Ministro da Justiça criou um grupo de reflexão
Isabel Braga / PÚBLICO
Resolver o problema da reforma da acção executiva e da formação e carreira dos magistrados são as prioridades de Alberto Costa
Alberto Costa falava depois de uma reunião, no seu ministério, com um grupo de juristas e economistas com quem irá passar a reunir-se "de três em três meses, uma vez por estação". "Esta foi a reunião de Primavera. Estamos a identificar todos os factores de estrangulamento na área da justiça", explicou.
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O grupo [de reflexão] era essencialmente constituído por juristas, entre os quais se contavam pesos-pesados como Costa Andrade, Cruz Vilaça, Lebre de Freitas e Vital Moreira. Mas dele também fazem parte advogados como José Miguel Júdice e Miguel Galvão Teles, um sociólogo como Boaventura de Sousa Santos e economistas, como Margarida Proença, Nuno Garoupa e Paulo Trigo Pereira, num total de 23 pessoas.
Alberto Costa explicou que este grupo partiu de "escolhas pessoais". "São pessoas que, pelo seu talento e brilho, pelo seu saber e currículo, devem ser escutadas individualmente", afirmou o ministro, que disse que o grupo nem sempre "funcionará em plenário", como aconteceu na reunião de ontem, podendo juntar-se "em reuniões sectoriais, à semelhança das comissões parlamentares, para discutir assuntos especializados".
O debate de ontem, que se prolongou por três horas, centrou-se em cinco questões principais, todas elas na ordem do dia: a reforma da acção executiva, racionalização do sistema de recursos, política criminal, recrutamento, formação e carreira de magistrados, e funcionamento do sistema de justiça. (…)
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José Sócrates promete não virar costas ao Estado social
Margarida Gomes / PÚBLICO
Na reunião da comissão nacional, o líder do PS demarcou-se de políticas neoliberais.
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combate ao défice orçamental
Constâncio considera plano do Governo "convincente e credível"
João Ramos de Almeida / PÚBLICO
Governador do Banco de Portugal admite efeito recessivo do aumento de impostos que foi anunciado pelo Executivo.
O governador do Banco de Portugal classificou ontem o programa de medidas anunciadas pelo actual Governo como "um começo convincente e credível de um programa de redução do défice orçamental". Vítor Constâncio concorda mesmo com o aumento dos impostos anunciados, apesar de admitir um efeito recessivo, porque considera que um corte na despesa seria ainda mais grave.
As declarações de Constâncio foram feitas na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, com vista a debater com os deputados o relatório sobre a situação das contas públicas.
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Piano Man será o checo Tomas Strnad?
Mariana Gomes da Costa / PÚBLICO
Uma fotografia antiga publicada num jornal britânico aponta para a hipótese de o Piano Man ser o músico checo Tomas Strnad
Uma nova hipótese sobre a misteriosa identidade do Piano Man desenha-se no horizonte: o rapaz de cabelos claros e olhar triste, encontrado no início de Abril, a vaguear numa rua à beira-mar da ilha inglesa de Sheppey, pode ser Tomas Strnad, um músico checo com probabilidade de estar desaparecido.
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PS defende que eleição de Cavaco criará instabilidade
ANA CLARA E LUÍS CLARO /
Dirigentes sustentam que eleição de Cavaco não seria boa para a estabilidade do País e alertam que, se for eleito para Belém, procurará presidencializar o regime.
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