Este é o espaço em que,
habitualmente,
faço algumas incursões pelo mundo da História.
Recordo factos, revejo acontecimentos,
visito ou revisito lugares,
encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.
Datas que são de boa recordação, umas;
outras, de má memória.
Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.
Aqui,
as datas são o pretexto para este mergulho no passado.
Que, por vezes,
ajudam a melhor entender o presente
e a prevenir o futuro.
ESTAMOS NA TERÇA-FEIRA 31 DE MAIO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO
Que corresponde ao
Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4707 a 4708 do calendário chinês
Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico
Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico
Mais:
DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, O CALENDÁRIO DA ONU E A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".
Por outro lado
2011 é o ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO
e
é, também, o ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA
Além disso
hoje é o DIA MUNDIAL DO NÃO FUMADOR
e DIA DO PESCADOR
Completam-se hoje 542 anos (foi na QA 31.05.1469) que nasceu D. Manuel I (14º) em Alcochete, filho do infante D. Fernando (duque de Viseu e de Beja, filho do rei D. Duarte e irmão de D. Afonso V) e da infanta D. Beatriz (ou D. Brites), sua prima co-irmã, filha de seu tio, o infante D. João (um dos da “ínclita geração”, os quais passarei a designar, apenas, por “ínclitos”) e neta de D. João I. Reinava seu tio D. Afonso V (12º), irmão de seu pai, D. Fernando, duque de Viseu.
Ao tempo em França reinava Luís XI (da dinastia de Valois, um rei controverso e autoritário que assinou o Tratado do fim da Guerra dos Cem Anos, que alguns consideram a fronteira entre a Idade Média e a Idade Moderna), em Inglaterra reinava Eduardo IV, em Navarra e Aragão reinava João II, da Casa de Trastâmara
Houve reis da Casa de Trastâmara
em Castela, em Aragão e em Navarra.
A Casa de Trastâmara
(um ramo colateral da Casa de Borgonha,
dinastia que teve representação nas casas reais de
Portugal, Galiza, Leão e Castela, em diferentes épocas
– em Portugal a dinastia iniciada por D. Afonso Henriques
foi exactamente a de Borgonha,
que entre nós também se designou de Afonsina)
toma seu nome do Condado de Trastâmara, no Noroeste da Galiza.
e em Leão e Castela reinava Henrique IV que casou com D. Joana de Portugal, filha póstuma de D. Duarte, logo, irmã de D. Afonso V. Tiveram uma filha, igualmente Joana, que alguns designavam como a «Beltraneja» - pretendendo ligá-la ao nome de um fidalgo, D. Beltrán de La Cueva, que diziam ser seu pai - ponto que nunca viria a ser esclarecido.
No Vaticano pontificava Paulo II (211º)
(de quem se conta a prosaica, irrisória e inverosímil lenda de que a
sua morte foi causada pela quantidade exagerada de jóias
que usava nos dedos,
o que com o tempo muito frio lhe causou uma fatal pneumonia).
Da união de D. Fernando com sua prima D. Beatriz, em 1447, resultaram nove filhos (D. Manuel foi o 8º), dos quais apenas cinco chegaram à idade adulta: 1) João de Viseu (1448-1472: morreu aos 24 anos), terceiro Duque de Viseu, segundo Duque de Beja; 2) Diogo (1450-1484: + aos 34), quarto Duque de Viseu e terceiro Duque de Beja; 3) Duarte de Viseu (que morreu antes de chegar à idade adulta); 4) Dinis de Viseu (que, como o anterior, morreu na menoridade); 5) Simão de Viseu (o qual, como os precedentes, morreu menor de idade); 6) Leonor (1458-1525: + 67 anos), que se casou com João II de Portugal e tornou-se Rainha; 7) Isabel de Viseu (1459-1521: + 62), casada com o 3º duque de Bragança Fernando II (filho de D. Fernando I, 2º Duque e governador de Ceuta - executado em 1483 por traição por ordem do Príncipe Perfeito, o rei D. João II); 8) Manuel, duque de Viseu e de Beja, e Rei de Portugal após a morte do seu primo e cunhado João II de Portugal. 9) Catarina de Viseu (que tendo também morrido menor, e sendo mulher, não entrou nos “cálculos” dos sucessíveis).
Ou seja, o sucessível Duque de Viseu, D. Fernando faleceu em 1470, e “da sua vasta prole masculina só restava precisamente D. Manuel, o mais novo. Com efeito, todos os seus cinco irmãos (D. João, D. Diogo, D. Duarte, D. Simão e D. Dinis) haviam falecido até 1484”, tinha D. Manuel 15 anos.
Ora D. Manuel foi o único rei (tirando D. Afonso Henriques e D. João IV, por óbvias razões) que não era filho de rei. Aliás houve duas outras excepções: D. Sebastião, não foi filho, mas neto de rei (de D. João III) e D. João I que, embora filho do rei D. Pedro era seu filho natural, duma relação extraconjugal (com Teresa Lourenço), o que, em princípio, era impedimento à sucessão ao trono.
Não obstante tal secular princípio,
nesta circunstância ele foi afastado,
por imposição do povo,
que sufragou e aclamou o Mestre de Avis como rei.
Mas D. Manuel descendia directamente de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, de quem era bisneto. E vem na sequência, directa, também, dos directos descendentes daquele régio casal, a celebrada “ínclita geração”: era neto de D. Duarte, por parte de seu segundo filho, D. Fernando, 2º duque de Viseu e 1º duque de Beja.
Como descendia directamente de D. Afonso Henriques (seu nonavô), ainda que D. João I fosse filho natural (não “legítimo”) de D. Pedro I. Filho, contudo.
Aliás, D. Manuel estava aparentado com várias casas reais da Europa: relativamente à Inglaterra - para apontar só um exemplo - era tetraneto de Eduardo III (avô de sua bisavó D. Filipa de Lencastre) e
sobrinho-bisneto de Henrique IV (irmão de D. Filipa). Já agora, Henrique IV foi o primeiro rei da dinastia de Lancaster (em português: Lencastre) neto do rei Eduardo III de Inglaterra.
Quando D. Manuel nasceu ninguém podia imaginar que estava ali um futuro rei de Portugal. Certo que era sobrinho de rei e descendente de reis (neto, bisneto…), mas nem por isso se lhe imaginaria na sua fronte a coroa real. Contudo, uma sucessão de factos ocasionais fizeram com que o remoto herdeiro do trono, o venturoso e afortunado Manuel (onde ocupava uma distante 8ª posição – que geralmente fica esquecida na bruma dos ignorados sucessíveis, de que, em regra, não reza a História), viesse a ocupar esse trono.
Na verdade, antes de mais os acasos de D. Afonso V (tio de D. Manuel, que reinava quando ele nasceu – irmão de seu pai, e ambos filhos de D. Duarte) não ter tido mais filhos varões (o futuro rei D. João II, que a História registaria como o Príncipe Perfeito, era o terceiro filho de D. Afonso V, mas o segundo sucessível: teve um irmão mais velho, igualmente D. João, que morreria menor, antes de D. João II ter nascido (daí a repetição do nome) e entre ambos, mais velha três anos que D. João II, havia uma princesa, que se dedicou à vida religiosa e que tem honras de altar, a Princesa Santa Joana. Aliás, D. Afonso V ficou viúvo (da rainha D. Isabel, sua prima, filha do ínclito D. Pedro, duque de Coimbra, seu tio mais velho) antes de completar os 24 anos, e, até ao seu prematuro passamento (aos 37 anos) não teve mais filhos – o que viria aumentar a hipótese de sucessão do afortunado Manuel.
Por seu turno, D. João II, além de ter morrido igualmente muito novo (aos 40 anos), só teve um filho, D. Afonso, que muito novo ainda, casou com D. Isabel, de Espanha, filha dos reis católicos - (que, curiosamente, viria, anos mais tarde, a casar com seu primo e tio, o futuro D. Manuel; primo, porque filho do seu tio D. Fernando; tio, porque irmão de sua mãe, D. Leonor)
Aliás, D. João II só teve esse filho, D. Afonso, da rainha D. Leonor; porque de duas outras relações teve um filho – que foi duque de Coimbra – e uma filha. Filhos naturais, portanto não sucessíveis, como era dos cânones.
É que, na verdade, qualquer deles (D. Afonso V e D. João II – ambos de morte muito precoce) podia ter mais filhos, o que alteraria imediatamente a possibilidade, talvez muito mais remota que um longínquo 8º lugar, de o afortunado D. Manuel se ter transformado no rei Venturoso.
Acontece que o príncipe D. Afonso morreu em Alfange, Santarém, ali à beira do Tejo, em 1491, de um acidente de cavalo, quando disputava um jogo equestre (o páreo).
O páreo é um jogo em que os cavaleiros galopam em campo aberto,
de mãos dadas. Vê-se logo o perigo inerente.
Neste caso fatal para o príncipe
(cfr “Ditos”, mais abaixo melhor explicitado, de J H Saraiva)
Nesta circunstância, havia que voltar atrás, à linha sucessória do segundo filho de D. Duarte, irmão de D. Afonso V: D. Fernando, duque de Viseu. Que viria a ser detentor de outros títulos: 1º Duque de Beja; 2º Duque de Viseu, 6º Condestável de Portugal e mais o de Mestre de Avis, em 1436, que (como o de Duque de Viseu) recebera por herança directa e explícita de seu tio D. Henrique (o das descobertas, um dos “ínclitos”).
O condestável que, como sabemos,
começou por corresponder a um cargo militar bem modesto,
transformou-se em comandante do exército,
constituindo a segunda personagem da hierarquia militar nacional,
depois do Rei
e, curiosamente, com o andar dos séculos,
voltou a corresponder a actividades menores.
D. Fernando e D. Beatriz tiveram oito filhos: seis filhos varões (João, Diogo, Duarte, Dinis, Simão e Manuel) e três filhas, entre elas Leonor – mulher de D. João II e mãe do príncipe D. Afonso.
Por golpes do destino, ao tempo da sucessão de D. João II (cujo cognome mais conhecido é o de Príncipe Perfeito, mas que também teve o de "O Tirano"), em 1495, já, desta linha de sucessíveis, tinham morrido seu filho, o príncipe D. Afonso, em 1491, seu irmão, D. Fernando, em 1470, assim como os cinco irmãos mais velhos de D. Manuel. Eis, pois, como inesperadamente, o Venturoso chega ao trono de Portugal.
Não me afoito, e não só por falta de espaço como, sobretudo, por escasso saber, a desenvolver muito mais uma biografia do Venturoso e a sua gesta. Deixo contudo umas notas sobre os seus casamentos e descendência.
D. Manuel casou três vezes, por ter enviuvado duas. Dos 3 casamentos teve 12 filhos, dois dos quais reis.
O seu primeiro casamento foi em 1497 com D. Isabel de Castela, filha dos reis católicos, viúva do infante D. Afonso, filho do nosso D. João II (o tal que morrera em Santarém num desastre equestre. D. Isabel morreu de parto, deixando um filho, (A1) D. Miguel da Paz, que morreria ainda bebé.
Casou em segundas núpcias em 1500 com uma cunhada, a infanta D. Maria de Castela, irmã da sua primeira mulher, e deste casamento teve 9 filhos: (B1) D. João, que lhe sucederia no trono (D. João III); (B2) D. Isabel, que viria a ser imperatriz da Alemanha, ao casar com o imperador Carlos V (foram os pais de Filipe II de Espanha, I de Portugal); (B3) D. Beatriz, que casou com o duque de Sabóia Carlos III (foram os pais de D. Manuel Felisberto, duque de Sabóia); (B4) D. Luís, (n. 1506; m. 1555) cultor das ciências e das Letras, discípulo de Pedro Nunes (D. Luís foi o pai natural de D. António, Prior do Crato); (B5) D. Fernando, (nascido em 1507) duque da Guarda, conde de Marialva e de Loulé que morreu em 1534.
D. Fernando "foi tão detestado quanto seu irmão D. Luís foi admirado"
(cfr Ditos Portugueses Dignos De Memória …, p 57, fonte referida mais abaixo)
(B6) D. Afonso, (nasceu em 1509) que foi bispo de Évora, Guarda e Viseu, arcebispo de Lisboa e cardeal (esta dignidade conferida por Leão X, em 1513, quando o infante tinha 4 anos (!!!), mas sob a condição de não poder ser tratado como tal antes de chegar aos 14 anos (!). Mas recebeu o barrete cardinalício aos 9 anos) (cfr tb, Ditos..., J H Saraiva, 56); (B7) D. Henrique, (nasceu 31.01.1512 e morreu a 31.01.1580) que veio a ser rei de 1578 a 1580, e que antes fora arcebispo de Braga, de Évora e de Lisboa; (B8) D. Maria, que morreria ainda bebé; (B9) D. Duarte, homem erudito, educado por André de Resende, que casou com D. Isabel, filha de D. Jaime, 4º duque de Bragança (D. Duarte foi o pai de D. Catarina, duquesa de Bragança).
O terceiro casamento de D. Manuel, em 1518, foi com a infanta de Espanha, D. Leonor, filha de Filipe I e irmã de Carlos V
(D. Leonor nasceu a 15.11.1498
e chegara a ser pensada para sua nora,
já que primeiro se pretendeu que casasse com o seu filho
- futuro D. João III).
E deste casamento teve dois filhos: (C1) D. Carlos, que viveu apenas um ano, e (C2) D. Maria, pessoa de grande cultura.
De notar que o infante D. Luís
nasceu em 1506 e morreu em 1555.
Este segundo filho varão de D. Manuel
"teve excepcional prestígio,
maior que qualquer dos seus irmãos,
e D. João III
[que só por ter nascido antes - 4 anos - que o irmão, foi rei]
procurou sempre mantê-lo na sombra.
Vários escritores,
entre eles Gil Vicente, D. João de Castro e Pedro Nunes,
lhe dedicaram obras"
(Ditos... J H Saraiva, 54)
D. João II e D. Manuel eram primos e cunhados: primos, porque ambos netos de D. Duarte (D. Duarte foi o pai de D. Afonso V e de D. Fernando, duque de Viseu - respectivamente pais de D. João II e de D. Manuel); cunhados, porque D. João II casou com D. Leonor, irmã de D. Manuel (portanto, também ela filha do duque de Viseu D. Fernando).
D. Manuel foi pai de, entre vários outros filhos [de três casamentos], D. João III e D. Henrique (ambos reis).
D. Manuel foi aclamado rei em 27.10.1495 e morreu a 12.12.1521, em Lisboa, sucedendo-lhe seu filho D. João III (15º) – o mais velho dos seus nove filhos do seu segundo casamento.
No ano em que morre D. Manuel são publicadas as Ordenações Manuelinas.
“Ordenações” era a designação que se dava
a determinadas compilações de leis nacionais
organizadas ao longo da nossa história.
Eram, portanto, meras compilações de leis avulsas
que não observavam a sistematização e o rigor que caracterizam os modernos instrumentos jurídicos que se chamam códigos.
Em Portugal, na Idade Média, tivemos três compilações deste tipo: as ordenações afonsinas, promulgadas no reinado de D. Afonso V, que tiveram origem na compilação ordenada já por D. João I, que pretendia ver reunidas de forma já algo sistemática as leis existentes, tarefa essa concluída em 1446 (a sua importância na história de Portugal é grande, já que se trata da primeira compilação oficial do direito português); as ordenações manuelinas, iniciadas em 1505 e terminadas em 1521, ano da morte de D. Manuel I, vieram substituir as afonsinas (seguindo o mesmo princípio organizativo, as ordenações manuelinas marcam já, no entanto, uma reformulação do estilo, mesmo no caso de normas já existentes; por último, as ordenações filipinas, que foram aprovadas em 1595, no reinado de Filipe I
Filipe I de Portugal (Felipe II de Espanha)
era neto de D. Manuel
(filho duma filha dele, D. Isabel,
rainha de Espanha e imperatriz da Alemanha,
casada com Carlos I de Espanha e simultaneamente imperador Carlos V,
pai de Filipe).
Era, pois, sobrinho de D. João III (este, irmão de sua mãe)
de quem foi também genro, ao casar com uma filha dele, D. Maria
(portanto sobrinha de sua mãe), logo, ambos netos de D. Manuel.
Justificava-se, assim, a nova compilação pelo carácter desactualizado das ordenações manuelinas e da colecção de leis extravagantes
(volume constituído em 1569 por leis surgidas após as Ordenações Manuelinas e que foram compiladas por ordem do cardeal-rei D. Henrique).
As ordenações filipinas entraram em vigor apenas em 1603,
já no reinado de Filipe II
(filho de Filipe I, do 4º casamento deste com a arquiduquesa Ana de Áustria) mantendo-se no direito português
até à promulgação dos códigos jurídicos do século XIX.
O humanista Damião de Góis escreveu a “Crónica do Felicíssimo Rei D. Manuel”.
Fontes: várias passagens da Internet, designadamente da Wikipédia; Ditos Portugueses Dignos De Memória, História Íntima Do Século XVI, de Autor desconhecido, com Anotações, Actualização, Introdução e Comentários de José Hermano Saraiva, Publicações Europa-América, 3ª ed, de MAR97 e
João Paulo Oliveira e Costa, D. Manuel I, 1469-1521, Um Príncipe do Renascimento, Círculo de Leitores, XIV, 2005
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