Este é o espaço em que,
habitualmente,
faço algumas incursões pelo mundo da História.
Recordo factos, revejo acontecimentos,
visito ou revisito lugares,
encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.
Datas que são de boa recordação, umas;
outras, de má memória.
Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.
Aqui,
as datas são o pretexto para este mergulho no passado.
Que, por vezes,
ajudam a melhor entender o presente
e a prevenir o futuro.
ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANOQue corresponde ao
Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4707 a 4708 do calendário chinês
Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico
Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico
Mais:
DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".
Por outro lado
2011 é o
ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO
ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA
ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS
Última Semana de Setembro –
DIA MUNDIAL DO MAR
(ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL)
A comemoração decorre na última semana de Setembro. O dia exacto em que é celebrado é, contudo, da responsabilidade de cada Governo. Esta data é destinada a chamar a atenção para a importância da navegação segura, da segurança marítima e do ambiente marinho e para enfatizar o trabalho da Organização Marítima Internacional.
O dia 26 de Setembro é o dia europeu das línguas
Afirmamo-nos por um lado anticomunistas
e por outro antidemocratas e antiliberais,
autoritários e intervencionistas (…)
Salazar
Era forçoso, após tão longo período de governo
dominado pelo génio de um homem [Salazar],
o país adaptar-se a ser governado
por «homens como os outros» (…)
Marcelo Caetano
Foi na QI 26.09.1968, completam-se hoje 43 anos: consultado o Conselho de Estado, Américo Tomás exonera Salazar de Presidente do Conselho e nomeia, como seu sucessor, Marcelo Caetano.
Este era o cadeirão de Salazar, mas não a célebre cadeira
O evento enquadra-se no seguinte contexto político do Ocidente:
Sabido que em Portugal decorria o 10º aniversário do mandato de Américo Tomás que, como os mais presidentes, salvo Craveiro Lopes, eram “eleitos” vitaliciamente, facto a que o 25 de Abril de 74 pôs termo, com o afastamento e o exílio de Tomás, sabemos também que acabava de ser nomeado para a Presidência do Conselho de Ministros Marcelo Caetano que fora ministro de Salazar e que desempenhara importantes funções no regime do Estado Novo.
Em Espanha ainda prosseguia o longo consulado do ditador general Francisco Franco quer na Chefia do Estado quer do Governo.
Em França, o General Charles de Gaulle estava no penúltimo ano do seu mandato de dez.
No Reino Unido decorria o 16º ano do já longo reinado de Isabel II, da Casa de Windsor e primeiro-ministro era Harold Wilson (primeiro mandato) do partido Trabalhista.
Na Itália ocupava o cargo da Chefia do Estado Giuseppe Saragat, sendo Giovanni Leone o primeiro-ministro.
Chanceler da Alemanha era Kurt Georg Kiesinger, do partido da Democracia Cristã (CDU).
Nos EUA decorria o mandato do 36º presidente, Lyndon B. Johnson, do partido Democrata, que tinha sido o vice-presidente de John F. Kennedy, a quem sucedeu após o assassinato deste, em 22.11.1963.
O trono pontifício era ocupado pelo papa Paulo VI (262º).
No Verão de 1968, a 03.08, Salazar, com 79 anos, que gozava férias no forte de S. João do Estoril, deu uma queda de uma cadeira de que resultou a sua incapacidade física e intelectual.
Internado e agonizante, pensava que ainda era o chefe do governo – já Marcelo Caetano o substituíra. O seu submisso e indefectível amigo, Américo Tomás, sempre o poupou, até ao fim, ao desgosto de saber a verdade.
No dia 07.09 Salazar foi internado na sequência daquela queda.
“A 3 de Agosto de 1968 a cadeira prega-lhe realmente uma partida: queda, a cabeça a bater no chão, hematoma cerebral, bloco operatório, diminuição das faculdades mentais. Depois de muito hesitar, Américo Tomás acaba por nomear Marcelo Caetano para a Presidência do Conselho de Ministros. Alguns destes, junto de Salazar, fingem que é ele ainda o Presidente do Conselho; ou ele finge acreditar na encenação e, a fingir, lá vai dando despacho aos assuntos correntes. Morre a 27 de Julho de 1970. 81 anos de idade, 42 de poder ininterrupto.
As suas pegadas marcaram Portugal. O tempo passa e elas ficam, dinossauros passearam por aqui.”
(excerto de um texto anónimo que circulou na blogosfera e em diversos outros sites da internet)
A dita Primavera marcelista, afinal, acabou por não passar de um Outono que mal disfarçou o rigoroso Inverno em que Portugal vivia mergulhado desde 1926.
Recuando a 26 de Setembro de 1968: ao cair da noite, o Presidente da República, em breve comunicado ao país, e após consulta do Conselho de Estado, exonera Oliveira Salazar de Presidente do Conselho, e nomeia para o cargo o Professor Marcelo Caetano. O Decreto, porém, é de 27.09.
“Sei muito bem o que quero e para onde vou” – afirmara Salazar, na frase mais famosa da sua carreira política, denunciando o seu propósito na tomada de posse, pela segunda vez, como ministro das finanças, em 28 de Abril de1928: a instituição da "ditadura" financeira como “o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado.”
Na imprensa, que estava sob rigoroso controlo da censura, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, mas sobretudo a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República, cujo mandato decorria da sua exclusiva vontade, subjugava-se, absolutamente, na sua mera função simbólica, ao poder e à discricionariedade do ditador. Enquanto a oposição democrática se esvaecia em repetidos protestos e em sucessivas rebeliões sem o mais pequeno sucesso, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que manifestava a mais profunda repulsa pelo parlamentarismo e pelo sistema democrático, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.
Na verdade, foi o inspirador e líder do regime autoritário que ficou conhecido por Estado Novo ou salazarismo dada a importância que nele assumiu como seu principal dirigente. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador aparentemente, mas não em absoluto rigor, suprapartidário.
Depois do 28 de Maio de 1926, e após uma meteórica passagem pela pasta das finanças, começou uma calculada e fria ascensão política, congregando em si várias tendências ideológicas da direita nacionalista e reaccionária portuguesa, a facção política liderada por Salazar foi progressivamente afastando do poder os republicanos conservadores da ditadura militar, entrando na década de 1930 já em posição de real hegemonia no governo.
Tornando-se o chefe incontestado da União Nacional, o partido único do regime, “e rejeitando qualquer plataforma de entendimento com as oposições, instituiu um poder em que o chefe de governo era o supremo decisor.” O respectivo regime que instituíra era, de facto, o do presidencialismo do chefe do governo. A mais vigiada proibição e a mais rigorosa repressão das oposições, sobretudo a comunista, sindicalista e anarquista, não impediram no entanto a existência de focos de contestação. É assim que até ao fim da II Guerra Mundial, o Estado Novo conhece os seus anos de afirmação ideológica e institucional.
Mas esta é também a fase em que as oposições internas, até então fraccionadas e ineficazes, se reorganizam com o surgimento do Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF) e a criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
“Na ideologia, o regime foi nacionalista e a sua prática política foi autoritária e repressiva. O colonialismo, o anticomunismo, a aliança com a igreja (traduzida em 1940 na assinatura da Concordata com a Santa Sé) eram outros traços do regime, que perdurariam, no essencial, até ao fim. Do ponto de vista diplomático, e face à Europa, a política de Salazar caracterizou-se por uma gestão cuidadosa e uma postura defensiva, oscilando entre as afinidades ideológicas com o franquismo e a Alemanha e a Itália.”
Simulando a abertura que os novos tempos exigiam, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, com os tribunais militares especiais a serem substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE a mudar, apenas, de nome para PIDE e com a antecipação de eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições legislativas de 18 de Novembro de 1945 - o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à actuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. E enquanto isto, a União Nacional assegurava a conquista dos 120 deputados, com a eleição de todos os seus candidatos.
(Alguns passos da Biblioteca Universal, a Enciclopédia da Texto Editora e da Infopédia, a Enciclopédia da Porto Editora)
O princípio do fim de Salazar, em termos estritamente aleatórios das circunstâncias de tempo, começou a 3 de Agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril, com a queda de uma cadeira de lona. Salazar exigiu, primeiramente, segredo absoluto sobre o acontecimento, até mesmo ao próprio médico assistente, o que não tardou a mostrar-se impossível. E de tal modo o problema de saúde do ditador evoluiu que acabaria, em pouco tempo, por ditar o respectivo afastamento do Governo. Salazar “preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira.” [in Salazar, Volume VI - O Último Combate (1964-70).] A discrição da queda da cadeira é contrariada por outros testemunhos, mas é a que fez maior vencimento. Na aparência, a vida do chefe do governo prosseguia normalmente, mas de tal modo era impossível manter a situação do secretismo que, três dias depois, o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido. E o estado de saúde de Salazar de tal maneira se agravou que, 16 dias depois, a 4 de Setembro, ele admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». Dois dias depois, a 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. “Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico - hematoma intracraniano ou trombose cerebral -, mas concordam que é preciso operar”, o que acontece no dia imediato, 7 de Setembro.
E o agravamento da doença de Salazar foi tal que se impunha afastá-lo do governo, o que aconteceria na SX 27 de Setembro de 1968, quando o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcelo Caetano para o substituir.
Veja-se o Decreto da exoneração/nomeação:
Diário do Governo de Sexta-feira 27 de Setembro de 1968, I Série - Número 229
Sumário
Presidência da República: Decreto nº 48 597: Exonera o Doutor António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho, do qual manterá todas as honras a ele inerentes, e nomeia, para o substituir, o Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano.
Presidência da Reública
Secretaria Geral
Decreto nº 48 597
Continuando muito gravemente doente o Presidente do Conselho, Doutor António de Oliveira Salazar, e perdidas todas as esperanças, mesmo que sobreviva, de poder voltar a exercer, em plenitude, as funções do seu alto cargo;
Atendendo a que os superiores interesses do País têm de prevalecer sobre quaisquer sentimentos, por maiores e mais legítimos que pareçam, circunstância que obriga à decisão dolorosa de substituir na chefia do Governo o Doutor António de Oliveira Salazar, português inconfundível no pensamento e na acção e benemérito da Pátria, por ele servida genialmente, com total e permanente dedicação durante mais de 40 anos, e que, para melhor a servir, de tudo abdicou, numa renúncia completa e única em toda a nossa história de mais de oito séculos;
Tendo ouvido o Conselho de Estado e não devendo adiar por mais tempo essa decisão, é, no entanto, com profunda amargura, só minorada pelo conhecimento, que dele directamente colhi, de que não desejava morrer no desempenho das suas funções, que uso da faculdade conferida pelo nº 1 do artigo 81º da Constituição e exonero o Doutor António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, do qual manterá todas as honras a ele inerentes. E, para o substituir, nomeio, nos termos do mesmo preceito constitucional, o Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano.
Publique-se.
Paços do Governo da República, 27 de Setembro de 1968. - Américo Deus Rodrigues Thomaz.
Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas designadamente de ministros como se continuasse a ser Presidente do Conselho, nunca dando a entender a mínima suspeita de que já o não era - no que colaboravam os que o rodeavam.
Marcelo Caetano. “Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova, uma associação que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano, em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo, e em 1939 presidiu à revisão do mesmo. Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes. Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros. Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Tomás chamou Marcelo Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.”
Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, e sobretudo na orla marítima, uma nova burguesia que depositava em Caetano uma enorme esperança de abertura política, um ressurgimento do Estado Novo mas em moldes diferentes, menos rígidos. Esta burguesia esperava de Caetano, não só eleições livres como uma maior liberalização da economia. Por sua vez, Marcelo Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental, no entanto limitou-se a tomar medidas só aparentemente inovadoras como a de “renomear a PIDE como Direcção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.” Ou seja, nas intenções e na forma houve alguma evolução, mas na prática e substancialmente, tudo continuava na mesma.
Já “do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.”
“A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista.” Primavera, porém, muito nebulosa, pois que uma série de razões vieram a desiludir e a fazer crescer a insatisfação da população. Primeiro, a ala mais marcadamente conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, se opunha a tais ou maiores aberturas políticas, o que contribuía para a inviabilização de mais reformas políticas por parte de Caetano. Depois, atendendo ao negativo reflexo que teve a crise petrolífera de 1973 no país. Por último, a persistência da acção militar nas Colónias, com o consequente desgaste financeiro para a sustentar. “Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.”
Como todas estas razões contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcelo Caetano.
Visivelmente perturbado, pesaroso e a contra-gosto, no final dessa QI dia 26 de Setembro o presidente da República anuncia oficialmente a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em substituição de António de Oliveira Salazar.
Anos mais tarde, ao fim da tarde do dia 25 de Abril de 1974, preso no Quartel do Carmo (onde se refugiara) pelas forças revoltosas sitiantes chefiadas pelo capitão Salgueiro Maia, Marcelo Caetano rende-se ao general Spínola.
A 26 de Abril é enviado para a Madeira com outros altos dignitários do regime deposto, sendo exilado para o Brasil a 25 de Maio de 1974.
Mas uma coisa é o político Marcelo Caetano, outra o homem de cultura, o professor.
A bibliografia do Professor Marcelo Caetano é vastíssima. Segundo informação da PORBASE – Base de dados bibliográficos (Catálogo em Linha das Bibliotecas Portuguesas) o nome do Professor aparece referenciado em centenas de obras literárias, em que surge como autor ou colaborador.
Marcelo Caetano fora sempre considerado um professor muito competente e respeitado, nessa função.
Politicamente, porém, não tenhamos dúvidas: Caetano sempre fora um apoiante confesso do regime da Ditadura e um admirador de Salazar: basta ler o seu livro “Minhas Memórias de Salazar”.
Conforme comentávamos alguns dos seus ex-alunos, “Marcelo Caetano tinha tanto de bom professor como de mau político.” A única atitude positiva dele de que guardávamos memória foi a que tomou em Março de 1962 ao demitir-se de Reitor da Universidade (Clássica), em protesto pela forma repressiva como encarou o movimento estudantil de 1962
O regime caiu, pois, inevitavelmente, como fruto apodrecido na árvore.
(para além de “Minhas Memórias de Salazar”, uma edição de 1977 simultaneamente em Lisboa (Verbo) e no Rio de Janeiro (Record), as fontes deste apontamento são, fundamentalmente, as habituais: as enciclopédias da Texto e da Porto Editoras, a wikipédia e vários outros sítios da internet)
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