41x15 cm. Como se pode perceber, na laje havia inscrições em caracteres rústicos, fazendo crer que fossem rúnicos (runa: nome dos caracteres dos mais antigos alfabetos germânicos e escandinavos), encerrando alguma mensagem especial para os eventuais descobridores vindouros.
    
A verdade, porém, é que a colonização europeia das Américas mudou radicalmente as vidas e culturas dos nativos americanos. Com um preço muito elevado para estes, como sabemos. Realmente, entre os séculos XV e XIX, estes povos viram as suas populações devastadas pelas privações da perda das suas terras e animais, por doenças e, em muitos casos por guerra. O primeiro grupo de nativos americanos encontrado por Cristóvão Colombo, estimado em 250 mil aruaques do Haiti, foram violentamente escravizados e apenas 500 tinham sobrevivido no ano 1550; o grupo foi extinto antes de 1650.

Um facto curioso é que, no século XV, os espanhóis e outros europeus trouxeram cavalos para as Américas e alguns destes animais escaparam e começaram a reproduzir-se livremente. E a curiosidade está em que o cavalo era, originariamente, das Américas, mas extinguiu-se na última idade do gelo.
Daí, o profundo impacto que a reintrodução do cavalo teve nos nativos das Grandes Planícies da América do Norte, que, afinal, o não conheciam, permitindo-lhes expandir os seus territórios, trocar produtos com tribos vizinhas e caçar com mais eficiência. O cavalo tinha, pois, grande utilidade na guerra, tinha uma função transportadora, de deslocação e de comunicação.      

Salvo raros benefícios trazidos aos colonizados, há muitos que entendem que a dívida histórica dos colonizadores para com os povos nativos é imensa. Se a vantagem foi escassa, os danos causados pelas colonizações foram enormes. Daí que cresça a discussão sobre formas de compensação por esses danos e por outros assuntos indígenas, a nível internacional, como atesta o grande número de organizações que se dedica ao tema, como por exemplo o IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs).

As guerras indígenas nos Estados Unidos da América foram o conjunto de guerras que opunham os colonos europeus, e depois os norte-americanos, aos povos ameríndios da América do Norte de 1778 a 1890.
Apesar de nenhuma guerra ter sido oficialmente declarada pelo congresso, o exército esteve constantemente em guerra contra esses povos a partir de 1778. Elas se prolongaram durante o século XIX através de violências e massacres de ambos os lados.
Entre esses recontros destaco:
- Guerras Comanche (1836-1875) nas planícies do sul, principalmente na república e estado do Texas;      
- Guerras indígenas da Califórnia (1860-65) Guerra contra os Hupa, Wiyot, Yurok, Tolowa, Nomlaki, Chimariko, Tsnungwe, Whilkut, Karuk, Wintun e outros;    
- Guerras Navajo (1861–1864) — terminou com a Longa Marcha dos Navajos — Territórios do Arizona e do Novo México;  
- Campanhas Apache ou Guerras Apache (1864–1886) Carleton pôs Mescelero em reserva com os Navajos em Sumner e continuou até 1886, quando Jerónimo se rendeu.


Jerónimo

Jerónimo (1829-1909) foi um importante líder indígena da América do Norte, comandando os apaches chiricahua que, durante muitos anos, guerrearam contra a imposição pelos brancos de reservas tribais aos povos indígenas dos Estados Unidos da América. Jerónimo era guerreiro de Cochise e depois opôs-se a ele quando dos acordos com os norte-americanos. Tornou-se o mais famoso dos chamados "índios renegados". Resistiu heroicamente, mas rendeu-se ao ter uma visão de um comboio passando nas suas terras. Foi preso e passou 22 anos prisioneiro, até a data de sua morte.

- Guerras Dakota de 1862 — conflitos no quadrante sudoeste do Minnesota resultam em centenas de mortos. Na maior execução em massa da história dos Estados Unidos, 38 Dakotas foram enforcados. Cerca de 1600 outros foram enviados para uma reserva no que é hoje em dia o Dakota do Sul.      
- Guerra de Nuvem Vermelha (Red Cloud's War) (1866–1868). O chefe Lakota Nuvem Vermelha (Red Cloud) lidera os ataques de maior sucesso contra o exército norte-americano durante as Guerras Indígenas. Pelo Tratado de Fort Laramie (1868), os EUA asseguram uma grande reserva aos Lakota, sem presença militar ou supervisão. A reserva incluía a totalidade das Black Hills (uma região montanhosa isolada, localizada no interior das Grandes Planícies americanas, no estado de Dakota do Sul, considerada sagrada pelos nativos americanos).



Nuvem Vermelha

Nuvem Vermelha ou Red Cloud (1822-1909) foi um líder ameríndio, da tribo Oglala Lakota (Sioux). Um dos maiores inimigos do exército dos Estados Unidos, suas grandes batalhas ficaram conhecidas como Red Cloud's War ou A Guerra de Nuvem Vermelha (1866-1868). O objectivo da luta era o domínio das terras de Powder River, uma região a noroeste de Wyoming e a sudeste de Montana (ambos estados das Montanhas Rochosas).

- Guerra do Colorado (1864–1865): conflitos em torno das Planícies Orientais do Colorado entre o exército dos EUA e uma aliança composta na sua grande maioria por Cheyennes e Arapahos.      
- Massacre de Sand Creek (1864) — John Chivington matou mais de 450 índios Cheyennes e Arapahos que se haviam rendido.    
- Campanha Comanche (1867–1875): Major General Philip Sheridan, no comando do Departamento do Missouri, instituiu uma campanha de inverno em 1868–69 como meio de explosão das tribos indígenas espalhadas através das regiões fronteiriças do Colorado, Kansas, Novo México e Texas.   
- Batalha de Summit Springs (1869): Guerreiros Cheyenne liderados por Tall Bull derrotados por elementos do exército dos EUA sob o comando do Coronel Eugene A. Carr. Tall Bull morreu, supostamente morto por Buffalo Bill.


Tall Bull

Cheyenne Chief Tall Bull: Touro Alto (1830-1869) foi um chefe dos Cheyenne. Foi baleado e morto na Batalha de Summit Springs no Colorado pelo Major Frank North líder dos Pawnee Scouts (um grupo de “bravos índios”). Segundo outra versão, terá sido morto por Buffalo Bill.



Buffalo Bill

William Frederick Cody (1846-1917), simplesmente Buffalo Bill, foi aventureiro americano nascido em Scott County, Iowa, EUA.
Segundo Alfred James Mokler, na sua obra "Transition of the West," Buffalo Bill recebeu e aceitou um desafio de Mão Amarela para um duelo de morte de um ou outro dos combatentes. Pelos vistos Buffalo Bill ganhou o duelo.

- Guerra Modoc, ou Campanha Modoc (1872–1873): 53 guerreiros Modoc sob o comando de Capitão Jack enfrentam e retêm 1000 soldados do exército dos EUA durante sete meses. O Major General Edward Canby foi morto durante uma conferência de paz — o único general a ser morto durante as Guerras Indígenas.        
- Batalha de Little Bighorn (1876) — Sioux e Cheyennes sob a liderança de Touro Sentado e Cavalo Louco derrotam a Sétima Cavalaria, liderada por George Armstrong Custer.


Touro Sentado

Touro Sentado ou Sitting Bull (1831- 1890) foi um chefe indígena da tribo dos sioux hunkpapa.
Touro Sentado chegou a ser famoso por conduzir três mil e quinhentos índios sioux e cheyenne contra o Sétimo Regimento de Cavalaria Americana, que estava sob as ordens do general Custer, na batalha de Little Bighorn em 25 de Junho de 1876, onde o exército federal foi derrotado.



Cavalo Louco e Custer

Cavalo Louco ou Crazy Horse (c. 1840–1877) foi um respeitado ameríndio sioux, líder militar da tribo dos Oglala Lakota, que lutou com seu povo contra o governo federal dos Estados Unidos para preservar as terras e tradições dos dakotas, durante a segunda metade do século XIX, nas chamadas Guerras indígenas nos Estados Unidos da América.
Ao lado de Touro Sentado, ele conduziu seus guerreiros durante a batalha de Little Bighorn, evento em que morreu o célebre General Custer. Ele descendia de Búfalo Negro
Em 2 de agosto de 1867, Cavalo Louco participou do ataque a Wagon Box Fight (próximo ao Forte Phil Kearny), evento da chamada guerra do chefe Nuvem Vermelha, (Red Cloud), (1866-1868). Depois de mineiros de Black Hills desrespeitarem o Tratado de Fort Laramie (1868), que foi assinado pelo chefe cheyenne Little Wolf para pôr fim à guerra, e matarem o índio Little Hawk, Cavalo Louco e Touro Sentado realizaram o primeiro grande ataque às tropas militares (Batalha de Arrow Creek, em Agosto de 1872). Em 17 de Junho de 1876, Cavalo Louco e mais de 1500 índios atacaram o General George Crook na Batalha de Rosebud, dando início à chamada Guerra Sioux. A batalha fez com que o General Crook ficasse sob o comando do General Custer. Em 25 de Junho de 1876 Custer atacou um acampamento de Lakotas e Cheyennes, dando início a Batalha do Little Bighorn, no qual morreu juntamente com seus homens. Cavalo Louco empreenderia a maior batalha contra a Cavalaria em 8 de Janeiro de 1877, em Wolf Montain, Montana. Em 5 de Maio de 1877, com seu povo cansado e faminto, ele se rendeu as tropas do General Crook em Nebraska.
Em 5 de Setembro de 1877 Cavalo Louco foi morto quando era prisioneiro, atravessado por uma baioneta de um dos guardas do Camp Robinson, depois de uma suposta tentativa de fuga.

- Batalha do Warbonnet Creek (1876) - onde Buffalo Bill teria matado o chefe Cheyenne Mão Amarela ou Yellow Hand.
- Campanha Ute ou Guerra Ute (Setembro de 1879 – Novembro de 1880): em 29 de Setembro de 1879, cerca de 200 homens, elementos da Quarta Infantaria e da Quinta Cavalaria dos EUA, sob o comando do Major T. T. Thornburgh, foram atacados e derrotados em Red Canyon por 300 ou 400 guerreiros Ute. O grupo de Thornburgh foi socorrido por forças da Quinta Cavalaria e pelo Nono Regimento de Cavalaria no início de Outubro, mas não antes que significativas perdas tivessem ocorrido. Os Utes foram finalmente pacificados em Novembro de 1880.   
- Campanha de Pine Ridge (Novembro de 1890 – Janeiro de 1891): diversos descontentamentos não resolvidos levaram ao último grande conflito com os Sioux. Uma campanha que envolveu quase metade da infantaria e cavalaria do exército regular fez com que os guerreiros sobreviventes rendessem suas armas e se retirassem para suas reservas em Janeiro de 1891.

E de muitos mais grupos étnicos, povos ou nações “índias” podíamos ainda falar (são em enorme número), mas fiquemo-nos por mais os Cherokees.
Os Cherokees são também um povo ameríndio da América do Norte que, até o século XVI, habitavam o actual território do leste dos Estados Unidos, até serem expulsos para o Planalto de Ozark (uma cordilheira localizada no estados de Missouri, Arkansas, Oklahoma e Kansas, entre os rios Arkansas e Missouri). Nos EUA, os Cherokees são conhecidos como uma das "Cinco Tribos Civilizadas".
As nações e grupos Cherokee reconhecidos pelo governo dos EUA representam 250 mil pessoas baseadas nos estados Carolina do Norte, Geórgia, Missouri e Alabama. No séc. XIX, aquando das guerras indígenas nos Estados Unidos da América, ocupavam as bacias dos rios St. Francis (um afluente do Mississipi, nos estados do Missouri e do Arkansas) e White (localizado no Arkansas). Mais tarde, havia tantos Cherokees nestas áreas que o governo dos EUA acabou estabelecendo uma Reserva Indígena Cherokee no Arkansas, do norte do rio Arkansas até à margem sul do rio White. Vários destes índios removidos ficaram conhecidos como a tribo Chickamauga. Liderados pelo cacique Canoa Arrastada, os chickamauga se aliaram com os shawnee e fizeram ataques contra colónias dos brancos. Outros líderes cherokee que viveram no Arkansas foram Sequoyah, Sapo Fresco e O Holandês.

Certo que são cada vez mais as medidas tomadas pelos grandes fóruns internacionais, como a ONU e a UNESCO, sobre os direitos humanos. Pena é que, muitas vezes, não passem do papel para o campo.

Mas os “índios”, esses, mesmo na actualidade, não baixaram os braços:

Existem vários testemunhos da inconformação e irresignação das imensas tribos de aborígenes à situação de marginalização (e falta de conformidade com os direitos humanos) de que têm sido alvo.
Assim, por exemplo, a notícia que se segue:

Índios Lakota rompem com os Estados Unidos

EUA: Tribo índia rompe tratados com Bush e renuncia à nacionalidade americana
December 24, 2007 – 9:19 am 



O índio Lakota Canupa Gluha Mani corta
carta de condução americana na Conferência de Imprensa
de QA 19.12.2007 em Washington (pvc_websites Lakota)

Chamada encontrada na Net acerca da Conferência de Imprensa dos índios Lakota na QA 19.12.2007, em Washington, datada de SG 24.12.2007. O texto da notícia é o seguinte:



A Nação Lakota distribuída pelos Estados Montana, Wyoming, Nebraska, Dakota do Sul e Dakota do Norte

«Os líderes índíos Lakota, uma das sete tribos Sioux, cujos chefes mais famosos, durante a colonização dos Estados Unidos, foram «Sitting Bull» e «Crazy Horse» romperam os 33 tratados firmados pelos seus antepassados, há mais de 150 anos, com o governo americano. A decisão foi comunicada na passada quarta-feira, em Washington, em conferência de imprensa, após os Lakota terem informado o Departamento de Estado, 48 horas antes.        

“Não somos mais cidadãos dos Estados Unidos da América e todos os que vivem nas regiões dos cinco estados que são nosso território estão livres para se unir a nós”, declarou Russel Means. O controverso e contestado activista dos direitos civis dos índios americanos anunciou que “todos os habitantes dos nossos territórios” [Montana, Wyoming, Nebraska, Dakota do Sul e Dakota do Norte] “que renunciarem à cidadania” norteamericana terão “direito a passaporte, carta de condução e a não pagar impostos”. Means sublinhou que os tratados são “palavras sem valor, sobre papel sem valor” que foram “violados repetidamente para usurpar a nossa cultura, a nossa terra e os nossos costumes”.      

A delegação Lakota visitou, em Washington, as embaixadas da Bolívia, Chile, Venezuela e África do Sul. Idênticas iniciativas diplomáticas serão realizadas no estrangeiro durante os próximos meses, revelou a delegação aos jornalistas presentes. Russel Means, que assumiu a causa desde 1968, apresentou argumentos jurídicos que, alegadamente, justificam a decisão dos índios Lakota nos planos do Direito Internacional e da própria Constituição norte-americana.        

“A nossa decisão está conforme as leis dos Estados Unidos, em particular com o artigo 6.º da Constituição”, segundo o qual “os tratados são a lei suprema da nação”, sublinhou. “Também se enquadram nas leis e tratados aprovados na Convenção de Viena, ratificados pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional [1980]. (…) Estamos legalmente a defender os nossos direitos a ser livres e independentes”, sublinhou. A ONU aprovou, em Setembro passado, uma declaração não vinculativa sobre os direitos dos povos indígenas. Os Estados Unidos votaram contra argumentando que colide com a legislação em vigor no país.        

Durante a conferência de imprensa Lakota, foram divulgados factos que pouco abonam a favor da cruzada global norteamericana – ancorada na estratégia político-militar da “Guerra contra o Terror” – de disseminação dos valores da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos.    

No que toca, especificamente, aos direitos, liberdades e garantias dos povos indígenas americanos, a actual e anteriores administrações da Casa Branca, deixaram algumas pesadas heranças. A comunidade Lakota diz ser uma das mais atingidas:
- Os homens Lakota têm uma expectativa média de vida inferior a 44 anos, uma das mais baixas do mundo;
- A taxa de suicídios entre os jovens Lakota é 150% superior à média norteamericana;
- A mortalidade infantil é 300% superior à média do país;
- A taxa de mortalidade é a mais alta dos EUA;
- Mais de 50% dos adultos das reservas são viciados em drogas ou o seu estado de saúde é precário;
- A taxa de tuberculose nas reservas Lakota é 800% superior à média nacional;
- O alcoolismo afecta 8 em cada 10 famílias; - O rendimento médio anual de um Lakota oscila entre os USD 2 600-3 500;
- 1/3 das habitações não possui água potável nem saneamento básico;
- Cerca de 40% não possui energia eléctrica;
- Elevada percentagens (60%) das habitações dos membros da tribo está infectada com “fungos potencialmente letais” ;
- Cerca de 97% dos Lakota vivem abaixo do limiar de pobreza;
- A taxa de desemprego nas suas reservas é, no mínimo, de 85%;
- O programa alimentar “Federal Commodity Food Program” fornece alimentos com elevadas doses de açúcar que matam os indígenas através da diabetes e de doenças cardiovasculares;
- A língua Lakota está à beira da extinção, sendo oficialmente classificada como “Língua em Risco de Extermínio”.          

“O nosso povo quer viver, não apenas sobreviver, rastejar e sermos mascotes”, afirmou na conferência de imprensa Phyllis Young, fundadora da organização cívica feminina índia «Women of All Red Nations, Rapid City, Dakota do Sul».        

“Não queremos embaraçar os Estados Unidos. Estamos a lutar pelos nossos filhos e netos”, disse. Na ocasião, Phyllis Young sublinhou também que “esta é uma batalha que não será ganha enquanto eu for viva”.»
[site MRA-ALIANCE]

É verdade que, no campo teórico, o melindroso problema dos “índios” tem sido objecto de várias medidas legislativas. Mas só aparentemente são a seu favor.

E como “índios” há-os em todas as Américas, também a Constituição Brasileira e o poder legislativo desse mesmo país têm tomado medidas minimamente satisfatórias que, se ao menos essas fossem observadas e respeitadas, o problema não atingiria a gravidade que se lhe conhece.

Assim, «A Constituição [brasileira] de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independente de reconhecimento formal.

Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de Outubro de 1993. Contudo, isso não ocorreu, e as TIs no Brasil encontram-se em diferentes situações jurídicas.

Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem património da União.

E, como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objecto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.»









(Sobretudo nesta matéria não teria sido possível deixar aqui algo se não tivesse havido um acompanhamento, de muito mais perto, das enciclopédias e de múltiplos artigos da Rede)

1 comentário:

Anónimo disse...

ENCARTA-SE NO PRINCIPIO DA LEGALIDADE O PRINCIPIO DA FINALIDADE NÃO SE COMPREENDENDO LEI NORMA DISCIPLINA MANIFESTAÇÃO SEM ANTES CONHECER QUAL O SEU OBJETIVO E ASSIM TAMBÉM NÃO SE CONCEBE REGRA DE DIREITO SE O ATO DA APLICAÇÃO CARESCER DE SINTONIA COM O ESCOPO POR ELA VISADO. IMPLEMENTAR UMA LEI NÃO É HOMENAGEAR EXTERIORMENTE A SUA DICÇÃO MAS DAR SATISFAÇÃO A SEUS PROPOSITOS.

NINGUÉM PODE AMEAÇAR A EXISTENCIA DA FAMILIA DE QUEM QUER QUE SEJA NESTE PLANETA.

HELCIO GONÇALVES DA SILVA

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