MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO


Que corresponde ao
Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)
Ano 4707 a 4708 do calendário chinês
Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico
Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico


Mais:
DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:
De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.
de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.
de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".


Por outro lado
2011 é o
ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO
ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA
ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Última Semana de Setembro –
DIA MUNDIAL DO MAR
(ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL)
A comemoração decorre na última semana de Setembro. O dia exacto em que é celebrado é, contudo, da responsabilidade de cada Governo. Esta data é destinada a chamar a atenção para a importância da navegação segura, da segurança marítima e do ambiente marinho e para enfatizar o trabalho da Organização Marítima Internacional.

O dia 26 de Setembro é o dia europeu das línguas

Afirmamo-nos por um lado anticomunistas

e por outro antidemocratas e antiliberais,

autoritários e intervencionistas (…)

Salazar

Era forçoso, após tão longo período de governo

dominado pelo génio de um homem [Salazar],

o país adaptar-se a ser governado

por «homens como os outros» (…)

Marcelo Caetano

Foi na QI 26.09.1968, completam-se hoje 43 anos: consultado o Conselho de Estado, Américo Tomás exonera Salazar de Presidente do Conselho e nomeia, como seu sucessor, Marcelo Caetano.

Este era o cadeirão de Salazar, mas não a célebre cadeira

O evento enquadra-se no seguinte contexto político do Ocidente:
Sabido que em Portugal decorria o 10º aniversário do mandato de Américo Tomás que, como os mais presidentes, salvo Craveiro Lopes, eram “eleitos” vitaliciamente, facto a que o 25 de Abril de 74 pôs termo, com o afastamento e o exílio de Tomás, sabemos também que acabava de ser nomeado para a Presidência do Conselho de Ministros Marcelo Caetano que fora ministro de Salazar e que desempenhara importantes funções no regime do Estado Novo.
Em Espanha ainda prosseguia o longo consulado do ditador general Francisco Franco quer na Chefia do Estado quer do Governo.
Em França, o General Charles de Gaulle estava no penúltimo ano do seu mandato de dez.
No Reino Unido decorria o 16º ano do já longo reinado de Isabel II, da Casa de Windsor e primeiro-ministro era Harold Wilson (primeiro mandato) do partido Trabalhista.
Na Itália ocupava o cargo da Chefia do Estado Giuseppe Saragat, sendo Giovanni Leone o primeiro-ministro.
Chanceler da Alemanha era Kurt Georg Kiesinger, do partido da Democracia Cristã (CDU).
Nos EUA decorria o mandato do 36º presidente, Lyndon B. Johnson, do partido Democrata, que tinha sido o vice-presidente de John F. Kennedy, a quem sucedeu após o assassinato deste, em 22.11.1963.
O trono pontifício era ocupado pelo papa Paulo VI (262º).

No Verão de 1968, a 03.08, Salazar, com 79 anos, que gozava férias no forte de S. João do Estoril, deu uma queda de uma cadeira de que resultou a sua incapacidade física e intelectual.
Internado e agonizante, pensava que ainda era o chefe do governo – já Marcelo Caetano o substituíra. O seu submisso e indefectível amigo, Américo Tomás, sempre o poupou, até ao fim, ao desgosto de saber a verdade.
No dia 07.09 Salazar foi internado na sequência daquela queda.

“A 3 de Agosto de 1968 a cadeira prega-lhe realmente uma partida: queda, a cabeça a bater no chão, hematoma cerebral, bloco operatório, diminuição das faculdades mentais. Depois de muito hesitar, Américo Tomás acaba por nomear Marcelo Caetano para a Presidência do Conselho de Ministros. Alguns destes, junto de Salazar, fingem que é ele ainda o Presidente do Conselho; ou ele finge acreditar na encenação e, a fingir, lá vai dando despacho aos assuntos correntes. Morre a 27 de Julho de 1970. 81 anos de idade, 42 de poder ininterrupto.
As suas pegadas marcaram Portugal. O tempo passa e elas ficam, dinossauros passearam por aqui.”
(excerto de um texto anónimo que circulou na blogosfera e em diversos outros sites da internet)

A dita Primavera marcelista, afinal, acabou por não passar de um Outono que mal disfarçou o rigoroso Inverno em que Portugal vivia mergulhado desde 1926.

Recuando a 26 de Setembro de 1968: ao cair da noite, o Presidente da República, em breve comunicado ao país, e após consulta do Conselho de Estado, exonera Oliveira Salazar de Presidente do Conselho, e nomeia para o cargo o Professor Marcelo Caetano. O Decreto, porém, é de 27.09.


“Sei muito bem o que quero e para onde vou” – afirmara Salazar, na frase mais famosa da sua carreira política, denunciando o seu propósito na tomada de posse, pela segunda vez, como ministro das finanças, em 28 de Abril de1928: a instituição da "ditadura" financeira como “o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado.”


Na imprensa, que estava sob rigoroso controlo da censura, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, mas sobretudo a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República, cujo mandato decorria da sua exclusiva vontade, subjugava-se, absolutamente, na sua mera função simbólica, ao poder e à discricionariedade do ditador. Enquanto a oposição democrática se esvaecia em repetidos protestos e em sucessivas rebeliões sem o mais pequeno sucesso, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que manifestava a mais profunda repulsa pelo parlamentarismo e pelo sistema democrático, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.


Na verdade, foi o inspirador e líder do regime autoritário que ficou conhecido por Estado Novo ou salazarismo dada a importância que nele assumiu como seu principal dirigente. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador aparentemente, mas não em absoluto rigor, suprapartidário.


Depois do 28 de Maio de 1926, e após uma meteórica passagem pela pasta das finanças, começou uma calculada e fria ascensão política, congregando em si várias tendências ideológicas da direita nacionalista e reaccionária portuguesa, a facção política liderada por Salazar foi progressivamente afastando do poder os republicanos conservadores da ditadura militar, entrando na década de 1930 já em posição de real hegemonia no governo.


Tornando-se o chefe incontestado da União Nacional, o partido único do regime, “e rejeitando qualquer plataforma de entendimento com as oposições, instituiu um poder em que o chefe de governo era o supremo decisor.” O respectivo regime que instituíra era, de facto, o do presidencialismo do chefe do governo. A mais vigiada proibição e a mais rigorosa repressão das oposições, sobretudo a comunista, sindicalista e anarquista, não impediram no entanto a existência de focos de contestação. É assim que até ao fim da II Guerra Mundial, o Estado Novo conhece os seus anos de afirmação ideológica e institucional.


Mas esta é também a fase em que as oposições internas, até então fraccionadas e ineficazes, se reorganizam com o surgimento do Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF) e a criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).

“Na ideologia, o regime foi nacionalista e a sua prática política foi autoritária e repressiva. O colonialismo, o anticomunismo, a aliança com a igreja (traduzida em 1940 na assinatura da Concordata com a Santa Sé) eram outros traços do regime, que perdurariam, no essencial, até ao fim. Do ponto de vista diplomático, e face à Europa, a política de Salazar caracterizou-se por uma gestão cuidadosa e uma postura defensiva, oscilando entre as afinidades ideológicas com o franquismo e a Alemanha e a Itália.”

Simulando a abertura que os novos tempos exigiam, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, com os tribunais militares especiais a serem substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE a mudar, apenas, de nome para PIDE e com a antecipação de eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições legislativas de 18 de Novembro de 1945 - o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à actuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. E enquanto isto, a União Nacional assegurava a conquista dos 120 deputados, com a eleição de todos os seus candidatos.
(Alguns passos da Biblioteca Universal, a Enciclopédia da Texto Editora e da Infopédia, a Enciclopédia da Porto Editora)

O princípio do fim de Salazar, em termos estritamente aleatórios das circunstâncias de tempo, começou a 3 de Agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril, com a queda de uma cadeira de lona. Salazar exigiu, primeiramente, segredo absoluto sobre o acontecimento, até mesmo ao próprio médico assistente, o que não tardou a mostrar-se impossível. E de tal modo o problema de saúde do ditador evoluiu que acabaria, em pouco tempo, por ditar o respectivo afastamento do Governo. Salazar “preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira.” [in Salazar, Volume VI - O Último Combate (1964-70).] A discrição da queda da cadeira é contrariada por outros testemunhos, mas é a que fez maior vencimento. Na aparência, a vida do chefe do governo prosseguia normalmente, mas de tal modo era impossível manter a situação do secretismo que, três dias depois, o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido. E o estado de saúde de Salazar de tal maneira se agravou que, 16 dias depois, a 4 de Setembro, ele admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». Dois dias depois, a 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. “Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico - hematoma intracraniano ou trombose cerebral -, mas concordam que é preciso operar”, o que acontece no dia imediato, 7 de Setembro.


E o agravamento da doença de Salazar foi tal que se impunha afastá-lo do governo, o que aconteceria na SX 27 de Setembro de 1968, quando o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcelo Caetano para o substituir.

Veja-se o Decreto da exoneração/nomeação:
Diário do Governo de Sexta-feira 27 de Setembro de 1968, I Série - Número 229

Sumário
Presidência da República: Decreto nº 48 597: Exonera o Doutor António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho, do qual manterá todas as honras a ele inerentes, e nomeia, para o substituir, o Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano.



Presidência da Reública
Secretaria Geral
Decreto nº 48 597

Continuando muito gravemente doente o Presidente do Conselho, Doutor António de Oliveira Salazar, e perdidas todas as esperanças, mesmo que sobreviva, de poder voltar a exercer, em plenitude, as funções do seu alto cargo;
Atendendo a que os superiores interesses do País têm de prevalecer sobre quaisquer sentimentos, por maiores e mais legítimos que pareçam, circunstância que obriga à decisão dolorosa de substituir na chefia do Governo o Doutor António de Oliveira Salazar, português inconfundível no pensamento e na acção e benemérito da Pátria, por ele servida genialmente, com total e permanente dedicação durante mais de 40 anos, e que, para melhor a servir, de tudo abdicou, numa renúncia completa e única em toda a nossa história de mais de oito séculos;
Tendo ouvido o Conselho de Estado e não devendo adiar por mais tempo essa decisão, é, no entanto, com profunda amargura, só minorada pelo conhecimento, que dele directamente colhi, de que não desejava morrer no desempenho das suas funções, que uso da faculdade conferida pelo nº 1 do artigo 81º da Constituição e exonero o Doutor António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, do qual manterá todas as honras a ele inerentes. E, para o substituir, nomeio, nos termos do mesmo preceito constitucional, o Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano.
Publique-se.
Paços do Governo da República, 27 de Setembro de 1968. - Américo Deus Rodrigues Thomaz.

Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas designadamente de ministros como se continuasse a ser Presidente do Conselho, nunca dando a entender a mínima suspeita de que já o não era - no que colaboravam os que o rodeavam.

Marcelo Caetano. “Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova, uma associação que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano, em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo, e em 1939 presidiu à revisão do mesmo. Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes. Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros. Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Tomás chamou Marcelo Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.”

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, e sobretudo na orla marítima, uma nova burguesia que depositava em Caetano uma enorme esperança de abertura política, um ressurgimento do Estado Novo mas em moldes diferentes, menos rígidos. Esta burguesia esperava de Caetano, não só eleições livres como uma maior liberalização da economia. Por sua vez, Marcelo Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental, no entanto limitou-se a tomar medidas só aparentemente inovadoras como a de “renomear a PIDE como Direcção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.” Ou seja, nas intenções e na forma houve alguma evolução, mas na prática e substancialmente, tudo continuava na mesma.

Já “do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.”

“A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista.” Primavera, porém, muito nebulosa, pois que uma série de razões vieram a desiludir e a fazer crescer a insatisfação da população. Primeiro, a ala mais marcadamente conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, se opunha a tais ou maiores aberturas políticas, o que contribuía para a inviabilização de mais reformas políticas por parte de Caetano. Depois, atendendo ao negativo reflexo que teve a crise petrolífera de 1973 no país. Por último, a persistência da acção militar nas Colónias, com o consequente desgaste financeiro para a sustentar. “Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.”

Como todas estas razões contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcelo Caetano.

Visivelmente perturbado, pesaroso e a contra-gosto, no final dessa QI dia 26 de Setembro o presidente da República anuncia oficialmente a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em substituição de António de Oliveira Salazar.

Anos mais tarde, ao fim da tarde do dia 25 de Abril de 1974, preso no Quartel do Carmo (onde se refugiara) pelas forças revoltosas sitiantes chefiadas pelo capitão Salgueiro Maia, Marcelo Caetano rende-se ao general Spínola.
A 26 de Abril é enviado para a Madeira com outros altos dignitários do regime deposto, sendo exilado para o Brasil a 25 de Maio de 1974.

Mas uma coisa é o político Marcelo Caetano, outra o homem de cultura, o professor.
A bibliografia do Professor Marcelo Caetano é vastíssima. Segundo informação da PORBASE – Base de dados bibliográficos (Catálogo em Linha das Bibliotecas Portuguesas) o nome do Professor aparece referenciado em centenas de obras literárias, em que surge como autor ou colaborador.

Marcelo Caetano fora sempre considerado um professor muito competente e respeitado, nessa função.
Politicamente, porém, não tenhamos dúvidas: Caetano sempre fora um apoiante confesso do regime da Ditadura e um admirador de Salazar: basta ler o seu livro “Minhas Memórias de Salazar”.
Conforme comentávamos alguns dos seus ex-alunos, “Marcelo Caetano tinha tanto de bom professor como de mau político.” A única atitude positiva dele de que guardávamos memória foi a que tomou em Março de 1962 ao demitir-se de Reitor da Universidade (Clássica), em protesto pela forma repressiva como encarou o movimento estudantil de 1962


O regime caiu, pois, inevitavelmente, como fruto apodrecido na árvore.





(para além de “Minhas Memórias de Salazar”, uma edição de 1977 simultaneamente em Lisboa (Verbo) e no Rio de Janeiro (Record), as fontes deste apontamento são, fundamentalmente, as habituais: as enciclopédias da Texto e da Porto Editoras, a wikipédia e vários outros sítios da internet)

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

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ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

O nosso destino está em primeiro lugar ligado à África e,

como africanos e homens,

temos direito a uma vida digna e livre.

Amílcar Cabral

bandeira do PAIGC

Foi na QA 19.09.1956, há 55 anos: é fundado o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde) liderado por Amílcar Cabral a quem sucedeu, depois do seu assassinato em 1973, Aristides Pereira.

Em Portugal, cumpre o seu único mandato presidencial o menos “manobrável” (pelo ditador) general Craveiro Lopes. Por outro lado, prosseguia o longo consulado de Salazar (de 42 anos: 1926-1968) que ia nos 30 anos de poder e despotismo.

Em Espanha decorria o longo consulado do ditador general Francisco Franco que foi chefe de estado, e Regente do Reino de 1939 até sua morte, em 1975, cumulando com a chefia do governo de 1939 a 1973.

Em França decorria a Quarta República, com René Coty na chefia do Estado.

No Reino Unido já decorria, há 4 anos, o reinado de Isabel II, sendo primeiro-ministro Anthony Eden, do partido conservador.

Nos EUA governava Dwight D. Eisenhower, do partido republicano. Presidente da Itália era Giovanni Gronchi, do partido da Democracia Cristã e primeiro-ministro Antonio Segni.

O chanceler da Alemanha era Konrad Adenauer, do partido da democracia Cristã (CDU).

Pontífice romano era Pio XII (260º).

O ano de 1956 foi o ano em que:

- o governo reforçou a capacidade repressiva da PIDE, ampliando o âmbito de intervenção das “medidas provisórias de segurança”, com a possibilidade de alargar até três anos, sempre prorrogáveis, a prisão dos detidos (12MAR).

- ocorreram greves e manifestações em Angola, Moçambique e Guiné, exigindo aumento de salários e a alteração das regras de contratação dos trabalhadores “indígenas”  (MAR).

- se realizou, em Lisboa, o II Congresso da Mocidade Portuguesa (ABR).

- morreu o pedagogo Padre Américo (16JUL).

- foram aprovados os estatutos e se inicia, oficialmente, a actividade da Fundação Calouste Gulbenkian (18JUL).

- jornalistas e advogados protestaram publicamente contra a censura (JUL).

- morreu o dramaturgo alemão Bertold Brecht (14AGO).

- os estudantes das três universidades portuguesas iniciaram protestos, que se prolongam até Maio do ano seguinte, contra a diminuição da autonomia das associações académicas (DEZ).

- Fidel Castro tentou um desembarque secreto em Cuba, para derrubar o regime de Fulgêncio Batista, mas todos os seus apoiantes, à excepção de 11, são mortos (26DEZ).

- foi criado o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), que ficou sob a presidência de Agostinho Neto.

“A historiografia oficial do MPLA indica geralmente 1956 como data de fundação, mas a investigação dos historiadores especializados na matéria bem como a documentação de Lúcio Lara [um dos fundadores do partido e que viria a ser seu secretário geral e o pivô da actividade organizacional e militar] estabelecem 1958” (nota de rodapé da Wikipédia)

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi o movimento que organizou a luta pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, quando eram colónias de Portugal. 

Actualmente, e uma vez ultrapassada a fase do monopartidarismo, nos anos 90, o PAIGC passou a ser um dos grandes partidos políticos da Guiné-Bissau. Ainda assim, o partido consegue bons resultados nas eleições de 1994 com a eleição de Nino Vieira para a presidência da república e com a conquista de 66 dos 100 lugares na assembleia legislativa.

Partido político fundado em 1956, em Bissau, por um grupo de cabo-verdianos e de guineenses (Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin), a sua liderança coube a Amílcar Cabral, “na linha de outros partidos independentistas surgidos, na época, nos países africanos sob administração europeia.”

Ligado à ideologia marxista, o PAIGC almejava, no seu alvor, a união entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde, tendo em vista a conquista da independência face a Portugal. Há, porém, quem sustente que a fundação do PAIGC não pode ter acontecido antes de 1959.

Com o massacre de Pidjiguiti levado a cabo em 1959, pelas autoridades coloniais sobre grevistas instigados pelo PAIGC (relação que é posta em dúvida por certas fontes), e com o sucesso de grupos guerrilheiros noutras partes do mundo, levou a que o partido mudasse de estratégia, começando a organizar a luta armada que foi desencadeada em 1963.

Em 3 de Agosto de 1959, a greve dos trabalhadores do porto de Bissau (Guiné), de estivadores e marinheiros que reivindicavam um aumento salarial foi violentamente reprimida pelas autoridades coloniais, registando-se cerca de 50 mortos e uma centena de feridos. Em princípio, não houve enquadramento partidário. Este acontecimento ficou para a história com o nome de "Massacre de Pidjiguiti". O "3 de Agosto" foi transformado num dos momentos da luta de libertação da Guiné-Bissau.

(in Fundação Mário Soares, Arquivo e Biblioteca)

Simultaneamente, Amílcar Cabral empenhou-se nas relações exteriores do partido, com a denúncia do colonialismo e o estabelecimento de relações internacionais, de forma a garantir apoios para a causa do PAIGC. “Económica e militarmente, foi fundamental o apoio da então URSS e de Cuba, bem como a posição da Guiné Conacri, retaguarda logística da guerrilha.”

Em 1969, o PAIGC tinha o efectivo domínio e controlo de cerca de dois terços do território. Em 1973, com o assassinato de Amílcar Cabral, em 20 de Janeiro, por dois elementos do seu próprio partido, este passou a ser dirigido por Aristides Pereira. A revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 veio solucionar o conflito armado, garantindo a independência política das colónias: o PAIGC tornou-se o partido único da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, controlando o governo desses países.

A verdade, porém, é que o projecto de unir politicamente Cabo Verde e a Guiné saiu malograda. “Em 1980, um golpe de Estado comandado por Nino Vieira levou a Guiné a romper relações com Cabo Verde (reatadas dois anos mais tarde) e deu lugar à criação de um partido cabo-verdiano próprio - o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Repetindo e pormenorizando, segundo esse projecto político concebido pelo PAIGC, “a Guiné e Cabo Verde, inicialmente constituídos como estados separados, tenderiam a formar uma unidade. Assim, após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido - o PAIGC - até 1980. Mas, em 14 de Novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis. 

Extinguia-se assim o projecto de unificação dos dois países.” (Wikipédia, entrada Guiné-Bissau)

Formado pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, em 1950, Amílcar Cabral (1924-1973) foi contratado pelo Ministério do Ultramar como adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné e regressou a Bissau em 1952. Iniciou o seu trabalho na granja experimental de Pessube percorrendo grande parte do país, de porta em porta, durante o Recenseamento Agrícola de 1953, o que lhe serviu para, no campo, adquirir um conhecimento profundo da realidade social vigente. Mas as suas actividades políticas já vinham de Portugal, donde a antipatia do Governador da colónia, Melo e Alvim, que o obriga a emigrar para Angola.

Nesse país, une-se ao MPLA.

Em 1963 o PAIGC sai da clandestinidade ao estabelecer uma delegação na cidade de Conacri, capital da República de Guiné-Cronacri. E em 23 de Janeiro desse ano inicia a luta armada contra a metrópole colonialista, com o ataque ao quartel de Tite, no sul da Guiné-Bissau, a partir de bases na Guiné-Conacri.

Motivo de uma acentuada frieza nas relações do Governo português com a Santa Sé foi a recepção, em audiência privada, concedida pelo Paulo VI, em 1970, não aos terroristas, como o regime de Salazar os apelidava, mas aos três principais líderes dos movimentos de libertação da Guiné-Bissau, de Angola e de Moçambique, respectivamente Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos. 

“Em 21 de Novembro do mesmo ano, o Governador português da Guiné-Bissau determina o início da Operação Mar Verde, com a finalidade de capturar ou mesmo eliminar os líderes do PAIGC, então aquartelados em Conacri.” Mas a operação foi um fracasso. 

E em 20 de Janeiro de 1973, como já foi referido atrás, Amílcar Cabral é assassinado em Conacri. Como também já vimos, Aristides Pereira, substituiu-o na chefia do PAIGC. Após a morte de Amílcar Cabral a luta armada intensifica-se e a independência da Guiné-Bissau é proclamada unilateralmente em 24 de Setembro desse ano, sendo seu meio-irmão, Luís Cabral, nomeado o primeiro presidente do país.

Esta independência foi reconhecida internacionalmente - mas não pelo colonizador. Tal reconhecimento, por parte de Portugal, só veio a verificar-se em 10 de Setembro de 1974. A Guiné-Bissau, juntamente com Cabo Verde, foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.

A Guiné-Bissau tem vivido os últimos anos, desde há cerca de duas décadas, em permanentes conflitos e guerra civil, onde tudo se resolve com assassinatos (Ansumane Mané, Tagme Na Waie e Nino Vieira) e profundas convulsões sociais. Hoje o país é fruto de uma imparável degradação e não passa de um "entreposto do narcotráfico internacional, ponto de distribuição para a América Latina e para a Europa."

(Fontes: as referidas, designadamente artigos da Wikipédia, e outros sites da internet)

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.

ESTAMOS NA QUARTA-FEIRA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

«A vida é um combate: o mal e o bem estão em nós.»

Manoel de Oliveira

Manoel de Oliveira no dia do seu centenário

Foi há 20 anos, em 14.09.1991, que caiu num SB: o cineasta português Manuel de Oliveira (aliás, Manoel de Oliveira), perto de completar os 83 anos, recebeu o Prémio Especial do Júri do Festival de Cinema de Veneza pelo seu filme A Divina Comédia.

Na altura Mário Soares cumpria o seu segundo mandato (desde Janeiro desse ano), como presidente da República e primeiro-ministro era Aníbal Cavaco Silva que estava no 6º ano do seu consulado de 10 anos.

No Reino Unido ainda decorria o longo reinado de Isabel II e primeiro-ministro era o conservador John Major que estava no segundo ano dos sete dos seus mandatos.

Decorria a Quinta República Francesa e o Presidente francês era o socialista François Mitterrand, que ia no 10º ano dos 14 do seu exercício do poder.

Nos EUA governava o 41 presidente, o republicano George H. W. Bush (pai) que ia no segundo dos 4 anos do seu único mandato.

Na Itália Francesco Cossiga era o presidente, que ia no penúltimo ano do seu mandato, enquanto Chefe do Governo era Giulio Andreotti que estava no 1º ano do seu segundo mandato.

Em Espanha decorria a 3ª restauração da Casa de Bourbon, com Juan Carlos I no trono, que ocupava desde finais de 1975.

Na Alemanha era chanceler o democrata cristão (CDU) Helmut Kohl, que detém o recorde de ser o chanceler que mais tempo ocupou o poder desde Bismarck, o que aconteceu de 1982 a 1998, 16 anos.

No Vaticano decorria o longo pontificado do papa João Paulo II, nascido Karol Józef Wojtyła. Foi o único Papa eslavo e polaco, e o primeiro Papa não-italiano desde o holandês Adriano VI em 1522, desde há mais de 400 anos, e o seu reinado de 26 anos e meio foi o terceiro maior pontificado de sempre, seguindo-se ao de S. Pedro, de 34 anos, e ao de Pio IX, de 31 anos.

Manoel de Oliveira (de seu nome completo Manuel Cândido Pinto de Oliveira) nasceu no Porto - estava a monarquia portuguesa no seu ocaso - aos 12.12.1908.

É difícil evitar o lugar comum: Manoel de Oliveira é o mais celebrado cineasta português.

No entanto, se a afirmação de que o realizador mais velho do mundo ainda em actividade, Manoel de Oliveira (que dentro de três meses completará 103 anos!!!), é considerado o maior vulto do cinema português é dado trivial, já a revelação de que se trata, para muitos experts, de um dos mais conceituados cineastas a nível mundial poderá constituir, para alguns, importante cacha. Polémico e peculiar, na sua técnica e nas suas abordagens, “a sua arte secundariza a técnica face ao radicalismo filosófico e existencial das histórias contadas”. Donde, naturalmente, algumas das críticas à sua obra, desta vez, claro, por parte – ao invés – de tecnicistas radicais.

Verdade que os filmes de Oliveira não são, entre nós, campeões de bilheteira, estando, em geral, longe de serem marcados pelo sucesso comercial. Facto, contudo, que não significa, necessariamente, menor qualidade.

Vi alguns filmes de Oliveira.

E um deles, Francisca, recordo-me bem, vi-o na

(única, na altura, se bem me lembro)

sala do Centro comercial de Alvalade:

nessa sessão estávamos três casais a assistir à projecção do filme...

O “bichinho” da 7ª arte estava lá desde muito jovem, já que o pai o levava ao cinema a ver fitas de Charlot, Max Linder e outros.

Eram os tempos do cinema mudo.

Charlie Chaplin estava a lançar-se,

participando em numerosas curtas metragens nos anos dez desse século.

Antes dele (1905) revelara-se outro grande nome do cinema cómico,

o francês Max Linder,

que teve grande influência em Charlot.

Note-se que na mesma referida época a projecção de Charlot foi extraordinária, como se pode avaliar pelo seguinte:

em 1914, quando se iniciou, (rondava os 25 anos)

ganhava 150 dólares por semana;

pouco depois já recebia 1250 dólares por semana,

a que acrescia um significativo bónus de 10 mil;

em 1916-1917 já é pago a 10 mil dólares por semana

e mais um bónus de 150.000;

em 1917 já é o actor mais bem pago dos EU: um milhão de dólares!

Em 1919 (aos 30 anos), fundou o estúdio United Artists com mais três sócios.

Foi uma deslumbrante ascensão.

Em 1928 (aos 20 anos), Manoel de Oliveira inscreve-se na Escola de Actores de Cinema, fundada pelo realizador italiano Rino Lupo

em Portugal desde 1921,

a quem Georges Pallu

– um dos três realizadores “franceses tipicamente portugueses”,

como escreveu um dia Bénard da Costa

(os outros dois, da mesma época, foram Roger Lion e Maurice Mariaud) -

dera a mão

e nesse mesmo ano é a sua estreia no mundo do cinema, participando com o irmão, Casimiro de Oliveira, como figurante num filme do mesmo Rino Lupo, Fátima Milagrosa. Em 1933, volta a ser actor, desta vez na Canção de Lisboa, do arquitecto e realizador José Ângelo Cottinelli Telmo (1897-1948), que teve também a participação de Vasco Santana, António Silva e Beatriz Costa - o primeiro filme sonoro inteiramente produzido em Portugal.

Em 1930 dá-se o primeiro sinal da notoriedade de Manoel de Oliveira, com a publicação de fotografias suas na revista Imagem, onde era considerado - imagine-se - "um dos mais fotogénicos cinéfilos portugueses".

Mas antes de ganhar nome como cineasta, Manoel de Oliveira tornou-se vedeta através do desporto e em tão diferentes disciplinas como ginástica, natação, atletismo e automobilismo.

E é assim que, em 1938, o Jornal Português – um dos veículos de propaganda do regime autoritário do Estado Novo durante 14 anos (1938-1951) – traz a seguinte manchete: "II RAMPA DO GRADIL GANHA POR MANUEL DE OLIVEIRA, NUM CARRO EDFORD".

“A 21 de Setembro de 1931 estreia a versão muda do Douro, Faina Fluvial no V Congresso Internacional da Crítica, o qual despertou violentas reacções dos nossos críticos e elogios dos estrangeiros. Críticas que nunca mais deixaram a obra de Oliveira. Por uns a sua obra é elogiada, por outros é fortemente criticada, mas Oliveira continua a filmar. As críticas são centradas na forma como estrutura os filmes e a lentidão com que se desenrola a acção. Dá mais importância às palavras e ao conteúdo do que aos actos. A câmara raramente se move, e quando o faz são movimentos subtis para mostrar um objecto, os movimentos corporais de um actor que fala. Tudo é encenado meticulosamente para o espectador não se distrair com pormenores supérfluos, agarrando-o desta forma à história deste génio do cinema” – cfr BIOFILMOGRAFIA abaixo destacada.

Em 1934, com a estreia, no estrangeiro, da versão sonora do Douro..., é a sua consagração como cineasta.

Tirando este filme, na década de 30 o realizador não conseguiu que passassem do papel Bruma, Miséria, Roda, Luz, Gigantes do Douro, A Mulher que Passa, Desemprego e Prostituição.

Em 1942 realiza a sua primeira longa-metragem: Aniki-Bóbó.

E nessa década não consegue que passem de projectos Hino da Paz (documentário), Saltimbancos e Clair de Lune ( conto de Guy de Maupassant). Tal como nos anos 50, Angélica, Pedro e Inez, Vilarinho da Furna (documentário etnográfico sobre a obra de Jorge Dias), A Velha Casa, As Monstruosidades Vulgares (de José Régio), O Bairro de Xangai, De Dois Mil Não Passarás, Palco dum Povo (multifilme), O Poeta, que não chegaram a ser realizados devido a falta de apoio financeiro.

Em 1955 fez em Leverkussen (Alemanha) “um estágio intensivo nos laboratórios da AGFA, para estudar a cor aplicada ao cinema, que veio mais tarde (1957) a aplicar no documentário, O Pintor e a Cidade”, “uma deambulação pela cidade através do olhar do pintor”, curta metragem que realiza sozinho e sozinho suporta os seus custos.

Tivera, entretanto, uma meteórica passagem pela produção agrícola da família, ocupando-se do cultivo do Vinho do Porto.

Em 1957, no Festival de Cork, na Irlanda (Festival Internacional da Curta Metragem), recebe a Harpa de Ouro, e o britânico Basil Wright, presidente do júri, ao anunciar a atribuição do galardão ao Pintor e a Cidade, afirmou: “o filme português "O Pintor e a Cidade" foi o filme mais interessante apresentado neste festival. É uma obra cheia de originalidade, de imaginação, com magníficos exemplos de fotografia a cores, enquadramentos invulgares e uma montagem curiosa. A única razão porque não lhe atribuímos o primeiro prémio - não obstante o seu indiscutível mérito - foi por não ter conseguido, em nossa opinião, tornar bem claras algumas das ideias que procura exprimir” - como pode ver-se na abaixo referida BIOFILMOGRAFIA.

Os anos sessenta foram os da consagração de Oliveira, no plano internacional.

O definitivo arranque de Manoel de Oliveira, já ele era sexagenário, dá-se a partir de 1971, nos chamados "anos Gulbenkian", fase em que a Fundação assumiu o protagonismo do mecenato à produção cinematográfica nacional, com O Passado e o Presente, filme que marca o início da sua "tetralogia de amores frustrados", de que fazem parte, também, Benilde ou a Virgem Mãe (1975), com textos do seu pessoal amigo José Régio, Amor de Perdição (1978), adaptação da mais célebre obra de Camilo Castelo Branco, e Francisca (1981), baseado na obra de Agustina Bessa-Luis “Fanny Owen”.

“Os projectos não realizados, têm sido motivo de interesse, de estudo e de reflexão sobre a sua obra” – como se lê no DOSSIER abaixo também destacado.

Entretanto, os prémios e os louvores multiplicam-se, tal como a polémica à volta da sua obra. E Manoel de Oliveira, tranquilamente, prossegue.

Entre os primeiros, destaco:

- em 1980, a medalha de ouro pela carreira fílmica, atribuída pelo CIDALC (Centro Internacional para a Defesa das Artes e da Literatura no Cinema), durante o Festival Internacional de Cinema da Figueira da Foz;

- em 1982 recebe a medalha de ouro no Festival de Sorrento em Itália;

- em 1985 foi galardoado com o Leão de Ouro pelo seu filme Le Soulier de Satin, no Festival de Veneza;

- em 1991 o Prémio Especial do Júri do Festival de Cinema de Veneza pelo seu filme A Divina Comédia – pretexto para a presente MEMÓRIA;

- em Setembro de 2004 recebe o Leão de Ouro, no Festival de Veneza, pelo conjunto da sua obra;

além de muitos e muitos mais.

Galopando, vivo e activo, para o seu centenário, a última década da centúria passada, e a primeira deste século, são os anos de ouro de Manoel de Oliveira. 

Vejamos:

de 1990 é NON ou a Vã Glória de Mandar, “uma visão histórica da nossa história”, “uma reflexão que só pude realizar a partir da revolução de 25 de Abril de 1974, sobre a identidade e as perspectivas portuguesas do contexto histórico actual…” - como afirmou o próprio Oliveira.

«Vale Abraão (1993), baseado num livro de Agustina, A Caixa (1994) e O Convento (1995). Na sua obra seguinte, Party (1996), a colaboração entre Agustina e Oliveira mantém-se. Viagem ao Principio do Mundo (1997) é sem dúvida o seu filme mais autobiográfico.

A Inquietude (1998) e A Carta (1999), seguem-se Palavra e Utopia (2000), sobre a vida de António Vieira entre Portugal, Brasil e Roma e Vou para Casa (2001). Neste ano realiza ainda o belíssimo documentário Porto da Minha Infância, para homenagear a sua cidade, nesse ano capital europeia da cultura.

Em 2002 estreia O Princípio da Incerteza, baseando-se mais uma vez na obra de Agustina e em 2003 Um Filme Falado, uma reflexão sobre a civilização ocidental na viragem do milénio» - “PROJECTO EDUCATIVO «ENVOLVER» do AGRUPAMENTO VERTICAL MANOEL DE OLIVEIRA (instituição de ensino público, da educação pré-escolar ao 9º ano de escolaridade, pertencente ao concelho e distrito do Porto).

Em Setembro de 2004 apresenta no Festival de Veneza, o seu filme O Quinto Império – Ontem e Hoje. «Tal como no filme anterior, a situação mundial contemporânea não é estranha a esta obra, mas na sua  base está a peça de José Régio (1900-1968) "El-Rei Sebastião", que além do Quinto Império aborda os temas do Desejado e do Encoberto.

A União Europeia é "uma tentativa moderna de chegar ao Quinto Império", afirma o realizador. Possuidor de um inegável sentido ético, Oliveira lê os conflitos actuais - o terrorismo, a guerra, a normalização redutora das expressões culturais da cada povo - reflectindo sobre as lições do passado. É por isso que mais do que um regresso à obra de José Régio - de quem foi amigo e de quem já levou ao grande ecrã textos como "Benilde ou a Virgem-Mãe" ou "O Meu Caso" - Oliveira apresenta esse filme como "um regresso à História", conceito recorrente na sua obra. Esta mais-valia do seu cinema transforma-se assim num recurso didáctico para a reflexão sobre a nossa própria identidade» - id.

Para mais informação, ou mais aprofundada, podem consultar-se inúmeros trabalhos – na NET, inclusive – acerca de Manoel de Oliveira. Deles destaco os já antes resumidamente citados BIOFILMOGRAFIA de Manoel de Oliveira,

do Centro de Investigação para Tecnologias Interactivas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa, e DOSSER MANOEL DE OLIVEIRA, organizado – e muito bem documentado - por Rita Azevedo Gomes, para a “Madragoa Filmes”, cujo site já não é possível localizar na internet.

Acerca da comemoração do centenário do realizador, veja-se o Dossier do Público

As últimas longas-metragens de Manoel de Oliveira são:

2005 - Espelho Mágico, que foi objecto de nomeação para o Prémio Leão de Ouro, do festival de Veneza, desse ano e simultaneamente nomeado para o Golden Colon, do Festival de Huelva, mas vencedor do Silver Colon do mesmo festival.

2006 - Belle Toujours, estreado a 05.07.2007, filme nomeado para o Prémio European Film Award, de 2007, na categoria de melhor actor, e também nomeado para o Globo de Ouro, de 2008, na categoria de melhor filme; numa breve sinopse “trinta e oito anos depois, as duas personagens de "Belle de jour", de Luis Buñuel, voltam a encontrar-se. Mas ela tenta por todos os meios evitá-lo. Ele, porém, persegue-a e, ainda que contrariada, consegue detê-la face à intenção de lhe revelar o segredo que só ele lhe pode desvendar.”

2007 - Cristóvão Colombo – O Enigma, estreado em Portugal a 10.01.2008, em Cuba. Inspirado no livro "Cristovão Colon era Português", de Manuel Luciano da Silva e Sílvia Jorge da Silva. Não é um filme histórico, biográfico ou científico, mas uma evocação romanesca de um empreendimento dos Descobrimentos, e defende a posição de que Cristóvão Colombo era português, nascido em Cuba, no Alentejo, e que por isso foi esse o nome que deu à maior ilha do mar das Antilhas, que descobriu;

2009 - Singularidades de uma Rapariga Loura é um filme inspirado no conto homónimo publicado em 1902 no livro Contos de Eça de Queirós;

2010 - O Estranho Caso de Angélica é um belo filme num belíssimo cenário! A obra conta a história de Isaac, um jovem fotógrafo e hóspede da Pensão D. Rosa, na Régua, que é chamado com urgência por uma família abastada para tirar o último retrato da filha, Angélica, uma jovem mulher que morreu logo após o casamento. “Foi rodado tendo como cenários principais a cidade do Peso da Régua (nomeadamente a freguesia de Godim, onde se situa a casa da família de Angélica e a Igreja) e uma Quinta situada mesmo em frente à cidade, mas do outro lado do rio: a Quinta Vale de Locaia. É nessa quinta, aos pés do Homem da capa negra, que se desenrolam as cenas da vinha e são dela também as perspectivas da cidade ao amanhecer e anoitecer”... No dia 27.04 do corrente ano ocorreu a sua antestreia no Auditório de Serralves. Segundo o centenário realizador, o filme era “um sonho que já não esperava concretizar”. Mais, definiu o filme, que chegou às salas de cinema na quinta-feira da semana seguinte, 05.05, como um retrato de «uma relação entre espíritos e corpos». «Todos os corpos são animados de espírito e quando o espírito abandona o corpo ele liberta-se da sua personalidade, deixa de ser aquilo que era», completou o cineasta.

2011 – O Gebo e a Sombra, onde Oliveira faz a adaptação do conto homónimo de Raúl Brandão: ambientado no séc. XIX, em Paris, seguimos um patriarca que se sacrifica para proteger o filho fugitivo. Trata-se de uma co-produção luso-francesa.

Previsto para 2012 – A Igreja do Diabo, que é uma co-produção luso-brasileira em fase de pré-produção.

Entretanto, rodou a curta-metragem Painéis de S. Vicente - Visão Poética, que marcou presença no Curtas Vila do Conde 2011.

Incansável, Manoel de Oliveira prossegue serenamente. Esperemos que por mais anos.

(Quanto às fontes deste post, para além das referidas ao longo do texto explicitamente, há que ter ainda em conta a consulta da Wikipédia, a enciclopédia livre, em várias entradas e diversos trechos da internet)

MEMÓRIA DO TEMPO QUE PASSA

Como sempre, recordo:

Este é o espaço em que,

habitualmente,

faço algumas incursões pelo mundo da História.

Recordo factos, revejo acontecimentos,

visito ou revisito lugares,

encontro ou reencontro personalidades e lembro datas.

Datas que são de boa recordação, umas;

outras, de má memória.

Mas é de todos estes eventos e personagens que a História é feita.

Aqui,

as datas são o pretexto para este mergulho no passado.

Que, por vezes,

ajudam a melhor entender o presente

e a prevenir o futuro.

.

ESTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 (MMXI) DO CALENDÁRIO GREGORIANO

Que corresponde ao

Ano de 2764 Ab Urbe Condita (da fundação de Roma)

Ano 4707 a 4708 do calendário chinês

Ano 5771 a 5772 do calendário hebraico

Ano 1432 a 1433 do calendário islâmico

Mais:

DE ACORDO COM A TRADIÇÃO, COM O CALENDÁRIO DA ONU OU COM A AGENDA DA UNESCO:

De 2003 a 2012 - Década da Alfabetização: Educação para Todos.

de 2005 a 2014 - Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável.

de 2005 a 2015 - Década Internacional "Água para a Vida".

Por outro lado

2011 é o

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Eis depois vem Dinis, que bem parece

Do bravo Afonso estirpe nobre e dina,

Com quem a fama grande se escurece

Da liberdade Alexandrina.

Com este o Reino próspero florece

(Alcançada já a paz áurea, divina),

Em constituições, leis e costumes,

Na terra já tranquila claros lumes

Camões

Foi na QI 12.09.1297, completam-se hoje 714 anos - Assinatura do Tratado de Alcanizes (ou Tratado de Alcanises ou Tratado de Alcanices), instrumento para delimitar a fronteira entre Portugal e Espanha, pelo nosso rei D. Dinis e por Fernando IV, rei de Leão, Castela e Galiza.

O poder nas Casas reais do resto da Europa estava assim distribuído:

Nos mais reinos cristãos formadores da actual Espanha eram soberanos: Em Navarra, Joana I, da Casa de Champagne; em Aragão, Jaime II, O Justo.

Em França reinava Filipe IV, O Belo, da Dinastia Capetiana, que, por casamento (1284), também era Filipe I de Navarra.

Rei de Inglaterra era Eduardo I, da Casa Plantageneta.

Na Alemanha governava Adolfo de Nassau, da Dinastia de Nassau.

Pontífice Romano era Bonifácio VIII (193º). Pessoa difícil, de génio autoritário, encontrou grandes dificuldades no relacionamento com o rei Frederico, da Sicília (da Casa de Aragão) e com Filipe o Belo, a respeito da supremacia do poder espiritual sobre o temporal.

Considerado por alguns historiadores como um dos mais importantes documentos da história portuguesa, o Tratado de Alcanizes foi assinado entre D. Dinis (Portugal) e D. Fernando IV (Leão, Castela e Galiza), na referida data, na povoação fronteiriça leonesa-castelhana de Alcañices (perto da nossa trasmontana Miranda do Douro).
Este tratado decretou os limites definitivos do território português, pelo qual se procurava fixar a nossa fronteira oriental com a incorporação das praças alentejanas junto ao Guadiana. E estabelecia, também, os casamentos de Fernando IV com D. Constança, filha de D. Diniz, e do futuro rei D. Afonso IV com a irmã do rei castelhano, D. Beatriz.

Ou seja, D. Dinis e Fernando IV, ambos netos de Afonso X, O Sábio, eram primos entre si. E D. Dinis viria a ser sogro do rei de Leão, Castela e Galiza e de sua irmã, D. Beatriz.

O texto integral do Tratado pode ser lido aqui.

Curiosamente, no fim do texto é referida a data do documento, indicando-se a "(...) Era de mil trezentos trinta e cinco annos." e não o ano de 1297. Tal sucede porque, no tempo daqueles reis e aquando do evento de que tratamos, vigorava ainda a Era de César (ou hispânica ou gótica), baseada no calendário juliano que iniciara a contagem dos anos em 1 de Janeiro do ano 38 a.C. Este sistema de datação vigoraria em Portugal até 1422, ano em que por Carta Régia de D. João I, de 22 de Agosto, viria a ser substituído pela Era Cristã, cuja contagem se iniciava no ano 1 do Nascimento de Cristo.

Ou seja, e como já sabemos, a Era de Cristo tinha menos 38 anos que a de César. Daí que subtraindo ao ano de 1335 (da Era de César) 38 anos, encontremos o ano de 1297 (da Era de Cristo).

Donde, também, que D. João I, por aquela Carta Régia, tenha substituído o ano de 1460 da era de César (que era a que vigorava até então), pelo ano de 1422 (menos os tais 38 anos) da era cristã, que era a que passava a vigorar.

Reforma diferente - dita reforma gregoriana - foi a que ocorreu em 1582, na sequência de um estudo levado a efeito por uma equipa nomeada pelo papa Gregório XIII, de que falaremos oportunamente.

Monarquia Lusitana

O texto do tratado faz parte integrante da Monarquia Lusitana, que é um trabalho dos historiógrafos alcobacenses ou cistercienses, obra enciclopédica da autoria dos monges da Ordem de Cister, instalada no Mosteiro de Alcobaça, Fr Bernardo de Brito, Fr António Brandão, Fr Francisco Brandão, Fr Rafael de Jesus e Fr Manuel dos Santos.

«Figura incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria pelo eborense jurista, gramático e historiador português Duarte Nunes de Leão.

D. Dinis foi um dos principais responsáveis pela criação da identidade nacional portuguesa. A ele se deve em larga escala o alvor da consciência de Portugal enquanto Estado e Nação. A sua actividade governativa sempre se manteve nessa linha: definiu as fronteiras de Portugal em Alcanizes, instituiu o Português como língua oficial da corte, libertou as Ordens Militares em território nacional de influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo régio.»

O monarca francês então reinante, Filipe IV, O Belo, encabeçava um movimento internacional contra a Ordem dos Templários, exigindo a sua extinção. Arguto, D. Dinis contornou a delicada situação: institui a Ordem de Cristo e para ela transfere todos os bens daquela situados em Portugal.

Voltando ao texto anterior, «a política centralizadora foi articulada com acções de fomento económico importantíssimas - como a criação de inúmeros concelhos e feiras - e de relevantes reformas judiciais» - (fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre, entrada D. Dinis).

Tal a importância do papel de D. Dinis como bom governante que a sua fama ultrapassou fronteiras, dela se fazendo eco, por ex., a Divina Comédia, de Dante.

«O extenso e excelso trabalho deste Rei em prol do reino resumiu-o António Caetano de Sousa ao cognome de O Lavrador, assaz redutor face a obra tão profícua e, ademais, gerado pela imputação errónea da plantação do Pinhal de Leiria a este monarca; na realidade o pinhal já existia desde [seu tio] D. Sancho II.»

D. Dinis foi grande amante das artes e letras. Não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).

Muito conhecida e referida na história da nossa literatura é a seguinte Cantiga de Amigo de D. Dinis

"Ai flores, ai flores do verde pino,

se sabedes novas do meu amigo!

ai Deus, e u é?

Ai flores, ai flores do verde ramo,

se sabedes novas do meu amado!

ai Deus, e u é?

Se sabedes novas do meu amigo,

aquel que mentiu do que pôs comigo!

ai Deus, e u é?

Se sabedes novas do meu amado,

aquel que mentiu do que mi há jurado!

ai Deus, e u é?"

(...)

Devido à sua obra poética, é hoje conhecido como o O Rei-Poeta ou O Rei-Trovador. Pensa-se ter sido o primeiro monarca português alfabetizado (…)

Fisicamente consta que D. Dinis tinha cabelos e barba ruivos, o que até então nunca tinha caracterizado nenhum dos seus ascendentes na família real portuguesa. Atribui-se tal característica ao facto de ele, pela banda materna e pelo lado de seu avô Afonso X, ser aparentado com os Hohenstaufen: sua bisavó (mãe de Afonso X), Isabel, era neta do Sacro Imperador Romano-Germânico Frederico, o Barba Ruiva, um Hohenstaufen. Logo, D. Dinis seria tetraneto de Frederico. É uma hipótese que afasta a mera especulação.

Culto e curioso das letras e das ciências, impulsionou a tradução de muitas obras para Português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Foi o responsável pela criação da primeira Universidade portuguesa, na altura sediada em Coimbra que foi fundada pelo seu decreto Magna Charta Privilegiorum. Desde então se ensinaram aqui as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina.

A Universidade foi objecto de várias transferências entre Coimbra e Lisboa, tendo-se fixado nesta última cidade em 1377.

D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: tendo-se envolvido em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297), de que vimos falando, firmou a Paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas. A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no Livro da Leis e Posturas e nas Ordenações Afonsinas. Não são "códigos" legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.

O reinado de D. Dinis acentuou, ainda, a preferência por Lisboa como sede da corte régia. Não existe uma capital, nesse tempo, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.

Na verdade, durante o seu reinado, Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura.

Voltando ao objecto desta efeméride, D. Dinis procurou consolidar as fronteiras nacionais, reconstruindo numerosos castelos e fortalezas que se encontravam em ruínas, para segurança do território. Normalizou assim as relações com Castela, estabelecendo-se entre D. Dinis e Fernando IV este tratado, pelo qual se procurava fixar a nossa fronteira de leste com a incorporação das praças alentejanas junto ao Guadiana, como já aludido. Assim, «A 'câmbio' de direitos portugueses nos termos de Arouche e de Aracena, passavam para a posse definitiva de D. Dinis de Portugal Campo Maior, Olivença (hoje administrada por Espanha), Ouguela e São Felix dos Galegos (hoje na posse de Espanha). E em troca de direitos portugueses nos domínios de Aiamonte, Esparregal, Ferreira de Alcantara e Valença de Alcantara, e outros lugares nos 'Reinos de Leão e de Galiza', era reconhecida a posse portuguesa das chamadas terras de Riba-Côa, que compreendiam as seguintes povoações e respectivos castelos: Almeida, Alfaiates, Castelo Bom, Castelo Melhor, Monforte, Sabugal e Vilar Maior. Uma versão do tratado, cujo exemplar em Castelhano hoje se encontra depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, encontra-se transcrita por Rui de Pina na Crónica de El-Rei D. Dinis. No século XIX, o original foi publicado pelo Visconde de Santarém (1846).» Curiosamente, no fim do texto é referida a data do documento, indicando-se a "(...) Era de mil trezentos trinta e cinco annos." e não o ano de 1297. Tal sucede por razões já explicados acima.

«Três territórios foram perdidos por Portugal ou encontram-se pendentes de delimitação: San Felices de los Gallegos, Hermisende, Salvaterra de Miño. Olivença (incluindo o actual município de Táliga), embora fazendo parte do território português são administradas pelo Estado espanhol.»

A propósito deixo o texto do grupo dos amigos de Olivença recordando os

“710 Anos do Tratado de Alcanizes

Grupo dos Amigos de Olivença

Na sequência de esclarecida política diplomática, o Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanices, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares, sendo reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.
Os limites então estabelecidos mantiveram-se até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, o Estado vizinho, que sob variadíssimos pretextos e em diversas ocasiões questionou a existência de tais limites, ocupou a vila portuguesa de Olivença em 1801. Situação esta que permanece, indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional.
Na passagem de 800 anos (sic!) (*) sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença, denuncia - como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 70 anos - a ocupação daquela parcela de Portugal.
Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus inalienáveis direitos de intervenção pública - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Fernando Pessoa, Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente:
Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.
Sabida a delicadeza da Questão de Olivença no relacionamento peninsular, como ponto de fricção e causa de desconfianças e equívocos, o GAO entende que só a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo, colocando-o na agenda diplomática luso-espanhola, permitirá ultrapassá-lo e resolvê-lo com Justiça.
Todavia, desde já e como primeiros passos, as Autoridades nacionais deverão assumir e levar por diante uma política de defesa e salvaguarda da Cultura Portuguesa em Olivença, contra a qual, decerto, não serão levantadas obstruções pelo Estado espanhol.
O Grupo dos Amigos de Olivença, exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença, repudiando dois séculos de alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Lisboa,  12-09-2007.»

(*) É manifesto lapsus calami a referência, no texto, a 800 anos do tratado, pois que, na verdade, nesta data de 2007 se comemoraram, isso sim, os 710 anos do evento (como, de resto, referido no respectivo título).

(in Fórum Pátria, cidadania e portugalidade, que se afirma independente de partidos, organizações e movimentos. Não apoia nem é apoiado por nenhuma instituição pública ou privada.

É possível traçar um esboço de linhas mestras da personalidade de D. Dinis: era determinado, ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a "cadência de inquirições verdadeiramente demolidora" e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática, além de se ter revelado desde cedo um grande estratega.

Por falar em inquirições, recordo que as “inquirições gerais”, assim como as “confirmações” se iniciaram com D. Afonso II, neto de D. Afonso Henriques e avô de D. Dinis. As primeiras significavam que quaisquer doações feitas por seus antecessores, deveriam ser aprovadas pelo novo rei; as segundas consistiam em verificar "in loco" quais as terras da Coroa que se encontravam na posse indevida do Clero e da Nobreza.

Dada a desorganização de titularidade das propriedades que caracterizava os primórdios da nossa nacionalidade, nomeadamente por falta dos respectivos cadastros dentro das suas fronteiras, na sequência de guerras constantes contra mouros e castelhanos, os senhores feudais, os mosteiros e as igrejas aproveitaram para anexar aos seus próprios e legítimos, outros bens imóveis, ou para os considerarem isentos de qualquer direito régio, numa acção de inquestionável abuso de direito.

Os primeiros reis, por isso (de D. Afonso II a D. Dinis) procederam às chamadas inquirições gerais, na prática processos administrativos levados a efeito por escrivães que procediam a um cadastro escrito com discriminação das pertenças exactas dos padroados (território sob a jurisdição da Igreja), reguengos (terras do património real arrendada cuja renda é constituída por tributos em géneros) terras e direitos da Coroa e dos que lhe haviam sido subtraídos ilegalmente, tudo na sequência de interrogatórios (inquirições) aos elementos mais velhos e respeitados das populações, sob juramento e em segredo.

Nuns casos, esses bens dos nobres e do clero eram confirmados (confirmações), mas não noutros, que revertiam de novo para a Coroa.

Calcula-se que as primeiras inquirições se tenham realizado nas terras acima do Douro e na Beira, determinadas por D. Afonso II, em 1220. Claro que nestas inquirições o visado era sobretudo o arcebispado de Braga, cujo titular era D. Estêvão Soares. Ora, atendendo à supremacia do poder do papa sobre o dos reis, as inquirições foram obstruídas em muitos casos, dado o Papa apoiar, em geral, as oposições do clero e da nobreza a tais processos.

Só as efectuadas por D. Dinis em 1284 conseguiram chegar a bom termo, tendo sido infrutíferas as mandadas realizar por D. Afonso III, em 1258.

D. Dinis, dado o sucesso das suas primeiras inquirições ordenou outras em 1288, visando honras (terras privilegiadas e imunes por pertencerem a um nobre) e coutos (terras isentas de impostos por pertencerem a um nobre).

As primeiras provocaram um protesto dos inquiridos nas Cortes de Lisboa de 1285; as segundas, nas Cortes de Guimarães de 1288.

No fundo, as inquirições traduziam-se numa forma de os reis afirmarem a sua supremacia sobre o território nacional.

«Beneficiando de uma análise a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das Ordens Militares do poder régio. Por tudo isto, D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores. Não carecia D. Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando, alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria nos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a erosão dos patrimónios senhoriais." Não obstante, D. Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores.»

«Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai. À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o papa Nicolau III, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal.»

(Cfr Wikipédia, entrada: D. Dinis)

O passamento de D. Dinis ocorreu em Santarém a 7 de Janeiro de 1325, tendo ficado sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas. Entre os seus descendentes conta-se o Papa Bento XIII, que pontificou de 1724 a 1730. Nascido Pietro Francesco Orsini (1649-1730), o italiano Bento XIII (245º) foi frade dominicano, sendo parente de 4 papas pelo lado paterno e 2 pelo lado da mãe. Além disso é o único papa descendente da família real portuguesa, tendo como ilustre avoengo exactamente D. Dinis.

(Outras fontes, vários artigos da Wikipédia e outros sites da Internet)