Este é o espaço em que,
habitualmente,
faço algumas incursões pelo mundo da História.
Recordo factos, revejo acontecimentos,
visito ou revisito lugares,
encontro ou reencontro personalidades.
Datas que são de boa recordação, umas;
outras, de má memória.
Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.
Aqui,
as datas são o pretexto para este mergulho no passado.
Que, por vezes,
ajudam a melhor entender o presente
e a prevenir o futuro.
ESTAMOS NA QUARTA-FEIRA DIA 04 DE MAIO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO
Que corresponde ao
Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4707 a 4708 do calendário chinês
Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico
Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico
Mais:
DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".
Por outro lado
2011 é o ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO
e
é, também, o ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA
Além disso
hoje é DIA INTERNACIONAL DO BOMBEIRO
Foi no DM 04 de Maio de 1460, completam-se hoje 551 anos: Diogo Gomes “descobre” (já vamos ver o porquê das aspas) o arquipélago de Cabo Verde.Reinava D. Afonso V (12º). Decorria o curto pontificado de Pio II (210º).
Pouco se conhece da vida do explorador e navegador. Mas sabe-se que fora lançado no projecto das descobertas pelo infante D. Henrique (por sinal falecido nesse ano), como fora Almoxarife (colector de receitas das alfândegas reais) em Sintra e aí exerceu, também, funções de magistrado (juiz das cousas e feitorias contadas de Sintra). E a surpresa, para muitos, é que foi também escritor: “escreveu, especialmente para Martin Behaim, “uma crónica em latim de grande valor”, tratando da vida e das descobertas do infante D. Henrique, dividida em três partes: De prima inventione Guineae, De insulis primo inventis in mare Occidentis e De inventione insularum de Acores.”
Martin Behaim, que também dava por Martinho da Boémia
– já que casou e viveu alguns anos na ilha do Faial e morreu em Lisboa, em 1507 –,
nasceu em Nuremberga em 1459 e foi, além de explorador,
um conhecido cosmógrafo, cartógrafo e astrónomo.
Já em idade avançada, Diogo Gomes terá ditado verbalmente as suas memórias Martin Behaim durante a última estada em Portugal, o que terá ocorrido em data incerta entre 1484 (chegada Behaim ao nosso reino) e 1502 (quando é confirmada a morte de Gomes).
Claro que quando se diz que – neste caso – Diogo Gomes (ao serviço de Portugal), ou - noutros casos - Cristóvão Colombo (ao serviço dos reis católicos) e Pedro Álvares Cabral (ao serviço da coroa portuguesa), descobriram, respectivamente Cabo Verde, a América ou o Brasil… Quando se afirma que outros navegadores e exploradores medievais, portugueses, holandeses, britânicos ou espanhóis descobriram continentes, ilhas, arquipélagos, percursos, territórios e comunidades… Efectivamente tudo isso estava mais que descoberto. Só que aqui no Ocidente (e, então, o Ocidente restringia-se à Europa) se desconhecia a sua existência, porque não havia registos de viagens, muito menos mapas; e atlas, então, menos ainda.
“No séc.XV iniciaram-se as grandes navegações marítimas e as “descobertas”. Naquela época, era muito grande a disputa por terras, pois o país que encontrasse novos territórios poderia transformá-los em colónias e explorar suas riquezas Por isso, os europeus, especialmente portugueses e espanhóis, lançaram suas embarcações ao mar em busca de conquistas.
Nesse tempo, Portugal e Espanha eram países muito ricos e influentes Ambos dominavam as técnicas de navegação e possuíam muitas caravelas e naus.”
O que os navegadores europeus fizeram foi, de facto, “descobri-los” mas para o nosso mundo ocidental, ao serviço dos respectivos monarcas, que iniciaram a sua colonização nos moldes da nossa cultura.
(Em muitos casos – muitos? Só? – foi uma monstruosa vileza. Inqualificável violência. Não é possível sossegarmo-nos, com o habitual encolher d’ombros: costumes da época!...)
A América, por exemplo – todo o continente – havia sido descoberto, povoado e colonizado há cerca de 62 mil anos pelos ameríndios que, vindos da Ásia, pelo Norte do continente, numa altura em que o estreito de Bering (de 85 km), por efeito da glaciação ocorrida nessa altura, se transformou no seu negativo, um istmo, ligando as duas enormes massas de terra que eram os dois continentes, e o atravessaram a pé.
Nessa altura,
de estreito que era
– ligando dois oceanos, o Árctico e o Pacífico
(ou mares, respectivamente, Chukchi, no Norte, e Mar de Bering, a Sul), e separando duas massas de terra, Ásia e Américas – passou a istmo,
separando, ao invés, aqueles dois corpos de água
e unindo os dois continentes.
É por demais evidente que o termo mais usual, índios, só pode resultar da confusão – da ignorância, melhor dito, perante os conhecimentos que já havia na época - de Cristóvão Colombo, que supunha ter chegado à Índia quando aportou às Américas.
(Acerca dos dados biobibliográficos – inclusive a referência a Martin Behaim – do navegador-escritor, a fonte foi a WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre)
imagem da wikipédia
Tratado de Tordesilhas
Completam-se, hoje, 518 anos, já que o evento aconteceu no SB 04 de MAIO de 1493: o Novo Mundo é dividido entre Portugal (D. João II) e Castela (Isabel, a católica), através da bula “Inter Caetera”, de Alexandre VI (214º).
O documento do papa – o valenciano Rodrigo Bórgia (pai dos célebres e dissolutos César e Lucrécia Bórgia) – conforme a tradição tomava a designação de certos documentos oficiais da igreja de Roma: Bula.
Ora a bula de Alexandre VI – dividiu o mundo a descobrir em dois hemisférios: o oriental [ou do nascente] para os portugueses e o ocidental [ou do poente] para os espanhóis [aliás, castelhanos]. Pelo Tratado de Tordesilhas [07.06.1494], ficou ajustado entre os dois países que a linha divisória seria um meridiano traçado a 370 léguas [1 850 km] para Oeste da ilha mais ocidental [por sinal também mais setentrional, do grupo do Barlavento, Santo Antão (a 2ª maior ilha do arquipélago, sendo a maior a de Santiago, do Sotavento) do arquipélago de Cabo Verde – o actual meridiano 47º W Gr (cfr Padre Miguel de Oliveira, História Eclesiástica de Portugal, pg 200).
De notar que outras bulas – “bulas alexandrinas” – versaram esta matéria da divisão das possessões portuguesas e espanholas no mundo, como as bulas Eximiae Devotionis e Dudum Siquidem.
O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas (um município da Espanha na província de Valladolid, comunidade autónoma de Castela e Leão) em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha (formado pelas Coroas de Aragão e Castela) para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo, em 1492, mas, atendendo às coordenadas geográficas fornecidas por Cristóvão Colombo, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efectivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Aliás, sabe-se que a oferta de serviços de Colombo
foi recusada por D. João II porque os cartógrafos da sua corte
tinham diferentes e melhores informações na matéria.
Já antes, na sequência do contorno do cabo da Boa Esperança e descoberta da Costa da Mina, com o consequente comércio de ouro, marfim e escravos, Portugal, buscando proteger o seu investimento, posto em causa por Castela, negociou com este reino o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
A assinatura do tratado de Tordesilhas é, pois, o culminar de um longo processo negocial entre Portugal e Castela pela posse das terras descobertas. Este processo, repito, vem já do século XIV, com a disputa pela posse das Canárias, e origina o Tratado de Alcáçovas de 1479. Nele, e explicando melhor, Portugal renunciava às Canárias, enquanto Castela deixava para Portugal todas as outras ilhas atlânticas e o comércio da costa africana.
Em suma, o tratado definia como linha de demarcação o meridiano que passava a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"( Colombo tomara-as pelo Japão! Tais os conhecimentos de Geografia de Colombo!) e Antília (Cuba e Ilha de São Domingos). Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano (na zona das Ilhas Molucas. Sabe-se pela cartografia de hoje, que esse meridiano das Molucas é o 129°32' L, cujo antimeridiano, a 50°28'O, corta o território brasileiro.) correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
O papa foi durante todas estas questões que envolviam a atribuição da titularidade das terras descobertas o moderador e o juiz, perante os interessados.
Esta aparente imiscuição ou manifesta intromissão dos papas nestas matérias, não o eram, porém. No que aos recentes tratados sobre a partição do Mundo essa intervenção emerge do contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna. Realmente, "(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o facto de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (cfr LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil. Apud Wikipédia)
Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.
Vejamos como nasceu o Tratado de Tordesilhas.
Entretanto já havia regras estabelecidas entre as duas partes acerca da matéria. Mas assentava em disposições que não agradavam (ou deixaram de interessar) aos Reis Católicos.
Contudo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, o célebre valenciano, pai de César e Lucrécia Bórgia, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de Maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha omitir e pôr em causa. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações directas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta, mas prestaram-se a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas.
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1 850 Km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha.
Textualmente: "(...) que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha directa de pólo a pólo; convém a saber, do pólo Árctico ao pólo Antárctico, que é de norte a sul, a qual raia ou linha e sinal se tenha de dar e dê direita, como dito é, a trezentas e setenta léguas das ilhas de Cabo Verde em direcção à parte do poente, por graus ou por outra maneira, que melhor e mais rapidamente se possa efectuar contanto que não seja dado mais. E que tudo o que até aqui tenha achado e descoberto, e daqui em diante se achar e descobrir pelo dito senhor rei de Portugal e por seus navios, tanto ilhas como terra firme desde a dita raia e linha dada na forma supracitada indo pela dita parte do levante dentro da dita raia para a parte do levante ou do norte ou do sul dele, contanto que não seja atravessando a dita raia, que tudo seja, e fique e pertença ao dito senhor rei de Portugal e aos seus sucessores, para sempre. E que todo o mais, assim ilhas como terra firme, conhecidas e por conhecer, descobertas e por descobrir, que estão ou forem encontrados pelos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Aragão etc., e por seus navios, desde a dita raia dada na forma supra indicada indo pela dita parte de poente, depois de passada a dita raia em direcção ao poente ou ao norte-sul dela, que tudo seja e fique, e pertença, aos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Leão etc. e aos seus sucessores, para sempre."
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
As dúvidas, porém, acerca da geografia, mostraram-se o grande problema. Difícil de vencer porque qualquer das partes defendia a sua tese – diferente da do outro.
Ou seja, o meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.
Entretanto uma certeza se impunha: os termos do tratado nunca foi cumprido. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia (vogando, intencionalmente e não por ignorância como sucedera a Colombo) a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, procediam ao saque das naus e promoveram a pirataria.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento (já falada nestas páginas: “Colónia do Santíssimo Sacramento”). A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).
Voltando à posterior (em relação a Tordesilhas) questão das Molucas, João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos.
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz-Elvas (1524), quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil.
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.
(fontes: diversas, na Internet, designadamente na Wikipédia. Mas trago notas várias colhidas noutros locais)
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