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Foi na
TR 02.07.1867, fez ontem 145 anos: o grande escritor francês, Victor Hugo,
enviou uma carta de felicitação a Eduardo Coelho, acerca da abolição da pena
de morte em Portugal, posteriormente publicada, a 10 de Julho do mesmo ano,
no jornal Diário de Notícias de que Eduardo Coelho era director.
Continuação…
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Personagem multifacetada, Victor-Marie
Hugo era uma estrela de outra Galáxia: poeta, romancista e dramaturgo francês,
era filho de um dos generais de Napoleão. Ainda que originariamente monárquico,
aderiu aos ideais republicanos na década de 1840, chegando mesmo a opor-se ao
golpe de Estado de Luís Napoleão, irmão de Bonaparte, o que o levou a ser
expulso em 1852.
Em 1820, recebeu do rei Luís XVIII
uma pensão de dois mil francos pelo livro Ode sur la Mort du Duc de Berry.
“Embora a França só a partir de 1830 se
abrisse definitivamente ao Romantismo, não há dúvida de que Rousseau pode
considerar-se o seu primeiro ensaio na escola.” [Romantismo] Depois temos, entre outros Victor Hugo, que, já antes, em 1827,
escrevera o prefácio do drama Cromwell
que, embora não tenha sido um êxito teatral acabou por ser um verdadeiro
manifesto a proclamar a liberdade na arte, em guerra aberta com as normas do
Classicismo. E é com essa publicação que adere ao Romantismo.
“Les Feuilles d'Automne (1831), Les
Chants du Crépuscule (1835) e Les
voix Intérieures (1837) revelam uma evolução para uma sinceridade mais
recolhida e uma poesia motivada pelo desgosto causado pela infidelidade da
esposa”. [Hugo]
Foi com a peça em verso Hernâni
de 1830, que ele se tornou líder do romantismo francês, desencadeando, assim,
uma batalha contra os últimos redutos do classicismo. “Tornou-se depois
partidário de uma literatura como "arte pela arte", cuja procura da
beleza estética ilustrou na recolha de poemas Émaux et Camées (1852)”.
Em 1931, publicou o seu primeiro
romance Notre-Dame de Paris,
onde aproveita como pano de fundo e como personagem viva, Paris. A polémica
peça Le Roi s'amuse foi levada a cena, em 1832, e o escândalo
instalou-se, levando à suspensão da peça. Esta suspensão obrigou-o a
defender-se num processo memorável em favor da liberdade de expressão.
Em 1848, foi eleito deputado, tornando-se
apoiante de Carlos Louis-Napoléon Bonaparte à Presidência da República, (sobrinho
de Bonaparte, filho de seu irmão Luís Bonaparte) mas um ano mais tarde,
provocou o escândalo na Assembleia, ao discursar sobre a miséria e opôs-se a
Louis-Napoléon (mais tarde imperador Luís Napoleão III, por plebiscito de 1852,
mas deposto em 1870, pela Assembleia Nacional, quando se proclamou a Terceira
República Francesa) que considerou um tirano.
Nos anos 1850 e 1851 discursou na
Assembleia sobre a liberdade de ensino, o sufrágio universal, a liberdade de
imprensa e sobre a sua oposição aos projectos Louis-Napoléon e, em 1852, foi
assinado o decreto de expulsão de Victor Hugo.
Os poemas Les Châtiments,
publicados em 1853 descrevem a sua cólera, indignação e oposição ao golpe de
Estado de Louis-Napoléon. Durante quinze anos, permaneceu exilado em Guernsey,
altura em que escreveu as sátiras contra Napoléon le petit (1852), assim como as suas grandes
obras: Les Contemplations, La
Légende des Siècles e Les Misérables/Os
Miseráveis.
Em 1861, abandonou Guernsey pela
primeira vez, onde se exilara, e voltou para a Bélgica, altura em que terminou Les
Misérables.
Em 1870, aquando da proclamação da
República, Victor Hugo foi recebido como herói nacional em Paris. Em 1871, foi
cabeça de lista dos republicanos em Paris e eleito deputado, tornou-se,
posteriormente, senador sob a Terceira República.
Em 1885, morreu vítima de uma
congestão pulmonar. Encontra-se sepultado no Panthéon, em Paris.
Eduardo Coelho
caricatura de Rafael
Bordalo Pinheiro
Na referida carta ao director do
Diário de Notícias, Eduardo Coelho, cujo evento hoje se comemora, a propósito
da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo),
diz Victor Hugo, nomeadamente, e contextualizando a frase em destaque, acima, no
intróito desta memória: "Está pois a pena de morte abolida nesse nobre
Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa
nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória.
A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao
ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos".
E porque vem a talhe
de foice: Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a
abolir a pena capital por qualquer modo, tendo sido o primeiro Estado do Mundo
a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma
penal de 1867.
Relativamente à
matéria da pena de morte, veja-se esta cronologia:
Abolida para crimes
políticos em 1852 (artigo 16º do Acto Adicional à Carta Constitucional de 5 de
Julho, sancionado por D. Maria II).
Abolida para crimes
civis em 1867 no reinado de D. Luís.
Abolida para todos os
crimes, excepto por traição durante a guerra, em Julho em 1867 (Lei de 1 de
Julho de 1867).
A proposta partiu do
ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à
discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares,
onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar.
Acabando abolida para todos os crimes,
incluindo os militares, em 1911.
Readmitida em 1916 a
pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra.
Abolição total em
1976.
De forma
extra-oficial, a PIDE executou (deliberadamente ou na sequência de torturas)
alguns activistas anti-regime e, de forma praticamente sistemática, os
elementos capturados na guerra contra os movimentos emancipalistas de três
colónias portuguesas (Guiné-Bissau, Angola e Moçambique) entre 1961 e 1974. Actualmente,
a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o artigo 24º, nº 2, da
Constituição Portuguesa [wiki: pena de morte].
[BU]:
Biblioteca/Enciclopédia Universal, da Texto Editora: Diário de Notícias
[INFO]:
Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora: DN/Diário de Notícias
[GEPB]:
Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol 30, pág 458
[Hugo]: Infopédia a Enciclopédia online da Porto Editora
[Maltez]:
Página profissional do prof José Adelino Maltez
[Maltez:
ISCSP]: ISCSP, UTL; Ligações: A Ciência Política no Mundo
[Romantismo]:
Infopédia, a enciclopédia online
[wiki]: Wikipèdia, a enciclopédia Livre: pena de morte]
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