MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.

ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

É ainda o

DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA

O submundo de um bairro de lata 

(favela do Morro da Providência, na Baía, Brasil)

"O meu maior sonho é ser pobre um dia!

Porque ser todos os dias, é terrível”

 (Anónimo)

Aconteceu há vinte e quatro anos, no SB 17 de Outubro de 1987: milhares e milhares de cidadãos reuniram-se na Praça do Trocadéro, em Paris, para comemorar a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e para proclamar que a pobreza extrema é uma violação desses direitos fundamentais. A mensagem que, então, passaram, em essência, foi a seguinte: "Onde os Homens estão condenados a viver na miséria, aí os Direitos Humanos são violados. Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado"

O poder político no Ocidente estava, então, assim distribuído:

A França era na altura governada por François Mitterrand (num regime presidencialista do Presidente).

Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda era, desde há 35 anos, como é hoje, ainda, Isabel II, da Casa de Windsor e primeiro- ministro era, então, Margaret Thatcher, do Partido Conservador.

Chanceler da Alemanha (num regime presidencialista do Chefe do governo) era Helmut Kohl do Partido da Democracia Cristã (CDU).

Na Itália (igualmente um regime presidencialista do primeiro-ministro) governava Giovanni Goria.

Nos EUA decorria o 2º mandato do 40º Presidente, Ronald Reagan, do Partido Republicano.

Em Portugal corria o 1º mandato do 17º Presidente, Mário Soares, do Partido Socialista. E Primeiro-ministro era Cavaco Silva (1º mandato), do Partido Social-Democrata.

Em Espanha reinava, desde 1975, o 16º monarca da Espanha unificada, Juan Carlos I, neto de Afonso XIII. E o governo era liderado por Felipe González.

Na suprema direcção da Igreja de Roma estava então o papa João Paulo II (264º), desde 1978.

Esse ano de 1987 foi aquele em que:

- Morreu João Gaspar Simões, escritor, crítico literário, ensaísta, biógrafo e um dos fundadores da revista Presença (06JAN).

- Morreu o cantor de intervenção Zeca Afonso, aos 58 anos incompletos (23FEV).

- Otelo Saraiva de Carvalho é condenado a 15 anos de prisão já que é considerado responsável pelas “actividades terroristas” das FP25 (Forças Populares 25 de Abril) (20MAI).

- Uma equipa de médicos portugueses realiza, pela primeira vez no nosso País, um transplante de medula (02JUN).

- O livro Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, é traduzido para inglês por iniciativa da UNESCO (22JUN).

- O primeiro governo de Cavaco Silva caiu em consequência de uma moção de confiança apresentada pelo PRD (formado por apoiantes de Ramalho Eanes). Assim, o presidente Mário Soares marca eleições antecipadas para esta data. O PPD/PSD, de Cavaco Silva, consegue a maioria absoluta nestas legislativas (19JUL).

- Cavaco Silva assume a liderança do XI Governo Constitucional, que se manteve até 31OUT1991, cumprindo a legislatura (17AGO).

- Entra em vigor o Acto Único Europeu, prevendo um mercado único para todos os países membros da CE, para vigorar a partir de 01JAN1993.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada e proclamada pela Assembleia-geral das Nações Unidas na sua Resolução 217 A (III), na SX 10 de Dezembro de 1948,como resposta às atrocidades da Segunda Guerra Mundial.

Aí, nessa manifestação de Paris, de há 24 anos, a origem da criação do dia internacional que hoje passa.

Numa perspectiva mais abrangente, alguns designam-no por DIA MUNDIAL CONTRA A POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL.

Uma das consequências da pobreza é a fome. E, acerca da fome, já em 1946 um nome enorme nestas matérias, Josué de Castro, escrevia a sua impressionante, mais constatadora que premonitória, “Geografia da Fome”.

É da recordação desse nome e dessa obra que se ocupa o seguinte excerto:

“No Portugal dos anos 60 (…) um livro de capa vermelha chamou a atenção de muitos. Chamava-se Geografia da Fome e era assinado por Josué de Castro. Lido num repente, tornou-se peça essencial na formação de muitos espíritos e muitas mentes. Dizia assim, no prefácio (a primeira edição era de 1946): "O assunto deste livro é bastante delicado e perigoso. A tal ponto delicado e perigoso que se constituiu num dos tabus de nossa civilização. É realmente estranho, chocante o facto de que, num mundo como o nosso, caracterizado por tão excessiva capacidade de escrever-se e publicar-se, haja até hoje tão pouca coisa escrita acerca do fenómeno da fome, em suas diferentes manifestações." “Josué era brasileiro, pernambucano (o centenário do seu nascimento [comemorou-se em 2008, a 5 de Setembro]) e as suas palavras punham o mundo de alerta.

Num trabalho publicado mais tarde (1967) na revista francesa Porquoi, Josué, professor catedrático, já figura de renome mundial e desde 1947 membro do Comité Executivo Permanente de Nutrição da FAO, escrevia: "Existem duas maneiras de morrer de fome: não comer nada e definhar de maneira vertiginosa até o fim, ou comer de maneira inadequada e entrar em um regime de carências ou deficiências específicas, capaz de provocar um estado que pode também conduzir à morte. Mais grave ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e económicas, é o fenómeno da fome crónica ou parcial, que corrói silenciosamente inúmeras populações do mundo.” (Crónica de 17.10.2007, de Nuno Pacheco, no Público)

Traduzidas em números, essas realidades (pobreza, fome, exclusão), tais valores são esmagadores. Impressionantes.

“50 mil pessoas morrem diariamente devido a causas relacionadas com a pobreza e 854 milhões de pessoas passam fome, apesar de a produção alimentar mundial ser suficiente” – confirma Sofia Branco no trabalho abaixo mencionado.

Actualmente, cerca de 19% da população portuguesa (dois milhões e cem mil) é pobre. E 740 mil têm menos de seis euros por dia!

Confirmam os noticiários.

“São oito os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que as Nações Unidas declararam em 2000 que queriam ver cumpridos até 2015. A erradicação da pobreza não é só o primeiro enunciado, é também o único que, se não for atingido, impede a realização de todos os outros.
Porque ser pobre não é só não ter dinheiro suficiente para comer ou não dispor de um abrigo. É também não ter possibilidades para estudar. Não ter emprego e não saber o que vai ser o dia seguinte. É estar doente e não poder pagar uma consulta no médico nem tratamentos. Ou perder uma criança no parto por falta de cuidados de saúde.” (Reporta Sofia Branco, no mesmo dia, também no Público)

Perante o problema da pobreza e da fome… não vale a pena fazer ouvidos/olhos de mercador…

Uma voz frágil e débil não se faz ouvir. Mas milhões dessas vozes e dessas imagens não podem deixar de impressionar

Tirânicas são as sociedades que fiscalizam, pedem, exigem, obtêm, legalizam, legislam, puncionam, retêm, subtraem, impõem, taxam, quando não perseguem, param, constrangem e prendem para, depois, se declararem incapazes de oferecer o mínimo ao cidadão que terão despojado, roubado, despido, desnudado.
Michel Onfray

(Texto transcrito do blogue “antologia do esquecimento” que todos conhecem por “Insónia”, post de 17.10.2005)

O cidadão médio de um país desenvolvido goza de uma riqueza superior aos sonhos mais loucos de 1000 milhões de pessoas que vivem em países com um rendimento per capita inferior a 200 dólares. São estes, portanto, os países e os indivíduos que têm uma riqueza tal que podiam, sem ameaçar o seu próprio bem-estar, transferir uma parte para os pobres absolutos.
Robert McNamara

(Id)

O HORROR DE SER POBRE

Risco c’um traço
(um traço fino, sem azedume)
todos os que conheço, eu mesmo incluído.
Para todos estes não me verão
Nunca mais
Olhar com azedume.

O horror de ser pobre!
Muitos gabavam-se que aguentariam, mas era ver-
-lhes as caras alguns anos depois!
Cheiros de latrina e papéis de parede podres
Atiravam abaixo homens de peitaça larga como toiros.
As couves aguadas
Destroem planos que fazem forte um povo.
Sem água de banho, solidão e tabaco
Nada há que exigir.
O desprezo do público
Arruína o espinhaço.
O pobre
Nunca está sozinho. Estão todos sempre
A espreitar-lhe pra o quarto. Abrem-lhe buracos
No prato da comida. Não sabe pra onde há-de ir.
O céu é o seu tecto, e chove-lhe lá pra dentro.
A Terra enxota-o. O vento
Não o conhece. A noite faz dele um aleijado. O dia
Deixa-o nu. Nada é o dinheiro que se tem. Não salva ninguém.
Mas nada ajuda
Quem dinheiro não tem.

Bertolt Brecht, in Poemas e Canções, selecção e versão portuguesa de Paulo Quintela, Livraria Almedina, Coimbra, Outubro e 1975.

(Id)

Se o autor de qualquer dos excertos acabados de passar dispensa apresentações, parece-me que o de Bertolt Brecht menos as exige.

Michel Onfray, nascido em 1 de Janeiro de 1959, é um filósofo francês.

Afirmam muitos que é, mesmo, o filósofo francês mais lido e o mais popular da actualidade.

Robert McNamara foi secretário de defesa dos Estados Unidos de 1961 a 1968, dos presidentes Kennedy e Lyndon Johnson.

UTOPIAS: Oficialmente as utopias estão mortas, mas a realidade que as alimentou e justificou durante séculos continua bem viva. As desigualdades em todo o mundo, desde o "triunfo" do liberalismo nos anos oitenta, são cada vez maiores. O esbanjamento de recursos nos países mais ricos está a conduzir a humanidade para a sua própria extinção. Como refere Peter Singer, bastava que nestes países, se deixassem de alimentar os animais domésticos à base de cereais e de soja, e estes alimentos fossem distribuídos pelos necessitados, para se pôr fim à fome no mundo.       

SOLIDARIEDADE: Centenas de milhões de pobres e famintos em todo o mundo apelam à solidariedade de todos aqueles que se afogam no consumismo e no desperdício.     

FOME NO MUNDO AUMENTA: O [actual] Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon recordou numa recente intervenção na sede das Nações Unidas que nenhum país africano estará em condições de alcançar os Objectivos do Milénio em 2015, data que a Declaração do Milénio afiançava em 2000 para que estes fossem cumpridos. Existem duas razões principais para que este compromisso tão solene como urgente fique longe de poder vir a ser realizado. Por um lado, o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis registado nos últimos anos, afectou de modo muito significativo os países menos desenvolvidos, nomeadamente os africanos. Em resultado disso, o número de pessoas com fome no mundo aumentou de 850 para 925 milhões em 2007, tendo o Programa Alimentar Mundial (PAM) sido obrigado a rever o seu apelo, elevando-o de 1,9 mil milhões de dólares para 2,6 mil milhões de dólares. Por outro lado, a ajuda internacional está longe de cumprir o tantas vezes prometido. Em 2005, por exemplo, os países do G8 comprometeram-se a duplicar a sua ajuda ao desenvolvimento a África, coisa que não aconteceu. Segundo o Secretário-Geral da ONU, serão precisos 72 mil milhões de dólares por ano para que o Continente Africano consiga alcançar aqueles objectivos.(…) – cfr Departamento de Informação e Comunicação da AMI 2011, na Internet (sem referência a data precisa)    

No Índice Mundial da Fome 2010, produzido pela International Food Policy Research Institute, cerca de mil milhões de pessoas passam fome, levando em consideração o limite estabelecido pela ONU, que são 1.800 quilocalorias por dia.   

Em Portugal, em 2007, escrevia-se sobre a fome o seguinte:

O desafio da erradicação da pobreza

17.10.2007, João José Fernandes (*)

Apesar das promessas, os doadores têm vindo a realizar poucos progressos efectivos. Portugal incluído

Uma em cada seis pessoas no mundo vive em condições de pobreza extrema, não tem acesso a medicamentos nem à educação básica, indicam dados internacionais. Em Portugal, um em cada cinco vive em situação de pobreza. Mas a pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade; erradicá-la é o desafio da nossa geração. Temos meios e tecnologias suficientes para garantir que toda as pessoas deste planeta possam usufruir de níveis básicos de nutrição, saúde e educação. É este desafio que levou a Oikos a lançar em Portugal, em Junho de 2005, a Pobreza Zero, uma campanha que hoje mobilizará mais de 50 mil pessoas, um pouco por todo o país, na iniciativa Levanta-te e Faz-te ouvir, contra a pobreza e pelos objectivos de desenvolvimento do milénio.
A ocasião não podia ser mais oportuna, se tivermos em consideração dois factores. Em primeiro lugar, o facto de o dia 17 de Outubro ser o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. (…)
Em segundo lugar, a coincidência de estar em curso o debate em torno do Orçamento de Estado para 2008. Com efeito, é no Orçamento do Estado, concretamente no Programa Orçamental da Cooperação para o Desenvolvimento, que se cabimenta grande parte da APD - Ajuda Pública ao Desenvolvimento. A APD é uma das ferramentas que os governos dos países doadores têm para apoiar o desenvolvimento dos países mais pobres.
Na assembleia-geral das Nações Unidas de 1970, os países doadores, comprometeram-se a reservar 0,7 por cento do RNB para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Actualmente, apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, a Noruega e a Suécia atingiram esta meta.
Os fluxos de APD têm vindo a perder o seu peso relativo, apesar do reconhecimento geral da necessidade de aumentar a ajuda. Os participantes na Conferência de Monterrei (2002), reconheceram a necessidade de um aumento substancial da ajuda aos países em desenvolvimento, a fim de sustentar a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os países desenvolvidos foram instados a "efectuar esforços concretos" de modo a atingir a meta das Nações Unidas situada em 0,7 por cento do RNB. Nesse mesmo ano, os governos da UE 15, entre os quais Portugal, comprometeram-se a alcançar a meta individual de 0,33 por cento do RNB em 2006, e 0,51 por cento em 2010.
Apesar destas promessas, os doadores têm vindo a realizar poucos progressos efectivos. Os desembolsos de APD dos 22 países membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE desceram em três mil milhões de dólares em 2006.
Em relação a Portugal, o desempenho também não tem sido brilhante. Em 1993-94, a APD situava-se nos 0,31 por cento do RNB, em 2000 era de 0,26 por cento do RNB e em 2006 foi de apenas 0,21 por cento do RNB, bastante abaixo da meta de 0,33 por cento acordada no âmbito da União Europeia. A qualidade da ajuda e sua orientação para a prioridade da redução da pobreza também tem de melhorar substancialmente.
Alguns progressos têm sido feitos, nomeadamente a aprovação de uma nova estratégia para a cooperação, em 2005; a criação e melhoria do Programa de Orçamentação da Cooperação (PO05); a criação de uma base de dados da cooperação que permite consolidar a informação antes dispersa pelos vários ministérios. Mas muito há a melhorar. Desde logo, aumentar a APD, o que não parece estar a acontecer em 2007, nem vir a suceder em 2008, em que o PO05 prevê uma verba que ronda os 267,6 milhões de euros. Recorde-se que a dotação inicial do PO05 em 2006 se situou nos 270,9 milhões de euros.
Outros aspectos críticos são:
- Aumentar a previsibilidade da ajuda, com um processo de orçamentação que permita a dotação dos programas integrados de cooperação com os países prioritários, nomeadamente os PALOP e Timor-Leste, com um envelope financeiro plurianual, não meramente indicativo.
- Reforçar o papel de coordenação da Ajuda do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, dotando-o dos necessários recursos financeiros e humanos. O orçamento do IPAD tem vindo a diminuir, progressivamente, desde 2005, contra as recomendações do CAD da OCDE. (...)
A mobilização de milhares de cidadãos portugueses, que hoje tem lugar, deve encorajar-nos a todos, Governo, Assembleia da República e sociedade civil, a aceitar o desafio da erradicação da pobreza. Aproveitemos a oportunidade de debate público em torno do Orçamento de Estado de 2008 para começar a operacionalizar este desígnio.
(*) Director executivo da Oikos

Missão da Oikos: Contribuir para o desenvolvimento, implementação e difusão de conhecimentos, atitudes, valores e aptidões sobre as questões sócio-ambientais, incluindo comportamentos e práticas sustentáveis adequadas à realidades locais, de forma a garantir a preservação e a conservação da biodiversidade local para as gerações actuais e futuras. Curiosidade: O nome Oikós é uma homenagem a duas civilizações: a grega, origem da palavra oikos (casa) e a indígena brasileira, que em geral pronuncia de maneira forte a última sílaba de suas palavras.

E hoje, entre nós, como se apresenta o problema?

«Há pelo menos 300 mil pessoas a passar fome em Portugal

Muitas famílias não conseguem garantir uma alimentação adequada, embora não seja fácil chegar a números. Até porque a "cara da pobreza está a mudar", dizem as instituições 

Trezentos mil. Ou melhor, pelo menos 300 mil. É este o número de portugueses que ainda passam fome. O número que "nos envergonha a todos", segundo o Presidente da República. Cavaco Silva lançou o alerta a propósito da iniciativa "Direito à Alimentação", que quer distribuir as sobras dos restaurantes por 4500 instituições de solidariedade e assim matar a fome às famílias carenciadas. "Relativamente à fome faltam dados e temos de nos limitar ao que dizem as instituições que apoiam as famílias carenciadas, nomeadamente o Banco Alimentar, que apontava para 280 mil pessoas há uns meses, antes da crise", explica o investigador Alfredo Bruto da Costa. Um número que entretanto chegou aos 300 mil ao longo deste ano. "Pelo que temos ouvido, pelos apelos de instituições de apoio social, é possível que este número esteja a crescer", acrescenta o especialista que tem estudado a pobreza em Portugal desde os anos 80. E mesmo assim é difícil incluir neste número a "pobreza envergonhada" que não procura ajuda. A crise pode mesmo inverter a tendência de diminuição da pobreza que Portugal registou nas últimas décadas, alerta Alfredo Bruto da Costa. "Em 2008, antes de sermos atingidos pela crise, tínhamos 18% de pobres. Depois disso não sabemos o que aconteceu", conclui. Três instituições que da rua tiram a ideia de que a vida está mais complicada são a Legião da Boa Vontade, a Comunidade Vida e Paz (CVP) e a AMI. "Já não são só os sem-abrigo a procurar carrinhas de distribuição de comida", diz Heloísa Teixeira, da Legião. "A cara da pobreza mudou", reforça Elisabete Cardoso, da CVP. Já a AMI, nos primeiros seis meses deste ano ajudou tantas pessoas como em 2005. "Recebemos pedidos de ajuda de pessoas sem dinheiro para comer, para medicamentos, renda, água ou uma botija de gás para cozinhar", diz Ana Martins. Foi por chegarem cada vez mais pessoas a pedir comida aos restaurantes que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) avançou para a iniciativa "Direito à Alimentação", diz o secretário-geral José Manuel Esteves. "Eram nossos clientes na semana passada e esta semana entram de mão estendida", explica. A AHRESP espera que a rede que está a montar para recolher donativos dos cerca de 25 mil associados e entregá-los às pessoas com fome possa entrar em funcionamento já em Janeiro - abrangendo 4500 instituições de solidariedade espalhadas pelo País. E foi no lançamento desta rede que o Presidente da República disse que nos "envergonha a todos saber que há portugueses com fome". Uma frase que já lhe valeu críticas da esquerda.»

(Artigo de Patrícia Jesus de 12 Dezembro 2010 no DN)      

Um registo na Net de 30.04.2008 dava-nos conta do seguinte: Responsáveis de organizações humanitárias portuguesas prevêem um quadro de fome em Portugal ainda mais grave do que o actual devido à subida em curso dos preços dos principais bens alimentares, noticia a agência Lusa. «A situação é preocupante», alerta Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares Contra a Fome, organização que no ano passado ajudou mais de 232 mil pessoas carenciadas em todo o país e se prepara para realizar mais uma campanha de angariação de alimentos no próximo fim-de-semana. A responsável apela, por outro lado, à «serenidade» para «evitar corridas aos mercados» e à acumulação de bens alimentares que tem como consequência fazer disparar ainda mais os preços. «As pessoas estão com a corda ao pescoço», afirma o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), uma estrutura que em Portugal apoiou mais de sete mil pessoas em 2007 através dos oito centros Porta Amiga que tem nos principais centros urbanos do país. Em declarações à agência Lusa, Fernando Nobre atribui esse facto ao endividamento das pessoas, «aliciadas pelos bancos», o que teve como consequência o «empobrecimento da classe média». Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística em Outubro de 2007 calculavam em dois milhões o número de pobres em Portugal, o que equivale a um terço da população entre os 16 e os 64 anos. Isabel Jonet, também contactada pela Lusa, destaca, entre os diferentes cenários de pobreza o que é constituído pelos idosos, que além da alimentação têm ainda um grande encargo com medicamentos. «Como não podem deixar de tomar os medicamentos, acabam por comer menos», o que acaba por os colocar no grupo cada vez maior da população portuguesa que necessita de ajuda alimentar, sustenta a mulher que lidera a estrutura constituída por 13 bancos alimentares que recolhem bens doados e os distribuem através de instituições de solidariedade. Isabel Jonet salienta ainda o aumento de pedidos de auxílio vindos de pessoas que têm emprego, mas cujo salário já não lhes chega para pagar as despesas correntes.

Jornal online intitulado “Hoje Macau” -  artigo de Carlos M. Cordeiro, de 04.08.2011 - Há fome em Portugal    “Num país destroçado pelas crises inventadas pela incompetência e desumanidade de certos políticos, arrastado para um abismo perto da bancarrota, à beira da insolvência geral que poderá provocar a qualquer momento uma qualquer rebelião social (...)”  

“(...) Resido no alto da Serra da Estrela. Num local bucólico, frio mas repleto de visionismo generalizado sobre um país onde a sua história de orgulho tem dado lugar ao caixote de lixo da Moody’s. (...) Onde os seus filhos constatam que os empregos terminaram há muito e que o trabalho já vai escasseando. Onde os filhos regressam a casa dos pais com mulher e descendentes. (...) Onde os filhos (deste velho rectângulo historicamente enriquecido por uns descobrimentos ainda mal explicados) decidem conscienciosamente não procriar, pela simples razão de ser impossível sustentar os rebentos. Onde os filhos da nação se remetem para uma sustentabilidade bacoca, fútil e espinhosa onde a única satisfação consiste, de vez em quando, assistir a um concerto dos Coldplay, dos GNR ou do Tony Carreira. Onde os filhos deixaram de poder pagar a saúde, a educação e a segurança social. Onde os filhos perderam a sua privacidade até num qualquer hospital onde um enfermeiro maníaco resolve colocar uma mini câmara nas casas de banho. Onde os filhos deste recanto ainda chamado Portugal vagueiam pelas ruas a pedir esmola, seja no metropolitano, na esplanada de um café, na entrada de um estádio de futebol ou por um restaurante a dentro com uma arma na mão despojando os clientes de todos os seus valores. Onde os filhos se dirigem à Santa Casa da Misericórdia ou à “sopa dos pobres” e simplesmente desabafam: “Ajude-me porque tenho fome”. Num país destroçado pelas crises inventadas pela incompetência e desumanidade de certos políticos, arrastado para um abismo perto da bancarrota, à beira da insolvência geral que poderá provocar a qualquer momento uma qualquer rebelião social (...)

Segundo um inquérito da Deco: Quarenta mil idosos passam fome em Portugal - artigo no Público de 27.10.2009. 

Pelo menos 40 mil idosos portugueses não têm capacidade financeira para comprar alimentos, concluiu um inquérito realizado pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). De acordo com o mesmo estudo, o custo dos produtos alimentares é ainda uma das razões para que não consumam refeições mais saudáveis.

Caracterização das Instituições de Solidariedade Social e das Famílias carenciadas

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a Pobreza (NOV de 2010): Sumário Executivo dos Inquéritos para Compreender a Pobreza realizados pelo Banco Alimentar e ENTRAJUDA em parceria com a Universidade Católica Portuguesa - Instituições de Solidariedade Social - Os resultados do inquérito (inquérito por via postal e auto-administrado, com 1500 respostas obtidas e validadas) indicam que grande número de instituições de solidariedade social servidas pela rede do BA [Banco Alimentar] está na região de Lisboa e Vale do Tejo (570), seguido da região Norte (566). (…) A intervenção das instituições tem duas grandes áreas: serviços sociais, apoios sociais em espécie. Há 632 instituições (42,1% da amostra) que prestam apoio à infância, 821 instituições (54,7% da amostra) com serviços de apoio a pessoas idosas e 1068 instituições (71,2% da amostra) com diferentes serviços às famílias (alimentos e outros bens, medicamentos, apoios monetários). Procedendo a uma extrapolação dos valores apurados no inquérito estima-se que as instituições da amostra prestem  apoio alimentar a cerca de 66.500 famílias, a que correspondem quase 240 mil pessoas. O apoio alimentar facultado às famílias tem periodicidade mensal (699, 64,2% instituições), semanal (179, 16,5%) e diário (210, 19,3%).

Na África subsariana, 199,5 milhões de pessoas vivem em bairros de lata

(Antony Njuguna/Reuters)

Relatório sobre o estado das cidades da ONU-Habitat

Mais de 800 milhões vivem em bairros de lata e a tendência é para aumentar - in Público de 19.03.2010 - Por João Manuel Rocha    

O mundo tem, cada vez mais, manchas gigantescas de barracas. Quase 830 milhões de pessoas vivem em bairros de lata, quando, há dez anos, não chegavam a 770 milhões. Sem medidas radicais, a tendência de crescimento vai continuar e em 2020 serão 889 milhões a residir em aglomerados precários, sem condições mínimas.

O diagnóstico é traçado no relatório "O estado das cidades no mundo 2010-2011: reduzir a fractura urbana", ontem divulgado pela agência ONU-Habitat, a poucos dias do V Fórum Mundial Urbano, que se realiza na próxima semana, no Rio de Janeiro.

O crescimento da população que habita em concentrações urbanas sem condições básicas torna pouco relevante o esforço que a agência das Nações Unidas reconhece que os governos têm vindo a fazer: o trabalho desenvolvido permitiu que, na última década, 227 milhões de pessoas deixassem os bairros de lata, ou que os bairros de lata deixassem de o ser.

Explique-se: ainda que essas pessoas permaneçam nos mesmos lugares, estes deixaram de estar classificados na categoria "bairro de lata", porque os alojamentos em que vivem são agora de melhor qualidade e têm acesso a serviços básicos, como distribuição de água e saneamento.

A melhoria de condições de mais de 22 milhões de pessoas por ano ultrapassou em 2,2 vezes a meta fixada nos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, mas a realidade revela que isso é muito pouco para diminuir as manchas de barracas: na última década, 55 milhões de pessoas afluíram a esses aglomerados, engrossando a população urbana do planeta, calculada em 3,49 mil milhões de pessoas - uma pessoa em cada duas.

"Mais inaceitável que nunca"

"Os esforços para reduzir o número de habitantes dos bairros de lata e reduzir a fractura urbana, que é mais inaceitável que nunca, não são satisfatórios nem suficientes", confirma o estudo. "O crescimento urbano é mais rápido do que a taxa de melhoria de condições dos bairros de lata", explicou Gora Mboupa, co-autor do relatório, citado pela agência AFP.

O aumento da população dos bairros de lata é explicado em 50 por cento pelo crescimento natural da população residente, em 25 por cento pelas migrações do campo para a cidade e noutros 25 por cento pela afluxo de quem antes morava em zonas periféricas das grandes cidades.

(…) "Os dados mostram que há países que, quando crescem e se desenvolvem economicamente, reduzem a proporção da população que habita em bairros de lata. É uma mensagem muito importante para o mundo em desenvolvimento", disse Eduardo Moreno, da ONU-Habitat.

O estudo da ONU-Habitat lembra que "nenhum país conseguiu nunca um crescimento económico sustentado e um rápido desenvolvimento social sem urbanização" e observa que as "vantagens competitivas" das cidades são maiores nos países em desenvolvimento, devido à debilidade das infra-estruturas e comunicações no resto do território. Em 2005, as 25 principais cidades do planeta representavam aproximadamente 15 por cento do produto interno bruto (PIB) mundial e as cem maiores eram responsáveis por um quarto da riqueza produzida.

O relatório revela exemplos em que uma só cidade contribui com grande parte da riqueza nacional: Seul cria quase metade do PIB da Coreia do Sul, Budapeste e Bruxelas são responsáveis por cerca de 45 por cento da produção da Hungria e Bélgica, respectivamente.

Falar de pobreza e de fome, é falar de crise.

«Indignados mobilizam milhares em todo o mundo contra a crise» era o título mais destacado da 1ª página do Público de ontem (DM 16.10.11), acerca das manifestações ocorridas na véspera (SB 15).

E o destaque da mesma edição do diário, rezava:

«O protesto contra a crise falou a milhares de vozes, de Lisboa a Seul

Por Miguel Gaspar e Dulce Furtado

Foi um protesto sem precedente à escala planetária…

Um número uniu ontem as quase mil cidades do planeta onde decorreu o protesto global dos indignados, de Lisboa a Nova Iorque: o número 99, símbolo do movimento americano Occupy Wall Street, que afirma falar em nome dos 99% de cidadãos que estão a ser atingidos pela crise global. (…)»

E cá pela paróquia, que se passa em relação à crise?

Não resisto a deixar aqui um vídeo e respectivo texto de Ricardo Santos Pinto que roubei com a devida vénia e mais descarada “lata” (desculpem o plebeísmo) ao blogue Aventar, com o lead OGE de 2012, um instrumento criminoso do governo (e do PS?), o título Pedro Passos Coelho – Best of 2010-2011, e o seguinte texto: «Durante 2010 e 2011, Pedro Passos Coelho disse que sim, disse que não e disse o contrário. Durante várias semanas recolhi, compilei e compus as melhores declarações deste extraordinário homem. Hoje, tenho o prazer de apresentar os melhores momentos de Pedro Passos Coelho.» Ei-los.

Depois o mesmo blogger recorda recentes afirmações deste extraordinário homem, assim como a sua declaração ao país acerca do Orçamento de Estado para 2012.

E, já agora, trago também à colação, dois dos comentários a tal post: um, que cita Pedro Adão e Silva: “Temos o primeiro-ministro – mesmo contando com Santana Lopes – mais impreparado de sempre”. Outro, que esclarece: “Mas ele é PM? Estão todos enganados ele é um figurante inventado pelo verdadeiro PM o ministro Relvas.”

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.

ESTAMOS NA TERÇA-FEIRA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

É ainda o

DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A DOR

Estou disposto a fazer tudo pelo povo,

mas nada em nome do povo.

D. Pedro IV

Caricatura da autoria de Honoré Daumier (1833) 

representando D. Pedro IV e D. Miguel I disputando a coroa portuguesa

Na SX 11.10.1833, há 178 anos, decorria a guerra civil e os miguelistas levantavam o cerco do Porto para virem sitiar a capital, mas foram derrotados.

Já na postagem que antecedeu esta, passámos perfunctoriamente em revista alguns dos episódios da guerra civil de que hoje tratamos, conquanto ela versasse, particularmente um evento a ela posterior e sublinhasse a acção de dois importantes cabos de guerra da nossa história oitocentista, os marechais duques de Saldanha e da Terceira, sobretudo do primeiro.

Ao tempo das lutas liberais (Guerra Civil), em Portugal, sobretudo do evento que hoje se recorda, o poder político, no Ocidente, apresentava-se assim:

Em Portugal decorria o curto reinado de D. Miguel (29º) e chefe do governo (que se designava Ministro Assistente ao Despacho) era António José Guião, que Governou até à data da Convenção de Évora-Monte. Entretanto, e simultaneamente, na regência, no exílio,  de D. Pedro o mesmo cargo (que se designava por Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino) era desempenhado por Cândido José Xavier Dias da Silva.

No Reino Unido e Irlanda reinava Guilherme IV, da Casa de Hanôver, tio da Rainha Vitória. E no cargo de primeiro-ministro encontrava-se Charles Grey, do Partido Whig (liberal).  

Presidente dos EUA era Andrew Jackson, do partido Democrata.   

Em França reinava Luís Filipe I (55º), da casa de Orleans.  

Na Confederação Germânica reinava Francisco I, Imperador da Áustria, da Casa de Habsburgo-Lorena.

Rainha da Espanha unificada era Isabel II da Casa de Bourbon.

Sumo pontífice romano era Gregório XVI (254º). Aquando destas lutas políticas entre liberais e absolutistas, no nosso país, a Igreja, através deste papa, pretendeu tomar uma diplomática posição de isenção e de equidistância... Mas só na aparência, porque foi nítido o seu pendor a favor dos miguelistas. Mais que compreensão, dispensou-lhes meios financeiros.

Em breve síntese, nesse ano de 1833 D. Pedro chama Saldanha e o francês Solignac (que passa a ser general do exército liberal) (JAN); verificam-se novos ataques miguelistas (MAR); Palmela e o almirante Napier chegam ao Porto com reforços. Prepara-se uma expedição por mar; o conde de Vila Flor (tb duque da Terceira) desembarca no Algarve (24JUN), ocupa Tavira e consegue sucessivas vitórias (JUN); o almirante inglês Napier derrota a esquadra miguelista junto ao cabo de S. Vicente (05JUL); em 24JUL: o Duque da Terceira (também Conde de Vila Flor), atravessando o Tejo, vindo do Algarve, entrou em Lisboa, evacuada pelos miguelistas à pressa, e derrotou as tropas de D. Miguel

[O evento, que recorda um dos episódios das lutas civis travadas entre liberais e absolutistas, ficou perpetuado através da toponímia de Lisboa - Avenida Vinte e Quatro de Julho – por deliberação camarária de 18/10/1928; e por Edital de 22/10/1928, da mesma instituição.

Denominações Anteriores: Por deliberação da Câmara de 09/09/1878 e edital de 13 do mesmo mês e ano, foi dada a denominação de Rua 24 de Julho à parte do aterro ocidental construída no prolongamento daquela Rua, que começando na praça de D. Luís terminava no caneiro de Alcântara. Rua Vinte e Quatro de Julho.

O arruamento recorda as lutas civis travadas entre liberais e absolutistas. 24 de Julho de 1833 é a data em que o Duque de Terceira atravessando o Tejo, vindo do Algarve, entrou em Lisboa e derrotou as tropas miguelistas. (Departamento de Toponímia da CML)].

Continuando, temos D. Miguel em Coimbra e surtos de resistência miguelista (AGO); os miguelistas levantam o cerco do Porto e vêm sitiar a capital, mas são derrotados (11OUT, o evento que hoje se comemora); acções militares contra os miguelistas (Leste e Alentejo) (OUT e NOV);

Além disso, ainda ocorreu nesse ano de 1833, designadamente:

- O nascimento do industrial sueco que instituiu o prémio com o seu nome, Nobel (21.10).

- Publicação do nosso primeiro Código Comercial, obra do "vintista" Ferreira Borges.

- Nascimento de Martins Sarmento (09.03) (notável arqueólogo e escritor português) e Henrique de Gama Barros (historiador do direito, governador civil de Lisboa, presidente do Tribunal de Contas e par do Reino);

- O falecimento da artista lírica Luísa Todi (01.10).

- Abolição da escravatura nas colónias britânicas (Agosto de 1834).

- Invenção do telégrafo electromagnético, por Gauss e Weber;

- Balzac publica Eugenie Grandet – cuja narrativa mostra que a maior preocupação de Balzac é retratar as maiores diferenças e comportamentos sociais, sublinhando, especialmente, o individualismo obstinado, opressivo e cego do senhor Grandet (pai de Eugenie, sua única filha) pela ânsia de aumentar cada vez mais a sua riqueza, a ponto de tudo racionar, até mesmo a alimentação.

Recuando um pouco: desde meados do séc. XVIII até 1853, o ano da morte da rainha D. Maria II, decorre um período de transformação da sociedade portuguesa que marcou decisivamente o Porto: revolta dos tanoeiros, aburguesamento progressivo da fidalguia, lutas liberais, Cerco do Porto, Maria da Fonte.

D. Miguel regressou a Portugal, onde foi proclamado rei absoluto pelas Cortes de 23 de Junho de 1828, arrastando o país para uma guerra civil (1832-1834). Vencida a guerra pelos liberais, comandados por D. Pedro, D. Miguel foi obrigado a exilar-se de novo, fixando residência na Alemanha.

D. Pedro torna-se o herói das lutas liberais, o paladino da viragem política, quando venceu D. Miguel e os partidários do Absolutismo na guerra civil que então se travou. Nesta guerra, o episódio principal foi o cerco do Porto, onde os Liberais de D. Pedro, ajudados pela população portuense, conseguiram vencer os ataques das tropas miguelistas.

Durante as lutas liberais a povoação da Cortiça, hoje S. Martinho da Cortiça, concelho de Arganil, foi incendiada em 1832 por vingança dos absolutistas na sequência da "queima da pólvora": transportando os absolutistas um carregamento de vinte carros de pólvora desde Abrantes com destino ao cerco do Porto os liberais fizeram-lhe uma emboscada e apoderaram-se da pólvora perto da Cortiça e por recearem ser contra-atacados fizeram-na explodir.

O próprio Alexandre Herculano esteve envolvido nas lutas liberais e, por isso, foi mandado para o exílio na França em 1831. No ano seguinte partiu para a Inglaterra e regressou a Portugal integrando o exército de D. Pedro no cerco à cidade do Porto.

Também Almeida Garrett é obrigado a exilar-se em Inglaterra em 1828, já que D. Miguel regressara ao país e se proclamara rei absoluto. Integrado na expedição liberal que D. Pedro organiza nos Açores, colabora com Mouzinho da Silveira na preparação de importantes reformas judiciais e administrativas; desembarca no Mindelo e toma parte no cerco do Porto, durante o qual nasce a sua obra “O Arco de Sant'Ana”.

Ambos da Casa de Bragança, por parte do pai e da Casa dos Bourbon, por parte da mãe, D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal (de seu nome completo: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon) e D. Miguel (cujo nome completo era Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon) envolvem-se numa luta sucessória ao trono de Portugal, após a morte do rei D. João VI (1826), que jurara a constituição de 1822, em consequência  da revolução liberal de 1820. A este período de guerra civil entre 1828 e 1834, chamou-se-lhe também Guerras Liberais já que pôs frente a frente a facção constitucionalista, ou liberal, apoiante de D. Pedro (os pedristas), e a facção legitimista, ou absolutista, que apoiava D. Miguel (os miguelistas).

Por determinação de D. João VI, o falecido monarca, D. Pedro deveria ocupar o trono. Mas este abdicou a favor da filha, D. Maria da Glória, que deveria casar com o tio, D. Miguel, tendo este de jurar a Carta Constitucional de 1826 (29 de Abril), outorgada por D. Pedro IV.

Em causa, nesta guerra intestina, estava o respeito pelas regras de sucessão ao trono português e a decisão tomada pelas Cortes de 1828, que aclamaram D. Miguel I como rei de Portugal.

A base para esta decisão foram as Leis Fundamentais do Reino, que à data ainda se encontravam em vigor, e à luz das quais D. Pedro e os seus descendentes tinham perdido o direito à Coroa a partir do momento em que, por um lado, aquele príncipe se tornara soberano de um estado estrangeiro (Brasil) e, por outro, levantara armas contra Portugal. Dava a ideia, pois, que o partido miguelista levava a melhor e a causa pedrista parecia perdida. Miguel I até procurou obter reconhecimento internacional, mas apenas os Estados Unidos e o Vaticano (não esqueçamos que a venenosa e intratável rainha D. Carlota e seu filho Miguel representavam o Portugal apostólico) o reconheceram como rei. As monarquias europeias mantiveram-se em silêncio. Acontece, assim, que em 1831, D. Pedro foi forçado a abdicar da coroa do Brasil para o filho Pedro II, viajando para Portugal para defender o alegado direito ao trono português por parte de sua filha. Nesse mesmo ano, D. Pedro desembarca as suas tropas nos Açores e toma diversas ilhas, assentando no arquipélago a sua base de operações. Conquistada a poderosa posição militar e naval de Angra, nos Açores, pela sua armada, D. Pedro partirá depois daí, para invadir o continente português, o que ocorrerá a norte do Porto, na Praia dos Ladrões, depois rebaptizada como Praia da Memória, operação que ficou conhecida como Desembarque do Mindelo.

A guerra civil, entre os dois irmãos desavindos, em bom rigor, só se iniciou-se em Julho de 1832, com esse desembarque das tropas liberais de D. Pedro IV no Mindelo, mas foi precedida por duas revoltas: a Vilafrancada (1823) e a Abrilada (1824).

A Guerra Civil portuguesa da primeira metade do séc. XIX desdobrou-se nas seguintes operações militares ou batalhas: Cerco do Porto (Julho 1832 - Agosto 1833); Batalha do Cabo de São Vicente (5 de Julho de 1833); Batalha naval da Praia da Vitória (11 de Agosto de 1829,); Batalha da Ponte Ferreira, (Campo, Valongo) (23 de Julho de 1832); Batalha de Alcácer do Sal (2 de Novembro de 1833); Batalha de Pernes (30 de Janeiro de 1834); Batalha de Almoster (18 de Fevereiro de 1834); Batalha de Sant’Ana (24 de Abril de 1834); Batalha de Asseiceira (16 de Maio de 1834).

Por seu turno, aquele recontro que a antecedeu e se designou por Vilafrancada, em 1823, constitui a primeira reacção absolutista de D. Miguel e seus sequazes que se propunham suspender a Constituição de 1822 e encerrar as Cortes. Golpe a que D. João VI respondeu de forma pouco decidida (o que quadrava bem com a sua flácida maneira de ser). Esta revolta daria lugar a outra conspiração, em 30 de Abril de 1824 (a Abrilada), pela qual D. Miguel, inspirado e apoiado pela demoníaca e super-reaccionária rainha D. Carlota Joaquina, sua mãe, e auxiliado pelos seus apaniguados, pretendia destituir D. João VI, seu pai (seu pai ou talvez não, segundo alguns) e instaurar uma monarquia absoluta. Em vão, porém, sendo o príncipe obrigado a embarcar numa fragata com destino a França e daí ao exílio em Viena.

Para resolver este conflito foram importantes os bons ofícios do corpo diplomático acreditado em Lisboa, mormente do embaixador francês, Hyde de Neuville que, conseguindo entrar no Palácio da Bemposta, onde se encontrava o rei (D. João VI) acompanhado do seu conselheiro, o general Beresford, e que estava cercado pelas forças do príncipe, conseguiu convencê-lo a chamar o filho que tinha sido nomeado generalíssimo do exército e prendera no Castelo de S. Jorge e na Torre de Belém destacadas figuras civis e militares que ele considerava culpados de serem partidários do liberalismo e de seu pai, uma vez ser sua intenção acabar com a "pestilenta cáfila de pedreiros-livres" (querendo referir os maçons liberais e constitucionalistas).

Intimado D. Miguel, que instalara o seu quartel-general no antigo Palácio da Inquisição, ali no Rossio (no antigo Convento de S. Domingos, onde hoje temos o Teatro Nacional de D. Maria), este não comparece. Em Maio, os diplomatas conseguiram refugiar o rei no navio britânico Windsor Castle, onde ele tomou uma série de medidas: demitiu D. Miguel do seu cargo, ordenou a libertação dos presos e a captura dos apoiantes do filho, que foi, de novo, intimado e forçado a vir a bordo. Uma vez aí retido D. Miguel, foi então que foi obrigado a embarcar com destino a França, pondo-se, assim, termo a esta sublevação miguelista.

Entretanto, D. João VI morre, em 10 de Março de 1826 (por envenenamento com arsénico, segundo alguns autores, o que foi recentemente confirmado). Perante este facto, D. Pedro renuncia ao trono imperial do Brasil e regressa a Portugal, onde outorga a Carta Constitucional de 29 de Abril de 1826 (nova lei fundamental a substituir a Constituição de 1822), obrigando seu irmão, no exílio a jurá-la, e abdica do trono português a favor de sua filha, D. Maria da Glória, ainda menor. D. Miguel, em Viena, jura a Carta e, sendo nomeado Regente, regressa a Portugal, em 1828. Mas não para cumprir o prometido, antes para se fazer aclamar rei absoluto pelos três estados, nas Cortes de Julho desse ano de 1828.

Alguns dias depois, um grupo de militares do Porto revoltou-se, mas foi rapidamente reprimido e julgado. Contudo, permaneceram alguns focos de contestação ao, então, monarca absoluto, nas colónias de emigrantes portugueses em França e Inglaterra. A ilha Terceira, revoltada contra o absolutista D. Miguel, constituiu um governo interino constituído e liderado pelos liberais.

D. Pedro, que abandonara o trono brasileiro para lutar pelos direitos da filha (futura D. Maria II) ao trono português, constituiu a regência da Terceira e liderou os exilados: formou-se um exército liberal de cerca de 7500 homens que desembarcou no Porto em 1832 (desembarque do Mindelo), ocupando a cidade, ao qual se seguiu um outro, em 1833, em Tavira.

Seguidamente ao desembarque no Mindelo, as forças liberais entrincheiraram-se dentro dos muros da Cidade Invicta, dando os miguelistas início ao duro e prolongado Cerco do Porto. Finalmente, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota liberal fez-se ao mar e seguiu até ao Algarve, onde desembarcou uma divisão do seu Exército, que avançou para Lisboa rapidamente, protegido pela esquadra inglesa. Lisboa foi entregue ao comandante-chefe liberal, marechal Duque da Terceira, sem combate nem resistência, pelo Duque de Cadaval, antigo primeiro-ministro do rei D. Miguel. Levantado o Cerco do Porto graças à queda da capital nas mãos dos pedristas, a guerra continuou no entanto a marchas forçadas e dolorosas, em Coimbra, Leiria e pelo Ribatejo fora. É então que D. Miguel I estabelece a sua corte em Santarém. Em 24 de Abril de 1834, pelo Tratado de Londres, a Quádrupla Aliança (formada pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal para apoiar a rainha D. Maria II de Portugal - representada por seu pai D. Pedro IV - contra o seu tio D. Miguel e os absolutistas) decide-se pela intervenção militar contra as forças do rei D. Miguel I. Enquanto o almirante Charles Napier desembarcou tropas na Figueira da Foz, avançando por Leiria, Ourém e Torres Novas, o general espanhol José Ramón Rodil y Campillo entrou em Portugal através da Beira e Alto Alentejo com uma expedição de 15 mil homens em apoio do partido de D. Pedro e de sua filha. É nessa altura que se vai dar a definitiva batalha da Asseiceira, ganha pelos pedristas, finda a qual o que restava do exército miguelista se retirou para o Alentejo. Obtida a paz com a assinatura da Convenção de Évora Monte, D. Maria regressa ao trono e D. Miguel segue para o exílio, na Alemanha.

Convenção de Évora Monte: tratado de paz assinado em 1834 na povoação alentejana com o mesmo nome e que marcou o fim das guerras que opunham a facção liberal, representada por D. Pedro, e a facção absolutista, partidária de D. Miguel. O exército absolutista comandado por Azevedo Lemos, derrotado, refugiara-se no Alentejo, mas, incapaz de resistir aos liberais liderados pelo marechal-duque de Saldanha e pelo duque da Terceira, viu-se obrigado a fazer um pedido de armistício. O acordo, na prática uma rendição incondicional, foi assinado a 26 de Maio e concedia aos absolutistas amnistia geral; o exército absolutista seria desarmado e D. Miguel teria de abandonar o país, o que veio efectivamente a acontecer.

Resumindo e concluindo, as forças miguelistas, embora em maior número e mais bem equipadas, foram derrotadas pelo o exército liberal, comandado pelos duques da Terceira e de Saldanha (duas figuras emblemáticas das lutas liberais), que ocupou Lisboa, na já referida data de 24 de Julho de 1833, a que se seguiram as vitórias nas batalhas de Almoster e Asseiceira (1834). Os miguelistas, vencidos, retiraram para o Alentejo vendo-se forçados, nesse mesmo ano, a assinar a Convenção de Évora Monte (em 26.05.1834) que, ao pôr fim à guerra, obrigou D. Miguel a partir para o exílio, certo que sem evitar mais tentativas de sublevação absolutista, prontamente debeladas.

Enfim, D. Maria da Glória, a princesa do Grão-Pará, que entretanto se encontrava ao abrigo da corte de Londres, junto a sua prima, a rainha Vitória, pôde finalmente chegar a Portugal, nesse ano de 1834, e, estando o vencedor da guerra, D. Pedro, tuberculoso e com pouca esperança de vida (morreria nesse ano, aos 24 de Setembro, com 36 anos), houve que emancipar rapidamente a jovem princesa, de 15 anos de idade, jurando finalmente a Carta Constitucional, subindo por fim ao trono de Portugal, pela declaração da sua maioridade em Cortes, e cessação da regência que em seu nome o pai exercia.

É oportuno recordar que por Revoluções Liberais se entendeu um “conjunto de mutações políticas e sociais ocorridas na sequência do legado ideológico da Revolução Francesa e já prenunciadas na Revolução Americana. Representaram o fim das estruturas do Antigo Regime, no que concerne à classe dominante (que passa a ser a burguesia), às instituições (surgem as monarquias constitucionais), à ordem internacional (dá-se a independência de uma série de territórios), etc. O liberalismo, no século XVIII, preconizava a ideia de progresso baseado na liberdade do indivíduo ou da comunidade contra a autoridade absoluta do poder real ou eclesiástico. Significava a existência de um conjunto de liberdades e garantias sob o primado da Razão contra o da Tradição, alicerçadas no Direito Natural contra os privilégios de classe. A liberdade política, defendida por homens como Montesquieu e Rousseau, tinha paralelo também na economia, visível na máxima Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même. Todos estes conceitos foram primeiramente idealizados e aplicados de forma gradual e parcial na Inglaterra, onde a "aliança" entre sectores da burguesia e da nobreza resultou, como exemplo mais notório, na transformação, no século XVII, das Cortes em Parlamento, dele saindo em 1680 a primeira Declaração de Direitos baseados em princípios liberais.”

A importância destas movimentações e desta evolução política teve relevantes reflexos em todo o Ocidente em matéria de direitos humanos, sendo então acolhida e alargada pela generalidade dos países desta área do Mundo.

Fontes deste post:

Várias entradas da Wikipédia, como guerra civil

O Portal da História - Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal

Várias entradas da Infopédia online, a Enciclopédia da Porto Editora, como Guerra Civil em Portugal (1832-1834); Lutas Liberais; Revoluções Liberais; Abrilada; Marechal Saldanha;

Biblioteca Universal, a Enciclopédia da Texto Editora

Vários artigos da Net

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.ESTAMOS NA QUINTA-FEIRA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Esta é ainda a

SEMANA MUNDIAL DO ESPAÇO SIDERAL

e hoje o

DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA

Um velho general despeitado, saltando através da Constituição [...] trotou tranquilamente para o Paço, seguido de três regimentos, e pediu a demissão do ministério e a concentração na sua pessoa heróica e legendária, de todo o poder social.
O Conde de Abranhos , 1879

Site da BN/Biblioteca Nacional

Duque de Saldanha, militar e político português do século XIX

Emboscada é o nome por que ficou conhecido o golpe palaciano de há 165 anos, na TR 6 de Outubro de 1846, de que uma das destacadas figuras foi o marechal duque de Saldanha.

No Ocidente estava, então, assim distribuído o poder político:

Em Portugal D Maria II, A Educadora, (de seu nome completo Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança) (1819-1853) era a monarca reinante em Portugal: D. Maria II, “Pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.” Foi a 30ª monarca aquando da abdicação do pai (D. PedroIV de Portugal e D. Pedro I, Imperador do Brasil) de 1826 a 1828 e de 1834 (após a derrota e o exílio definitivo de seu tio D. Miguel) a 1853. E primeiro-ministro era, pela 3ª vez, o Cartista Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela, até esta data.

No Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda reinava a 61ª monarca, rainha Vitória, da Casa de Hanôver, trisavó da actual rainha Isabel II. Já na chefia do Governo estava, no seu primeiro mandato, John Russell.

Nos EUA detinha o poder o 11º Presidente, James K. Polk do partido Democrata.

Na França reinava Luís Filipe I (55º monarca), da Casa de Orleans, enquanto que o governo era liderado pelo Duque de Dalmatie.

Na Alemanha, Presidente da Confederação Germânica era o Imperador da Áustria, Fernando I.

Rainha da Espanha unificada era Isabel II (12ª) da Casa de Bourbon.

Já o Estado do Vaticano era dirigido por Pio IX (255). O seu pontificado decorreu em época particularmente crítica; sobretudo era grave o problema do governo dos Estados pontifícios que herdara do seu antecessor (Gregório XVI), o que o fez enfrentar várias rebeliões. Problemas que se foram agravando com a ruinosa administração financeira do cardeal Antonelli e com o recrudescimento do banditismo e da corrupção. Ensaiara, com Galetti, a formação de um governo radicalmente democrático. Mas os tempos eram outros: entrara-se na idade moderna. A Europa era um barril de pólvora. Assim, "a sua política subsequente teve um carácter acentuadamente reaccionário. Essa política iria levar à perda total dos domínios temporais do papa, uma vintena de anos mais tarde." A sua atitude contra o liberalismo manifestou-se em Dezembro de 1864 na encíclica Quanta Cura e no Syllabus completens praecipuos nostrae aetatis errores. Pio IX queria levar para a Igreja o controlo de toda a cultura e da ciência, de todo o sistema de educação; negava a liberdade de fé, de consciência e de culto aos outros credos; eliminava toda a ideia de tolerância. Reclamava a completa independência da Igreja em relação a qualquer fiscalização do Estado; sustentava a necessidade da continuação do poder temporal da Santa Sé, e declarava, por fim, que o pontífice não podia nem devia reconciliar-se com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna. O aparecimento deste syllabus causou profunda impressão, pois que declarava guerra à sociedade moderna e ligava o papado aos princípios do ultramontanismo.

(Ultramontanismo: doutrina dos que defendiam a concentração de todos os poderes

e atribuições da Igreja Católica na pessoa do papa e da Cúria Romana,

deslocando, assim, para além dos montes (os Alpes), a sede total dos poderes eclesiásticos, e que preconizava ainda a permanência do poder temporal dos papas).

Pode dizer-se que o pontificado de Pio IX culminou em 18.07.1870 no concílio do Vaticano, em que foi proclamada a infalibilidade do papa e a universalidade do seu episcopado, elevando-se assim a um ponto que nenhum dos seus predecessores atingira."

Esse ano de 1846 foi aquele em que, designadamente:

- Ocorreu a revolta popular da "Maria da Fonte" (15.04), como veremos mais abaixo.

- Se deu a queda e exílio dos Cabrais (António e José Cabral) (20.05).

- Entrou em funções o novo Governo: ministério de Palmela (20.05), para onde entram, logo depois: Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, o conde do Lavradio, Sá da Bandeira e Joaquim António de Aguiar.

- Nasceu Rafael Bordalo Pinheiro, desenhador e ceramista (21.05).

- Ocorreu novo golpe de Estado: demitido Palmela; nomeado Saldanha para a presidência do ministério (nesta data, como já vimos).

- José Passos, presidente da Câmara do Porto, constitui nesta cidade a Junta Provisória do Supremo Governo.

- Teve início a guerra civil (10.10).

- Veio a ter lugar a marcha do exército da Junta sobre Santarém (26.10).

- Aconteceu o recontro de Valpaços (16.11).

- Morreu a fadista Severa (Maria Severa Onofriana) (30.11)

- Se deu o recontro de Torres Vedras com a vitória de Saldanha contra José Lúcio Travassos Valdez, conde do Bonfim (22.12).

- Foi criado o Banco de Portugal (26.12).

- Se deu um surto de miguelismo, com o escocês Macdonell: D. Miguel foi aclamado em Braga e Guimarães. Mas a tentativa miguelista foi dominada com violência.

- Alexandre Herculano publicou o 1º volume da História de Portugal.

- Foi concluída a construção do Teatro Nacional D. Maria.

- Nasceram Gonçalves Crespo (jurista e poeta que casaria com a poetisa Maria Amália Vaz de Carvalho) e Serpa Pinto (um militar, explorador e administrador colonial português).

- Aconteceu a Guerra entre o México e os Estados Unidos.

- Foi inventado o cilindro rotativo na imprensa (Filadélfia).

- Se fundou a Indústria óptica Zeiss.

- Le Verrier veio a descobrir Neptuno através de um cálculo que efectuou.

É, pois, neste ambiente que se dá o referido golpe de Estado liderado pelo marechal duque de Saldanha, com a conivência da rainha D. Maria II.

Duque de Saldanha foi um título nobiliárquico criado por D. Maria II, por decreto de 4 de Novembro de 1846, a favor de João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (que também usava João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun) (1790-1876) militar e político português. A sua atribulada carreira política e militar, ao longo do século XIX, valeu-lhe a alcunha de D. João VII.

Nascido de uma família aristocrata, em Lisboa, na QA 17.11.1790, viria a morrer em Londres, aos 86 anos, na TR 21.11.1876.

Um dos obreiros do fim do absolutismo em Portugal, militar e político brilhante, o Duque de Saldanha influenciou, durante 50 anos, os destinos de Portugal, foi inúmeras vezes ministro, tendo mesmo chegado a primeiro-ministro em 1835, entre 1846 e 1849, de 1851 a 1856 e em 1870, já com 80 anos.

Saldanha interveio na Guerra Peninsular contra os exércitos de Napoleão. Exerceu alguns dos cargos mais elevados da nação, como o de marechal do exército e primeiro-ministro, chegando a liderar quatro governos, como acabado de referir, embora estes tenham sido caracterizados pela instabilidade, muito naturalmente por terem sido formados em circunstâncias políticas muito difíceis. Foi também um intelectual que escreveu sobre filosofia e homeopatia. Além de ter sido um diplomata que representou Portugal em Paris, Roma e Londres, cidade onde viria a falecer, com 86 anos. Militar de excepção, o duque de Saldanha era dotado de uma personalidade impulsiva e agressiva - talvez por ser neto, pelo lado materno, do Marquês de Pombal. “Foi um político ambicioso que esteve sempre no centro dos acontecimentos mais importantes do seu tempo.”

Saldanha foi, portanto, uma pedra basilar na vitória do liberalismo em Portugal e a sua competência militar contribuiu para a derrota definitiva dos exércitos absolutistas.

Foi promovido a marechal com, apenas, 43 anos, em 1833, quando tinha já no activo uma mão cheia de campanhas militares. Aliás, teve uma carreira militar fulgurante e meteórica. Assim, por exemplo, ainda não tinha completado 16 anos quando foi promovido a capitão, certo que por ser filho de um conselheiro de Estado, aos 19 a major por distinção e aos 27 anos já era general.

Participou nos combates contra a terceira invasão francesa, tendo estado presente na batalha do Buçaco.

A Terceira Invasão Francesa teve início em Julho de 1810 e terminou em Abril de 1811

com a retirada das forças francesas para Ciudad Rodrigo.

O exército invasor era o maior dos que já tinham invadido Portugal,

em 1807 sob o comando de Junot e 1809 sob o comando de Soult.

O comandante deste exército, o marechal Massena,

era um dos mais conceituados marechais de França.

Para a sua derrota contribuiu não só a qualidade do exército anglo-luso,

sob comando de Wellington, mas também a estratégia utilizada por este general e desenvolvida com base nas Linhas de Torres (Vedras).

Depois vieram as campanhas militares no Sul da França e em Espanha em que Saldanha se envolveu, e uma passagem pelo Brasil, onde chegou a governador militar, no Rio Grande do Sul.

Regressado a Portugal, em 1823, juntou-se, estranhamente, aos miguelistas na Vilafrancada. Estranhamente, porque foi ao lado dos liberais que Saldanha se viria a destacar como um dos mais activos protagonistas da guerra civil. Na verdade, desde 1827 que frequentava os círculos dos exilados liberais, participando no ano seguinte no episódio da Belfastada (1828) e numa tentativa de desembarque fracassada na ilha Terceira, nos Açores. Além de que desempenhou um papel importante contra o cerco miguelista do Porto, acabando por se destacar como o comando em chefe das tropas fiéis a D. Pedro.

Belfastada é a designação dada à sublevação militar contra o regime miguelista desencadeado em 1828 a partir do Porto com o desembarque de

um grupo de exilados liberais vindos de Inglaterra a bordo do navio Belfast

(daí o nome dado ao evento).

Esta ofensiva liberal não teve êxito, pelo que os liberais foram obrigados

a refugiar-se no navio e partir de novo para Inglaterra.

A implantação definitiva do liberalismo conduziu Saldanha à política, tal como ao duque da Terceira e a Palmela, com quem manteve rivalidades.

O duque da Terceira,

António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha (1792 —1860),

foi um importante general e homem de Estado português do tempo do liberalismo, sendo uma das mais importantes figuras do tempo,

tanto no plano político, como, e talvez sobretudo, no plano militar.

De herói das guerras liberais tornou-se no líder incontestado dos cartistas,

a facção mais conservadora do liberalismo português,

embrião do futuro Partido Regenerador.

Integrando a mais genuína alta nobreza portuguesa,

desempenhou múltiplos cargos e honrarias na corte.

Exerceu as funções de marechal de campo, comandante-em-chefe do Exército Português, conselheiro de Estado, par do Reino,

tendo por quatro vezes (1836, 1851, 1842-1846 e 1859-1860)

exercido o cargo de Presidente do Conselho de Ministros.

Foi capitão-general dos Açores, onde presidiu à Regência de Angra,

na fase inicial das lutas liberais.

Duque de Palmela, Pedro de Sousa Holstein, diplomata e herói das Guerras Liberais,

que fora, sucessivamente, primeiro conde (decreto de D. Maria I de 11 de Abril de 1812)

e marquês de Palmela (decreto de D. João VI de 3 de Julho de 1823).

Depois de uma passagem episódica pelo ministério da guerra e pela chefia do executivo, o duque de Saldanha liderou em 1837, com o duque da Terceira, a chamada revolta dos marechais contra a governação setembrista.

Setembrismo era como se chamava à corrente mais à esquerda do movimento liberal

Derrotado, o marechal Saldanha viu-se compelido ao exílio, onde iniciou uma carreira diplomática com passagem por Londres como embaixador. Mas em 6 de Outubro de 1846, voltou à ribalta da cena política nacional como líder militar da Emboscada, nome por que ficou conhecido o já referido golpe palaciano apoiado por Costa Cabral que destituiu o governo que se formou na sequência da revolta da Maria da Fonte (governo do duque de Palmela, Pedro de Sousa e Holstein). Saldanha chegava assim, de novo, à presidência do governo, consumando a sua adesão a um liberalismo de cariz conservador e centralizador, depois de, na juventude, ter apoiado a esquerda liberal. A segunda fase do movimento revoltoso contra os governos de inspiração cabralista (guerra civil da Patuleia) terminou com a vitória do partido dos Cabrais, de Saldanha e da rainha D. Maria II, mas apoiado pela intervenção de tropas estrangeiras. Acabou por ceder o seu lugar no governo a Costa Cabral, em 1849, com o qual viria a desentender-se dentro em pouco.

Realmente, o momento alto do liberalismo considera-se que se estende entre Abril-Maio de 1851 e 1868 com o movimento auto-denominado Regeneração, cujo mentor foi, inicialmente, Alexandre Herculano e cuja insurreição militar foi liderada pelo marechal duque de Saldanha contra o último ministério de Costa Cabral.

Saldanha regressa assim ao poder em nova fase, marcada pelo fim das disputas constitucionais. Como governante, tribuno, diplomata e, sobretudo, líder militar, Saldanha teve uma influência ímpar, pois que esteve presente em todos os momentos agitados do seu tempo. Ainda em 1870, e já ia com 80 anos de idade, liderou o golpe da Saldanhada - pronunciamento militar que ocorreu em Portugal a 19 de Maio de 1870, através do qual o grupo conservador liderado por Saldanha impôs ao rei D. Luís a demissão do governo presidido pelo duque de Loulé, e a sua substituição por novo executivo, presidido pelo próprio marechal Saldanha. Mas tratando-se de um governo desfasado no tempo e sem apoio real, o executivo de Saldanha durou cerca de três meses, sendo facilmente derrubado. Com o agrément do governo britânico, o duque de Saldanha foi então nomeado embaixador de Portugal em Londres, partindo para um exílio dourado onde viria a falecer a 21 de Novembro de 1876.

Mas duas outras grandes figuras de homens de Estado se distinguiram nesta época:

O duque de Loulé, Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1804-1875), presidiu por várias vezes ao governo (1856-59, 1860-65 e 1869), e foi presidente da Câmara dos Pares (de 1871-73),

E o duque de Palmela, D. Pedro de Sousa e Holstein (1781-1850) foi um militar, diplomata e político português que participou em vários dos mais destacados acontecimentos da vida portuguesa na primeira metade do século XIX. Ministro de Portugal em Cádis (1810-1812), foi embaixador de Portugal em Londres e representante da coroa no Congresso de Viena (1815).

Palmela era partidário de um regime liberal de feição moderada e um defensor da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro IV (1826). Como tal, opôs-se ao vintismo, combateu o miguelismo e participou na implantação definitiva do liberalismo (1834).

“Vintismo é a designação genérica dada à situação política que dominou Portugal

entre Agosto de 1820 e Abril de 1823,

caracterizada pelo radicalismo das soluções liberais

e pelo predomínio político das Cortes Constituintes,

fortemente influenciadas pela Constituição Espanhola de Cádis.

O vintismo iniciou-se com o pronunciamento militar do Porto de 24 de Agosto de 1820,

que conduziu à formação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino

presidida pelo brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca,

e terminou com a Vilafrancada, quando, a 27 de Maio de 1823, o infante D. Miguel encabeça, em Vila Franca de Xira, uma sublevação militar

que leva à abolição da Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822

e ao restabelecimento, ainda que mitigado, do absolutismo.

As políticas vintistas eram avançadas para a sua época,

sendo durante boa parte do século XIX português

um elemento mobilizador e congregador da esquerda liberal que sempre tentou,

depois do termo da Guerra Civil, o restauro das soluções constitucionais de 1822.

O objectivo deste movimento era regenerar a pátria,

apelando à aliança do rei com as forças sociais representadas nas Cortes.

Da convocação destas novas cortes esperava-se uma sábia constituição,

propiciadora de uma governação justa e eficaz.

O que caracteriza o vintismo é o grande número de militares e profissionais liberais

que participam no processo político.

Em suma, o vintismo propõe o fim do absolutismo e o retorno do rei D. João VI para Portugal.”

Palmela assumiu funções públicas por diversas ocasiões: ministro dos negócios estrangeiros por várias vezes, no período entre 1820 e 1835, e foi ainda chefe de governo em 1834 e 1842, sendo pela última vez nomeado para o executivo pela rainha D. Maria II em 1846. Foi destituído pelo golpe palaciano que, nesse mesmo ano, deu origem à Patuleia, e substituído pelo marechal duque de Saldanha.

No fundo, esse golpe palaciano (“Emboscada”) de 6 de Outubro de 1846, foi um golpe de estado em que a rainha opôs o seu veto ao movimento democrático do país, o que prometera não fazer.

O movimento político hoje comemorado foi desencadeado na sequência da revolução do Minho, ou revolta da Maria da Fonte. E este, por sua vez teve continuação na guerra da Patuleia que terminaria na Convenção de Gramido, cerca de 8 meses depois.

Maria da Fonte é o nome dado a uma revolta popular ocorrida na primavera de 1846 (15.04) contra o governo cartista presidido por António Bernardo da Costa Cabral.

A revolta resultou das tensões sociais resultantes das lutas liberais,

agravadas pelo grande descontentamento popular

gerado pelas novas leis de recrutamento militar,

por alterações fiscais e pela proibição de realizar enterros dentro de igrejas.

Historiadores há que consideram esta revolução

como um dos episódios mais importantes da nossa história politica do século XIX.

Desejosa de pacificar os cabralistas, e convencida que o duque de Palmela se inclinava em demasia para a esquerda, a rainha resolveu sancionar o mencionado golpe de estado, na data que hoje se comemora, e embora sem nomear Costa Cabral, então exilado em Espanha, formou um ministério pronunciadamente cartista, presidido pelo marechal Saldanha.

O golpe ficou conhecido pelo nome de Emboscada pela forma como foi levado a efeito: a rainha e os seus conselheiros aguardam no Paço a chegada de Palmela, aí convocado, e de surpresa, à sua chegada, exigiu a sua imediata e sumária demissão. O golpe foi organizado por Costa Cabral, então em Madrid, e posto em prática nos dias 5 e 6 de Outubro de 1846, pela rainha, de conluio com o marido, D. Fernando de Saxe-Coburg-Gota, e com os seus conselheiros mais chegados, tendo como principal apoiante o marechal Saldanha.

Quando estas notícias chegaram ao Norte, em especial à cidade do Porto, e se compreendeu que os cartistas, embora por interposto líder, estavam novamente no poder, a revolta reacendeu-se com maior violência. E o marechal e duque da Terceira, António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha, que tinha sido encarregado pela rainha de esmagar a revolta, quase foi linchado pelo povo em fúria, sendo de imediato preso, enquanto era nomeada uma junta provisória, denominada Junta Governativa do Porto, de orientação setembrista. Estava desencadeado o processo que levaria nos meses imediatos à guerra civil da Patuleia, que se pode considerar como a consequência directa da Emboscada.

“Guerra da Patuleia, é o nome dado à guerra civil entre Cartistas e Setembristas [setembristas, os que lutavam por uma situação mais democrática

e cartistas, os que privilegiavam a aristocracia e a alta burguesia]

na sequência da Revolução da Maria da Fonte.

Foi desencadeada em Portugal pela nomeação,

na sequência do golpe palaciano de 6 de Outubro de 1846, conhecido pela Emboscada,

de um governo claramente cartista presidido pelo marechal João Oliveira e Daun,

Duque de Saldanha.

A guerra civil teve uma duração de cerca de oito meses,

opondo os cartistas (com o apoio da rainha D. Maria II) a uma coligação contra-natura

que juntava setembristas a miguelistas.

A guerra terminou com uma clara vitória cartista,

materializada a 30 de Junho de 1847 pela assinatura da Convenção de Gramido,

mas apenas após a intervenção de forças militares estrangeiras

ao abrigo da Quádrupla Aliança.”

A paz regressaria cerca de oito meses depois “com uma clara vitória cartista, materializada a 30 de Junho de 1847 pela assinatura da Convenção de Gramido, mas apenas após a intervenção de forças militares estrangeiras ao abrigo da Quádrupla Aliança, formada pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal para apoiar a rainha D. Maria II de Portugal (representada por seu pai D. Pedro IV) contra o seu tio D. Miguel e os absolutistas.

A convenção de Gramido, portanto, pôs fim a essa grave insurreição, que tanto assustara a rainha. Mas esta nem sempre mostrou com os vencidos a clemência que se poderia esperar da sua generosidade.

Fontes

Várias entradas da Wikipédia, a enciclopédia livre, relativas a personalidades, a movimentos e a eventos da primeira metade do séc. XIX, sobretudo.

Um artigo de “Os grandes portugueses”

2 artigos transcritos por Manuel Amaral de “Portugal Dicionário Histórico”

BU da Texto Editora

Infopédia, a Enciclopédia da Porto Editora

E outros sítios da Net.