MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

DECORRE O 11º ANO DO 3º MILÉNIO.

ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

É ainda

DIA INTERNACIONAL DOS VOLUNTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL. O dia tem como objectivos homenagear o trabalho de todos que de uma maneira anónima desenvolvem actividades e incentivar a participação voluntária em todo o mundo

e

DIA NACIONAL DA TAILÂNDIA.

"As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia."
Jorge Luís Borges

Sidónio Pais

Estávamos na QA 05.12.1917, há 94 anos atrás: algumas unidades militares de Lisboa e os cadetes da Escola de Guerra (antecessora da Escola do Exército e da Academia Militar *), apoiados por populares, desencadeavam uma revolução, sob a chefia do major Sidónio Pais.

Isto na mesma data em que se realizaram eleições gerais, obtendo o partido democrático a maioria absoluta nas duas câmaras.

* O instituto de formação dos oficiais do exército (e, actualmente, também dos da Guarda Nacional Republicana) foi criado em 1837, por Bernardo de Sá Nogueira, com a designação de Escola do Exército, que perdurou até 1910, que de 1911 a 1919 se designou Escola de Guerra, que de 1919 a 1938 se chamou Escola Militar, que de 1938 a 1959 voltou à designação inicial de Escola do Exército e que a partir de 1959 passou a chamar-se Academia militar, com carácter de instituto de ensino superior.

Decorria o 1º mandato de Bernardino Machado, do Partido Democrático, interrompido pelo golpe de Estado desta data. Dias depois (08.12.1917), é demitido do governo a que presidia, e preso, Afonso Costa, do partido União Sagrada.

Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda era Jorge V (63) da Casa de Windsor, avô da actual rainha Isabel II e primeiro-ministro era David Lloyd George do Partido Liberal;

Decorria a Terceira República francesa com Raymond Poincaré na chefia do Estado e com Georges Clemenceau como primeiro-ministro;

Nos EUA governava o 28º presidente, Woodrow Wilson, do Partido Democrata;

Rei da Itália unificada era Vítor Emanuel III (25 e penúltimo);

Guilherme II era Imperador alemão e simultaneamente Rei da Prússia enquanto Chanceler do Império alemão era Theobald von Bethmann-Hollweg;

Rei da Espanha unificada era Afonso XIII (15) que viria a renunciar para a implantação da Segunda República Espanhola.

A igreja de Roma era liderada por Bento XV (258º). Segundo alguns autores, a sua acção notável durante a 1ª grande guerra mereceu-lhe o cognome de Pontífice da Paz.

O ano de 1917 foi aquele em que:

Embarcou a primeira brigada do Corpo Expedicionário Português para França, sob o comando do coronel Gomes da Costa (30JAN);

Parte para França o segundo contingente do Corpo Expedicionário Português (23FEV);

Morre Manuel de Arriaga, o primeiro presidente da República (05MAR);

Nasce John Fitzgerald Kennedy, 35º presidente dos EUA (29MAI);

A família real britânica muda o seu nome de Casa de Saxe-Coburg-Gotha para Casa de Windsor (17JUL), não por qualquer quebra na dinastia, mas apenas porque tudo o que era alemão não agradava;

A revolução bolchevique, liderada por Lenine, derruba o governo do primeiro-ministro Alexander Kerenski (07NOV);

É proclamada a República da Ucrânia (20NOV)

A Finlândia declara a sua independência da Rússia (06DEZ)

Nasce o professor universitário e ensaísta António José Saraiva (31DEZ);

É criado o Ministério do Comércio.

É publicada a revista Portugal Futurista, dirigida por Almada Negreiros, um dos principais mentores do futurismo em Portugal.

O currículo de Sidónio Pais não é nada desprezível: Lente de Matemática da Universidade de Coimbra; oficial de artilharia; deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1911; ministro do Fomento do primeiro governo constitucional, chefiado por João Chagas e, depois, ministro das Finanças no Ministério presidido por Augusto de Vasconcelos; ministro de Portugal em Berlim, de 17 de Agosto de 1912 até 9 de Março de 1916, data em que a Alemanha nos declarou guerra. Regressado a Portugal em 18 de Março de 1916, foi colocado na secretaria do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os anos que passou na Alemanha levaram-no a ter uma grande simpatia por esse país e a sonhar com o presidencialismo. Impressionaram-no, lá, as grandes manifestações, as paradas e as mais exibições militares. Tinha, mesmo, a íntima persuasão de que a Alemanha iria ganhar a guerra.

Regressando a Portugal após a declaração do estado de guerra pela Alemanha a Portugal, Sidónio “participa na conspiração que virá a instaurar a "República Nova", que, sob a sua direcção suprema, colocou no poder, no período de 1917-18, uma confederação de interesses composta por republicanos descontentes, monárquicos e clericais, e adversários da participação na guerra. Legitimou a sua presidência por meio de eleições, exerceu o poder com um misto de autoritarismo (em que alguns encontram uma espécie de "ensaio" do salazarismo) e de populismo.”

A liderar uma “República Nova”, como os seus sequazes gostavam de designar a nova arquitectura do poder, não podia deixar de estar um Presidente-Rei, como os mesmos o cognominaram.

Nos seus objectivos como em várias das suas manifestações e formas, a República Nova de Sidónio foi precursora do Estado Novo de Salazar. Em ambos os casos, um regime presidencialista centrado na figura dos respectivos líderes, só que o de Salazar um presidencialismo do chefe do governo.

Efectivamente, um regime musculado era o seu paradigma e o seu sonho político.

Parece que é uma sina do País: lentes da Universidade de Coimbra marcharem sobre Lisboa para aí instituírem um regime autoritário, uma ditadura.

A instabilidade governativa da primeira República era a dramática consequência do desastre que foi, e depois o colapso, da monarquia.

Passou-se com os opositores ao regime monárquico, algo do género do que se passou com a oposição à ditadura salazarista.

A grande mole de opositores incluía movimentos e tendências as mais diversas, dos mais radicais aos mais moderados (entre estes, muitos conservadores que de republicanos – num caso -, ou de democratas – no outro -, teriam bem pouco...).

Um certo caos político, uma certa confusão ideológica, certos exageros revolucionários, são uma consequência esperada de tão grandes transformações de regime.

E pior, naturalmente, na sequência da implantação da República, porque bem mais difíceis eram esses tempos, muito diferente o ambiente internacional, nessa época.

Daí que fosse periclitante e melindrosa a situação de Portugal nesses idos. Agravada, aliás, pela situação de guerra.

Em Março de 1916, numa tentativa de encontrar o equilíbrio e a estabilidade, o Partido Evolucionista (de António José de Almeida) e o Partido Democrático (de Afonso Costa) aliaram-se no que ficou conhecido como o Governo da União Sagrada.

O presidente do Ministério foi António José de Almeida, mas o líder efectivo da União foi Afonso Costa.

A Constituição de 1911 manteve a separação clássica de poderes. O Congresso era composto de duas Câmaras, ambas eleitas por sufrágio directo: a Câmara dos Deputados (à qual cabia a iniciativa dos actos de maior significado político) eleita de 3 em 3 anos e o Senado, eleito de 6 em 6 anos, para as quais não se podia ser eleito com menos de 25 e 35 anos respectivamente.

A iniciativa de lei pertencia indistintamente aos deputados ou senadores, ou ao governo excepto quanto a projectos de lei versando determinadas matérias, previstas no texto constitucional, da competência exclusiva da Câmara dos Deputados.

O poder legislativo pertencia exclusivamente ao Parlamento, sem a possibilidade de veto por parte do Presidente da República, sendo mesmo prevista uma forma de promulgação tácita no caso de o Chefe de Estado não se pronunciar no prazo de 15 dias.

Os condicionalismos políticos resultantes da Revolução de 1910 levam a que o único partido representado na Constituinte seja o Partido Republicano Português. Das diversas formações políticas que deste irão emergir destaca-se o Partido Democrático, que viria a ser dominante nos anos seguintes, embora outros como o Partido Evolucionista e o Partido Unionista tivessem uma consistência estatutária relevante.

O Partido Democrático é o vencedor sistemático das eleições para o Congresso da República (com excepção das que se realizam em 1921) e assume uma presença dominante na administração do Estado, limitando o acesso ao poder de outras forças partidárias, a não ser em coligações efémeras.

É altura de um parêntesis, para fazer um apelo à memória e melhor se compreenderem os acontecimentos da época. Como estamos recordados, o Partido Republicano Português foi o partido que liderou a queda da Monarquia substituindo-a por uma República Liberal Parlamentar. Teve como líder Afonso Costa. E como um dos seus mais destacados elementos, José Relvas – o proclamador da República. E mais, a propósito, é altura de lembrar: o PRP cindiu-se em 1912, cisão de que resultaram o Partido Evolucionista/Partido Republicano evolucionista (um partido republicano moderado, cujo líder foi António José de Almeida); o Partido Democrático, de Afonso Costa e o Partido Unionista. Acontece que o Partido Democrático sempre se considerou herdeiro do PRP, tendo-se, mesmo, apropriado das suas máquinas eleitoral e propagandística. Mais: “a expressão Partido Democrático não é de todo correcta, pois que o Partido Republicano Português nunca se extinguiu, e os seus continuadores «democráticos» nunca o renomearam; esta designação é antes devida aos seus opositores políticos, que consideravam ilegítima a apropriação da designação pelo grupo de Afonso Costa, o novo líder do partido”, e que já o fora do seu antecessor histórico, o dito PRP. O Partido da União Republicana/Partido Unionista/ União Republicana foi liderado por Brito Camacho. Dos três grandes partidos nascidos da cisão do PRP, este era o que se situava ideologicamente mais à direita. Era onde tinha assento a ala conservadora.

O Partido Unionista opôs-se, tanto quanto lhe foi possível, ao entendimento que conduziu à União Sagrada. E apoiou o movimento de Sidónio Pais, que emergia, em parte, também como reacção a esta coligação.

Durou esta aliança da União Sagrada até Abril de 1917.

O sucesso do golpe de Sidónio Pais, que hoje se comemora, ficou a dever-se, sobretudo, à reacção do governo e aos graves erros por ele cometidos nas primeiras horas da revolução.

“O cargo de presidente foi abolido após o golpe que derrubou Bernadino Machado (5 de Dezembro de 1917) e que levou Sidónio Pais, líder da Junta Revolucionária, ao poder, como primeiro-ministro. Para reforçar a sua posição, Sidónio promoveu as primeiras (e únicas) eleições presidenciais directas da I República, em 28 de Abril de 1918, tendo sido o único candidato e por conseguinte saído vencedor do escrutínio.”

Sidónio Pais, o novo líder que emergiu de revolução apoiada pela grande burguesia e pelo Partido Unionista, era uma figura de escassa projecção, embora tivesse sido ministro nos governos de 1911 e 1912. Apesar disso, veio a alterar de forma radical a estrutura política do país. O ministério, interinamente presidido por Norton de Matos, demitiu-se, enquanto o presidente Bernardino Machado foi convidado a deixar o país e Afonso Costa foi preso ao entrar em Portugal.

“Foi proclamada em nome da Nação uma Junta Revolucionária com os seguintes elementos: Presidente Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais; Vogais – António Maria de Azevedo Machado Santos, José Feliciano da Costa Júnior. Tendo esta mesma Junta Revolucionária nomeado o primeiro governo de que faziam parte figuras como Sidónio Pais, Machado dos Santos.”

1917 foi um ano de grandes transformações na sociedade e na administração pública, quando se evidenciaram a força económica da classe média provinciana, a resistência do mundo rural à laicização do Estado e a organização das forças conservadoras.

Instaurando uma ditadura militar, Sidónio Pais governou o país entre Dezembro de 1917 e Dezembro de 1918 sem, no entanto, debelar a crise em que o encontrou, nem conseguir resolver os problemas decorrentes da participação no conflito mundial. Participação essa, ao lado dos aliados, da qual ele discordava. Naturalmente, germanófilo que era.

Elegante e sabedor da necessidade de agradar às massas, por quem era ovacionado em pequenos ajuntamentos e por quem era considerado o salvador da Pátria, foi um dos primeiros governantes a tirar partido e a ter preocupações com os efeitos da imagem.

A sua pose estudada e a encenação cuidada das suas aparições eram o prenúncio das ditaduras que, em breve, surgiriam por toda a Europa.

“A primeira reacção revolucionária contra Sidónio Pais surgiu em 8 de Janeiro de 1918. Deu-se a saída do governo dos ministros unionistas e Sidónio começa a conhecer dificuldades. No dia 17 de Março é publicado o manifesto da Junta de Salvação Pública, que não é assinado, trazendo grandes ameaças à imprensa a declarando que a sociedade portuguesa estava em perigo, procurando intimidar o Partido Unionista, já então discordante do «sidonismo».” Além de que a União Operária Nacional se declara contra o governo.

De seguida, realizou-se o Congresso da União Republicana durante o qual o partido (Unionista) rompe definitivamente com o antigo filiado Sidónio Pais, solidarizando-se com os Partidos Democrático e Evolucionista.

Em Abril de 1918 é fundado o Partido Nacional Republicano (conhecido por Partido Sidonista), com o objectivo de “participar nas triplas eleições (legislativas, senatoriais e presidenciais) marcadas para o dia 28 do mesmo mês, centrando-se em torno do seu líder, o golpista Sidónio Pais. O Partido dispunha do auxílio dos Unionistas, dos Centristas (que se viriam a fundir com os sidonistas pouco antes das eleições), dos Monárquicos e dos Católicos, tendo acabado por vencer as eleições com ampla maioria.”

Realizaram-se eleições para o Parlamento, contudo este foi logo encerrado. O país continuava sob um governo de ditadura, enchendo-se as prisões de condenados políticos.

Atraindo a oposição dos principais partidos republicanos, da imprensa e dos meios operários, a base de apoio do sidonismo enfraqueceu e deslocou-se cada vez mais para a direita monárquica e católica.

O sidonismo caracterizava-se por um regime antiparlamentarista e presidencialista, primeiro do chefe do governo, seja, com o Parlamento subordinado ao Executivo, depois do presidente.

Era, como logo se vê, e já referido, uma antevisão do salazarismo.

Constata-se que são bastantes os que se vão identificar com esta estratégia política, mormente os que repudiam a ideologia elitista da República e o mundo das intrigas partidárias.
Numa fase de grave instabilidade política, ainda por cima aprofundada pela Primeira Grande Guerra e a crise que se generaliza um pouco por toda a Europa, o que se pretende - tanto por parte dos políticos como da população – é, acima de tudo, eficácia governamental. O Sidonismo aparece, então, aos olhos de alguns, como uma solução para os problemas, uma hipótese de efectivo arranque em direcção ao progresso. E a sua aceitação deve-se, em grande medida, ao facto de este projecto reunir no seu discurso, marcadamente autoritário e corporativo, os vários sectores da sociedade, tomados como um todo.

O ano de 1918 foi marcado por sucessivas greves e revoltas, e a 14 de Dezembro, quando Sidónio Pais se preparava para embarcar para o Porto, foi alvejado mortalmente, com dois tiros, ali mesmo na estação do Rossio, por José Júlio da Costa, de quem se desconhecem ligações políticas.

Sidónio contava então 46 anos de idade.

Assassinado Sidónio Pais, o poder foi exercido, interinamente, durante 2 dias, pelo Conselho de Ministros, chefiado por Canto e Castro, do partido Sidonista, que foi nomeado presidente por ser o mais idoso dos membros do governo e ainda o militar de mais alta patente. Todas estas decisões, contudo, note-se, ao arrepio do preceituado na Constituição de 1911, entretanto reposta em vigor.

Mas, não muito depois, a situação foi regularizada, constitucionalizada.

A morte de Sidónio deixou o país numa situação de grande instabilidade, em que se chegou a temer a restauração da Monarquia

Do germanófilo golpista e ditador, teve, porém, Egas Moniz (e não esqueçamos que era neurologista), uma opinião diferente. Na verdade, ao saber da sua dramática morte, o luso Nobel declarou: “Homem cheio de virtudes e extraordinárias qualidades que um desvairo messiânico perdeu”.

Também acontece. É uma opinião.

Nos círculos militares surgiram movimentos revolucionários, inicialmente sem grande sucesso: as intentonas de 5 de Março, 18 de Abril e 19 de Julho de 1921. Mas a partir de Novembro começa a construir-se uma nova conjuntura que conduzirá ao golpe militar do 28 de Maio de 1926.
“A par da conspiração militar, surgiam grupos civis muito críticos relativamente aos regimes democráticos (Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira, o Centro Católico Português, o Integralismo Lusitano, a Acção Realista Portuguesa, o Partido Republicano Radical, a União dos Interesses Económicos e a União Liberal Republicana).

Para os seus seguidores o regime republicano liberal não era passível de reformas. Donde que tivessem surgido incidentes como o da "Noite Sangrenta" (1921) * e o escândalo do burlão Alves dos Reis (1925). Acentuava-se, pois, um período mais propício aos regimes ditatoriais de direita e crescia um clima de cada vez maior instabilidade.

* “Noite Sangrenta é a designação pela qual ficou conhecida a revolta radical de marinheiros e arsenalistas, que ocorreu em Lisboa a 19 de Outubro de 1921, no decurso da qual foram assassinados, entre outros, António Granjo, então presidente do Ministério, Machado Santos e José Carlos da Maia, dois dos históricos da Proclamação da República Portuguesa, o comandante Freitas da Silva, secretário do Ministro da Marinha, e o coronel Botelho de Vasconcelos, antigo apoiante de Sidónio Pais no Arsenal da Marinha. Na origem da revolta estive a demissão do governo de Liberato Damião Ribeiro Pinto, e a sua condenação a um ano de detenção (confirmada a 10 de Setembro de 1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e da Armada, se sublevou.”

“Os trágicos acontecimentos da noite de 19 de Outubro de 1921 inspiraram espectáculo de teatro O Mistério da Camioneta Fantasma e a mini-série da RTP, Noite Sangrenta, ambas produções de 2010, ano em que se comemora o centenário da implantação da República Portuguesa.”

Além do mais, decaía, a olhos vistos, nos anos 20, a qualidade dos quadros dirigentes do Estado e da Administração Pública, com os consequentes agravamento da crise de governação e crescendo da violência.

Se, por um lado, em 1919, se realizou um esforço no sentido de retomar alguns dos objectivos iniciais da República, lançando o seguro social obrigatório (por doença, velhice ou acidente de trabalho), o regime laboral semanal de 48 horas para a maior parte dos trabalhadores e de 42 horas para os bancários e empregados de escritório, procurando igualmente lançar as bases da estabilização financeira, a partir de 1924, após uma fase de crescimento económico (1921-1923), inserida numa evolução lenta da economia, por outro a crise dos abastecimentos, os défices orçamentais, os ciclos inflacionistas ou a violência urbana foram factores decisivos para o acentuar do desgaste da base social de apoio à República parlamentarista, a cuja queda a anarquia governativa e a falta de soluções políticas conduziam.
Na sequência de todos estes acontecimentos foi derrubado o liberalismo republicano pelo golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, perpetrado por um exército politizado, mas pouco coeso, já divido em várias facções organizadas (republicanos conservadores, católicos sociais e fascistas).
Deste golpe de Estado saiu uma ditadura militar que afastou a ala republicana e foi determinante para o processo de adopção de um regime autoritário: o salazarismo. 

[Fontes: Pequeno Dicionário de História de Portugal, Joel Serrão (dir), Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1976, apud  site O PORTAL DA HISTÓRIA – HISTÓRIA DE PORTUGAL; Enciclopédias (Wikipédia, Infopédia e BU) e vários sítios da Internet e ainda o site da AR. As citações são, em grande parte, da fonte base, O Portal da História]