MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA - III

Foi na QA 15.08.1498, completaram-se anteontem 514 anos: foi fundada a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E, a partir daí, as Santas Casas da Misericórdia espalhadas por todo o país. Continuação…

A República reestruturou a Assistência, através da Lei de 25 de Maio de 1911. Este diploma criou a Direcção-Geral de Assistência que englobava a Provedoria Central de Assistência de Lisboa, responsável pelos estabelecimentos de beneficência, incluindo os Hospitais Civis, a Casa Pia e a Misericórdia de Lisboa.

Entre 1926 e 1931 foram integradas na Misericórdia de Lisboa diversas instituições, designadamente, os balneários e postos de socorro nocturno, além dos serviços de distribuição de subsídios e pensões da Provedoria de Assistência de Lisboa (em 1926); os lactários infantis da CML e o sanatório de Sant’Ana, na Parede (em 1927); as sopas dos pobres e as cozinhas económicas (em 1928) e duas creches (em 1931). [id]

O Estado Novo criou novos centros sociais e aglutinou na Misericórdia diversas instituições de assistência e socorro social.

“Entre 1957 e 1963, introduziu-se na Misericórdia de Lisboa uma nova ideia de gestão e um maior dinamismo na solução dos problemas”, com o estabelecimento de “acordos de cooperação com muitas instituições de apoio assistencial”. É desta altura a criação dos serviços de Medicina no Trabalho. [SCML]

“Actualmente, as Misericórdias mantêm-se activas em Portugal, com fortes ligações ao Estado (a Misericórdia de Lisboa, a maior de todas e detentora de inúmeras prerrogativas a nível nacional, passou a ser instituição do Estado em 1919), mas com uma margem de” autonomia muito grande. A maior parte dos seus rendimentos destinados à sua actividade de solidariedade e assistência é recolhida nos lucros de jogos licenciados pelo Estado. [Misericórdias 1]

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, iniciou-se novo período da história recente da SCML. “A quebra de receitas provenientes dos jogos, agravada pela descolonização”, o que implicou o encerramento das delegações nas colónias, ocasionou novas ou agravou as dificuldades financeiras.

Com a instituição do SNS/Serviço Nacional de Saúde, “todos os hospitais centrais, distritais e concelhios, passaram para o controlo directo da Secretaria de Estado da Saúde. Embora inicialmente o Hospital de Sant'Ana e o Centro de Reabilitação de Alcoitão ficassem fora do alcance de tais decisões, os dois estabelecimentos passaram a depender da Direcção-Geral dos Hospitais, pela aplicação do Decreto-Lei nº. 480/77, de 15 de Novembro”.

“Em 1978, a Santa Casa valorizou os cuidados de saúde materno-infantis, introduzindo, o serviço de planeamento familiar”. [SCML]

Passado o período mais quente da revolução e consolidado o novo regime, “muitas instituições de acção social encontraram dificuldades de sobrevivência pelo que, uma vez mais, o Estado optou pela sua integração na Misericórdia de Lisboa. Foi o que se passou, por exemplo, com Parques Infantis de Santa Catarina, São Pedro de Alcântara, Necessidades e Alcântara (1979); com a Colónia de Férias Infantil de São Julião da Ericeira; com o CASU (Centro de Acção Social Universitário); e com o Orfanato-Escola Santa Isabel (depois designado Aldeia de Santa Isabel).

“Em 1982, o Hospital de Sant'Ana regressaria à dependência directa da SCML. Entretanto, o Centro de Reabilitação de Alcoitão também foi reintegrado na Misericórdia de Lisboa (1991). Em 1994, a Escola Superior de Saúde de Alcoitão (ESSA), antiga Escola de Reabilitação de Alcoitão, seria reconhecida como estabelecimento de Ensino Superior Particular”.  

“A necessidade de proceder à modernização dos processos de funcionamento e das metodologias de intervenção, de forma a acompanhar as novas realidades sociais e combater os efeitos nefastos que delas advenham, esteve na base da elaboração dos novos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei nº. 235/2008, de 3 de Dezembro”.

“No artigo 2º dos Estatutos estabelece-se que a Misericórdia de Lisboa tem como fins a realização da melhoria do bem estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos, abrangendo as prestações de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida, de acordo com (…) o seu compromisso originário e da sua secular actuação em prol da comunidade, bem como a promoção, apoio e realização de actividades que visem a inovação, a qualidade e a segurança na prestação de serviços e, ainda, o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da economia social.  A SCML desenvolve ainda as actividades de serviço ou interesse público que lhe sejam solicitadas pelo Estado ou outras entidades públicas”. [SCML]

“A União das Misericórdias Portuguesas - UMP - foi criada no Congresso das Santas Casas, em Viseu, nos dias 26 a 28 de Novembro de 1976, no seguimento das transformações sociais que seguiram ao 25 de Abril de 74 e” “resultante da “nacionalização” dos hospitais das Misericórdias consumada pelo Decreto-Lei n.º 618/75 de 11 de Novembro de 1975”. [UMP]   

Assim, e de acordo com o artº 2º dos respectivos Estatutos “A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS é uma associação aprovada canonicamente que tem por fim orientar, coordenar, dinamizar e representar estas instituições, defendendo os seus interesses, organizando serviços de interesse comum e fomentando entre elas os princípios que formaram a base cristã da sua origem”, sendo “formada por todas as Irmandades da Misericórdia, que votaram estes Estatutos e por todas aquelas que a ela venham a aderir, como resulta do nº 2, do artº 1º. [Estatutos]

Ou seja, “a União das Misericórdias Portuguesas rege-se por Estatutos próprios gozando de personalidade jurídica civil e canónica e é uma Associação formada por todas as Misericórdias que votaram os Estatutos e por todas as que vieram ou vierem a aderir”. [UMP]

Hoje a UMP abarca cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia, em Portugal, - Regiões Autónomas incluídas -, e apoia a fundação e recuperação de Misericórdias nos PALOP “e ainda nas comunidades de emigrantes dispersas pela diáspora (Luxemburgo, Paris e Pretória) estando em perspectiva a fundação de novas Misericórdias em Berlim, Joanesburgo, Buenos Aires, Caracas, São Francisco e Newark”.  

“A nível europeu a UMP integra a União Europeia das Misericórdias, e a nível internacional também faz parte da Confederação Internacional das Misericórdias, de ambas, as quais foi promotora e co-fundadora.” [UMP]

O órgão colegial cimeiro da instituição é o Secretariado Nacional cujo presidente é, desde há 17 anos ininterruptos (a instituição tem 35 anos de existência), Manuel Augusto Lopes de Lemos. [Blogue UMP]

A par do site oficial da UMP existe um blogue muito crítico da acção e funcionamento dos actuais órgãos colegiais e respectivos membros da associação, mormente do aludido presidente Manuel Lemos.

Mas antes de irmos ao testemunho vivo que é o dito blogue, vejamos, primeiro, o que reza no mencionado site da UMP acerca das exigências de carácter dos elementos dos seus órgãos colegiais. Assim, e em sede de “Perguntas Mais Frequentes”, coloca-se a questão: “Segundo a letra e o espírito do compromisso [como vimos acima, conjunto de regulamentos que regem o funcionamento das Santas Casas da Misericórdia] quais devem ser as características (testemunhas do carácter) principais dos irmãos de uma Irmandade da Misericórdia?” E a resposta, em síntese diz: Conforme se determina logo na elaboração do 1.º e histórico Compromisso, as qualidades exigidas, para além de dever tratar-se de “Homens de boa consciência e fama, tementes a Deus, modestos, caritativos e humildes”, devem ser pessoas que tenham “meios que bastem, para não se servir dos bens da irmandade, nem se suspeitar de que poderá aproveitar-se do que lhe correr pelas mãos.” Depois, quanto aos mesários e ao provedor exige-se que sejam virtuosos, humildes e pacientes, que repartam “os cargos segundo o que “mais for serviço de Deus” “e para os quais cada qual se sentir mais (…) apto em condições de melhor servir, os objectivos da Misericórdia” de acordo com “essa maravilhosa fórmula equacionada no binómio” “civilização do amor e cultura de caridade”, como única fórmula que pode e tem virtude capaz para ser fermento e força criadora de uma “Sociedade nova”. [UMP]

Mesários: membros da mesa. Mesa (nesta acepção): conjunto de indivíduos que dirigem a instituição (confraria, irmandade, etc.)

E segundo o referido blogue da UMP, o que se passa, no campo, ou na prática, relativamente, e em comparação, àquele ideal de membro das misericórdias ou, o que vai dar no mesmo, da UMP?

Em mensagem muito recente, de 19.01.2012, o citado blogue salienta que “existe, pois, um modelo de Compromisso, na origem elaborado pela União das Misericórdias Portuguesas que, com pequenas adaptações às disposições legais do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, se mantém actual. [Blogue UMP]

E noutra postagem também recente, de 15.01.2012, denuncia-se naquele blogue acerca do presidente do Secretariado Nacional (membro e órgão máximos da instituição) que ele “quer manter-se no cargo de "presidente" do SN da UMP e para tal fará tudo o que possa ser imaginável na sua cabeça. Sobretudo o que ele não quer é perder o acesso aos benefícios económicos e financeiros que o cargo de "presidente" do SN da UMP lhe proporciona e que são substanciais. Poderemos mesmo imaginar com alguma ponta de realismo que o "presidente" do SN da UMP retirará dos cofres da UMP, em benefício próprio, qualquer coisa como cerca de 10.000 € mensais. Ao que consta nos corredores da "sede" da UMP, o que convirá inspeccionar: ele são remunerações certas e regulares, para além do vencimento completo que recebe do Estado para estar a tempo inteiro na UMP. Ele são mordomias: almoços e jantares nos melhores restaurantes do País e não só que acumulará com o subsídio de refeição que recebe, diariamente, pago pelo Estado. Ele são estadias, acompanhadas ou não, nos melhores hotéis do País e não só. Ele são cartões de crédito/débito. Ele são telemóveis. Ele são o uso de automóvel de luxo. Ele são almoços para os amigos na sua casa de Amares. Ele são festas de aniversário. Ele são deslocações pagas apesar de se deslocar em viatura de luxo da UMP. Etc., etc.” [Blogue UMP]

Por muito menos, calculo, terá D. Afonso V corrido com os membros de confraria que desempenhava, então, atribuições que hoje cabem às Misericórdias e a retirar-lhes alguns dos respectivos privilégios – como foi atrás mencionado.

Aliás, e voltando ao referido blogue, aí se denuncia também, na postagem da mesma data, que no apetecível cargo de membro de órgão da UMP “reside o fundamento para a intenção de criar a Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias. A criação de mais uns tachos de administradores para os "amigos" e companheiros de luta.” E ainda a prática dos “instalados” “elegerem aqueles que questionam, interrogam ou pedem informações como inimigos a abater, não se coibindo de até insultar quem deseja e quer clareza e transparência de processos dentro da UMP.” [Blogue UMP]

E mais adiante, ainda no mesmo “post” refere-se explicitamente: “Será importante, digamos, fundamental mesmo que as tutelas e as entidades com competência de investigação que fosse determinado um rigoroso inquérito ao que se tem passado na UMP, relativamente, à utilização do seu património e do seu dinheiro” sem esquecer de assinalar que “se vão "comprando" os lugares nos órgãos sociais da UMP de forma a aceder aos benefícios que os seus titulares se atribuem a si próprios”. Tudo isto e mais, para depois concluir: “Por estas e por outras é possível concluir sobre o carácter das pessoas que vão acedendo aos cargos dos órgãos sociais da UMP nas actuais circunstâncias, defendendo o peculato e eventuais outros crimes que importa averiguar. Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP” “demonstram ter ódio à verdade e a quem a defende”. [Blogue UMP]

Matéria esta sobre a qual ali se não esquece de formular o respectivo fundamento: “As Misericórdias e a sua União têm que ser geridas e administradas por Cidadãos acima de qualquer suspeita. Por Homens e Mulheres Bons(as) e de Bem. Respeitando os valores da Doutrina Social da Igreja, as Leis da República e os princípios da Ética e da Moral. Estarem ao serviço dos mais pobres e desfavorecidos. É para estes que as acções das Misericórdias são destinadas e são eles que devem ser os únicos destinatários. Homens Bons que façam a apologia do Bem e que pratiquem a Caridade Cristã é o que as Misericórdias e a sua União necessitam”. [id]

Voltando à origem das Santas Casas, nos grandes centros urbanos, como Lisboa, as descobertas, a actividade portuária e comercial favoreciam o afluxo de gente na vã procura de trabalho ou de enriquecimento. “As condições de vida degradavam-se e as ruas transformavam-se em antros de promiscuidade e doença”, por onde passava toda a sorte de marginalizados. Além de que “os naufrágios e as guerras também originavam grande número de viúvas e órfãos” e a situação dos presos era preocupante. [Marcas]

«Nos termos dos respectivos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de Dezembro, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) é uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública administrativa.
A tutela da SCML é exercida pelo membro do Governo que superintende a área da segurança social e abrange, além dos poderes especialmente previstos nos Estatutos, a definição das orientações gerais de gestão, a fiscalização da actividade da Misericórdia de Lisboa e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes.» [SCML]

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA - II

Foi na QA 15.08.1498, completaram-se ontem 514 anos: foi fundada a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E, a partir daí, as Santas Casas da Misericórdia espalhadas por todo o país. Continuação…

A originária confraria de Nossa Senhora de Rocamador é a de Rocamadour, no Sul da França, nos “caminhos [franceses] de Santiago”.

Remonta o seu antecessor ao antigo instituto ou congregação hospitalar do Santo-Amador, que de França se estendeu a Portugal, vindo a ser extinto no reinado de Afonso V.

Rocamadour é a localidade do sul de França (Midi-Pyrénées), onde se situava o original e famoso santuário de Santa Maria de Rocamador, uma das principais etapas dos “caminhos” de Santiago (de Compostela), neste caso do caminho francês. [Rocamador: Cantigas Medievais Galego-Portuguesas] A capela do santuário da Virgem Negra (tal como existe uma no mosteiro de Monserrate, na Catalunha), que fica num complexo de construções monásticas, é atingida por uma escada de 216 degraus, que os peregrinos ainda hoje sobem de joelhos.

Rocamadour é, ainda, uma prova da atracção

dos franceses pela construção de edifícios sobre penhascos

Em 1499 já tinham sido fundadas as Misericórdias do Porto e Évora e, em 1525, aquando da morte de D. Leonor, o número de confrarias já era de 61. Para além do continente, as confrarias expandiram-se pelos territórios ultramarinos administrados pelos portugueses. “Actualmente, existem em Portugal misericórdias em quase todas as sedes de concelho. Destaca-se, sobretudo, a acção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [/SCML], que concentra em si os ganhos da Lotaria Popular, do Totobola, do Totoloto, do Euromilhões, do Loto2, do Joker e das Lotarias Clássica e Instantânea”. [Misericórdias 2]

A Lotaria Nacional, explorada pela SCML surgiu em 1939, sucedendo a diversas formas de lotarias que existiram, entre nós, desde 1783 (ano em que D. Maria I concedeu àquela instituição uma lotaria cujos lucros eram repartidos com equidade pelo Hospital Real, pelos Expostos e pela Academia Real das Ciências). Hoje, aqueles lucros são assim repartidos: Direção-Geral do Tesouro: 36,5%; SCML: 63,5%. O totobola foi criado em 1961 pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com o objectivo de financiar os serviços de reabilitação de deficientes físicos e, simultaneamente, de gerar receitas para as modalidades desportivas. O Euromilhões foi lançado em Fevereiro de 2004 em três países, Espanha, França e Inglaterra, aos quais se juntaram mais seis, Portugal, Irlanda, Áustria, Bélgica, Suíça e Luxemburgo, em Outubro do mesmo ano. As receitas do Euromilhões revertem em Portugal, em partes iguais, para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

As Misericórdias, já com mais de cinco séculos de existência em Portugal, são instituições com o intuito de prestar assistência aos necessitados.

E tiveram origem - não no aspecto institucional mas no que respeitante a  ideais e formas de acção - pouco depois dos alvores da Nacionalidade, graças às ordens mendicantes, sobretudo franciscanos e dominicanos, “assim como ao carácter assistencialista de certas corporações medievais”. A referida Confraria de Santa Maria de Rocamador, de carácter hospitalário e originária de França, por exemplo, instalou-se em Portugal em 1189 (segundo uns) ou em 1193 (opinam outros). Tanto os franciscanos como os dominicanos, assim como os Irmãos de Rocamador, prestaram relevantes serviços nos hospitais medievais. Mas devido a alguns abusos levados a cabo nos finais do século XV (já então!) e também por causa da decadência das ordens religiosas e hospitalárias, D. Afonso V, tio e sogro de D. Leonor, “foi obrigado a expulsar a referida Irmandade e a retirar alguns privilégios à Ordem Trinitária, tida como a ordem religiosa que, no século XV, mais se encontrava ligada às práticas de misericórdia e assistência em Portugal”. Mas, como já foi dito, foi D. Leonor, mulher de D. João II, “quem assumiu um papel muito importante e decisivo na fundação efectiva e institucional das Misericórdias portuguesas, tais como elas se nos apresentam histórica e assistencialmente até aos dias de hoje”. Para além de ter fundado as Misericórdias em 1498, como já referido, numa localidade (que viria a chamar-se Caldas da Rainha, em sua homenagem – também já recordado) “fundou um hospital termal que dispunha de cem camas destinado aos pobres”, obra esta que teve a intervenção do cardeal D. Jorge da Costa – o célebre cardeal Alpedrinha. [Misericórdias 1]

Vejamos em síntese, mas de forma o mais completa possível, a história da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa/SCML.

Em mais de 500 anos, a SCML “reuniu um vasto e riquíssimo património histórico e artístico, destacando-se a Igreja de S. Roque, o Museu de S. Roque, o Arquivo Histórico e parte dos edifícios da Instituição, o qual resultou de actos de solidariedade de beneméritos, de doações, heranças e legados”. Além disso “a SCML é também, proprietária de um valioso conjunto de imóveis da arquitectura religiosa e civil portuguesa, património cultural, que vem sendo objecto de estudo sistemático”. [Marcas]

A irmandade era constituída, primitivamente, por cem membros (irmãos), número que era automaticamente renovado, à medida que iam falecendo confrades. "Metade dos irmãos da confraria eram pessoas que realizavam trabalhos manuais, outra metade era constituída por nobres, letrados, clero, entre outras figuras provenientes de sectores importantes da sociedade lisboeta. O provedor (primeiro responsável pela administração das Santas Casas da Misericórdia) tinha que ser alguém” com qualidades de honradez, humildade e paciência. [Misericórdias 1] Qualidades que, naturalmente, devem caracterizar os provedores das actuais mesas das Santas Casas, assim como os membros dos corpos dirigentes da UMP/União das Misericórdias.

Missão da Irmandade era actuar junto dos pobres, dos presos, dos doentes e apoiar a chamada “pobreza envergonhada”.

A todos os necessitados socorria dando pousada, roupas, alimentos, e assistência médica e medicamentosa. [SCML]

“O rápido crescimento do prestígio da Misericórdia de Lisboa trouxe-lhe um maior número de responsabilidades” como a administração do Hospital Real de Todos os Santos, altura em que se dedica, também, à protecção dos enjeitados.

Enjeitados ou expostos eram aqueles que, geralmente com apenas dias ou semanas de vida, eram abandonados pelos pais, duma forma geral numa roda dos enjeitados. Roda dos enjeitados ou dos expostos: eram cilindros giratórios com uma grande cavidade lateral que se colocavam junto às portarias dos conventos. Inicialmente eram um meio de comunicação entre o interior e o exterior do convento, onde eram colocados objectos pelas pessoas do exterior para as do interior (enclausuradas). Mais tarde começaram a colocar aí crianças enjeitadas, fruto de ligações proibidas, inconvenientes ou filhos de raparigas pobres. [Rodas]

A acção da Misericórdia de Lisboa estendeu-se também ao apoio às órfãs. A sua eficaz acção ficou a dever-se não apenas ao empenhamento e generosa participação dos membros da Irmandade, mas também ao forte apoio e protecção da Coroa. Assim se compreende a concessão de múltiplos privilégios e a dotação de imponentes instalações, como a nova sede da Misericórdia de Lisboa, mandada edificar por D. Manuel I e concluída em 1534, (hoje, igreja da Conceição Velha) para onde se transferiu a originalmente instalada na Sé e, posteriormente, as actuais instalações ao Bairro Alto, no reinado de D. José, em 1768. [SCML]

Ainda também no sé. XVIII, “as dificuldades financeiras levariam a Mesa [V/ mais abaixo] da Misericórdia e os Hospitais Reais de Enfermos e Expostos a solicitar à Rainha D. Maria I a mercê de lhe ser concedida permissão de instituir uma Lotaria anual ‘para acorrer com os lucros della às urgentes necessidades dos ditos dous Hospitaes’ (Decreto de 18 de Novembro de 1783). Parte dos lucros das lotarias beneficiavam também outras instituições pias e científicas”. [id]

Já entrado o séc. XIX, a situação económica-financeira da Misericórdia de Lisboa continuava bastante precária, não obstante as medidas tomadas para a prover dos “meios necessários à condução das suas inúmeras acções caritativas”. Os prédios urbanos que eram sua propriedade e “contribuíam para a receita da Santa Casa, encontravam-se, em grande parte, arrasados ou danificados, designadamente pelo terramoto de 1755. “Mesmo assim, a Misericórdia de Lisboa continuava a ser um modelo para todas as instituições de beneficência, já que o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), veio ordenar (1806) que as misericórdias do reino passassem a regular-se pelo Compromisso da Misericórdia de Lisboa que, para o efeito, foi reeditado (1818) e amplamente divulgado”. [id]

Nessa instável época, marcada pela Revolução Francesa e pela Guerra Civil, assistiu-se ao declínio da Irmandade. Impressionado com a situação da Misericórdia de Lisboa (1834), o (16º) Duque de Bragança (D. Pedro I, enquanto tal, simultaneamente D. Pedro IV, pai de D. Maria II - 17ª Duquesa de Bragança), “regente em nome da Rainha, procedeu então à nomeação de uma Comissão Administrativa, autorizada a executar as reformas julgadas mais urgentes, prescindindo dessa forma da participação activa dos Irmãos da Confraria da Misericórdia de Lisboa”. [SCML]

Agravado o índice de mortalidade infantil, a Comissão melhorou as condições na Casa dos Expostos. E no respeitante ao recolhimento das Órfãs, foi o mesmo transferido para o Convento de São Pedro de Alcântara, doado à Misericórdia por decreto de D. Pedro IV (1833). [idem]

A verdade é que apesar de todo o mais activo empenho da Comissão, as dificuldades de gestão financeira não diminuíram. Ao contrário, e por mor do “aumento do número de crianças entradas na Roda da Misericórdia de Lisboa (muitas das quais oriundas dos concelhos limítrofes), agravou-se consideravelmente a situação económica da Santa Casa”, embora nesta matéria se tenha criado, em 1853, um “salário ou esmola” a atribuir às mães de menores recursos para criarem os seus filhos, nos 3 primeiros anos de vida. [id]

A pobreza, entretanto, agravou-se e alastrou, pelo que foi instituído o “Conselho Geral de Beneficência, com o objectivo essencial de extinguir a mendicidade. Reformado em 1851, coube-lhe a suprema direcção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, dos Hospitais de S. José, de S. Lázaro e de Rilhafoles” (o antigo Convento ou Hospital de Rilhafoles, hoje muito alterado, que fica ali na zona do Campo dos Mártires da Pátria - antigo Campo de Santana -, em Lisboa), “da Casa Pia de Lisboa e de outros estabelecimentos. Foi então determinado que a Misericórdia de Lisboa passasse a ser administrada por um Provedor de nomeação régia, dois Adjuntos eleitos pela Irmandade da Misericórdia (o que nunca veio a acontecer) e dois Adjuntos escolhidos pelo Governo. Através do Decreto de 2 de Dezembro de 1851, dissolveu-se a Comissão Administrativa da SCML, nomeada por D. Pedro IV, entrando-se no período da administração por Mesas nomeadas exclusivamente pelo Governo e compostas por pessoas que não faziam parte da Irmandade”.

“As fontes de financiamento da Misericórdia de Lisboa continuavam a ser constituídas, essencialmente, pelos lucros da lotaria, pelo rendimento de prédios e títulos (aplicações financeiras)” e ainda por bens patrimoniais provenientes de heranças, legados e doações”, além de que “foram incrementadas, então, diversas medidas (…)”[SCML]

Em meados do século XIX, verificou-se uma acentuada quebra nos lucros da lotaria. Simultaneamente, em virtude da aplicação das leis de desamortização [ver abaixo], “a Misericórdia de Lisboa viu-se obrigada a vender uma parte significativa dos bens imobiliários e a aplicar o produto da venda em títulos do tesouro. Estes factores, conjugados com a questão dos expostos, conduziram a um agravamento da crise financeira, que só encontrou solução nas reformas levadas a cabo durante o mandato do Provedor Marquês de Rio Maior”, António José Luís de Saldanha Oliveira Juzarte Figueira e Sousa (1836-1891) que, para além de provedor da SCML, também foi Par do Reino e deputado, e ainda presidente da Câmara Municipal de Lisboa. [id]

Leis de Desamortização: tipo de leis que tinham por objectivo acautelar a concentração de bens fundiários (agrários) de mão-morta *. Foi implementado em Portugal a partir da Idade Média, quando a Coroa tentou controlar o crescimento dos bens eclesiásticos. Esta acção foi muito inovadora a nível europeu, cujas medidas de controlo dos bens da Igreja são bastante mais tardias e menos eficazes. A primeira lei portuguesa sobre a matéria saiu das Cortes de Coimbra (1211) e proibia as corporações religiosas de adquirirem bens fundiários. Apenas com as reformas do liberalismo, de Mouzinho da Silveira, esta questão conheceu uma solução parcial, que culminou com a nacionalização de uma larga percentagem dos bens de raiz (prédios rústicos ou urbanos) eclesiásticos. De facto, as leis de 1834 são as mais conhecidas, talvez pelo seu radicalismo, visível na alienação do património da Igreja e exclausuramento das Ordens Religiosas. Esta acção apenas foi definitivamente resolvida com a legislação republicana de 1910, em concreto com a célebre lei de separação do Estado e da Igreja. [Desarmotização] * Bens de mão-morta, bens que não pagam direito de transmissão, por nunca deixarem de existir os seus titulares (possuidores), que são entidades colectivas como hospitais, comunidades religiosas etc.

“Os subsídios concedidos às mães grávidas mais necessitadas, iniciado em 1853, como forma de estimular a criação e desincentivar o abandono de crianças, tornara-se de difícil suporte, até porque este abono não evitava as exposições. A solução passava pela reorganização do serviço e, sobretudo, pela regulamentação da forma de admissão das crianças na Roda, impondo uma efectiva fiscalização”. Estas e outras medidas inovadoras conduziram à drástica redução do número de expostos, logo de despesas. [SCML]

A Misericórdia manteve o serviço clínico externo e alargou o apoio médico a um maior número de pessoas necessitadas, além de que foi implementada uma assistência alimentar à população mais carenciada, com a criação, em Dezembro de 1887, da, mais tarde, denominada Cozinha dos Pobres. [id]

Nos começos do séc. XX a Misericórdia foi incrementando o referido apoio assistencial.

… continua amanhã, SX 17.08.2012…

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA - I

DECORRE O 12º ANO DO 3º MILÉNIO

ESTAMOS NA QUARTA-FEIRA DIA 15 DE AGOSTO DE 2012 (MMXII) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2765 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4708-4709 do calendário chinês

Ano 5772-5773 do calendário hebraico

Ano 1433-1434 da Hégira (calendário islâmico)

Ano 1461 do calendário arménio

Ano 1390-1391 do calendário Persa

e relativamente aos calendários hindus:

- Ano 2067-2068 do calendário Vikram Samvat

- Ano 1934-1935 do calendário Shaka Samvat

- Ano 5113-5114 do calendário Kali Yuga

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado, 2012 é o

ANO EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES

ANO INTERNACIONAL DA ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS

ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

FERIADO NACIONAL NA ÍNDIA (dia da Independência, do Reino Unido, em 1947)

As Santas Casas são «confrarias com papel de relevo

na assistência aos desfavorecidos»

Foi na QA 15.08.1498, completam-se hoje 514 anos: foi fundada a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E, a partir daí, as Santas Casas da Misericórdia espalhadas por todo o país.

Reinava D. Manuel I (14º), irmão da rainha D. Leonor, fundadora da “Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, viúva (e prima direita) de D. João II, que antecedera ao cunhado no trono.

Reinava em Leão e Castela Isabel I, da Dinastia de Trastâmara, que casou com Fernando II de Aragão, da mesma dinastia, nascendo, assim, com os reis católicos, o reino de Espanha.

Em França reinava Luís XII (38º) que sucedeu no trono a seu primo Carlos VIII, com a viúva do qual casou. Daí a sucessão.

No reino da Germânia (um Estado criado fora da metade oriental do Império Carolíngio pelo Tratado de Verdun de 843 e que teve existência ininterrupta até 1806) decorria o reinado de Maximiliano I, da Casa de Habsburgo, filho de imperador Frederico III e da Imperatriz D. Leonor de Portugal, filha de D. Duarte. Maximiliano reinava ainda como Sacro Imperador Romano-Germânico, de facto (de jure, a partir de 1508, quando foi coroado). O Sacro Império foi uma união de territórios da Europa Central que durou de 962 a 1806 e que, no seu ápice, incluía designadamente, os actuais Estados da Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Checa, Eslovénia, Bélgica, Países Baixos e grande parte da Polónia, França e Itália.

Em Inglaterra reinava Henrique VII (43º), primeiro Rei da Casa de Tudor, reinando entre 1485 e 1509. A sua subida ao poder e o seu casamento com Isabel de Iorque puseram fim à Guerra das Rosas (uma série de longas e intermitentes lutas dinásticas - entre as Casas de York e de Lancaster - pelo trono da Inglaterra, ocorridas ao longo de trinta anos de batalhas esporádicas entre 1455 e 1485) e à consequente instabilidade política. Foi o pai de Henrique VIII, o rei que casou seis vezes e rompeu com a Igreja Católica Romana, dela separando a Igreja Anglicana em 1534, de que se tornou líder.

Era Príncipe de Moscovo e Grão-Príncipe da Rússia, Ivan (João) III, o Grande, da Dinastia Rurikovitch.

Em Roma pontificava Alexandre VI (214º), que o século conheceu como Rodrigo Bórgia, espanhol de Xátiva (Valência). A mãe de Rodrigo era Isabel de Bórgia, irmã do papa Calisto III. E foi este papa, seu tio, mas quando ainda era cardeal, que o levou para Roma, para estudar. Quando Rodrigo Bórgia tomou o pontificado viviam ainda quatro dos seus sete filhos, cinco dos quais que houvera da dama romana Vannozza dei Cattanei. Alexandre VI promoveu os seus filhos nos melhores cargos de que pôde dispor, sendo este empenho uma das notas características do seu pontificado. Aos quatro fez doação dos Estados da Igreja." A um deles, César, fê-lo cardeal (aos 16 anos), arcebispo de Valência e comandante das forças militares do Vaticano (este cargo em substituição de um irmão de César, falecido). Os filhos envolveram-se, porém, em lutas fratricidas, uns com os outros.

Odiado pelos monarcas e pelos grandes do seu tempo, era amado pelo povo, "de que era protector generoso". "Foi um político habilíssimo e protector das artes e das letras."

Canaveira, em síntese, descreve-o assim: "pouco se pode dizer de bom de um homem que teve dois filhos tão perversos como César Bórgia e Lucrécia Bórgia. Para nós, ibéricos, foi um bom papa, pois ratificou o Tratado de Tordesilhas e aceitou as doutrinas do 'Mare Clausum' * [Canaveira].

* Princípio do Mare Clausum – mar fechado aos países não ibéricos - saído do Tratado de Alcáçovas de 1479 que serviu de fundamento do Tratado de Tordesilhas, de 1494.

Recordo que C Bórgia foi o modelo para Maquiavel para escrever o seu Príncipe. Constava que os depravados César e sua irmã Lucrécia viviam incestuosamente. Aliás, ela foi acusada de ser "filha, esposa e nora" de seu pai. [Alexandre VI]

A “Santa Irmandade da Misericórdia de Lisboa” foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498, na capital do reino.

Segundo uma tradição que hoje se tem como não credível, se baseados nos documentos, “a rainha D. Leonor surge como instituidora das Misericórdias com o auxílio de um seu pretenso confessor, Fr. Miguel Contreiras, religioso trinitário” (da Ordem da Santíssima Trindade e dos Cativos, fundada no séc XII por S. João da Matha [Trinitários]), “tendo como colaboradores” figuras destacadas da capital com quem fundou a primeira Irmandade da confraria da Misericórdia de Lisboa. [Misericórdias 1]

D. Leonor, rainha viúva de D. João II, e irmã de D. Manuel, instituiu “uma Irmandade de Invocação a Nossa Senhora da Misericórdia, na Sé de Lisboa (Capela de Nossa Senhora da Piedade ou da Terra Solta) onde passou a ter a sua sede. Assim, no ano em que os navegadores portugueses atingiam a Índia, ao fim de quase um século de navegações oceânicas, surgia uma nova confraria orientada por princípios estabelecidos no Compromisso [equivalente a estatuto ou regulamento] da Misericórdia”. [Marcas]

Exemplar do Compromisso da

Confraria de N. Senhora da Misericórdia de 1516

Compromisso da Misericórdia de Lisboa: conjunto de regras sobre o funcionamento das Santas Casas da Misericórdia. O compromisso originário da Misericórdia de Lisboa, de 1498, (provavelmente perdido com o terramoto de 1755) foi aprovado por D. Manuel I e confirmado pelo Papa Alexandre VI. Dele se fizeram cópias e uma edição impressa (1516), que veio facilitar a divulgação do texto e, assim, facilitar a criação de outras misericórdias pelo Reino de Portugal e colónias. [Compromisso]

Cem anos depois da sua “fundação e pressionada por mudanças […] decorrentes da perda da independência do Reino” (1580), a Misericórdia de Lisboa, até para que “a sua orgânica se adaptasse às novas realidades”, reformou o Compromisso originário, surgindo o de 1618. [SCML]

Em 1534 D. Manuel tinha mandado edificar a igreja da Misericórdia, para onde foi transferida a primitiva sede da instituição (na Sé), igreja destruída pelo terramoto de 1755 e que, reconstruída, ficou conhecida por igreja da Conceição Velha, ainda existente, perto da Praça do Comércio, na capital.

Igreja da Conceição Velha

Ou seja, a primitiva igreja ali erguida era da invocação de Nossa Senhora da Misericórdia, e constituía o segundo maior templo da Lisboa manuelina, só ultrapassado pelo Mosteiro de Santa Maria de Belém ou dos Jerónimos.

Assim, a Igreja da Conceição Velha, no centro de Lisboa, como já aludido “resultou da reconstrução após o terramoto de 1755 da antiga Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Lisboa, sede da primeira Misericórdia do país. A sua fachada é, juntamente com o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém”, dos melhores exemplares do estilo manuelino sobreviventes ao terramoto. É monumento nacional desde 1910”. [Marcas]

Actualmente a sede da SCML encontra-se ali ao Bairro Alto, paredes-meias com a igreja jesuíta de S. Roque, no Largo Trindade Coelho. Este largo é denominado popularmente como Largo da Misericórdia ou Largo do Cauteleiro.

A política protectora dispensada à Misericórdia de Lisboa, no séc. XVIII, culminaria na doação, à Instituição, da Igreja e da Casa Professa [relativa a uma ordem religiosa – neste caso dos jesuítas] de S. Roque, em 1768 [reinado de D. José e governo do Marquês de Pombal]. Este edifício pertencera à Companhia de Jesus e, ainda hoje, alberga a sede da SCML. [SCML]

Actual sede da SCML, ali ao Bairro Alto, no Largo Trindade Coelho

As Santas Casas espalhadas por todo o país, mais não são que confrarias com papel de relevo na assistência aos desfavorecidos, que começaram a estabelecer-se em Portugal em finais do século XV. Estas instituições têm-se caracterizado pelo seu carácter humanitário, adaptação à vida social e aproveitamento dos ensinamentos científicos e técnicos.

Recordo que a D. Leonor de que aqui se fala (das várias rainhas e princesas que tivemos com esse nome) nasceu em 1458 e era a filha do infante D. Fernando (duque de Viseu e irmão de D. Afonso V, filhos do rei D. Duarte), logo, neta de D. Duarte, bisneta de D. João I, sobrinha de D. Afonso V, irmã de D. Manuel e prima direita de D. João II (filho de D. Afonso V) com quem viria a casar, tornando-se assim rainha de Portugal. Desse casamento nasceu (1475) o príncipe D. Afonso, que morreu cedo, em 1491, na Ribeira de Santarém, num acidente de cavalo (o Infante D. Afonso era recém-casado com a filha dos Reis Católicos, Isabel - a mesma com quem, 5 anos depois, viria a casar D. Manuel).

O facto de o seu filho D. Afonso ter morrido cedo levou a que D. João II pretendesse pôr no trono o filho bastardo (D. Jorge de Lancastre), levando D. Leonor a defender os interesses de seu irmão, D. Manuel, na sucessão.

D. Leonor é recordada pela sua acção no domínio da assistência aos necessitados. Foi ela quem criou o primeiro hospital termal nas Caldas da Rainha (sendo evocada no próprio nome da localidade) e a Misericórdia de Lisboa, cuja actuação se estendia a todo o território [D. Leonor]. Criada em 1498, essa obra de cunho social, que eram as Misericórdias, depressa se espalhou por todo o país.

Foi também grande protectora e impulsionadora das artes e letras em Portugal, nomeadamente através do mecenato ao teatro de Gil Vicente.

D. Leonor fundou ainda os conventos da Madre de Deus e da Anunciada, e a igreja de Nossa Senhora da Piedade da Merceana (Alenquer).

O Convento da Madre de Deus situa-se em Xabregas, na Lisboa oriental, mandado construir pela rainha em 1509. Hoje é o Museu Nacional do Azulejo (desde 1980). A construção inicial foi muito destruída com o terramoto de 1755, sendo o edifício actual resultado de trabalhos de restauro e conservação ao longo dos séculos. [Guia]

Descendo a rua de S. José em direcção ao Rossio, encontra-se, no topo Sul da rua, o Largo da Anunciada, onde se erguia, desde 1539, o Convento da Anunciada das dominicanas, edificado no local onde existia o Convento dos Frades Agostinhos Descalços de Santo Antão. Segundo Norberto de Araújo, o Convento da Anunciada, "muito ligado à nobreza", fora conhecido pela sua austeridade e bom-nome das suas religiosas, algumas escritoras e artistas". O terramoto arruinou o Convento, tendo as  religiosas mudado para Santa Joana. No local existe hoje a igreja de S. José. [Ruas]

A Igreja de Nossa Senhora da Piedade (Merceana) tem origem numa capela do séc. XV já então centro de peregrinação. A capela foi substituída pela actual igreja mandada edificar por D. Leonor no princípio do séc. XVI. [Blogue da Vila de Alenquer]

Falecida em Lisboa, em 1525, D. Leonor jaz no convento da Madre de Deus.

“Enquanto agentes sociais, as misericórdias remontam ao século XIII, mais propriamente a 1244, ano em que na cidade italiana de Florença foi criada a primeira Irmandade.”

Na sua origem estão os frequentes conflitos entre países, cidades ou meros grupos, que suscitaram o aparecimento de associações destinadas ao acolhimento e auxílio das respectivas vítimas. Mais tarde, as peregrinações e cruzadas aos lugares santos levaram à expansão destas instituições, “sendo responsáveis por inúmeras formas de assistência e de solidariedade aos peregrinos, como por exemplo, a organização de albergarias, hospitais e leprosarias.” Em Portugal, as primeiras confrarias surgem no século XII, e entre elas, devemos destacar a confraria de Nossa Senhora de Rocamador, de auxílio e apoio a peregrinos, já presente em Portugal desde 1189. Mais tarde, por iniciativa da Rainha Santa Isabel, adoptaria a designação de "Misericórdia de Rocamador". No entanto, a instituição oficial das misericórdias em Portugal data de 1498, ano em que é criada a Santa Irmandade da Misericórdia de Lisboa, fundada pela rainha D. Leonor na capital do reino. [Misericórdias 2] Com o apoio do rei D. Manuel, seu irmão.

Principais fontes:

- [Alenquer]: Blogue da Vila de Alenquer

- [Alexandre VI]: Wikipédia, a enciclopédia livre; entrada: Papa Alexandre VI

- [Blogue UMP]: Blogue da União das Misericórdias Portuguesas/UMP

- [Canaveira]: Manuel Filipe Canaveira, trabalho publicado num destacável d’ “O Jornal”, de 10MAI1991

- [Compromisso]: Wikipédia, a enciclopédia livre; entrada: Compromisso da Misericórdia de Lisboa

- [D. Leonor]: Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora; entrada: D. Leonor

- [Desarmotização]: Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora; entrada: Leis de Desarmotização]

- [Estatutos]: Estatutos da UMP

- [GEPB]: Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira: diversas entradas

- [Guia]: Guia da cidade (Lisboa)

- [Marcas]: Site Marcas das Ciências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

- [Misericórdias 1]: Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora; entrada: Misericórdias

- [Misericórdias 2]: BU: Biblioteca Universal/Enciclopédia Universal, a enciclopédia da Texto Editores; entrada: Misericórdias

- [Rocamador]: Rocamador: Cantigas Medievais Galego-Portuguesas

- [Rodas]: Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora; entrada: Rodas dos enjeitados

- [Ruas]: Blogue Ruas de Lisboa com alguma história

- [SCML]: Site da SCML/Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - História

- [Trinitários]: site Trinitários

- [UMP]: Site da União das Misericórdias Portuguesas/UMP – Historial

… continua amanhã, QI 16.08.2012…

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA - II

Foi no SB 30.07.1898, fez ontem 114 anos: morreu Otto von Bismarck, político alemão, aos 83 anos. Continuação…

A Prússia foi um reino alemão de 1701 a 1918 e, a partir de 1871, o principal Estado-membro do império germânico, constituindo a sua maior unidade territorial e administrativa que compreendia quase dois terços da área do Império Alemão (1871-1918), da República de Weimar (1919-1933) e do Terceiro Reich ou Alemanha Nazi (1933-1945). [Wiki 1]

A Prússia dentro do Império Alemão, 1871-1918

(abrangia Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Lituânia, Polónia,

República Checa e Rússia. Capital: Berlim)

(Extinta, de facto, em 1934 pelos nazis; e de jure, em 1947 pelos aliados)

Seu nome teve origem no território da Prússia, embora sua base de poder tenha sido o território de Brandemburgo. (Eleitor de Brandemburgo: um dos sete eleitores do Sacro Império Romano-Germânico, a partir de 1356. A partir de 1417, o título pertenceu à Casa de Hohenzollern. Desde 1618, os eleitores adquiriram também o título de Duque da Prússia e em 1701 se tornaram Reis da Prússia. O título de Eleitor de Brandemburgo deixou de ser usado depois da dissolução do Império em 1806.) [Wiki 1]

Embora Carlos Magno tivesse sido o primeiro Sacro Imperador Romano -  coroado em 25 de Dezembro de 800 pelo papa Leão III - a linha contínua de imperadores começou apenas com Oto, o Grande, em 962. O último imperador foi Francisco II, que abdicou e dissolveu o império em 1806 durante as Guerras Napoleónicas. [Wiki 2]

Carlos Magno era filho de Pepino, o Breve, rei dos francos (de 751 a 768) e neto de Carlos Martel.

Foi ele o fundador do Império Carolíngio – o apogeu do Reino Franco (ocupando a região central da Europa) que ele expandiu com a conquista da Saxónia (um dos 16 estados federados da Alemanha, localizado no leste do país, com capital em Dresden), Lombardia (região da Itália setentrional, com capital em Milão), Baviera (outro dos 16 estados federados da Alemanha, localizado no sudeste do país, com capital em Munique) e uma faixa da actual Espanha. [Império]

Segundo outros autores, creio que a maioria, a dinastia Carolíngia foi iniciada por Pepino, o Breve, já que foi ele que destituiu o último representante da dinastia Merovíngia, na Gália, sucedendo-lhe como rei dos francos, no ano de 751. [Info 1]. Dinastia carolíngia, por certo, em homenagem a seu pai (Carlos Martel), ainda que tenha sido outro Carlos (Carlos Magno, filho daquele e neto deste) quem mais a celebrizou.

Mas Carlos Magno – a quem um dia o papa João Paulo II chamou “o Pai da Europa” -, foi também imperador do Sacro Império Romano-Germânico, cujo poderio militar e extensão territorial variou durante sua história. No seu ápice englobou os territórios dos modernos Estados da Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Checa, Eslovénia, Bélgica, Países Baixos e grande parte da Polónia, França e Itália.

“Apesar de seu nome, na maior parte da sua existência o Sacro Império Romano-Germânico não incluiu a cidade de Roma em seus domínios, e recebeu este nome em homenagem as glórias e ao poder que o Império Romano deteve em quase todo o continente europeu.” [Wiki 2]

De Carlos Magno escreveu um autor: "...seu império uniu a maior parte da Europa Ocidental pela primeira vez desde os romanos e a Renascença carolíngia encorajou a formação de uma identidade europeia comum". [apud Wiki 3]

A Confederação da Alemanha do Norte foi instituída em 1867 a partir da dissolução da Confederação Germânica, uma associação política e económica (a partir de 1834) dos principais territórios de língua alemã, criada no Congresso de Viena de 1815, sob hegemonia austríaca, que sucedeu ao milenar Sacro Império Romano-Germânico, dissolvido em 1806 pelas invasões napoleónicas. Essa dissolução acontece em 1866, após a vitória prussiana na Guerra Austro-Prussa que ditou a falência do predomínio do império austríaco nos territórios de língua alemã em favor da hegemonia prussiana nesses domínios.

Sintetizando, a Confederação Germânica nasceu a 08.06.1815, sob a hegemonia da Áustria, a partir da Confederação do Reno (constituída por Napoleão em 12.07.1806 e integrando os 16 estados alemães), do Império Austríaco e do Reino da Prússia. Ao dissolver-se, em 23.08.1866, desmembrou-se na Confederação Norte-alemã (formada em 1867, após a dissolução da Confederação Germânica, integrada por 22 estados do norte da Alemanha, luteranos, só durou até à fundação do [segundo] Império Alemão, em 1871), Império Austríaco, Reino da Baviera, Reino de Vurtemberga, Grão-ducado de Baden, Grão-ducado de Hesse e Grão-ducado de Luxemburgo. Como vimos acima, a capital da Confederação era Frankfurt, e a presidência cabia à Áustria. [Wiki 4]

Os países actuais, cujos territórios estavam total ou parcialmente localizados dentro das fronteiras da Confederação Germânica (1815-1866), são:

- Alemanha (todos os estados),

- Áustria (todos os estados excepto Burgenland)

- Luxemburgo (todo o território)

- Liechtenstein (todo o território)

- Países Baixos (província de Limburgo - A província juntou-se à Confederação depois de 1839)

- República Checa (todo o território)

- Eslovénia (excepto Prekmurje)

- Polónia (durante a vigência da Confederação quatro províncias, mais parte  da Silésia); temporariamente: província de Posen (actual Poznań), anteriormente sudeste da Prússia, anteriormente cidade livre de Danzig (actual Gdansk)

- Bélgica (comunidade belga germanófona e alguns outros territórios no leste da província de Liège); a província de Luxemburgo deixou a Confederação quando aderiu à Bélgica em 1839

- Itália (duas regiões autónomas do norte, num total de 6 províncias)

- Croácia (condado da Ístria)

- A coroa dinamarquesa foi membro somente por sua qualidade de chefe do ducado de Holstein, parte do Schleswig-Holstein, um dos 16 estados federais da Alemanha, o mais setentrional do país. A outra parte, Schleswig, primeiro aderiu como parte do Reino da Prússia em seguida à Guerra dos Ducados (1864). [Idem]

À formação da Confederação da Alemanha do Norte, em 1867, seguiu-se a guerra franco-prussiana, a pretexto da posição (negativa) da França relativamente à candidatura do príncipe Leopoldo de Hohenzollern (primo de Guilherme I da Prússia) ao trono de Espanha [GEPB], que as Cortes espanholas lhe ofereciam, na sequência da abdicação forçada de Isabel II (revolução de 1868). Os exércitos de Napoleão III, vencidos em Metz e Sedan, capitulam (1870). Em Janeiro de 1871 é proclamado no salão dos espelhos de Versalhes o Segundo Império Alemão, isto é, o predomínio e o controlo da Prússia sobre a Alemanha setentrional. Bismarck é nomeado chanceler e recebe o título de príncipe. Ao mesmo tempo, Bismarck procurou alicerçar todo o seu trabalho através da Tripla Aliança. [Varanda]

Tripla Aliança é o “pacto, originalmente de carácter defensivo, entre a Alemanha, o império Austro-húngaro e a Itália contra uma eventual agressão por parte da França ou da Rússia.” [Info 2] O pacto foi assinado “formalmente em 20 de Maio de 1882” [Wiki 5] e renovado pela derradeira vez em 1912, mas durante a I Grande Guerra foi abandonada pela Itália, pondo fim à aliança em 1915.

Já a designada Tríplice Entente era uma aliança militar feita entre o Império Britânico, a França e o Império Russo após a assinatura da Entente Anglo-Russa em 1907. A Aliança Franco-Russa de 1871 (que se opunha àquela Trilpla Aliança que incluía a Alemanha), juntamente com a Entente Anglo-Russa de 1907 e a Entente Cordiale de 1903 (Entente Cordiale é um nome dado ao bloco formado pela República da França e pelo Império Britânico, com seus aliados na Primeira Guerra Mundial.), formaram a dita Tríplice Entente, entre a França, o Império Britânico e a Rússia. [Idem]

Por mor da Tripla Aliança, Bismarck “teve de enfrentar dificuldades com a igreja católica romana e o movimento socialista, devido às quais Guilherme II o forçou a demitir-se, a 18 de Março de 1890.” [BU]

Duas etapas tinha previsto o «chanceler de ferro» para atingir a unificação definitiva do país: conseguiu, depois da guerra de 1866 contra a Áustria, que Viena cedesse a Berlim a preponderância no mundo germânico (1ª etapa). Na segunda etapa, precipitou com o despacho de Ems (documento histórico que Bismarck amputou, encurtando-o e transformando-o numa afronta aos franceses) a declaração de guerra da França à Prússia, em 19.07.1870, ardil que ia, afinal, ao encontro da vontade de Bismarck no respeitante àquele objectivo. [Wiki 6]

A nova política mundial iniciada por Guilherme II da Alemanha em 1890, já demitido Bismarck de chanceler do Império, fez com que as três potências (França, o Império Britânico e Rússia, recordo) que apresentavam diferenças significativas entre si, se aproximassem e, eventualmente, se coligassem. Esta aliança foi um dissuasor eficaz contra a Tripla Aliança (Alemanha, a Áustria-Hungria e a Itália, relembro) e também um plano dos franceses para cercar a Alemanha, já que o seu objectivo principal era barrar o pangermanismo e as expansões alemãs e austro-húngaras pela Europa. [Wiki 5]

A História regista vários outros tratados com esta designação de Tripla Aliança, como a de 1668 entre a Inglaterra, a Holanda e a Suécia; a de 1717, entre a França, a Inglaterra e a Holanda, à qual aderiu a Áustria em 1718; a de 1788, entre a Prússia, a Inglaterra e a Holanda; e a de 1795, entre a Rússia, a Áustria e a Inglaterra.

Em matéria de política interna, Bismarck foi moderado e contemporizador, e o êxito nem sempre acompanha as suas iniciativas. Por exemplo, as teorias proteccionistas que ele preconiza não são totalmente admitidas pelo parlamento. Entre 1872 e 1880, Bismarck desencadeia a luta pela cultura, mas numa perspectiva protestante, logo, com a oposição dos católicos e da igreja de Roma. “A partir de 1881, Bismarck, que há alguns anos mantém contactos com Ferdinand Lassalle” (considerado um precursor da social-democracia alemã), impulsiona uma importante e inovadora legislação social, “convencido de que apenas a acção do Estado pode fazer oposição e neutralizar as ideias revolucionárias”. [Varanda]

“Também nessa altura, iniciou uma série de reformas administrativas, criando uma unidade monetária comum, um banco central e um código civil e criminal.” E é ainda na década de 1880 que institui as mencionadas medidas inovadoras, como a que o tornou o “primeiro estadista europeu a criar um sistema de segurança social justo, oferecendo aos trabalhadores seguro de acidentes, de doença e de velhice.” Contudo, a partir de 1890, com o imperador Guilherme II no poder, as suas políticas começaram a ser postas em causa e atacadas, e vão crescendo as divergências com o Kaiser, sendo obrigado a demitir-se do cargo de chanceler em 18.03.1890, como já aludido. [Info 3]

O imperador aceita imediatamente esta demissão e, “chutando-o para cima” (na gíria empresarial e política), fá-lo duque de Lauenburg e promove-o a coronel-general da cavalaria. [Varanda]

Já em questões de política externa, como vimos, revelou-se um dos estadistas mais importantes da cena internacional europeia do século XIX. A partir de 1871, depois da criação do Império Alemão, conseguiu alianças importantes e planeou uma série de acções diplomáticas que asseguraram a posição da Alemanha e a paz na Europa, tornando-se um notável mediador entre as grandes potências. [Info 3]

Bismark tornou-se, assim, no “estadista mais importante da Alemanha do século XIX. Coube a ele lançar as bases do II Reich (1871-1918), que fizeram com que o país, superando a existência de mais de 300 entidades políticas diferentes, conhecesse pela primeira vez na sua longa história a existência de um Estado-nacional único. Para tanto, para formar a unidade alemã, Bismarck desprezou os recursos do liberalismo político - baseado no consenso ou no voto das maiorias extraído das práticas parlamentares -, apostando sempre numa política de força (dita de sangue e ferro), moldando assim o novo Estado alemão dentro da blindagem do antigo sistema autoritário prussiano.” [SCHILLING]

“Alguns historiadores observam que devido ao regime autoritário de Bismarck a democracia alemã posteriormente na república de Weimar falharia, iniciando-se o regime ditatorial do Terceiro Reich.” [Wiki 6]

O campeão da unificação alemã morre com a idade de oitenta e três anos, retirado nas suas terras de Friedrichsruh e após ter escrito as suas memórias Gedenken und Erinnerungen (Pensamentos e Recordações). [Varanda]

assinatura de Bismarck

Principais fontes:

- [BU]: Biblioteca/Enciclopédia Universal, a enciclopédia da Texto Editores; entrada: Otto von Bismarck

- [GEPB]: Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira; entrada Bismarck; vol 4, pgs 746/7

- [Império]: site Império Carolíngio

- [Info 1]: Infopédia, a enciclopédia online da Porto Editora; entrada: Império Carolíngio.

- [Info 2]: Infopédia…; entrada: Tripla Aliança.

- [Info 3]: Infopédia…; entrada: Otto von Bismarck

- [SCHILLING]: História - Mundo - Bismark e a Vontade do Poder, por Voltaire Schilling, site educaterra

- [Varanda]: Site Vidas Lusófonas – Varanda sobre o Tempo e o Vasto Mundo; entrada Otto von Bismarck

- [Wiki 1]: Wikipédia, a enciclopédia livre; entrada: Reino da Prússia

- [Wiki 2]: Wikipédia…; entrada Sacro Império Romano-Germânico.

- [Wiki 3]: Wikipédia…; entrada Carlos Magno.

- [Wiki 4]: Wikipédia…; entrada: Confederação Germânica.

- [Wiki 5]: Wikipédia…; entrada: Tríplice Aliança.

- [Wiki 6]: Wikipédia…; entrada: Bismarck.