MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.ESTAMOS NA QUINTA-FEIRA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Esta é ainda a

SEMANA MUNDIAL DO ESPAÇO SIDERAL

e hoje o

DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA

Um velho general despeitado, saltando através da Constituição [...] trotou tranquilamente para o Paço, seguido de três regimentos, e pediu a demissão do ministério e a concentração na sua pessoa heróica e legendária, de todo o poder social.
O Conde de Abranhos , 1879

Site da BN/Biblioteca Nacional

Duque de Saldanha, militar e político português do século XIX

Emboscada é o nome por que ficou conhecido o golpe palaciano de há 165 anos, na TR 6 de Outubro de 1846, de que uma das destacadas figuras foi o marechal duque de Saldanha.

No Ocidente estava, então, assim distribuído o poder político:

Em Portugal D Maria II, A Educadora, (de seu nome completo Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança) (1819-1853) era a monarca reinante em Portugal: D. Maria II, “Pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.” Foi a 30ª monarca aquando da abdicação do pai (D. PedroIV de Portugal e D. Pedro I, Imperador do Brasil) de 1826 a 1828 e de 1834 (após a derrota e o exílio definitivo de seu tio D. Miguel) a 1853. E primeiro-ministro era, pela 3ª vez, o Cartista Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela, até esta data.

No Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda reinava a 61ª monarca, rainha Vitória, da Casa de Hanôver, trisavó da actual rainha Isabel II. Já na chefia do Governo estava, no seu primeiro mandato, John Russell.

Nos EUA detinha o poder o 11º Presidente, James K. Polk do partido Democrata.

Na França reinava Luís Filipe I (55º monarca), da Casa de Orleans, enquanto que o governo era liderado pelo Duque de Dalmatie.

Na Alemanha, Presidente da Confederação Germânica era o Imperador da Áustria, Fernando I.

Rainha da Espanha unificada era Isabel II (12ª) da Casa de Bourbon.

Já o Estado do Vaticano era dirigido por Pio IX (255). O seu pontificado decorreu em época particularmente crítica; sobretudo era grave o problema do governo dos Estados pontifícios que herdara do seu antecessor (Gregório XVI), o que o fez enfrentar várias rebeliões. Problemas que se foram agravando com a ruinosa administração financeira do cardeal Antonelli e com o recrudescimento do banditismo e da corrupção. Ensaiara, com Galetti, a formação de um governo radicalmente democrático. Mas os tempos eram outros: entrara-se na idade moderna. A Europa era um barril de pólvora. Assim, "a sua política subsequente teve um carácter acentuadamente reaccionário. Essa política iria levar à perda total dos domínios temporais do papa, uma vintena de anos mais tarde." A sua atitude contra o liberalismo manifestou-se em Dezembro de 1864 na encíclica Quanta Cura e no Syllabus completens praecipuos nostrae aetatis errores. Pio IX queria levar para a Igreja o controlo de toda a cultura e da ciência, de todo o sistema de educação; negava a liberdade de fé, de consciência e de culto aos outros credos; eliminava toda a ideia de tolerância. Reclamava a completa independência da Igreja em relação a qualquer fiscalização do Estado; sustentava a necessidade da continuação do poder temporal da Santa Sé, e declarava, por fim, que o pontífice não podia nem devia reconciliar-se com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna. O aparecimento deste syllabus causou profunda impressão, pois que declarava guerra à sociedade moderna e ligava o papado aos princípios do ultramontanismo.

(Ultramontanismo: doutrina dos que defendiam a concentração de todos os poderes

e atribuições da Igreja Católica na pessoa do papa e da Cúria Romana,

deslocando, assim, para além dos montes (os Alpes), a sede total dos poderes eclesiásticos, e que preconizava ainda a permanência do poder temporal dos papas).

Pode dizer-se que o pontificado de Pio IX culminou em 18.07.1870 no concílio do Vaticano, em que foi proclamada a infalibilidade do papa e a universalidade do seu episcopado, elevando-se assim a um ponto que nenhum dos seus predecessores atingira."

Esse ano de 1846 foi aquele em que, designadamente:

- Ocorreu a revolta popular da "Maria da Fonte" (15.04), como veremos mais abaixo.

- Se deu a queda e exílio dos Cabrais (António e José Cabral) (20.05).

- Entrou em funções o novo Governo: ministério de Palmela (20.05), para onde entram, logo depois: Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, o conde do Lavradio, Sá da Bandeira e Joaquim António de Aguiar.

- Nasceu Rafael Bordalo Pinheiro, desenhador e ceramista (21.05).

- Ocorreu novo golpe de Estado: demitido Palmela; nomeado Saldanha para a presidência do ministério (nesta data, como já vimos).

- José Passos, presidente da Câmara do Porto, constitui nesta cidade a Junta Provisória do Supremo Governo.

- Teve início a guerra civil (10.10).

- Veio a ter lugar a marcha do exército da Junta sobre Santarém (26.10).

- Aconteceu o recontro de Valpaços (16.11).

- Morreu a fadista Severa (Maria Severa Onofriana) (30.11)

- Se deu o recontro de Torres Vedras com a vitória de Saldanha contra José Lúcio Travassos Valdez, conde do Bonfim (22.12).

- Foi criado o Banco de Portugal (26.12).

- Se deu um surto de miguelismo, com o escocês Macdonell: D. Miguel foi aclamado em Braga e Guimarães. Mas a tentativa miguelista foi dominada com violência.

- Alexandre Herculano publicou o 1º volume da História de Portugal.

- Foi concluída a construção do Teatro Nacional D. Maria.

- Nasceram Gonçalves Crespo (jurista e poeta que casaria com a poetisa Maria Amália Vaz de Carvalho) e Serpa Pinto (um militar, explorador e administrador colonial português).

- Aconteceu a Guerra entre o México e os Estados Unidos.

- Foi inventado o cilindro rotativo na imprensa (Filadélfia).

- Se fundou a Indústria óptica Zeiss.

- Le Verrier veio a descobrir Neptuno através de um cálculo que efectuou.

É, pois, neste ambiente que se dá o referido golpe de Estado liderado pelo marechal duque de Saldanha, com a conivência da rainha D. Maria II.

Duque de Saldanha foi um título nobiliárquico criado por D. Maria II, por decreto de 4 de Novembro de 1846, a favor de João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (que também usava João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun) (1790-1876) militar e político português. A sua atribulada carreira política e militar, ao longo do século XIX, valeu-lhe a alcunha de D. João VII.

Nascido de uma família aristocrata, em Lisboa, na QA 17.11.1790, viria a morrer em Londres, aos 86 anos, na TR 21.11.1876.

Um dos obreiros do fim do absolutismo em Portugal, militar e político brilhante, o Duque de Saldanha influenciou, durante 50 anos, os destinos de Portugal, foi inúmeras vezes ministro, tendo mesmo chegado a primeiro-ministro em 1835, entre 1846 e 1849, de 1851 a 1856 e em 1870, já com 80 anos.

Saldanha interveio na Guerra Peninsular contra os exércitos de Napoleão. Exerceu alguns dos cargos mais elevados da nação, como o de marechal do exército e primeiro-ministro, chegando a liderar quatro governos, como acabado de referir, embora estes tenham sido caracterizados pela instabilidade, muito naturalmente por terem sido formados em circunstâncias políticas muito difíceis. Foi também um intelectual que escreveu sobre filosofia e homeopatia. Além de ter sido um diplomata que representou Portugal em Paris, Roma e Londres, cidade onde viria a falecer, com 86 anos. Militar de excepção, o duque de Saldanha era dotado de uma personalidade impulsiva e agressiva - talvez por ser neto, pelo lado materno, do Marquês de Pombal. “Foi um político ambicioso que esteve sempre no centro dos acontecimentos mais importantes do seu tempo.”

Saldanha foi, portanto, uma pedra basilar na vitória do liberalismo em Portugal e a sua competência militar contribuiu para a derrota definitiva dos exércitos absolutistas.

Foi promovido a marechal com, apenas, 43 anos, em 1833, quando tinha já no activo uma mão cheia de campanhas militares. Aliás, teve uma carreira militar fulgurante e meteórica. Assim, por exemplo, ainda não tinha completado 16 anos quando foi promovido a capitão, certo que por ser filho de um conselheiro de Estado, aos 19 a major por distinção e aos 27 anos já era general.

Participou nos combates contra a terceira invasão francesa, tendo estado presente na batalha do Buçaco.

A Terceira Invasão Francesa teve início em Julho de 1810 e terminou em Abril de 1811

com a retirada das forças francesas para Ciudad Rodrigo.

O exército invasor era o maior dos que já tinham invadido Portugal,

em 1807 sob o comando de Junot e 1809 sob o comando de Soult.

O comandante deste exército, o marechal Massena,

era um dos mais conceituados marechais de França.

Para a sua derrota contribuiu não só a qualidade do exército anglo-luso,

sob comando de Wellington, mas também a estratégia utilizada por este general e desenvolvida com base nas Linhas de Torres (Vedras).

Depois vieram as campanhas militares no Sul da França e em Espanha em que Saldanha se envolveu, e uma passagem pelo Brasil, onde chegou a governador militar, no Rio Grande do Sul.

Regressado a Portugal, em 1823, juntou-se, estranhamente, aos miguelistas na Vilafrancada. Estranhamente, porque foi ao lado dos liberais que Saldanha se viria a destacar como um dos mais activos protagonistas da guerra civil. Na verdade, desde 1827 que frequentava os círculos dos exilados liberais, participando no ano seguinte no episódio da Belfastada (1828) e numa tentativa de desembarque fracassada na ilha Terceira, nos Açores. Além de que desempenhou um papel importante contra o cerco miguelista do Porto, acabando por se destacar como o comando em chefe das tropas fiéis a D. Pedro.

Belfastada é a designação dada à sublevação militar contra o regime miguelista desencadeado em 1828 a partir do Porto com o desembarque de

um grupo de exilados liberais vindos de Inglaterra a bordo do navio Belfast

(daí o nome dado ao evento).

Esta ofensiva liberal não teve êxito, pelo que os liberais foram obrigados

a refugiar-se no navio e partir de novo para Inglaterra.

A implantação definitiva do liberalismo conduziu Saldanha à política, tal como ao duque da Terceira e a Palmela, com quem manteve rivalidades.

O duque da Terceira,

António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha (1792 —1860),

foi um importante general e homem de Estado português do tempo do liberalismo, sendo uma das mais importantes figuras do tempo,

tanto no plano político, como, e talvez sobretudo, no plano militar.

De herói das guerras liberais tornou-se no líder incontestado dos cartistas,

a facção mais conservadora do liberalismo português,

embrião do futuro Partido Regenerador.

Integrando a mais genuína alta nobreza portuguesa,

desempenhou múltiplos cargos e honrarias na corte.

Exerceu as funções de marechal de campo, comandante-em-chefe do Exército Português, conselheiro de Estado, par do Reino,

tendo por quatro vezes (1836, 1851, 1842-1846 e 1859-1860)

exercido o cargo de Presidente do Conselho de Ministros.

Foi capitão-general dos Açores, onde presidiu à Regência de Angra,

na fase inicial das lutas liberais.

Duque de Palmela, Pedro de Sousa Holstein, diplomata e herói das Guerras Liberais,

que fora, sucessivamente, primeiro conde (decreto de D. Maria I de 11 de Abril de 1812)

e marquês de Palmela (decreto de D. João VI de 3 de Julho de 1823).

Depois de uma passagem episódica pelo ministério da guerra e pela chefia do executivo, o duque de Saldanha liderou em 1837, com o duque da Terceira, a chamada revolta dos marechais contra a governação setembrista.

Setembrismo era como se chamava à corrente mais à esquerda do movimento liberal

Derrotado, o marechal Saldanha viu-se compelido ao exílio, onde iniciou uma carreira diplomática com passagem por Londres como embaixador. Mas em 6 de Outubro de 1846, voltou à ribalta da cena política nacional como líder militar da Emboscada, nome por que ficou conhecido o já referido golpe palaciano apoiado por Costa Cabral que destituiu o governo que se formou na sequência da revolta da Maria da Fonte (governo do duque de Palmela, Pedro de Sousa e Holstein). Saldanha chegava assim, de novo, à presidência do governo, consumando a sua adesão a um liberalismo de cariz conservador e centralizador, depois de, na juventude, ter apoiado a esquerda liberal. A segunda fase do movimento revoltoso contra os governos de inspiração cabralista (guerra civil da Patuleia) terminou com a vitória do partido dos Cabrais, de Saldanha e da rainha D. Maria II, mas apoiado pela intervenção de tropas estrangeiras. Acabou por ceder o seu lugar no governo a Costa Cabral, em 1849, com o qual viria a desentender-se dentro em pouco.

Realmente, o momento alto do liberalismo considera-se que se estende entre Abril-Maio de 1851 e 1868 com o movimento auto-denominado Regeneração, cujo mentor foi, inicialmente, Alexandre Herculano e cuja insurreição militar foi liderada pelo marechal duque de Saldanha contra o último ministério de Costa Cabral.

Saldanha regressa assim ao poder em nova fase, marcada pelo fim das disputas constitucionais. Como governante, tribuno, diplomata e, sobretudo, líder militar, Saldanha teve uma influência ímpar, pois que esteve presente em todos os momentos agitados do seu tempo. Ainda em 1870, e já ia com 80 anos de idade, liderou o golpe da Saldanhada - pronunciamento militar que ocorreu em Portugal a 19 de Maio de 1870, através do qual o grupo conservador liderado por Saldanha impôs ao rei D. Luís a demissão do governo presidido pelo duque de Loulé, e a sua substituição por novo executivo, presidido pelo próprio marechal Saldanha. Mas tratando-se de um governo desfasado no tempo e sem apoio real, o executivo de Saldanha durou cerca de três meses, sendo facilmente derrubado. Com o agrément do governo britânico, o duque de Saldanha foi então nomeado embaixador de Portugal em Londres, partindo para um exílio dourado onde viria a falecer a 21 de Novembro de 1876.

Mas duas outras grandes figuras de homens de Estado se distinguiram nesta época:

O duque de Loulé, Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1804-1875), presidiu por várias vezes ao governo (1856-59, 1860-65 e 1869), e foi presidente da Câmara dos Pares (de 1871-73),

E o duque de Palmela, D. Pedro de Sousa e Holstein (1781-1850) foi um militar, diplomata e político português que participou em vários dos mais destacados acontecimentos da vida portuguesa na primeira metade do século XIX. Ministro de Portugal em Cádis (1810-1812), foi embaixador de Portugal em Londres e representante da coroa no Congresso de Viena (1815).

Palmela era partidário de um regime liberal de feição moderada e um defensor da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro IV (1826). Como tal, opôs-se ao vintismo, combateu o miguelismo e participou na implantação definitiva do liberalismo (1834).

“Vintismo é a designação genérica dada à situação política que dominou Portugal

entre Agosto de 1820 e Abril de 1823,

caracterizada pelo radicalismo das soluções liberais

e pelo predomínio político das Cortes Constituintes,

fortemente influenciadas pela Constituição Espanhola de Cádis.

O vintismo iniciou-se com o pronunciamento militar do Porto de 24 de Agosto de 1820,

que conduziu à formação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino

presidida pelo brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca,

e terminou com a Vilafrancada, quando, a 27 de Maio de 1823, o infante D. Miguel encabeça, em Vila Franca de Xira, uma sublevação militar

que leva à abolição da Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822

e ao restabelecimento, ainda que mitigado, do absolutismo.

As políticas vintistas eram avançadas para a sua época,

sendo durante boa parte do século XIX português

um elemento mobilizador e congregador da esquerda liberal que sempre tentou,

depois do termo da Guerra Civil, o restauro das soluções constitucionais de 1822.

O objectivo deste movimento era regenerar a pátria,

apelando à aliança do rei com as forças sociais representadas nas Cortes.

Da convocação destas novas cortes esperava-se uma sábia constituição,

propiciadora de uma governação justa e eficaz.

O que caracteriza o vintismo é o grande número de militares e profissionais liberais

que participam no processo político.

Em suma, o vintismo propõe o fim do absolutismo e o retorno do rei D. João VI para Portugal.”

Palmela assumiu funções públicas por diversas ocasiões: ministro dos negócios estrangeiros por várias vezes, no período entre 1820 e 1835, e foi ainda chefe de governo em 1834 e 1842, sendo pela última vez nomeado para o executivo pela rainha D. Maria II em 1846. Foi destituído pelo golpe palaciano que, nesse mesmo ano, deu origem à Patuleia, e substituído pelo marechal duque de Saldanha.

No fundo, esse golpe palaciano (“Emboscada”) de 6 de Outubro de 1846, foi um golpe de estado em que a rainha opôs o seu veto ao movimento democrático do país, o que prometera não fazer.

O movimento político hoje comemorado foi desencadeado na sequência da revolução do Minho, ou revolta da Maria da Fonte. E este, por sua vez teve continuação na guerra da Patuleia que terminaria na Convenção de Gramido, cerca de 8 meses depois.

Maria da Fonte é o nome dado a uma revolta popular ocorrida na primavera de 1846 (15.04) contra o governo cartista presidido por António Bernardo da Costa Cabral.

A revolta resultou das tensões sociais resultantes das lutas liberais,

agravadas pelo grande descontentamento popular

gerado pelas novas leis de recrutamento militar,

por alterações fiscais e pela proibição de realizar enterros dentro de igrejas.

Historiadores há que consideram esta revolução

como um dos episódios mais importantes da nossa história politica do século XIX.

Desejosa de pacificar os cabralistas, e convencida que o duque de Palmela se inclinava em demasia para a esquerda, a rainha resolveu sancionar o mencionado golpe de estado, na data que hoje se comemora, e embora sem nomear Costa Cabral, então exilado em Espanha, formou um ministério pronunciadamente cartista, presidido pelo marechal Saldanha.

O golpe ficou conhecido pelo nome de Emboscada pela forma como foi levado a efeito: a rainha e os seus conselheiros aguardam no Paço a chegada de Palmela, aí convocado, e de surpresa, à sua chegada, exigiu a sua imediata e sumária demissão. O golpe foi organizado por Costa Cabral, então em Madrid, e posto em prática nos dias 5 e 6 de Outubro de 1846, pela rainha, de conluio com o marido, D. Fernando de Saxe-Coburg-Gota, e com os seus conselheiros mais chegados, tendo como principal apoiante o marechal Saldanha.

Quando estas notícias chegaram ao Norte, em especial à cidade do Porto, e se compreendeu que os cartistas, embora por interposto líder, estavam novamente no poder, a revolta reacendeu-se com maior violência. E o marechal e duque da Terceira, António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha, que tinha sido encarregado pela rainha de esmagar a revolta, quase foi linchado pelo povo em fúria, sendo de imediato preso, enquanto era nomeada uma junta provisória, denominada Junta Governativa do Porto, de orientação setembrista. Estava desencadeado o processo que levaria nos meses imediatos à guerra civil da Patuleia, que se pode considerar como a consequência directa da Emboscada.

“Guerra da Patuleia, é o nome dado à guerra civil entre Cartistas e Setembristas [setembristas, os que lutavam por uma situação mais democrática

e cartistas, os que privilegiavam a aristocracia e a alta burguesia]

na sequência da Revolução da Maria da Fonte.

Foi desencadeada em Portugal pela nomeação,

na sequência do golpe palaciano de 6 de Outubro de 1846, conhecido pela Emboscada,

de um governo claramente cartista presidido pelo marechal João Oliveira e Daun,

Duque de Saldanha.

A guerra civil teve uma duração de cerca de oito meses,

opondo os cartistas (com o apoio da rainha D. Maria II) a uma coligação contra-natura

que juntava setembristas a miguelistas.

A guerra terminou com uma clara vitória cartista,

materializada a 30 de Junho de 1847 pela assinatura da Convenção de Gramido,

mas apenas após a intervenção de forças militares estrangeiras

ao abrigo da Quádrupla Aliança.”

A paz regressaria cerca de oito meses depois “com uma clara vitória cartista, materializada a 30 de Junho de 1847 pela assinatura da Convenção de Gramido, mas apenas após a intervenção de forças militares estrangeiras ao abrigo da Quádrupla Aliança, formada pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal para apoiar a rainha D. Maria II de Portugal (representada por seu pai D. Pedro IV) contra o seu tio D. Miguel e os absolutistas.

A convenção de Gramido, portanto, pôs fim a essa grave insurreição, que tanto assustara a rainha. Mas esta nem sempre mostrou com os vencidos a clemência que se poderia esperar da sua generosidade.

Fontes

Várias entradas da Wikipédia, a enciclopédia livre, relativas a personalidades, a movimentos e a eventos da primeira metade do séc. XIX, sobretudo.

Um artigo de “Os grandes portugueses”

2 artigos transcritos por Manuel Amaral de “Portugal Dicionário Histórico”

BU da Texto Editora

Infopédia, a Enciclopédia da Porto Editora

E outros sítios da Net.